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Por Cesar Sanson
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson. Publicamos na revista uma síntese do texto mais amplo, divulgado no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU em 06-03-2014. O texto na íntegra pode ser encontrado no link: http://bit.ly/co060314.
Eis o artigo.
O Brasil vive um momento perturbador. Cenas de barbárie são gotejadas no noticiário e se repetem com frequência cada vez maior. Em menos de três meses o país se viu diante de um embrutecimento assustador. 2014 começa marcado pela bestialidade.
Primeiro, a notícia das mais de 60 mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, logo depois a imagem de um jovem negro, de apenas 15 anos, pelado, espancado e esfaqueado na orelha, amarrado a um poste pelo pescoço com uma trava de bicicleta no Rio de Janeiro.
Nos últimos dias mais cenas de selvageria. Um morador de rua foi agredido por um grupo de pessoas após furtar um frasco de xampu num supermercado em Sorocaba-SP. O homem foi arrastado para a rua e agredido a socos, chutes e pauladas. Um agressor chegou a quebrar uma garrafa na cabeça da vítima. Também nesses dias, em São Paulo, um torcedor do Santos foi morto com chutes, socos e pauladas por torcedores de um time rival.
No mesmo dia, uma moradora de rua foi encontrada morta com corpo carbonizado numa região nobre de Teresina-PI. Também na capital piauiense, um suspeito de assalto foi amarrado e jogado em um formigueiro. O acontecimento chocou a população e chegou a ser destaque na mídia nacional e internacional.
Casos como esses se repetem diariamente, nem todos ganham destaque na mídia. Chama a atenção a reincidência de casos em que suspeitos por furtos são amarrados em postes e são surrados. Prática que remonta à época do pelourinho do Brasil escravocrata.
A violência gratuita e fortuita irrompe na sociedade brasileira e de forma transversal atravessa todos os segmentos. “Nunca se matou tanto, nunca se excluiu tanto, nunca foi tão grande a intolerância contra minorias, etnias e crenças religiosas. Hoje vivemos em cidades do medo, nas quais estar seguro é estar em casa”, diz Yvonne Bezerra de Mello , que acudiu o jovem negro atado ao poste no Rio de Janeiro. Segundo ela, “aceitamos e aplaudimos jovens torturados em plena rua, aceitamos e aplaudimos execuções sumárias e demonizamos aqueles que tentam, de uma forma ou de outra, mudar esse quadro”.
O justiçamento passou a ser aceito e justificado. Emblemática a defesa veemente da jornalista do SBT Rachel Sheherazade, em horário nobre, elogiando a atitude do grupo que espancou e amarrou o jovem negro pelo pescoço no poste. Ainda mais grave. O justiçamento tem cor e condição social preferencial. Ninguém se perguntou sobre a história do menino preso ao poste por ‘justiceiros’. Uma história carregada de tragédias da infância. O estereótipo de menino de rua e negro o condenou.
A violência, a intolerância, o preconceito e a xenofobia impressionam. São oriundos de estratos supostamente formadores de opinião e ‘esclarecidos’. Um deputado gaúcho diz que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta” e incita a violência. Professora universitária zomba de passageiro em aeroporto por sua aparente condição social.
Anomia institucionalizada
A violência, porém, não grassa apenas nos espaços domésticos e públicos. Ela também é institucionalizada. Recentemente, no dia 22 de fevereiro, estudantes de São Paulo, num ato contra a Copa do Mundo, apanharam muito da polícia. A PM paulista, numa operação que ficou conhecida como ‘Tropa do Braço’, desceu o cassetete sem dó nem piedade nos estudantes. A ação policial, aliás, é um capítulo à parte na espiral da violência, sobretudo, contra os mais pobres. O caso Amarildo é a ponta do iceberg de uma prática adotada muito mais como padrão do que exceção.
Na opinião do sociólogo José de Souza Martins , estamos diante de um perigoso vazio. Segundo ele, “a sociedade brasileira está mergulhada num cenário de crescente anomia, de corrosão das normas tradicionais de comportamento sem que novas e eficazes normas surjam para preencher o perigoso vazio".
Razões sociológicas e filosóficas da anomia
As razões da crescente anomia na sociedade brasileira são complexas. A anomia é um conceito abordado por Durkheim . Na obra durkheimiana, a anomia é manifestação de desregramento que torna precária a vida em comum, corta laços sociais e empurra a sociedade para o imprevisível.
Durkheim preocupa-se com a “coesão social”, ou seja, a necessidade da feitura de um pacto que se manifeste em regras comuns para o convívio social. A coesão social ou a sua ausência é resultado da tensão entre dois conceitos: o da solidariedade e o da anomia. A solidariedade interna da sociedade, solidariedade qualificada por ele como “orgânica” em contraponto à “mecânica”, funda-se, sobretudo, numa ordem social que leve justiça a todos os seus membros.
Durkheim considera aceitável manifestações de anomia, que classificará como patologias, desde que não excedam determinados limites e ameacem a vida em comum na sociedade. Certamente Durkheim jamais aceitaria a tese da ‘justiça pelas próprias mãos’. Pelo contrário, é defensor da ‘nomia’ — sufixo nominal de origem grega que exprime normas, regras e leis — sustentada pelo Estado.
Pois é disso que se trata. A sociedade brasileira dá sinais de anomia. Momentos nos quais a ‘patologia’ — no caso, reincidentes manifestações de barbárie — se apresenta acima do normal e, pior, é considerada e assimilada como normal, justificável e até tida como necessária.
As razões de fundo da anomia brasileira talvez se expliquem melhor pela filosofia do que pela sociologia. Estão relacionadas a determinado tipo de modernidade que nos empurra, paradoxalmente, para a obscuridade. Estaríamos, na sofisticada elaboração do filósofo Henrique de Lima Vaz , diante de uma crise das intenções, atitudes e padrões de conduta que tornaram possível historicamente nosso "ser em comum” e, portanto, “das razões que asseguraram a viabilidade das sociedades humanas e o próprio predicado da socialidade tal como tem sido vivida nestes pelo menos cinco milênios de história”.
As “razões do nosso viver em comum” se estilhaçaram e com ela a sociedade perdeu seu corrimão. Na opinião do filósofo Vaz, aqui se instaura o paradoxo da modernidade que a torna um enigma. As razões, portanto, de fundo da anomia são de ordem ética. De crise dos fundamentos que até então nos permitiam e permitem viver em sociedade, mesmo que conflituosa.
A política fracassou
Há, porém, razões mais visíveis dos riscos da instauração da anomia na sociedade brasileira e elas estão no campo da política, ou na ausência desta em mediar o viver em comum. Os protestos de junho de 2013, aliás, são demonstração da ‘patologia’ que se instaurou no mundo da política, lento e incapaz de subordinar os interesses do mercado aos interesses públicos.
O Brasil, lembrando Caio Prado Junior , nasce como uma empresa. Nossa dinâmica foi dada de fora para dentro. É o mercado que dá sentido ao Brasil. Mesmo o ciclo do campo da esquerda no poder vem se demonstrando incapaz de interromper essa dinâmica. A anomia também é manifestação do fracasso da política. Do sentimento do “não me representa”.
A violência atual no cenário brasileiro é "um profundo sintoma social da vida política nacional contemporânea", constata Vladimir Safatle . Segundo ele, "a política brasileira tem se transformado na arte do silêncio. Arte de passar em silêncio sobre democracia direta, como pagar dignamente professores, como implementar uma consciência ecológica radical, como quebrar a oligopolização da economia, como taxar mais os ricos e dar mais serviços aos pobres, mas também a arte de tentar silenciar descontentes".
Nesse contexto de mutismo, diz o filósofo, “a violência aparece como a primeira revolta contra a impotência política. A história está cheia de exemplos nos quais as populações preferem a violência genérica à impotência. Ainda mais quando se confrontam com uma brutalidade policial como a nossa”.
O fracasso da esquerda
O fracasso da política visto nas manifestações, no crescimento de movimentos “não movimentos” — tipo Black Bloc — é também o fracasso do PT. O PT, mesmo e apesar de consideráveis avanços, foi incapaz de romper com determinado modelo de desenvolvimento refém da centralidade do mercado. "Precisamos mudar a direção de um desenvolvimento que transforma as nossas cidades em espaço para carros mais do que para a cidadania. Precisamos voltar a comer comida boa e gostosa, e não os venenos do agronegócio. Mas, como fazer isto com as alianças que se costuram para ganhar e manter o poder a todo custo?”, pergunta Cândido Grzybowski .
Na opinião do filósofo Renato Janine Ribeiro , “estamos no limite do que pode ser a inclusão social pelo consumo”. Segundo ele, “beira o ridículo negar a inclusão social promovida pelo PT. Foi substancial. Mas se deu pelo que nossa sociedade consumista mais valoriza. Melhorar radicalmente as escolas teria exigido mais verbas e protagonismo do poder público. O mesmo vale para a saúde, o transporte e a segurança públicos". Para Janine Ribeiro, "com o consumo, o PT escolheu a via do possível. Dificilmente seus adversários teriam feito melhor. Mas a trilha do consumo significa: a ideologia que ganhou foi a do shopping center". Os rolezinhos que o digam.
Não se trata de culpabilizar e responsabilizar o PT pelas manifestações de anomia na sociedade brasileira. Como já vimos, suas razões são complexas. O PT, porém, acaba “dando” a sua parcela de contribuição mais do que pelo deixou de fazer do que fez. Nesse momento é preocupante que o governo petista “patrocine” saídas autoritárias — legislação repressora como a lei antiterrorista — para abafar aqueles que protestam. A ausência da política institucional vem sendo respondida pela política das ruas. Calar as ruas é calar a política que empurra para mudanças mais substanciais.
As crescentes manifestações de anomia na sociedade brasileira, descritas aqui, precisam de mais política. Mais política civilizatória — o social subordinando o mercado; mais investimento no espaço público — as arenas para a Copa são o contrário; mais cuidado com a pessoa, mais saúde, educação, transporte de qualidade — não apenas megainvestimentos em aeroportos, hidrelétricas, ferrovias, portos; mais cuidado com os mais vulneráveis — indígenas, quilombolas, sem terras, periferias; mais políticas emancipatórias e não compensatórias — o bolsa família é bom, mas melhor ainda é redistribuir renda via empregos decentes, via serviços públicos de qualidade alterando a dinâmica concentradora de renda.