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Cesar Sanson
O comentário se refere ao livro Capital in the Twenty-First Century (Cambridge: Belknap Press, 2014), tema de amplo debate que pode ser acompanhado nas ‘Notícias do Dia” da página do IHU (www.ihu.unisinos.br)
O artigo publicado a seguir é uma síntese da Conjuntura da Semana publicada nas ‘Notícias do Dia”, no sítio do IHU, em 12-05-2014, sob o título ‘O Capital no século XXI’: O desmonte das teses liberais e da economia neoclássica.
A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, e pelo Prof. Dr. Cesar Sanson. A atual análise também contou com a participação do Prof. Dr. André Langer.
Eis o artigo.
Desigualdade não é um acidente, é inerente ao capitalismo rentista
Uma das grandes novidades da primeira década deste século foi a irrupção do movimento antiglobalização em suas versões “O Povo de Seattle” [milhares de manifestantes impedindo a rodada da Organização Mundial do Comércio — OMC] e o “Povo de Porto Alegre” [Edições do Fórum Social Mundial]. Na esteira de ambos — sempre por ocasião dos encontros do G-8, FMI, Banco Mundial —, grandes atos ocorreram em Quebec, Praga, Melbourne, Gênova. Agora, nesta década, assiste-se a novos movimentos como Occupy Wall Street e o Movimento dos Indignados.
Embora com diferenças, tanto os movimentos do início da década como os de agora denunciam o fato de que o “capitalismo não está mais funcionando”. A consigna do movimento Ocuppy (We are the 99%) resume a percepção de que o mundo foi engolido pela financeirização e é controlado por uma espécie de superclasse mundial, não superior a 1% da população mundial.
Essa percepção do movimento antiglobalização e dos novos movimentos ganhou um aliado de fôlego, a obra Capital in the Twenty-First Century [O capital no século XXI]. A tese dos movimentos de que o mundo é controlado por uma oligarquia financeira é corroborada com consistência pelo livro. De autoria de Thomas Piketty , jovem economista francês, a obra já é considerada um clássico e vem ganhando enorme repercussão em todo o mundo.
A obra de Piketty, elogiada por economistas progressistas de peso como Joseph Stiglitz e Paul Krugman , ambos prêmios Nobel da Economia, e reconhecida como consistente por economistas conservadores, é considerada inovadora. A interpretação é de que suas teses levarão a mudanças substanciais na maneira pela qual pensamos a sociedade e concebemos a economia.
A tese central do livro de quase 700 páginas é de que numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada, ou seja, estamos retornando a um ‘capitalismo patrimonial’. Segundo Piketty, o crescimento da desigualdade é inerente ao capitalismo, porque a taxa de retorno ou rendimento do capital (R: rate of capital return) é superior à taxa de crescimento econômico (G: rate of economic growth), relação resumida na versão em inglês do livro como “R>G” (R maior que G).
A explicação é que os juros da renda, quer seja um portfólio de ações, um bem mobiliário ou um complexo industrial, giram em torno de 5%. Se a taxa de crescimento cai abaixo disso, os ricos ficam mais ricos. E, ao longo do tempo, os herdeiros de grandes fortunas começam a dominar a economia.
Piketty demonstra, portanto, que hoje é a renda do capital, e não a renda do trabalho, que predomina no topo da distribuição de renda. Dessa forma, destaca, além de estarmos retornando ao século XIX, em termos de desigualdade de renda, estamos no caminho de volta ao capitalismo patrimonial, na qual o topo da economia é ocupado não por indivíduos talentosos, mas por dinastias familiares. Se o sujeito não nascer na riqueza, será bastante difícil enriquecer.
Logo, o fato de que os filhos dos ricos podem desfrutar de uma vida sabática, enquanto os filhos dos pobres continuam transpirando dentro de seus uniformes não é acidental: é o sistema funcionando normalmente. Segundo o conservador The Economist, hoje 1% da população tem 43% dos ativos do mundo. Os 10% mais ricos detém 83%.
Assim, o autor d’O capital no século XXI põe por terra o mito central do capitalismo e a sua justificativa moral: aquela de que a riqueza é gerada pelo esforço, pela criatividade, pelo trabalho, pelo investimento, pelo risco assumido. Piketty desmonta a tese dos conservadores: a insistência em que vivemos em uma meritocracia na qual se ganham grandes fortunas e estas são merecidas.
Desmonte das teses liberais e da economia neoclássica
O autor do Capital no século XXI desmonta as teses liberais clássicas. Piketty bate de frente com a premissa da economia neoclássica baseada em Adam Smith e David Ricardo , que considera que a distribuição da riqueza é um tema secundário do crescimento e que em “economias maduras” (desenvolvidas) a desigualdade se reduz naturalmente. Esta tese se baseava na chamada curva de Simon Kuznets , a qual postulava que, embora as economias fossem muito desiguais na primeira etapa da industrialização, tornar-se-iam mais igualitárias com o tempo, em virtude de um processo de amadurecimento intrínseco, resultado do crescimento.
Kuznets sustenta a tese de que a lacuna da desigualdade inevitavelmente encolhe à medida que as economias se desenvolvem e se tornam sofisticadas. O economista bielorrusso fez uso das informações disponíveis à época para mostrar que, embora as sociedades se tornassem mais desiguais nos primeiros estágios da industrialização, esta desigualdade diminuiria à medida que elas alcançassem a maturidade. Tal “curva de Kuznets” fora aceita pela maioria dos economistas até Piketty e seus colaboradores produzirem as provas para mostrar que isso era falso. Na verdade, a curva vai exatamente na direção oposta: o capitalismo começou desigual, achatou a desigualdade durante grande parte do século XX, mas atualmente está voltando em direção aos níveis dickensianos de desigualdade no mundo.
Kuznets desenvolveu sua hipótese nos anos 1950 e 1960, no mesmo período em que o capitalismo gozou de seus “25 anos dourados” (1947-1973), em que o crescimento chegou a 4,5% anualmente. Segundo Piketty, este período é uma exceção, em razão de fatores históricos aleatórios e institucionais. Piketty analisou a evolução de 30 países ao longo 300 anos e diz que, caso se analise o período de 1700 até 2012, percebe-se que a produção anual cresceu em média 1,6%. Ao contrário, o rendimento do capital foi de 4 a 5%”.
Soluções no próprio terreno do capitalismo
A grande contribuição do livro de Thomas Piketty é demonstrar que a desigualdade não é um acidente, mas uma característica inerente ao capitalismo. Aqui ele se aproxima de Marx . A obra de Piketty, entretanto, diferentemente de O Capital de Marx, contém soluções no próprio terreno do capitalismo. A crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção. Para Marx, não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro que levaria o sistema a seu fim. Já a abordagem de Piketty não é destruir o capitalismo, mas reformá-lo através de forte intervenção estatal via tributação da riqueza financeira-patrimonial. Nessa perspectiva, a solução proposta por Piketty é tributar pesadamente os muito ricos.
A esquerda abandonou a luta pela igualdade
A problemática das desigualdades retoma o tema da esquerda, relação essa que se esfumaçou. A esquerda esqueceu-se — ou, talvez, seja melhor dizer abandonou (conscientemente) — a luta pela igualdade. De acordo com o pensador político italiano Norberto Bobbio, um dos elementos que distingue a esquerda da direita é justamente o lugar e a importância concedidos à igualdade.
Mas, nas últimas décadas — marcadas por uma nova revolução tecnológica, pela emergência da economia financeira, que resultou na globalização hegemonizada pelo mercado e, concomitantemente, no fim dos grandes discursos interpretativos e na crise da esquerda em todo o mundo —, assistiu-se a um lento e progressivo retorno das desigualdades econômicas e sociais.
A esquerda historicamente fez da luta pela igualdade uma das suas principais bandeiras. Entretanto, abandonando sua ousadia e criatividade, ou rendendo-se à realpolitik na medida em que a política passou a estar cada vez mais próxima da gerência empresarial, a esquerda foi se descaracterizando a ponto de alguns se perguntarem se a distinção entre direita e esquerda ainda fazia sentido ou se não se tornara “anacrônica”.
PT abandou a ‘bandeira’ da taxação dos mais ricos
Um aspecto interessante da obra de Piketty, mencionado anteriormente, é exatamente o de desafiar a narrativa de centro-esquerda, particularmente da social-democracia que acreditou que o liberalismo poderia coexistir com a distribuição de renda. A ideia do “iate do oligarca coexistindo com o banco de alimentos para todo o sempre”, em síntese de Paul Krugman sobre o livro de Piketty. É por isso que a esquerda fracassou na Europa e também a pretensa esquerda dos democratas americanos. Elas jamais se atreveram em alterar a dinâmica concentradora de renda.
Com a esquerda latino-americana, particularmente a brasileira, se deu o mesmo. A chegada da esquerda no poder não alterou a dinâmica concentradora de renda dos mais ricos. O que se assistiu e ainda se assiste é que os que sempre ganharam muito continuam ganhando.
O PT abandonou as ‘bandeiras’ de taxação dos mais ricos. Recuou na auditoria da dívida externa — um ralo que absorve quase metade do orçamento para o pagamento dos encargos da dívida; disse não à taxação do capital financeiro na reunião da cúpula do G20 em Toronto em 2010; nunca esboçou sequer um projeto — proposta que historicamente defendia — de taxação da riqueza e da herança patrimonial e não ousou numa reforma tributária progressiva de tirar dos mais ricos para transferir para os mais pobres.
O PT fracassou rotundamente num projeto de afrontar a escandalosa renda dos mais ricos.