A laicidade num mundo dilacerado

A religião não ocupa mais o princípio de organização do mundo, observa Yves Charles Zarka. Contudo, não se pode falar de uma “saída do religiosa”, algo propalado nos meios intelectuais parisienses

“Cada religião é portadora de uma visão do mundo totalizante em maior ou menor grau. Toma suas crenças e seus dogmas por verdadeiros e, por isso mesmo, exclui não somente o ateísmo, mas também as outras religiões. Nenhuma religião, não importando o que se diga, tem disposição espontânea para coexistir com outras religiões ou com uma visão não religiosa do mundo”, acentua o filósofo francês Yves Charles Zarka em artigo enviado especialmente à IHU On-Line. E acrescenta: “As religiões mantêm hoje uma força considerável, quaisquer que sejam o enfraquecimento dos dogmas e o recuo das práticas no âmbito dos regimes democráticos. Elas fazem parte das principais forças de mobilização, são seguidamente um dos elementos centrais da identificação simbólica dos indivíduos, dos grupos e das comunidades. Não é em torno de questões de interesse político ou econômico que os homens geram conflitos que podem chegar à luta de morte, mas por valores simbólicos, principalmente religiosos”.

Yves Charles Zarka é filósofo, professor da Sorbonne, Universidade Paris Descartes, e dirige o Centro de Filosofia, Epistemologia e Política (PHILéPOL) desta universidade. É fundador e diretor da revista Cités (Presses universitaires de France), da qual o número 52 versa sobre o tema La laïcité en péril? Seus trabalhos tratam de filosofia política considerada tanto do ponto de vista de sua história, quanto do ponto de vista dos problemas contemporâneos. Sobre a laicidade publicou Faut-il réviser la loi de 1905? (Paris: PUF, 2005). Nestes últimos meses, publicou Démocratie, état critique (Armand Colin), Refaire l’Europe (Presses universitaires de France) e Liberté et nécessité chez Hobbes et ses contemporains (Vrin). Acaba de publicar Réflexions sur la tragédie de notre temps (2013).

Confira o artigo.

 

A lei de 1905 adquiriu praticamente o caráter de lei fundamental da República francesa, do mesmo modo que existiam antes leis fundamentais da monarquia. Neste sentido, ela está fortemente arraigada na consciência nacional por comportar os princípios comumente compartilhados da separação das religiões e do Estado, os quais trouxeram uma solução para a crise desencadeada desde a Revolução de 1789. Pode-se até mesmo dizer que seu significado e a adesão que ela recebe são mais fortes que aqueles que sustentam as diferentes Constituições. A mudança de Constituição nada mais fez, na verdade, que trazer modificações à organização e à distribuição dos poderes, das competências e das responsabilidades, mas manteve intacta a ideia republicana em si. Em contrapartida, alterar os artigos principais da lei de 1905 seria, para muita gente, por em xeque a República francesa enquanto tal, por um lado, porque esta República definiu-se desde a origem pela autonomização das regras da vida pública em relação à religião – é um dos aspectos da oposição entre República e Monarquia – e, por outro, porque seria pôr em xeque o consenso histórico que dá consistência à identidade contemporânea da França. A lei de 1905 adquiriu, então, o valor de um princípio fundador imutável e imemorial (embora alguns de seus artigos tenham sofrido modificações e sua data de adoção seja recente) por estar originariamente ligada à ideia da República.

Nos últimos anos, no entanto, o consenso nacional em torno do princípio de laicidade parece ter-se rompido, por razões de duas ordens essencialmente: razões de fato e razões ideológicas. As razões de fato devem-se, por um lado, à modificação ocorrida na paisagem religiosa do país e à presença agora maciça do Islã, que se tornou a segunda religião do país – ora, o Islã não se beneficiou com as disposições da lei de 1905 principalmente em relação aos locais de culto –, e, por outro lado, ao isolamento da laicidade francesa no mundo, diante do multiculturalismo amplamente difundido nas sociedades democráticas em que a laicidade não é entendida. Nos Estados Unidos, ela é tida, inclusive, como uma tirania da maioria sobre certas minorias. Existe, portanto, uma grande confusão a respeito do que seja a laicidade no mundo, e na França também. 

As razões ideológicas, por sua vez, correspondem aos ataques sofridos pela laicidade por parte de inimigos muito diferentes: o inimigo explícito, ou seja, o fundamentalismo religioso, principalmente islâmico, e o inimigo mascarado, isto é, a extrema direita francesa , que instrumentaliza a laicidade em seu discurso populista. Convém, pois, considerar a questão das relações entre religiões e laicidade em toda a sua dimensão.

Uma incompatibilidade original

Começo dizendo que nenhuma religião é espontaneamente compatível com a laicidade, ou seja, nenhuma delas tem tendência natural a querer que subsista um domínio político-público não religioso. Cada religião é portadora de uma visão do mundo totalizante em maior ou menor grau. Toma suas crenças e seus dogmas por verdadeiros e, por isso mesmo, exclui não somente o ateísmo, mas também as outras religiões. Nenhuma religião, não importando o que se diga, tem disposição espontânea para coexistir com outras religiões ou com uma visão não religiosa do mundo. As religiões são unilaterais em seu conteúdo dogmático, tanto mais que sua pretensão é ter valor universal, ou seja, considerando como hipótese séria a conversão do mundo inteiro à sua fé particular. É necessário mudar de ponto de vista, passar da questão da verdade da crença ou do dogma àquela da sinceridade da convicção ou da força da adesão, para que a ideia de uma coexistência das religiões se torne concebível. 

As religiões mantêm hoje uma força considerável, quaisquer que sejam o enfraquecimento dos dogmas e o recuo das práticas no âmbito dos regimes democráticos. Elas fazem parte das principais forças de mobilização, são seguidamente um dos elementos centrais da identificação simbólica dos indivíduos, dos grupos e das comunidades. Não é em torno de questões de interesse político ou econômico que os homens geram conflitos que podem chegar à luta de morte, mas por valores simbólicos, principalmente religiosos. É sobre as questões de ordem simbólica que a vida dos homens lhes parece menos importante que sua crença. 

Por certo, a religião deixou de ser o princípio de organização, de regulação e de unificação da ordem social e política, mas ocupa ainda um lugar fundamental nos modos de representação de si, logo, de identificação. Basta considerar o radicalismo dos conflitos religiosos nos dias atuais para compreender que não estamos às vésperas da ideia de uma “saída do religioso”, tão em voga, no entanto, em certos meios intelectuais parisienses. 

Uma evolução longa e complexa

Mesmo que as religiões não sejam espontaneamente compatíveis com a laicidade, elas podem vir a sê-lo. Já o foram na história do Ocidente. Isso não aconteceu facilmente: a coexistência das religiões e a aceitação da ideia de laicidade provêm de uma longa história, da qual alguns episódios foram particularmente trágicos e sangrentos. Pensemos na época das guerras de religião, nos séculos XVI e XVII. Foi nessa época que se formou a ideia de tolerância das religiões, especialmente para sair dessas guerras. Mais tarde, em torno da Revolução Francesa e, depois, em torno da lei de 1905, foi definido o modelo francês de laicidade. O trabalho do religioso sobre si, no Ocidente, foi então longo e árduo. A Igreja, por exemplo, durante a maior parte da sua história, esteve ligada ao poder político. A ideia de um direito divino dos reis, qualquer que tenha sido o modo como foi pensado, e a transposição política do modelo teológico monoteísta foram um modo de legitimação plurissecular da monarquia política. Da mesma maneira, a subordinação do poder temporal ao poder espiritual conferiu, durante muito tempo, força política e hegemonia ao poder eclesiástico. Se a questão da laicidade criou divisões tão claras e tão duradouras no país, foi justamente porque, para dar consistência à laicidade, foi preciso recusar a legitimidade de qualquer envolvimento político da Igreja. Embora não tenha sido uma tendência espontânea, a Igreja se separou do poder político, resgatando assim o sentido de suas próprias origens. 

O Judaísmo também esteve ligado ao poder político durante uma parte de sua história antiga. Os juízes e os profetas tinham uma função não só religiosa, mas também social e política. O que separou o Judaísmo do político foi a sua história de diáspora de dois mil anos, período durante o qual ele se viu sem Estado, portanto, radicalmente impotente no plano político. Isso explica também por que essa história de diáspora foi tão trágica. O Judaísmo constituiu-se então como religião privada, separada do político, inclusive, é claro, no atual Estado de Israel – é um Estado em que há religiosos, mas não é um Estado religioso.

O caso do Islã na Europa

Se a questão da relação entre as religiões e a laicidade está tão fortemente presente hoje na França é, como vimos, por causa do novo lugar que o Islã ocupa. É porque o Islã nunca fez o trabalho autocrítico de seus textos fundadores e de transformação política e social que o Cristianismo (sob suas diferentes confissões) e o Judaísmo fizeram. Não digo que, na História, nunca tenham sido feitos trabalhos críticos sobre o Corão ou sobre as concepções sociais e políticas veiculadas por ele; o que quero dizer é que essas críticas foram marginais e não surtiram o menor efeito sobre as sociedades islâmicas. 

O Islã nunca passou pela reforma textual e social pela qual teria se espiritualizado. Ora, a ideia de uma fase crítica em terra muçulmana me parece totalmente excluída, devido aos dogmas, que proíbem abordar o Corão numa perspectiva crítica, e às estruturas sociais, que bloqueiam o progresso dessas sociedades. Compreende-se então que, ocupando, há algumas décadas, uma nova posição nas democracias europeias, o islã encontra um problema que nunca enfrentara antes: o de ser uma religião nem dominante, nem majoritária. É nesse contexto que essa religião deve encarar uma fase de crítica sobre si mesma, aliás, já em curso, que induza as reformas necessárias à sua coexistência com as outras religiões que ocupam a mesma posição e à sua conformidade com a laicidade. 

Hoje, podemos esperar que as comunidades muçulmanas dos países democráticos, em razão da liberdade de espírito e da segurança garantida aos indivíduos em geral, possam realizar esse trabalho crítico e essas reformas internas.