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Márcia Junges e Ricardo Machado
Em seu livro Filosofia do Direito, Hegel, em pelo menos sete ocasiões, utiliza o termo “herói” para se referir à figura dos grandes homens da História. O pensador fundamenta seu argumento no agir dos sujeitos inseridos nas mediações históricas correspondentes aos períodos históricos de que fazem parte. “A essência do homem não está apenas no seu interior, mas se exterioriza. A história não é um processo anônimo que sucede sem os indivíduos acima deles ou reduzindo-os a meros instrumentos da astúcia da razão. O processo da história existe apenas através da mediação das ações dos indivíduos. São esses os fundadores do Estado, isto é, os heróis que fundam os Estados na história. Ora, são os indivíduos ou os heróis que podem instituir, mediante seu agir, um Estado ou mudar a Constituição de um Estado em direção à liberdade”, esclarece o professor Agemir Bavaresco, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
O professor apresenta as ideias de Hegel contrapondo-se à história positivista. “A filosofia da história positivista afirma que há uma linearidade na evolução da humanidade em três estágios: o teológico, o metafísico e o positivo. Essa evolução está vinculada à figura do herói, do grande homem que conduz a sociedade e a própria história de um modo absoluto”, explica. “Não é assim que Hegel pensa a história, pois, para ele, há o princípio da liberdade que funciona como critério evolutivo da humanidade, ou seja, os povos que concebem a liberdade em grau mais elevado é que evoluem na história. O herói ou o grande homem estão inseridos dentro deste princípio da liberdade, agindo para implementar o espírito de seu tempo e o Espírito do mundo”, complementa.
Agemir Bavaresco possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (1978), graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2010) e bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2007). Realizou mestrado em Filosofia pela PUCRS (1993) e doutorou-se em Filosofia na Université Paris I (Pantheon-Sorbonne) (1997); seu pós-doutorado foi na Fordham University (2009). Foi professor visitante na University of Pittsburgh (2011 e 2012) e realizou pesquisa pós-doutoral na University of Sydney (2013). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quem eram os heróis na História segundo Hegel?
Agemir Bavaresco - A figura do herói aparece ao longo de toda a trajetória intelectual de Hegel. Ele apresenta muitas figuras de heróis que atravessam a história, desde a antiga Grécia (heróis na cultura) até a modernidade (heróis na moral e na política). Para compreender quem são os heróis, é preciso levar em conta a teoria da ação que justifica o agir do herói na história. Na Fenomenologia do Espírito (Petropólis: Editora Vozes, 1992), Hegel usa, ao menos 12 vezes, explicitamente, a palavra herói vinculada a figuras da consciência, agindo na cultura e na política. Aqui, nós encontramos uma das chaves da teoria da ação, pois se trata de um silogismo formado pelo fim, meio e objeto, expressando-se como interesse, meio e circunstâncias. Ele descreve a consciência ativa, por exemplo, na figura do herói moderno, que se especializa em atividades como comércio, artesanato, etc., constituindo a esfera da sociedade civil em formação. Os indivíduos como heróis modernos tendem a se fixar em sua tarefa privada, trabalhando de forma isolada. Porém, o conceito de individualidade contém a reflexividade relacional, tornando a ação universal. Ou seja, o indivíduo descobre o público no seu agir privado, isto é, ele, pouco a pouco, universaliza-se na ação pública. O sujeito burguês é reconhecido como singular na esfera da sociedade e na intimidade familiar e, ao mesmo tempo, é reconhecido como universal na esfera pública. Este duplo reconhecimento é a identidade entre o Eu e o Nós que é realizado no sujeito burguês. Então, os heróis, para Hegel, são aquelas figuras históricas, tanto individuais como coletivas, que são capazes de articular a dimensão privada com a pública, ou seja, a ação que realiza os interesses privados conduz a ampliar a participação nos interesses sociais e públicos.
IHU On-Line - Qual é a fundamentação filosófica e quais as influências da ideia de herói nesse autor?
Agemir Bavaresco - Na Filosofia do Direito, Hegel usa sete vezes, explicitamente, o termo herói, que está vinculado à figura dos grandes homens ou indivíduos. O herói e o grande homem, em sentido amplo, têm sua fundamentação no agir inserido em mediações históricas constituídas pelas estruturas da liberdade, ou seja, a pessoa de direito, o sujeito moral e o cidadão membro da sociedade civil e do Estado. Os direitos do indivíduo são afirmados no interior de uma comunidade ética em que a liberdade pessoal e pública é garantida num sentido político-pedagógico: "Faze-o cidadão de um Estado no qual as leis são boas", afirma Hegel em Princípios da Filosofia do Direito ( HEGEL, G. W. F. Filosofia do Direito. Trad. Paulo Meneses e outros. São Paulo: UNISINOS/UNICAP/LOYOLA, 2010). Esta é a resposta de um pitagórico a um pai que lhe pergunta qual é a melhor maneira de educar seu filho. Esta resposta mostra que o indivíduo é mediatizado pelo Estado, num processo pedagógico em que ele se torna um cidadão.
Para que ocorra uma mudança essencial na história não é suficiente apenas a boa vontade ou as boas ideias, mas a ação. “O que o sujeito é, é a série de suas ações”, afirma Hegel na Filosofia do Direito. A essência do homem não está apenas no seu interior, mas se exterioriza. A história não é um processo anônimo que sucede sem os indivíduos acima deles ou reduzindo-os a meros instrumentos da astúcia da razão. O processo da história existe apenas através da mediação das ações dos indivíduos. São esses os fundadores do Estado, isto é, os heróis que fundam os Estados na história. Ora, são os indivíduos ou os heróis que podem instituir, mediante seu agir, um Estado ou mudar a Constituição de um Estado em direção à liberdade. Por isso, Hegel coloca a fundamentação da ideia de herói na ação, tanto no começo do Estado como nas permanentes mediações dos grandes homens individuais ou coletivos em nível do direito, da moralidade e da eticidade.
IHU On-Line - Como pode ser compreendida a ideia de herói em Hegel a partir do autodesenvolvimento do Espírito e a situação histórica?
Agemir Bavaresco - Cabe afirmar, inicialmente, que, para Hegel, o critério determinante para avaliar o progresso ou a evolução da história é o grau de consciência da liberdade que os povos alcançam em seu desenvolvimento. Trata-se de uma concepção teleológica da história que encontramos também em Kant , isto é, há um fio condutor nas ações humanas que conduz a um progresso contínuo da humanidade a fim de realizar suas disposições naturais racionais, como se a espécie seguisse um propósito da natureza.
Para Hegel, esse propósito da natureza implica a ideia da astúcia da razão, pois é a razão que governa a história. Os indivíduos realizam seus interesses movidos por paixões particulares, porém, eles são aliados do universal, pois o resultado da atividade particular efetiva o universal. Ou seja, na ação de um indivíduo, o interesse particular e universal é inseparável do histórico universal. O indivíduo que se expõe aos perigos gerados por sua ação e se desgasta nos conflitos de oposição, enquanto agente privado, nele, a astúcia da razão está realizando a ideia universal de liberdade. Então, a astúcia da razão permite que as paixões individuais atuem por si mesmas, experimentando perdas e danos, avanços e recuos; porém, nessa luta e nessas perdas, tem-se como resultado algo positivo, isto é, a razão afirmativa. Este é o fenômeno da progressiva consciência da liberdade e que justifica as ações dos grandes homens não só de imediato, mas em toda a história da humanidade. Por isso, o progresso na consciência da liberdade torna-se o critério e o tribunal da história para avaliar quem é, ou não é, um “grande homem”. Pois um herói permite o progresso na consciência da liberdade, enquanto o anti-herói permite a recaída na barbárie. Então, o herói é aquele que, em seu tempo, participa do desenvolvimento do Espírito, ou seja, da consciência histórica como realização da liberdade.
IHU On-Line - De que forma pode-se compreender o Espírito do mundo como a moral do herói, e a situação privada como a moral da vítima?
Agemir Bavaresco - A famosa frase “ninguém é herói para seu criado-de-quarto”, que, segundo os intérpretes, é atribuída a Napoleão , mostra o homem privado na sua singularidade da necessidade imediata — representada pelo criado-de-quarto — ainda amarrado ao domínio privado da subjetividade familiar ou da sociedade civil, enquanto domínio da troca de mercadorias e do trabalho. No domínio da família e da sociedade civil, o indivíduo permanece preso pelo imediato do homem privado e de suas necessidades — o comer, o beber, o vestir. Enquanto o herói, que já representa a esfera pública ou o lado universal do sujeito burguês, é o sujeito que se opõe à singularidade da individualidade e, pela ação pública, afirma sua universalidade. O herói é a encarnação reconciliada da ação privada e pública. O agir moral da sociedade burguesa do século XVIII vive esta contradição: o domínio privado do criado-de-quarto ou o espaço público da sociedade civil emergente. Hegel encontra a reconciliação no herói, que se pode, aqui, interpretar como sendo o sujeito burguês e, ao mesmo tempo, o cidadão, enquanto ele é membro do Estado. O “burguês-cidadão” age ao mesmo tempo como criado-de-quarto no domínio privado da intimidade de sua família ou da sociedade civil e como cidadão na esfera pública cultural e política. O sujeito burguês sabe que ele realiza, através de sua ação moral, a reconciliação de sua essência universal e de sua essência singular. Por isso, o agir moral do herói moderno efetiva a reconciliação da ação privada e pública para além de dualismos excludentes que não encontram justificação lógica nem sustentação filosófica no pensamento hegeliano.
IHU On-Line - Quais são as implicações de que o herói hegeliano é completamente orientado pelo Espírito do mundo e o Espírito do mundo o utiliza para seus próprios fins?
Agemir Bavaresco - No Prefácio da Fenomenologia do Espírito (Petropólis: Editora Vozes, 1992), Hegel entende o conceito de Espírito como a consciência capaz de expressar a verdade não apenas como uma substância estática, mas como sujeito, isto é, como movimento dialético em permanente mediação na história. Assim, o Espírito do mundo se exterioriza na objetividade das culturas, da arte, da religião e da filosofia dos povos, na objetividade das ações dos indivíduos. O Espírito do mundo ocupa-se dos Estados, dos povos e dos indivíduos, enquanto estes desenvolvem seu princípio particular em suas constituições políticas, conscientes e imersos em seus interesses; ao mesmo tempo, são meios e figuras que passam para um grau superior da humanidade. A história do espírito é um apreender de sua exteriorização e passagem, isto é, um apreender de novo esse apreender, indo dentro de si a partir da exteriorização. Nesse processo de aprendizagem, o herói é capaz de apreender a contradição do fim sempre aberto no finito, ou seja, reinventando novos conteúdos para a liberdade ao infinito.
A filosofia da história positivista afirma que há uma linearidade na evolução da humanidade em três estágios: o teológico, o metafísico e o positivo. Essa evolução está vinculada à figura do herói, do grande homem que conduz a sociedade e a própria história de um modo absoluto. Não é assim que Hegel pensa a história, pois, para ele, há o princípio da liberdade que funciona como critério evolutivo da humanidade, ou seja, os povos que concebem a liberdade em grau mais elevado é que evoluem na história. O herói ou o grande homem estão inseridos dentro deste princípio da liberdade, agindo para implementar o espírito de seu tempo e o Espírito do mundo.
IHU On-Line - Que implicações éticas surgem da compreensão de que o herói histórico, através de sua percepção e energia, é o sujeito da história e que o indivíduo humano sem tal percepção e energia é o objeto da história, sua vítima?
Agemir Bavaresco - Hegel usou, inicialmente, a figura do herói para designar o fundador do Estado. Nesse caso, o herói aparece apenas na fundação dos Estados, isto é, antes do início da história? A rigor, o herói tem a função de fundar o Estado, depois, uma vez que continua a marcha da história, cabe, daí em diante, aos grandes homens levar o estandarte do Espírito para desenvolver os princípios éticos dos povos. O grande homem é, portanto, aquele que explicita o que seu tempo quer e realiza-o. Ele é grande, porque ele realiza o que é, objetivamente, segundo o conceito racional da liberdade. O grande homem torna efetivos os princípios substanciais e desenvolve as exigências do espírito do tempo. Hegel afirma, no parágrafo 348 da Filosofia do Direito, que “no ápice de todas as ações, portanto também das ações histórico-mundiais, situam-se indivíduos, enquanto subjetividades que efetivam o substancial”.
Basta olhar a história mundial para constatar que ela tem sido sempre atravessada por mudanças mais ou menos profundas. Hegel é muito atento às transformações que têm permitido a fundação dos Estados nos diferentes momentos de sua evolução. Ele exprime isso pelo direito do herói a fundar ou a transformar os Estados. Hegel reserva esse direito a um momento histórico, em que não se alcançou ainda a maturidade do conceito. Mas isso é apenas uma das possibilidades, pois, se o conceito tende à reforma, ele não é, necessariamente, submetido a ela. Aqui, intervém de novo o conceito de insurgência, ou melhor ainda, o direito do herói a transformar uma situação dada. As causas que podem levar a uma insurreição são múltiplas, como a reificação de uma sociedade ou a passividade de seus cidadãos que torna necessária a transformação social. O conceito de seu lado pode encontrar-se no máximo de sua paciência. É neste cenário que se justifica a intervenção dos heróis. O direito dos heróis torna-se, então, essencialmente um direito de revolta. Ele é um recurso constante dos indivíduos, dos grupos sociais, que se revoltam contra uma situação de injustiça insuportável e buscam por lá fazer valer seus direitos. O conceito tem o direito de impacientar-se. Reforma sim, se for possível. Direito dos heróis ou insurgência se isso for necessário.
O grande homem é capaz de descobrir a parte de verdade que contém a opinião pública. Hegel, na Filosofia do Direito, quando aborda a questão da opinião pública, afirma, no adendo ao parágrafo 319, que o grande homem de sua época é aquele que expressa o que quer seu tempo e realiza-o. Aquele que não é capaz de desprezar a opinião pública, tal qual se ouve aqui e acolá, não realizará jamais nada de grande. Ele afirma que, em política, é preciso não se deixar, imediatamente, influenciar pela opinião pública, caso contrário não se criaria nada de verdadeiramente grande, permanecendo cativo de prejuízos ou de proposições gerais, o que não atende à condição formal do racional. A opinião pública imediata caracteriza-se pela impaciência, pois quer a realização do próprio direito. A este nível do direito abstrato, cabe lembrar que a impaciência da opinião busca realizar seu direito privado e defender seus interesses particulares. Porém, em nível da liberdade pública, a impaciência do opinar torna-se também portadora dos interesses universais. A opinião não suporta a lentidão da paciência do conceito e o longo processo de efetivação de suas determinações históricas. Isso porque a opinião tem um papel importante no cenário sociopolítico, pois ela contém em si a força da contradição e a reserva da indignação moral e ética, que faz mudar toda situação que não corresponde à ideia de liberdade. Então, as implicações éticas do herói e de todo o indivíduo humano precisam ser compreendidas que, em todas as ações, quer sejam em nível privado ou público, quer sejam as ações histórico-mundiais, situam-se indivíduos, enquanto subjetividades que efetivam o substancial, isto é, a mediação da opinião pública em suas diversas esferas culturais e políticas.
IHU On-Line - Por que Hegel tinha Napoleão em mente quando falava sobre o “grande homem”?
Agemir Bavaresco - Hegel elaborou dois conceitos para compreender os movimentos da história: Zeitgeist (espírito do tempo) e Volksgeist (espírito do povo). Ele pensa o seu tempo conforme a estrutura lógico-conceitual, cuja expressão resulta na auto-organização e na autodiferenciação da realidade histórico-cultural de seu contexto histórico. Hegel valoriza a história, o espírito do povo e o espírito do tempo. Aquilo que corresponde ao espírito do povo pode não coincidir com o espírito do tempo e vice-versa, pois, em determinados períodos históricos, sobretudo em épocas de crise, em que ocorrem as grandes transformações, as acelerações da história, a adequação ao espírito do tempo precede e faz avançar o espírito do povo. Ou seja, na filosofia da história hegeliana, o espírito do povo representa o princípio da continuidade, e o espírito do tempo encarna o princípio da mudança. A razão hegeliana não se sobrepõe à história, mas também não se limita a justificá-la, daí a dialética entre o espírito do povo e o espírito do tempo. Segundo Hegel, essa dialética foi realizada pelo grande homem Napoleão, porque foi capaz de reconciliar tanto o espírito do tempo como o espírito do povo.
IHU On-Line - Assim como o conceito nietzschiano de além-do-homem, o conceito hegeliano de herói foi mal entendido. A que se deveu essa má compreensão e quais foram as principais acusações que recebeu?
Agemir Bavaresco - Lições sobre a Filosofia da História de Hegel, é uma das obras em que há mais prejuízos e mal entendidos. Lições, a rigor, não é uma obra escrita pelo próprio autor, mas foram estabelecidas pelos editores a partir de manuscritos e cadernos de notas de ouvintes. Nem sempre elas reproduzem com precisão o pensamento do autor. Por isso, cabe basear-se nas obras que compõem o núcleo central de sua produção intelectual, ou seja, na Fenomenologia, Ciência da Lógica (Buenos Aires: Librarie Hachette, 1993), na Enciclopédia das Ciências Filosóficas (São Paulo: Editora Loyola, 1995) e na Filosofia do Direito. Os prejuízos advêm, normalmente, da falta de conhecimento do próprio texto hegeliano. Outras vezes, costuma-se atribuir afirmações que o autor não disse, ou, então, retiram-se frases isoladas do contexto da obra e do conjunto do pensamento de Hegel. Há leituras reducionistas do pensamento hegeliano que se fixam em pontos de vista preestabelecidos e, a partir disso, forçam leituras externas ao texto. Enfim, ainda, temos, no Brasil, uma recepção incompleta de Hegel, devido à falta da tradução de toda a sua obra em português. Há, porém, um interesse crescente pela filosofia hegeliana que se espraia em todo o país, através de novos pesquisadores vinculados tanto ao Grupo de Trabalho Hegel da ANPOF (GT-HEGEL) como à Sociedade Hegel Brasileira (SHB).
Para Nietzsche , o além-do-homem age para superar-se e não sucumbir no turbilhão do niilismo passivo, ou seja, é aquele que ante o mundo em constante devir desenvolve um niilismo ativo. Ele é, portanto, alguém que cria, opondo-se à disposição gregária e massificadora vigente. Nesse sentido, encontra-se, entre o além-do-homem nietzschiano e o herói hegeliano, uma proximidade entre as figuras, pois elas afirmam-se na ação de transformação, rompendo com situações históricas de passividade legitimadora do comportamento de massas gregárias domesticadas.