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Cesar Sanson
“Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?”. A pergunta é do sociólogo Ivo Lesbaupin diante dos acontecimentos envolvendo os povos indígenas nos últimos meses – resistência à construção de hidrelétricas; mudança no regulatório de demarcação das terras indígenas; projetos de lei, decretos e portarias que derrogam direitos dos índios; envio da Força Nacional para territórios indígenas; reintegração de áreas, morte do terena Oziel Gabriel, manifestações em Brasília.
O professor da UFRJ e assessor dos movimentos sociais lembra que os militares nos anos 1970, imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande –, passaram por cima dos povos indígenas que ousaram resistir. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971 o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da Funai. A confirmação da fala do general está vindo agora à tona com o caso do extermínio de dois mil índios Waimiri Atroari e de fatos relatados no Relatório Figueiredo . Ambos os casos são mostras das atrocidades cometidas pelos militares no período da ditadura contra os índios.
Passaram-se 50 anos do início da ditadura militar, porém a concepção desenvolvimentista que veem os índios como um estorvo, um empecilho e um obstáculo permanece intacta. Como afirma Roberto Liebgott , do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS, “os conceitos de entraves e obstáculos foram amplamente utilizados no período da ditadura militar pelos governos autoritários, quando se pretendia abrir estradas ou construir barragens em terras que habitavam comunidades e povos indígenas. O argumento dos ditadores era de que os interesses da nação não poderiam ser atrapalhados pelos índios, por isso eles precisavam ser removidos”.
“Fazendo um paralelo” – diz Liebgott – “com os discursos recentes de autoridades públicas, especialmente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, constata-se que a concepção que se tem dos povos indígenas em nosso país (em um governo ‘democrático e popular’) é o mesmo dos governos da ditadura militar. Disse a nobre ministra: ‘Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte. O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento’”.
Antes o governo ditatorial, os militares, os generais, majores e coronéis das Forças Armadas como Sebastião Curió que não titubeavam em afastar o “obstáculo” – os povos indígenas – com o uso da manu militari. Hoje, o PT, o PCdoB, o PMDB e seus aliados. Antes, os generais Costa e Silva, Médici, Geisel, o uso da Lei de Segurança Nacional, as forças políticas em torno da Arena – a direita. Hoje, Dilma Rousseff, o PT, ministros de Estado progressistas – a esquerda.
A afirmação do general do exército em 1970 de que “o índio não pode deter o desenvolvimento” é hoje reafirmada pelas lideranças de um governo que se autodenomina democrático-popular. Ainda mais espantoso, entre os porta-vozes que insinuam que os índios são um “obstáculo”, muitos são de lideranças no interior do PT que se posicionam à esquerda no debate interno do partido, como o ministro da justiça José Eduardo Cardoso e o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, ou ainda de ministros como Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann, o primeiro ligado anos atrás aos movimentos da Teologia da Libertação como a Pastoral Operária, e a segunda, promessa de modernização do Partido dos Trabalhadores.
As forças autoritárias, retrógradas, conservadoras e portadoras da ideia de que o índio tinha que ser “emancipado” da sua terra e assimilado pela sociedade produtivista de ontem é reproduzida pelas forças políticas de hoje que se afirmam progressistas. “A história parece estar se repetindo, o que está em questão tanto na época da ditadura quanto hoje é a concepção de desenvolvimento (...) Hidrelétricas, mineradoras, agronegócio, desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo versus direitos dos povos indígenas: qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964”? pergunta Ivo Lesbaupin.
Repete-se o desrespeito aos direitos dos povos indígenas. O governo na sua obsessão desenvolvimentista enquadra o Ibama, a Funai, e não ouve as graves denúncias do Ministério Público Federal. Ainda mais, “rasga” reiteradamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a consulta prévia às populações tradicionais afetadas por empreendimentos em seus territórios.
Ameaças aos povos indígenas vêm do Estado e do agronegócio
O sofrimento e a ameaça de desterritorialização a que estão submetidos os povos indígenas não se resumem, entretanto, aos grandes projetos. Faz parte da vida cotidiana de muitas comunidades indígenas a queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguidos até mesmo do desaparecimento de corpos de lideranças indígenas. É o que se tem visto particularmente no Mato Grosso do Sul, palco recente do cruel assassinato do cacique Nisio Gomes e do recente assassinato do terena Osiel Gabriel.
Aqui a ponta de lança da sombra da morte sobre os indígenas é do agronegócio que conta muitas vezes com a omissão, a conivência ou mesmo com a participação do braço armado do Estado. Segundo o missionário Egon Heck , “o que se está fazendo com os povos e direitos indígenas neste país, só teve precedentes, na década de sessenta e setenta, com um processo de genocídio programado e planejado pela ditadura militar e interesses econômicos ávidos por assaltar os recursos naturais das terras indígenas”.
Passadas décadas, pouco ou quase nada mudou. A direita e a esquerda se encontram na mesma vertente desenvolvimentista e continuam sacrificando os povos indígenas no “altar do progresso”. Tristemente constata-se que nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil – média de 56 por ano. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.
Antes o modelo imposto pela ditadura, pela dominação direta e bruta. Agora pela busca gramsciana da hegemonia, do consenso que joga e se vale do imaginário comum e simplista, até mesmo entre setores esclarecidos na academia, de que os índios estão atrapalhando o desenvolvimento do país. Ontem, os militares aliavam-se aos interesses das mineradoras, dos fazendeiros, das multinacionais que tinham interesse na exploração de “territórios” ricos em jazidas. Hoje, a esquerda se junta aos seus novos aliados, o agronegócio.
A opção brasileira por um modelo altamente dependente da exploração de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais para exportação [soja, etanol, pecuária, minérios...], modelo associado aos grandes projetos de matriz energética ancorados nas grandes hidrelétricas, tornaram os povos indígenas uma ameaça ao Estado brasileiro.
É nesse contexto que devem ser compreendidos os acontecimentos dos últimos meses, entre eles: a Operação Tapajós na qual o governo se valeu de recursos sórdidos como infiltração de agentes policiais nas comunidades indígenas e a ocupação do seu territórios – fatos que lembram os anos da ditadura. É também nesse contexto que se explicam os conflitos em torno da ocupação do canteiro de Belo Monte.
Mas as ações anti-indígenas não ficam por aí. De todos os lados é pesada a artilharia contra os povos indígenas, ora partindo dos ruralistas (PEC 215, PEC 38, PEC 237, Projeto de Lei 1610) e ora do governo (Portaria 303, Decreto nº 7.957/13, Portaria Interministerial 419/11).
Segundo análise do Cimi , “o governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros”. A organização destaca que “o governo Dilma aprofundou o processo de retração de demarcações das terras indígenas”. O Cimi comenta que “a presidente Dilma ainda não recebeu os povos indígenas para qualquer conversa ao longo destes mais de dois anos de mandato. No entanto, somente no mês de maio, a presidenta reservou tempo em sua agenda para ao menos cinco encontros com representantes dos ruralistas, inimigos históricos dos povos indígenas”.
O assassinato do terena Osiel Gabriel é resultante da escalada da tensão promovida pelo agronegócio com a omissão do governo federal que dialoga, mas não ouve os povos indígenas. Essa tensão tende a crescer.