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Márcia Junges e Luciano Gallas
“Se a filosofia hegeliana é filha do seu tempo, é porque ela pretende manifestar o seu momento histórico, resultado dos acontecimentos históricos da Aufklärung, da Revolução Francesa e da Revolução Industrial. É nesse sentido que o pensamento de Hegel pode ser visto como uma ‘Filosofia da Revolução’, na medida em que a revolução retrata um ideal — ainda que limitado ao fervor revolucionário — que precisa de uma concretização institucional. Nessa medida é possível concordar com Losurdo, quando diz que ‘não existe revolução na história da humanidade que não tenha sido apoiada e celebrada por Hegel, que também tem a fama de ser um incurável homem da ordem’”, afirma o filósofo Cesar Augusto Ramos (PUCPR) na entrevista a seguir, feita por e-mail à IHU On-Line.
De acordo com Ramos, Hegel entende a consciência da liberdade como o princípio que move a marcha gradual da história universal, princípio este que teria sido ampliado para toda a humanidade ocidental pelo cristianismo. Para Hegel, “o cristianismo promoveu o ‘valor infinito do indivíduo’ como qualidade universal do homem enquanto homem. Essa qualidade universal do sujeito assegura um princípio moral: todos devem ser considerados segundo a dignidade própria do ser humano que cada um possui”, aponta Ramos. Neste sentido, a Reforma Protestante teria expandido o princípio da consciência de liberdade, ressaltando o valor do indivíduo para além das relações de mediação exteriores, inclusive aquelas realizadas pela Igreja. “Hegel interpreta a Reforma como um movimento que ultrapassa o âmbito religioso. O seu sentido profundo foi dotar o homem de uma consciência moral que adquire certeza de si na intimidade da fé e no contato direto com Deus”.
Cesar Augusto Ramos é graduado em Filosofia e em Direito, possui mestrado em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas e pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Kassel, Alemanha. Atualmente, é professor titular na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que consiste a determinação histórica e lógica da ideia de liberdade em Hegel?
Cesar Augusto Ramos - A ideia — no sentido hegeliano da unidade do ideal e do real, ou do entrelaçamento da “finitização” do ideal e da elevação do real em ideal — de liberdade constitui um conceito fundamental na organização do pensamento de Hegel. Essa ideia se apresenta em duas dimensões ou sentidos que se interpenetram: o lógico-conceitual e o histórico-institucional.
Do ponto de vista lógico-conceitual, a liberdade se traduz pela estrutura autorreferente da lógica do conceito na articulação dialética dos seus três momentos: universalidade, particularidade e singularidade. Quando Hegel diz que “no conceito se abriu, por conseguinte, o reino da liberdade”, quer retratar o elemento autorreferente do conceito, assimilando-o ao caráter definidor daquilo que é livre: o estar consigo mesmo ou junto a si. Livre é quem permanece no seu próprio elemento, que está “em casa”, junto a si. O aspecto essencial dessa liberdade é a autossuficiência, ou seja, o sujeito é livre quando permanece nele mesmo, transita no seu próprio âmbito e tem em si mesmo a razão de ser da sua identidade autônoma e não depende de nada senão de si mesmo como algo que espontaneamente se põe como entidade autorreferente, contemplando, assim, o estatuto lógico daquilo que é em-si e para-si. Esse é o sentido da liberdade enquanto realidade conceitual: uma singularidade que se manifesta numa relação idêntica a si e, por isso mesmo, livre.
Além do caráter lógico autorreferencial da ideia de liberdade, e que envolve a subjetividade do indivíduo, a liberdade compreende, também, o elemento objetivo da sua manifestação. Nessa medida, ela se apresenta como ser-aí (Dasein) ou exteriorização da sua identidade autorreferencial, e que pode ser compreendido como o seu outro. Assim, o desenvolvimento do espírito é o próprio movimento de sua realização, ou seja, da liberdade, cujo registro temporal não é outra coisa senão a objetividade histórica das intervenções humanas. Nessa medida, Hegel pretende compreender a liberdade não mais como limite ou restrição, confinada à subjetividade das liberdades individuais (livre-arbítrio), mas como o processo de sua plena efetivação como ideia que abarca o momento subjetivo e o objetivo de sua manifestação. Constitui-se, desse modo, a segunda dimensão da liberdade — o aspecto histórico-institucional — que retrata, numa relação de alteridade, o outro da sua identidade conceitual, precisamente um outro que lhe é adequado e próprio — o seu outro.
IHU On-Line - Por que a história, nesse pensador, é o progresso da consciência da liberdade?
Cesar Augusto Ramos - O aspecto histórico-institucional acima retratado representa o processo histórico (e objetivo) de efetivação da ideia de liberdade. Por isso, Hegel afirma que “a história universal representa a marcha gradual do princípio cujo conteúdo é a consciência da liberdade”. Paralelamente, esse processo revela-se como a “ex-posição” do espírito que alcança, nos tempos modernos, a realidade institucional do Estado. A história retrata o movimento progressivo de constituição da liberdade e também de “ex-posição” do espírito que alcança, nos tempos modernos, a sua realidade efetiva (Wirklichkeit). A história, como palco para a realização e explicitação do espírito, é o próprio testemunho e o registro da sua autoprodução como liberdade, o processo pelo qual ele chega a si mesmo, adquirindo o saber daquilo que ele é em si. A história universal começa, para Hegel, com os gregos, porque na polis grega emergiu, por primeiro, a consciência da liberdade. Os gregos, no entanto, limitavam esta liberdade a alguns e só o cristianismo trouxe ao Ocidente a consciência de que o homem enquanto homem é livre.
IHU On-Line - Enquanto a França se ocupava em assegurar a liberdade através da Revolução Francesa , na Alemanha os intelectuais se ocupavam com a ideia de liberdade. Em que medida esses diferentes cenários nos ajudam a compreender a recepção da filosofia de Hegel e do idealismo alemão?
Cesar Augusto Ramos - Segundo Hegel, o cristianismo promoveu o “valor infinito do indivíduo” como qualidade universal do homem enquanto homem. Essa qualidade universal do sujeito assegura um princípio moral: todos devem ser considerados segundo a dignidade própria do ser humano que cada um possui. No processo histórico de expansão desse princípio, a Reforma Protestante surgiu como um momento decisivo para a realização da liberdade subjetiva, porque ressaltou o valor do indivíduo ao desconsiderar as relações de mediação exteriores ou da Igreja. Hegel interpreta a Reforma como um movimento que ultrapassa o âmbito religioso. O seu sentido profundo foi dotar o homem de uma consciência moral que adquire certeza de si na intimidade da fé e no contato direto com Deus.
A Aufklärung é a expressão filosófica e cultural deste princípio, pois ela pensa o homem segundo a determinação da autonomia da vontade. O sujeito encontra em si mesmo o verdadeiro conteúdo e a explicação suficiente da realidade (moral e política) com exclusão de qualquer outra autoridade que não seja a luz da sua própria razão. Na economia, a Revolução Industrial Inglesa lançou as bases de uma sociedade que se tornou independente dos vínculos tradicionais de produção, ao afirmar a validade do interesse de cada indivíduo e de suas riquezas calcadas no valor do trabalho como força produtiva autônoma no mercado. Mas é a Revolução Francesa que opera a destinação e o cumprimento político do princípio da liberdade ao pretender a sua efetivação revolucionária. Se na filosofia kantiana do idealismo esse princípio foi formulado na sua expressão formal e teórica, entre os franceses ele se converteu em postulado de realização prática. Esses movimentos culturais, econômicos e políticos da história moderna da Europa atestam, para a filosofia da história hegeliana, uma só verdade: os conceitos de liberdade e de subjetividade são os princípios que a modernidade revela, os quais devem regê-la. Do ponto de vista político, as formas sociais que desconhecem a liberdade subjetiva que se exprime na autonomia do indivíduo, no agir livre na vida moral, nos direitos individuais, na independência pessoal no trabalho, no direito de propriedade, nas aspirações e nos desejos de cada indivíduo, estão ultrapassadas pela evidência histórica dos tempos modernos que erige como verdade o princípio “da livre e consciente vontade do indivíduo”.
IHU On-Line - Qual foi o impacto da Revolução Francesa sobre a ideia de liberdade em Hegel?
Cesar Augusto Ramos - Para Hegel, o grande princípio da filosofia política de Rousseau — o homem é livre e o fundamento do Estado é a vontade universal — retrata o ponto fundamental para a modernidade e para o pensamento moderno: a questão da liberdade. E foi a Revolução Francesa que procurou realizar de forma concreta, no movimento político revolucionário, o princípio filosófico da liberdade. A Revolução delineou-se como a expressão política de um processo de constituição histórica da liberdade que culminou na ação revolucionária. Ao exigir os princípios revolucionários de igualdade, liberdade e fraternidade como elementos válidos para qualquer indivíduo, ela proclamou a universalidade do homem e afirmou a sua essência segundo o valor positivo em si mesmo e historicamente irreversível: a liberdade declarada como direito, prerrogativa do homem enquanto homem, própria dos tempos modernos. A bandeira da liberdade, do direito do homem de ser livre e de postular essa condição essencial contra qualquer opressão, surgiu como valor universal com a Revolução Francesa. A tentativa contrarrevolucionária de restauração política constitui uma aberração histórica, uma cegueira contra a força do tempo presente, porque esquece a conquista decisiva para o mundo atual que a Revolução Francesa propiciou: a liberdade como princípio universal do direito. De fato, Hegel interpreta a Revolução Francesa como um acontecimento histórico crucial na modernidade. Cabe lembrar que, quando era estudante no seminário de Tübingen , Hegel, juntamente com o poeta Friedrich Hölderlin e o colega Friedrich Schelling , em 1790, plantaram a árvore da liberdade para celebrar a Revolução Francesa.
IHU On-Line - A partir dessa relação, como podemos compreender que alguns autores apontem o pensamento de Hegel como uma “Filosofia da Revolução”?
Cesar Augusto Ramos - Se a filosofia hegeliana é filha do seu tempo, é porque ela pretende manifestar o seu momento histórico, resultado dos acontecimentos históricos da Aufklärung, da Revolução Francesa e da Revolução Industrial. É nesse sentido que o pensamento de Hegel pode ser visto como uma “Filosofia da Revolução”, na medida em que a Revolução retrata um ideal — ainda que limitado ao fervor revolucionário — que precisa de uma concretização institucional. Nessa medida é possível concordar com Losurdo , quando diz que “não existe revolução na história da humanidade que não tenha sido apoiada e celebrada por Hegel, que também tem a fama de ser um incurável homem da ordem”. Ou seja, a questão crucial para Hegel consiste em conciliar os ideais revolucionários, sobretudo o valor moral e político da igualdade e da liberdade universal, com uma forma de Estado constitucional que se efetiva, para além do espírito revolucionário, na forma concreta da sua realização como ideia. Afinal, “a ideia do direito é a liberdade, e para ser verdadeiramente apreendida, ela tem de ser conhecida no seu conceito e no seu ser-aí”.
IHU On-Line - E qual é a reação desse pensador ante o terror instituído após a instauração da Revolução Francesa?
Cesar Augusto Ramos - A posição do filósofo em face da Revolução de 1789 é ambivalente. Ao mesmo tempo em que elogia o ideal revolucionário da liberdade que se efetiva na história, o entusiasmo hegeliano é refreado pelos aspectos negativos que o filósofo atribui à Revolução. A crítica se dirige ao caráter anárquico da revolta revolucionária (terror) e ao desconhecimento de que o princípio da liberdade já emergiu nas sociedades modernas. O terror que se segue à Revolução sobrevém como consequência trágica do fracasso do movimento revolucionário por não ter concebido e efetivado nenhuma solução política e institucional de caráter durável. Prisioneira do ímpeto revolucionário, a liberdade desenfreada não consegue educar-se e edificar uma objetividade no mundo político. Inserida no conjunto, enquanto vontade da massa, a liberdade não produz uma “obra positiva”, não lhe cabe senão a “operação negativa, ela é somente a fúria da destruição”, na expressão que ele usa na Fenomenologia. O único caminho que lhe resta é a anarquia, o terror operado por uma vontade que se alimenta apenas de si mesma. O elogio à Revolução Francesa não esconde a crítica severa ao jacobinismo e ao terror revolucionário. E a crítica se dirige ao fundamento do princípio que orientou a Revolução é a desmedida do princípio abstrato da liberdade, ou seja, o sentido da negatividade abstrata que ela adquiriu no movimento revolucionário, quando assume a conotação de uma liberdade absoluta.
IHU On-Line - Quais são as implicações da recepção liberal da filosofia política de Hegel por John Rawls ?
Cesar Augusto Ramos - A leitura rawlsiana de Hegel é feita, principalmente, nas Lectures on the History of Moral Philosophy (Cambridge: Harvard University Press, 2000). Nesta obra, Rawls faz uma análise da ética e da política hegeliana, tendo por base a Filosofia do Direito de Hegel. A intenção de Rawls é mostrar que, apesar da inspiração kantiana, a teoria da justiça como equidade não se filia incondicionalmente a Kant. As críticas hegelianas (e por extensão algumas posições do comunitarismo de Taylor ) à tradição da teoria do contrato social e aos princípios do liberalismo são consideradas significativas por Rawls, que as reconhece, mas procura apresentar razões para verificar se elas são pertinentes ou não para contestar as principais teses da teoria do liberalismo político.
É no quadro dessas preocupações que se pode analisar a relação de Rawls com o pensamento político de Hegel. Um aspecto importante nessa relação diz respeito à inclusão de Hegel na linha do pensamento político que o filósofo americano chamou de “liberalismo da liberdade”. A propósito dessa expressão, Rawls esclarece que se trata de uma doutrina cujos primeiros princípios são aqueles definidos pela liberdade política e cívica, os quais têm prioridade sobre outros princípios que poderiam ser evocados. Rawls considera a incorporação da vontade livre nas instituições sociais e políticas do Estado moderno como “uma das mais importantes contribuições [de Hegel] para a filosofia moral e política”. Mas, apesar dessa inclusão de Hegel na linha do liberalismo político, o seu liberalismo é, ainda, insuficiente se comparado com as exigências de um conceito pleno de uma teoria liberal da política. Rawls inclina-se para aqueles intérpretes (o hegelianismo de centro) para os quais “Hegel foi um liberal moderado e defensor do Estado constitucional moderno”, em que pese a força constituinte do Estado no sistema da Sittlichkeit, e é justamente nesse ponto onde Hegel “parece se afastar do liberalismo tradicional”.
IHU On-Line – Neste sentido, quais são os principais pontos de debate entre o individualismo liberal e o comunitarismo a partir de Rawls e Hegel?
Cesar Augusto Ramos - Além da questão da liberdade, um segundo aspecto refere-se ao debate crítico com o hegelianismo, particularmente sobre o tema da reconciliação. Este último aspecto permite uma melhor avaliação do normativismo abstrato na construção de uma teoria da justiça, quando analisada sob a ótica do liberalismo político inserido na realidade histórica do pluralismo das sociedades liberais democráticas modernas. O procedimentalismo de Rawls, enquanto resultado de um “equilíbrio reflexivo”, é a expressão do espelhamento normativo da sociedade liberal moderna, no sentido de construir e sistematizar as convicções básicas dessa sociedade através de um procedimento de abstração. Esse procedimento revela-se no método das “concepções-modelo” (sociedade bem ordenada, pessoa moral e posição original), cuja função normativa consiste na construção ideal de determinados princípios, evidenciados na realidade social das sociedades liberais modernas.
Assim, a chamada “correção” da teoria ralwsiana — ulteriormente interpretada sob a ótica do liberalismo político — dos seus “excessos” normativos pode ser vista sob o estímulo teórico da tese hegeliana de reconciliação do pensamento com a realidade, na tentativa de superar o déficit da sua teoria em relação a um individualismo metodológico e normativismo abstrato destituído do necessário enraizamento histórico e social, como apontam os críticos comunitaristas.
IHU On-Line - Tomando em consideração a ideia hegeliana de que a Coruja de Minerva só levanta voo ao entardecer, qual é a importância de seu sistema para a Filosofia em nossos dias?
Cesar Augusto Ramos - Para Hegel, a tarefa mais importante do pensamento é construir uma filosofia do tempo presente. E se pensar o tempo presente é papel da filosofia, isso significa reconciliar o pensamento com a realidade. Por essa razão é que o filósofo se coloca contra as utopias progressivas construídas pelo formalismo voluntarista do dever-ser. A força do realismo do presente, cuja densidade temporal se exprime pela sua idealidade derivada da categoria lógica da ideia, e não pela idealidade do ideal, exprime-se como aquilo que “é o inteiramente presente”. Por isso, a história deve ser o âmbito da realização conciliadora entre o conteúdo lógico do conceito e aquilo que efetivamente é.