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IHU Online
Dávila é engenheiro de sistemas graduado pela Universidade dos Andes e cursou pós-graduação em Ciências Sociais na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, França, sob a direção de Edgar Morin. È professor convidado no Centro de Estudos de Sistemas da Universidade de Hull (Inglaterra), no Centro Michel Foucault, de Paris, e na Universidade Paris XII. É autor de inúmeros artigos sobre Foucault e dos seguintes livros: Michel Foucault lector de Kant (co-autoría de Frédéric Gros). Consejo de Publicaciones de la Universidad de Los Andes, 1998; Conocimiento y Literatura. Michel Foucault. Ediciones del Instituto de Investigaciones Literarias, ULA; 1999 e La tentación demagógica. Ediciones CONAC, 2005.
IHU On-Line - Qual é a atualidade de Vigiar e punir? Como pode ela inspirar uma crítica ao sistema prisional de nossos dias e auxiliar na fundamentação de uma discussão dos direitos humanos dos prisioneiros?
Jorge Dávila - Recordo que é nesta obra que Focault mencionou, por primeira vez, a idéia de uma “história do presente”. Embora esta fosse a primeira vez, é claro que Foucault praticou este modo de fazer história em seus estudos anteriores, dedicados ao saber psiquiátrico e ao saber clínico (cada um com suas instituições) e às mutações epistêmicas nos campos do saber das ciências econômicas, da linguagem e da vida. Em Vigiar e punir se generaliza, por assim dizer, este modo de fazer história e daí vem sua atualidade. Eu me explico: o estudo genealógico do nascimento da prisão continua sendo atual no sentido em que desvela uma parte da história do presente, ou seja, aporta uma compreensão das condições de possibilidade – condições históricas de fundamentação – de nosso modo de viver no presente. Essa genealogia é uma história crítica de nosso modo de viver moderno, uma genealogia que retoma a crítica dos saberes-poderes já analisados por Foucault em A história da loucura, O nascimento da clínica e As palavras e as coisas. Trata-se de uma caracterização da sociedade moderna como um arquipélago carcerário no qual reina o poder-saber normatizador. Não se pode esquecer que o livro encerra com uma nota ao pé da página, na qual o autor diz que essa obra há de servir como “fundo histórico” para outras análises do poder-saber normatizador. A atualidade desta genealogia da prisão radica no fato de ela mostrar o fenômeno essencial da prisão que se identifica em seu próprio nascimento, a saber, o de tornar visível o lado escuro da luta pela liberdade individual, ou, em outras palavras, o de mostrar os limites negativos dos direitos humanos. A atualidade desta genealogia é, pois, sua condição de servir de marco compreensivo da profunda contradição entre os ideais constitutivos da modernidade e a realidade construída por detrás de sua invocação.
IHU On-Line - “A modernidade que descobriu a liberdade também descobriu a disciplina”. De que modo esta afirmação de Foucault expressa o surgimento paradoxal dos mecanismos de coerção ao lado da ampliação da liberdade?
Jorge Dávila - Parece-me que a aguda observação de Foucault, não só relacionada com o nascimento da prisão, mas no fundo, com o nascimento da modernidade, tem sua maior densidade em ter trazido à luz, num domínio até então desprezado pela filosofia, o modo como o pensamento moderno leva em seu seio a gestação da contracorrente dos ideais invocados por este mesmo pensamento. O mais interessante, porém, é que os estudos de Foucault nos ensinam que esses ideais e sua contracorrente são constitutivos da própria modernidade. Assim que, mais do que um paradoxo, trata-se da identificação de um modo de pensamento, de um modo de ação, de um modo discursivo, de um modo de dizer, enfim, de um modo de viver que é totalmente dependente da figura do simulacro; um simulacro que, como já o vemos nestes inícios do século XXI, se mostra desnudado na medida em que os ideais invocados cumprem um papel justificador de sua própria contracorrente. Sem que nos assombre, estamos habituados a que o ideal e sua coerção se tornem um e o mesmo. Em outras palavras, o sonho da liberdade convive com sua aparente negação (o poder normatizador) que, ao mesmo tempo, o fortalece, não como sonho – em sentido positivo, rêve – senão que o adormece, torna-o sommeil; Foucault já o havia assinalado claramente em As palavras e as coisas, na última secção do magnífico capítulo intitulado O homem e seus dublês. O efeito mais profundo, porém, desse adormecimento não se esgota no plano da liberdade. Ocorre que esse adormecimento é também do pensamento, é o modo de olvido que a modernidade desenvolveu em relação com as fontes vitais do pensamento; quero dizer que Foucault nos ensina como a modernidade fez do pensamento uma aventura que despreza e renega da vida filosófica a aventura na qual o cientificismo e o tecnicismo colonizaram todos os espaços do mundo e da vida, forçando a crítica a permanecer num longo adormecimento.
IHU On-Line - Como é possível, a partir de Vigiar e punir, perceber a crítica de Foucault à modernidade e ao seu otimismo teórico-científico?
Jorge Dávila - É simples. O otimismo relacionado com o avanço do saber, especialmente do técnico, está fundado no poder canalizador do comportamento humano numa sociedade onde o que conta é a produção do sujeito moderno do trabalho, categoria à qual se subordinam a vida e a linguagem como fundo de condição existencial. O poder normatizador, canalizador, disciplinador – é o que mostra Foucault – é um poder produtivo, um poder de produção e para a produção. A importância da crítica que nos ensina Foucault com sua história, é que essa produção nasce do que nos parecem excessos, nos modos mais básicos de nossa existência. Essa crítica é importante porque, sem essa identificação, a crítica ao poder erraria totalmente o alvo essencial. E o que é esse alvo essencial está finalmente em nós mesmos. Por isso, a fascinação do último Foucault com o tema do cuidado de si mesmo.
IHU On-Line - O panóptico de Bentham, inspirador para a análise foucaultiana, assumiu outras formas em nossa sociedade? Em linhas gerais, podemos dizer que a sociedade pós-moderna se converteu numa “instituição total aberta” e estamos “presos” pela vigilância de um panóptico fora do cárcere?
Jorge Dávila - Sem dúvida. Ou melhor, há demasiadas evidências de que é este o caso. Posso invocar apenas uma que me parece mais importante. Trata-se do fenômeno que o sociólogo estadunidense George Ritzer denominou “a macdonaldização da sociedade”. Com excelentes argumentos mostra ele, não seguindo precisamente Foucault, senão antes Max Weber, que a vida cotidiana na sociedade moderna altamente industrializada – como a dos Estados Unidos – está sob o jugo de um poder normatizador que se caracteriza, por extensão, com os elementos que Weber identificou no que chamou de “a jaula de ferro” da sociedade moderna. Para Weber, era a visão de um final grisalho, opaco, da dominação legal suportada na burocracia, uma “noite polar de gélida obscuridade”, um final kafkiano da sociedade moderna que, já em meados do século XIX, havia sido vislumbrado pela literatura antes do que pela sociologia, na novela de A. Stifter : Der Nachsommer (O veranico de São Martinho). A virtude da análise de Ritzer consiste em saber mostrar que essa jaula já não se nos apresenta com a dureza e frialdade do ferro, senão com a suavidade do terciopelo, “a jaula de terciopelo da macdonaldização“, quer dizer, nela se vive tão comodamente, ou seja, de um modo tão absolutamente normatizado, disciplinado, convencido de que a cotidianidade é escolhida com a mais pura liberdade, que o “cidadão” é incapaz de perceber a jaula, pois suavemente desliza entre os barrotes recobertos de terciopelo que definem os limites de sua “cidade”. Parece-me que este é um bom exemplo do simulacro a que me referia antes.
IHU On-Line – Como Foucault descreve a economia prisional do castigo-medida (simbólica) que ocupou o lugar do castigo-suplício (físico)? Quais são as roupagens que o castigo assumiu hoje em dia?
Jorge Dávila - Sem dúvida que, abstraindo da crueza da depravação carcerária de nossos países, onde continua prevalecendo o castigo físico exercido em nome do castigo simbólico ou em nome das promessas eternas de reabilitação e reinserção social, o castigo-simbólico prevalece na vida cotidiana dos que não estamos presos no cárcere oficial. Não é difícil constatar que, desde o amanhecer até nosso sono reparador, a jornada se desenvolve numa sucessão de castigos simbólicos que, de maneira dominante, são exercidos pelo peso dos chamados meios de comunicação de massa, os mídia. Parece-me que esses meios são verdadeiras armas de destruição maciça, no sentido do velho e sempre radiante princípio da filosofia de que não há pior mal de que padeça o ser humano do que ser prisioneiro do conhecimento simplista, superficial ou falso que, em geral, oferece a opinião, a doxa. Invoco novamente a noção de simulacro: vivemos convencidos de possuirmos – ou acessarmos quando o queiramos e de maneira instantânea – todo ou quase todo o conhecimento verdadeiro de tudo ou quase tudo: a realidade é que essa convicção esconde, ao modo de terciopelo, nossa profunda ignorância de tudo ou quase tudo, recoberta esquisitamente com os edulcorantes da doxa que ingerimos graças aos meios de comunicação (destruição) maciça. Talvez possamos dizer que o castigo simbólico mais eficaz do arquipélago carcerário constitutivo da sociedade moderna macdonaldizada opera com o poder da imagem posta a serviço do mero simulacro, uma imagem que subjuga de maneira esmagadora a riqueza do dizer. Nosso castigo simbólico mais eficaz, porque produtivo, é nossa própria mudez diante da imagem.
IHU On-Line - A mudança de paradigma do castigo físico, seguido de cerimônia pública, para o castigo simbólico, a fim de alcançar a alma, reflete a mudança do sujeito moderno e da época na qual vive? A vigilância exercida junto ao castigo continua sendo um mecanismo eficaz? Como o senhor avalia o caráter excludente desse processo?
Jorge Dávila - É fácil constatar o delírio de vigilância que transborda na sociedade altamente industrializada. Basta andar com os olhos atentos em qualquer lugar para assombrar-se da quantidade de câmaras de vigilância ocultas ou semi-ocultas e demais controles sofisticados que operam como mecanismos de discriminação (também envoltos em terciopelo) ou de preâmbulos de castigo não só simbólico senão rudemente físico. Parece-me que pouco falta para que as câmaras de vigilância “inteligentes” sigam automaticamente uma observação detalhada do mendigo, do esfarrapado, do imigrante ilegal, de modo que facilite a operação, automática também, do castigo físico invisível: a deportação, por exemplo. Mas também, e isso foi produzido pelo saber da técnica mercadológica, a vigilância se exerce em nosso comportamento como consumidores, como o único que valemos como sujeitos do mercado, para fazer-nos cada vez melhores (quer dizer: dóceis), compradores das ilusões mercantilistas.
Disciplina hoje
A disciplina consiste hoje em que nós mesmos sejamos os sujeitos de nosso próprio castigo, os vigilantes de nossa própria segurança egoísta; é a disciplina com que se sustentam os “estados de violência”, como os chamou Frédéric Gros . E, como você me pergunta pelo caráter excludente, eu diria que a disciplina refinada de nossa sociedade contemporânea mascara e legitima a injustiça, fazendo-nos falar aos borbotões da exclusão. Quando nos referimos às grotescas “exclusões”, marcamos com o estigma de excluídos aos que, certamente, estão incluídos, porém num sistema em que ocupam a parte da dor e da pena fruto da desigualdade social e da injustiça na repartição da riqueza. O que quero dizer é que em nossos discursos comuns sobre a exclusão, sem darmo-nos conta, justificamos o sistema de desigualdade injusta que inclui os despossuídos, porém somente nessa condição de injustiça e perdemos o verdadeiro alvo da crítica. Qual? A essência desse mesmo sistema de injustiça.
IHU On-Line - O nascimento da prisão está relacionado com um projeto de transformação dos indivíduos, para melhorar os resultados da pena. Entretanto, nessas pessoas pesa o estigma do cárcere. Além do estigma, não haveria um refinamento da delinqüência no sujeito, levando em consideração a afirmação de Foucault que “a prisão é uma fábrica de delinqüentes”? E o que seria o “eterno retorno” da reforma do sistema carcerário ao qual o senhor se refere em seu artigo “A moralidade do poder de castigar (Sobre “Vigiar e punir”, de Michel Foucault, vinte anos depois”)?
Jorge Dávila - O importante do estudo de Foucault a esse respeito é que ele demonstra que de modo histórico-crítico se pode afirmar que a prisão não tem um destino diferente do da reconfiguração delituosa do delinqüente. É certo que esta afirmação resulta para nós dolorosa. O que quis dizer então com “eterno retorno” é que, conforme o cárcere cumpre melhor seu papel de reconfigurar a delinqüência, nessa mesma medida vemos crescer o discurso que torna a cada dia mais urgente a reforma do sistema carcerário, e, vice-versa, é o que ensina o último capítulo de Vigiar e punir. Quer dizer, o empenho do discurso da reforma é um bom alimento da funcionalidade carcerária, ou visto superficialmente, é o que os sociólogos chamaram de efeito perverso de um sistema. E isso também acaba sendo doloroso, pois geralmente nos enchemos de uma esperança de que um dia o cárcere não será mais monstruoso. Porém, nesse conto doloroso já levamos dois séculos. Talvez possa a análise de Foucault, e não só a de Vigiar e punir, ajudar-nos não precisamente a atenuar essa dor, senão antes convencer-nos que a “saída” para isso, que comumente se chama de vez em quando, em diversos países, de a crise carcerária (e da qual desfruta a mídia para difundir as mais intoxicantes e venenosas opiniões) radica no pôr a nu que a fonte desse problema está em nossa pobre caracterização da justiça como se ela somente fosse fruto dos ideais do direito.
Transformação ética
Mas, também essa “saída” é, em essência, entrada ao domínio de uma transformação da sociedade que seja capaz de sacudir as confusas raízes em que se sustenta nossa comodidade com o simulacro. É verdade que este último assunto desenvolveu-o com maior clareza o Foucault dos anos 1980, quando fez ver, dito com minhas palavras, que a verdadeira transformação radical de nossa modernidade há de ser essencialmente ética; se de revolução se trata, seria essencialmente uma revolução ética. Por “ética” entendeu esse último Foucault o compromisso radical de uma vida filosófica com a prática da verdade, a prática do dizer verdade, o que é uma atitude, um etos, que fundamenta a prática da liberdade como experiência histórico-crítica. É, assim a chamou, a “ética da palavra” forjada na tradição filosófica que iniciou Sócrates na filosofia antiga; nessa tradição ela se enraíza historicamente. Essa ética da palavra, porém, como revolução ética, não é possível senão precisamente como forma de continuidade da crítica nascida da mesma modernidade, a crítica, por excelência, kantiana.
IHU On-Line - De que modo a leitura de Kant influenciou a ponderação foucaultiana sobre a verdade? E em que medida é possível dizer que Foucault rompe com o kantismo?
Jorge Dávila - Deve entender-se que houve variados encontros de Foucault com a filosofia kantiana. O primeiro, explícito, é o da Tesis complementaria de 1961 (nunca publicada, mas que circula livremente pela internet; é o texto comentário da Antropologia por ele traduzida). Ali está, ao meu modo de ver, toda a visão não só kantiana, como também nietzschiana que Foucault tornará sua até 1984. Trata-se, no que concerne a Kant, da grande valoração que tem Foucault do sentido de uma crítica que seja capaz de voltar-se sobre si mesma e que, epocalmente, significa a capacidade de perguntar-se pelo próprio presente em que se vive. Por isso, Foucault chegará a dizer, posteriormente, que o pequeno texto de Kant Was ist Aufklãrung? [O que é Esclarecimento] se constituiu para ele num texto fetiche. É como se a visão crítica de Kant sobre o presente iluminista que lhe coube viver servisse a Foucault para compreender melhor por que, graças a Kant e, ao mesmo tempo, muito a seu pesar, a filosofia crítica entrou no sonho antropológico a afirmar-se na pergunta “O que é o homem”? Se em As palavras e as coisas aparece mais o Kant que alimentou a vertente antropologizante, a leitura de Kant que ofereceu Foucault em 1978 na Sociedade de Filosofia, e posteriormente, em 1983, em seu curso do Colégio de França, é uma leitura que resgata o Kant histórico-crítico, no qual Foucault encontra inspiração para propor uma ética como “atitude de modernidade”. Eu não diria que este Kant lido por Foucault haja ponderado sua visão sobre a verdade; diria antes que há um duplo uso do kantismo por parte de Foucault: um, que inspirou seu estudo da Antropologia para espelhar o panorama do que seria sua visão crítica das ciências humanas, construída longe de toda finalidade de uma melhor fundamentação das mesmas; outro, o da compreensão da essência crítica da modernidade como uma atitude, como um etos, e não como o afã de implantar ideais construídos por aquela atitude que ela mesma pode, e deve (dito kantianamente!), submeter ao rigor da crítica.
Muito apesar do cacarejado estigma de pós-moderno que se costuma dar a Foucault, parece-me que ele representa a mais autêntica continuidade da modernidade entendida como atitude de modernidade; a mais autêntica, digo, porque nos últimos trabalhos filosóficos de Foucault essa atitude se desprendia, buscando raízes na mais pura tradição do pensamento filosófico, tornando sua a história do pensamento. Sua morte prematura não nos deixou ver mais, porém nos deixou esse ensinamento magistral, ensinamento de um “mestre de vida” e não de um “mestre de verdade”, como tentei explicar faz alguns dias no Rio, na UERJ, durante o Colóquio Foucault 80 anos, belo e amistoso encontro intelectual graças à calorosa hospitalidade brasileira.