Os inimigos da democracia e o perigo das exigências hipertrofiadas

Messianismo, neoliberalismo e populismo, engendrados dentro da própria democracia, são três dos perigos à sua espreita, aponta Tzvetan Todorov. Mesmo que tais ameaças estejam em recuo, é preciso que os indivíduos tenham espaço para exercer a sua liberdade

“Os inimigos externos da democracia estão, por hora, em recuo. Mas como se faz para que um movimento gere, ele mesmo, os seus adversários? Penso que isso está ligado ao fato de que a democracia não depende de um princípio único. A palavra democracia significa ‘o poder do povo’, mas não é suficiente afirmar esse poder para descrever ou definir a democracia moderna, uma vez que ela exige muitas outras características”. As ponderações são do filósofo e linguista búlgaro Tzvetan Todorov na entrevista que concedeu com exclusividade à IHU On-Line por ocasião de sua vinda a Porto Alegre. Segundo ele, alguns perigos potenciais rondam a democracia. Um deles é que uma de suas exigências enquanto sistema “tome uma dimensão desmesurada se desenvolva de maneira hipertrofiada e que, de repente, outras exigências, não menos indispensáveis, sejam recusadas, reprimidas e eliminadas”. Nesse sentido, ele cita a “exigência de uma preocupação pelo interesse comum, pelo bem comum em uma relação de limitação mútua com a exigência de liberdade individual. É preciso que os indivíduos disponham de um espaço de liberdade, mas não ao ponto de comprometer a existência do bem comum. No neoliberalismo contemporâneo há a tendência de eliminar toda a exigência do bem comum e, com isso, toda a preocupação com o conjunto da população em detrimento ao enriquecimento de alguns e a negligência de serviços comuns como a educação, a medicina e o transporte, dos quais toda a população poderia ser beneficiada”. 

Tzvetan Todorov foi professor da École Pratique de Hautes Études e na Universidade de Yale e diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Paris – CNRS. Atualmente dirige o Centro de Pesquisa sobre as Artes e a Linguagem da mesma cidade. Publicou um número considerável de obras, que estão hoje traduzidas em 25 idiomas. Além disso, produziu vastíssima obra na área de pesquisa linguística e teoria literária.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Na obra Os inimigos íntimos da democracia (São Paulo: Companhia das Letras, 2012) o senhor afirma que a ameaça do mundo ocidental está em uma série de tendências crescentes em nosso meio. Qual é a principal dessas tendências?

Tzvetan Todorov – Em meu livro quis primeiramente insistir sobre o fato de que o perigo atual para o mundo ocidental não me parece vir propriamente de seu exterior, mas sim, bem mais de dentro deste, na forma de um desvio, uma perversão e um desenvolvimento desmesurado de suas próprias características e das exigências que caracterizam realmente a democracia. Eu me detenho no livro sobre três exemplos. Haverá talvez mais, mas eu pude trabalhar sobre esses três e é difícil dizer qual é o mais importante porque não correspondem a segmentos idênticos de nossa existência. O messianismo, por exemplo, é uma ameaça que nos vem da maneira na qual conduzimos as relações internacionais, mas ela não tem consequências internas importantes para os países. O neoliberalismo é um movimento, talvez o mais importante, que toca em todos os aspectos de nossa existência, mas, por outro lado, ele não se liga às relações internacionais, que não dependem disso. O populismo, por seui turno, é talvez um evento, de fato, um movimento, importante na Europa hoje, mas que talvez já esteja diminuindo em países da América Latina, onde foi mais fortemente atuante no passado.

IHU On-Line – Como podemos compreender que a democracia engendre seus próprios inimigos?

Tzvetan Todorov – Bem, nós podemos compreender, em primeiro lugar, pelo fato de que a democracia saiu vitoriosa do conflito contra os seus inimigos externos e eu penso, em particular, no século XX nos grandes combates conduzidos pelos países democráticos contra o fascismo e o comunismo. Há também uma oposição entre a teocracia que existe hoje e que seria o oposto da democracia. Mas não penso que essas teocracias representem atualmente um perigo maior para os países democráticos; quer sejam os modelos vigentes no Irã, Sudão, Arábia Saudita, enfim, em qualquer outro país do Golfo Pérsico ou do Oriente Médio. Portanto, penso que os inimigos externos da democracia estão, por hora, em recuo. Mas como se faz para que um movimento gere, ele mesmo, os seus adversários? Penso que isso esteja ligado ao fato de que a democracia não depende de um princípio único. A palavra democracia significa “o poder do povo”, mas não é suficiente afirmar esse poder para descrever ou definir a democracia moderna, uma vez que ela exige muitas outras características. Por exemplo, já faz mais de dois séculos que constatamos que a liberdade do indivíduo é uma característica essencial, mesmo fundamental dos estados democráticos, enquanto que na democracia grega antiga isso não era uma exigência. O mesmo é verdade em relação à outra característica democrática, ou seja, a exigência de que todo o poder seja limitado, que se vincula a um equilíbrio de poder, que a minoria é também de direito, e não apenas a maioria. Portanto, é preciso que disponhamos de um estado de direito, ou seja, que respeite, ele mesmo, a constituição e a lei instaurada e que assegure que ela seja respeitada mesmo que as consequências disso sejam nefastas para os membros do governo. 

Espaço de liberdade

Existem outras exigências, outras características da democracia que se produzem em nossos dias. Um dos perigos potenciais presentes é que uma dessas exigências tome dimensão desmesurada, que se desenvolva de maneira hipertrofiada e que, de repente, outras exigências, não menos indispensáveis, sejam recusadas, reprimidas e eliminadas. Dou alguns exemplos breves: a exigência de uma preocupação pelo interesse comum, pelo bem comum em uma relação de limitação mútua com a exigência de liberdade individual. É preciso que os indivíduos disponham de um espaço de liberdade, mas não ao ponto de comprometer a existência do bem comum. No neoliberalismo contemporâneo há a tendência de eliminar toda a exigência do bem comum e, com isso, toda a preocupação com o conjunto da população em detrimento ao enriquecimento de alguns e a negligência de serviços comuns como a educação, a medicina e o transporte, dos quais toda a população poderia ser beneficiada. 

Outro exemplo seria que a perspectiva de certo progresso é constitutiva da democracia. A democracia não é um estado conservador que considera que tudo vai bem, seja no mundo ou em uma região, e que basta mantê-lo assim como está quando julgamos. Pelo contrário, exige-se que um aperfeiçoamento seja sempre possível e que isso faça parte de uma filosofia, mesmo do código genético da democracia. Mas se essa ideia de progresso estiver vinculada e se impuser pela força das armas que se conjuga entre um Estado aperfeiçoado e progressista, é evidente que necessitamos tentar outros princípios mais democráticos que são a livre vontade do indivíduo, já que lhe impusemos o bem pela força.

IHU On-Line – A política tradicional está prestes a acabar e também não parece fazer sentido no tipo de sociedade globalizada e hipercapitalista do Ocidente. Qual é o futuro da democracia nesse contexto?

Tzvetan Todorov – Nós não podemos ler o futuro, portanto não sabemos exatamente o que vai se produzir. Porém, do meu ponto de vista, não é preciso considerar que a política tradicional não teria mais lugar ou futuro. O que me parece importante é que a política, ou seja, a conduta dos interesses e negócios comuns não seja esquecida e negligenciada. Então é preciso defendê-la para sermos bem sucedidos em salvaguardá-la. A meu ver, é preciso fazer de tudo para que possamos continuar escolhendo o nosso destino mais do que se submeter à vontade dos indivíduos, Deus ou natureza.

IHU On-Line – Em que medida a xenofobia substituiu o anticomunismo na Europa Ocidental e o anti-imperialismo na Europa Oriental?

Tzvetan Todorov – Eu não penso que se trate propriamente de uma substituição. No que concerne aos países da Europa Ocidental, é claro que o inimigo próximo e identificável não é mais a ameaça comunista, mas sim a ameaça que representa a população de imigrantes, especialmente os muçulmanos que cumprem o papel de espantalhos hoje. Penso que a xenofobia é bem mais um fenômeno próprio da Europa em geral, sobretudo a Ocidental, embora possamos encontrá-lo presente também na Rússia e na Europa do Leste. Um pouco porque não há mais conflitos ideológicos e o ser humano tem certa necessidade de organizar a sua existência em termos de amigos e inimigos, branco e preto e então estabelecemos e nos contentamos com essa solução que opõe o nosso grupo cultural com os outros que não são como nós, que são inclusive fisicamente diferentes de nós.

IHU On-Line – Como podemos compreender a perseguição ao “Outro”, ao estrangeiro cidadão de “segunda categoria” recorrentes na Europa? O que esses bodes expiatórios demonstram sobre o tipo de política e sociedade do século XXI?

Tzvetan Todorov – Essa questão se assemelha com a anterior e podemos dizer que isso indica uma perda, um enfraquecimento das identidades culturais antigas sobre o duplo impacto causado pela globalização, de um lado, e do individualismo, de outro. Em todas as sociedades os indivíduos desejam livremente regrar as suas vidas, não fazendo mais referência às regras impostas pela família, pela cidade ou pelo grupo. Nesse sentido, observa-se uma ruptura da identidade coletiva e, da mesma maneira que existe essa ruptura ligada à globalização devido à desterritorialização das empresas e da mão de obra estrangeira introduzida nos países ocidentais – ou mesmo o fato de que nós próprios talvez tenhamos que vir a trabalhar fora de nossos países. Isso são processos sociais e culturais de longa duração tanto quanto a globalização e o individualismo, mas que tem como efeito comum destruir e diluir as identidades coletivas tradicionais produzindo uma reação no sentido de fazer da pessoa oriunda de outras culturas um “bode expiatório” de tudo o que não funciona em nossa vida. Isso quer dizer que, se não encontramos trabalho, se há muito barulho nas ruas ou se nossas mulheres não nos querem será tudo por causa dos estrangeiros. Então as verdadeiras razões que são a globalização e o individualismo permanecem inconscientes, ou talvez nem tanto, no que tange a uma percepção imediata da situação.

IHU On-Line – O anti-imperalismo mudou sua roupagem em nossos dias? Quais são suas principais manifestações?

Tzvetan Todorov – Quais seriam as mudanças do anti-imperialismo? Eu penso que no passado recente era a ideologia comunista que se apresentava como a principal inimiga do imperialismo. Ao longo do século XX o combate anti-imperialista era capitaneado pelos partidos comunistas com sua propaganda e seus slogans. Essa situação mudou e uma das razões é que se percebeu que os Estados Comunistas também se comportavam de maneira perfeitamente imperialista, seja a Rússia, seja a China, o Vietnã, etc. De outro lado, a ideologia comunista perdeu muito de sua atração desde a metade do século XX. Onde essa ideologia se mantém, combinada com certas características do mundo capitalista como o livre mercado, a competição, o enriquecimento e as desigualdades sociais, gerou-se um entendimento de que tal concepção não é mais confiável. Penso que as reações anti-imperialistas de nossos dias são lideradas por grupos mais independentes, ou por ONGs e movimentos ecológicos sensíveis à depredação da natureza e outras forças políticas que permanecem marginais ao sistema. 

Não penso que hoje haja um grande movimento anti-imperialista, já que o imperialismo renovou a sua face, se apresentando, por exemplo, como defensor dos direitos do homem e da democracia. Por certo, no mundo inteiro esta propaganda tem se mostrado bastante eficaz.

IHU On-Line – Impor a democracia através de bombas é uma prática à qual os Estados Unidos submeteram diversas nações. O que explica a força desse país em subjugar outros?

Tzvetan Todorov – Eu não penso que isso se dê ao longo da história, mas sim que corresponda a um período recente, desde o final da Guerra Fria e o enfraquecimento da superpotência soviética, quando um certo equilíbrio foi rompido e o território ficou livre para a emergência do poder americano. A força de subjugação dos Estados Unidos advém, evidentemente, de seu imenso poderio militar, independentemente de sua força financeira. Esse país é o mais forte, o mais rico e ele construiu um arsenal militar jamais visto. Para se ter uma ideia, o orçamento militar dos EUA é maior do que o orçamento militar de todos os outros países do planeta juntos. Logo eles são de longe o país mais poderoso da atualidade, mesmo que hoje a superioridade militar não seja suficiente para controlar o resto do mundo. De qualquer forma, isso explica porque decisões bélicas podem ser tomadas com ou sem a concordância do conselho de segurança da ONU. É o linguajar e a lógica da força.

IHU On-Line – Que muros físicos e invisíveis devem cair para que se possa falar realmente em democracia?

Tzvetan Todorov – Os muros físicos separam vários países e existem para separar os mexicanos dos americanos, ou os palestinos de Israel, que são os mais conhecidos. Porém, há muitos outros muros pelo mundo, como o que existe entre a Grécia e a Turquia e também entre a Espanha e Marrocos, etc. Esses muros entre países são, sem dúvida, lamentáveis para as relações internacionais, mas, por outro lado, eles não impedem o exercício da democracia. Podemos ter um país que seja democrático e ao mesmo tempo construir um muro para que os outros não entrem, já que a democracia se define pela maneira na qual se gera um país interiormente bem mais do que pela maneira como se dão as relações internacionais. Cabe ressaltar que a democracia no passado era exercida por países imperialistas sem que isso lhes causasse danos. A França, por exemplo, era um país democrático internamente e também era um país colonial que dominava parte da Ásia e da África. Isso era uma característica dos grandes países democráticos do passado. Os muros que era preciso ultrapassar para que a democracia aflorasse eram os muros das prisões, da Bastilha, como se dizia na Revolução Francesa. Podemos pensar que, normalmente nas democracias liberais de nossos dias, esses tipos de muros caíram, com algumas exceções por aqui e por lá.