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Redação
Enquanto o Brasil completa 25 da Constituição Federal, nossa jovem democracia ainda encara importantes desafios na configuração do Estado democrático de direito. Apesar dos limites que se revelaram ao longo das duas últimas décadas e meia, a atual constituição representou um passo decisivo na construção de um horizonte democrático para a sociedade brasileira. O governo constitucional foi restaurado com ampliação significativa da participação da população em pleitos eleitorais livres e competitivos. Com o processo de redemocratização em curso, o legado autoritário começou a ser desmontado e a expectativa, naquela ocasião, era de que reais transformações poderiam ser conquistadas pela atuação das forças democráticas.
Objetivos
– Compreender os aspectos mais significativos do contexto brasileiro no período que antecede o Congresso Constituinte e seu processo de realização assim como seus diferentes sujeitos sócio-históricos.
– Descrever as conquistas e os desafios da Constituição de 1988 para a construção da cidadania e da democracia brasileira.
– Apontar, depois de um quarto de século da sua promulgação, os impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
– Refletir sobre o conceito de República presente na Constituição Federal de 1988 e seus avanços e limites para a consolidação da vida democrática brasileira.
Programação
Confira a programação completa do evento Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania:
Data: 02-10-2013
Evento: A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira
Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti – Instituto de Direito/PUC-Rio
Horário: 17h30min às 19h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Evento: Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição
Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti – Instituto de Direito/PUC-Rio
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 03-10-2013
Evento: Constituição e Constituinte: limites, avanços, golpes e resistências
Palestrante: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari - USP
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 15-10-2013
Evento: Cidadania e Republicanismo no Brasil: um olhar a partir da Constituição Federal de 88
Palestrante: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior - UNB
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 21-10-2013
Evento: Impactos econômicos do Marco Constitucional no Brasil
Palestrante: Profa. Dra. Tania Bacelar de Araújo – UFPE
Horário: 17h às 19h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 22-10-2013
Evento: A questão ambiental no Brasil e a Constituição Federal hoje. Avanços e retrocessos
Palestrante: Prof. MS André Lima
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 20-10-2012
Evento: Reconhecimento de culturas, direito à terra e a Constituição Federal de 88.
Mesa redonda com Prof. Dr. José Otávio Catafesto de Souza – LAE/UFRGS e Profa. MS Janaina Campos Lobo – INCRA - UFRGS.
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 06-11-2013
Evento: Ética, Política e Constituição no Brasil: 25 anos de avanços
Palestrante: Prof. Dr. Roberto Romano das Silva – Unicamp
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 12-11-2013
Evento: O direito e a memória no Brasil a partir da CF 88
Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho - PUCRS
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Data: 19-11-2013
Evento: CF, os Direitos Sociais e a cidadania
Palestrante: Profa. Dra. Maria da Gloria Gohn
Horário: 20h às 22h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU
Inscrições
As vagas são limitadas e acesse para fazer as inscrições.