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Castor Bartolomé Ruiz
A partir da obra de Hannah Arendt, o ponto nevrálgico do “deslocamento biopolítico da modernidade pode ser localizado no conceito moderno de sociedade. A sociedade é um espaço inventado na modernidade. Sua característica principal é que, não sendo privado nem público, possibilita administrar a vida humana como recurso útil para as forças produtivas. A sociedade é o espaço moderno onde se nega a política; nela não existe autogestão dos sujeitos nem exercício da autonomia, mas gestão das suas habilidades e competências. Na sociedade se dilui o ser da política; não se visa a construção da autonomia dos sujeitos, mas a normalização dos seus comportamentos. O social é o espaço em que a política se torna cada vez mais biopolítica”. A afirmação é do filósofo Castor Bartolomé Ruiz no artigo exclusivo que escreveu à IHU On-Line. E a sombra de novos autoritarismos biopolíticos ronda a sociedade de massas. De acordo com Castor, “Arendt analisa que na modernidade houve um deslocamento da política clássica, entendida como autogestão coletiva dos sujeitos e constituição da sua autonomia no espaço público, para uma paulatina administração da natureza humana na forma de gestão de competências e habilidades”.
Castor Bartolomé Ruiz é o coordenador e conferencista do curso Filosofia e sociedade: A biopolítica, a testemunha e a linguagem. (Des) encontros filosóficos: M. Foucault, H. Arendt, E. Levinas, G. Agamben, cuja temática desta segunda-feira, 9-4-2012, é Michel Foucault, a biopolítica e a soberania. Em 2-4-2012 falou sobre Michel Foucault, a biopolítica e o cuidado da vida. Para conferir a programação completa do evento, acesse http://bit.ly/AqEfwa. Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, é mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004) e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006). Leia, ainda, o livro eletrônico do XI Simpósio Internacional IHU: o (des) governo biopolítico da vida humana, no qual Castor contribui com uma reflexão intitulada “A exceção jurídica na biopolítica moderna”, disponível em http://bit.ly/a88wnF.
Confira o artigo.
Sendo a biopolítica uma prática que torna a vida humana alvo dos dispositivos de poder, as formas como a biopolítica se efetiva transformam-se continuamente. Hannah Arendt não utiliza o conceito de biopolítica em suas obras, como já indicamos em publicação anterior, porém a biopolítica é foco de suas pesquisas, especialmente em sua obra A condição humana. Para Arendt, assim como para Foucault, a biopolítica irrompe na modernidade. O eixo central da biopolítica é a administração da vida humana, ou seja, a derivação da política em técnicas de gerenciamento da natureza humana.
Arendt analisa que na modernidade houve um deslocamento da política clássica, entendida como autogestão coletiva dos sujeitos e constituição da sua autonomia no espaço público, para uma paulatina administração da natureza humana na forma de gestão de competências e habilidades. Esta gestão da vida, na Grécia ou Roma, era efetivada no espaço da oikos ou domus, pelo kyrios ou Dominus. A polis grega e a res publica romana se caracterizavam por terem superado a mera administração da vida humana, o governo dos outros, e serem espaços onde se exercia a livre decisão dos sujeitos através do logos e a práxis. Os espaços públicos da política capacitavam os sujeitos para viverem na isonomia e sem ser administrados por outros.
Para a autora, o ponto nevrálgico desse deslocamento biopolítico da modernidade pode ser localizado no conceito moderno de sociedade. A sociedade é um espaço inventado na modernidade. Sua característica principal é que, não sendo privado nem público, possibilita administrar a vida humana como recurso útil para as forças produtivas. A sociedade é o espaço moderno onde se nega a política; nela não existe autogestão dos sujeitos nem exercício da autonomia, mas gestão das suas habilidades e competências. Na sociedade se dilui o ser da política; não se visa a construção da autonomia dos sujeitos, mas a normalização dos seus comportamentos. O social é o espaço em que a política se torna cada vez mais biopolítica.
O trabalho reproduz e escraviza a vida, para os antigos
Para Arendt, um dos processos que levaram a emergir a sociedade como espaço biopolítico é o conceito moderno de trabalho. Nesse ponto a pesquisa da autora se conecta e se diferencia das pesquisas de Foucault. Foucault também caracterizou a economia política como a principal prática discursiva em cuja matriz se originou a biopolítica moderna. Porém, Foucault não deu a importância que Arendt outorga ao trabalho moderno na confecção da biopolítica.
Para demarcar a sua pesquisa, Arendt propõe uma distinção inicial entre os termos trabalho e labor. O termo trabalho era utilizado na antiguidade greco-romana para designar o esforço realizado para a mera sobrevivência humana. O trabalho se restringe ao ciclo vital da produção e o consumo, ao qual os seres humanos estão presos enquanto seres biológicos que necessitamos subsistir. O trabalho representa o ciclo reprodutor da vida; nele só se reproduzem as necessidades vitais, animais, da mera sobrevivência. Por esse motivo, para os antigos, o trabalho não dignificava nem conferia humanidade para o ser humano. Pelo contrário, quanto mais os seres humanos estivessem obrigados a ficar circunscritos às tarefas do ciclo de produção e consumo, mais cooptados estavam pela necessidade natural e menos humanos eram, porque ficavam no espaço da mera reprodução da vida natural, zoe. O trabalho era uma atividade que embrutecia porque limitava a vida à mera reprodução cíclica do consumo daquilo que produzia, a vida natural.
O trabalho, para os antigos, escraviza, não humaniza. Por limitar a vida humana ao ciclo reprodutor do consumo, o trabalho é o meio de escravizar-se. Para ser humano, haveria que sair do ciclo de produção e consumo imposto pelo trabalho. Os cidadãos livres da polis acharam a solução para se libertar do trabalho transferindo essa ocupação para os escravos. O trabalho escraviza e por isso o trabalho, para os antigos, era ocupação dos escravos. Escravo é aquele que não tem possibilidade de sair do trabalho. O trabalho escraviza porque embrutece e por isso reproduz sua condição de escravo.
Tudo o que os seres humanos tinham em comum com as outras formas de vida animal não era considerado humano, mas meramente natural. Humano era aquilo que podia ser construído para além da mera vida natural. Aristóteles não negava aos escravos a capacidade de serem humanos, mas só poderiam ser humanos quando conseguissem se libertar do trabalho que os mantinha sujeitos à reprodução das necessidades, presos à condição de mera vida natural, zoe.
Livre é aquele que pode sair do ciclo reprodutivo do trabalho para exercer a ação, ou seja, a práxis criativa e o logos emancipador. A liberdade dos antigos era concomitante à superação do ciclo de produção e consumo a que estavam submetidos pelo trabalho aqueles que tinham que dele sobreviver. Contudo, faziam da austeridade uma técnica para libertar-se do ciclo de consumo e produção.
Arendt propõe o conceito de labor para designar as atividades que vão além do mero ciclo de produção e consumo e está destinado a construir o mundo, a permanecer no mundo, a criar um mundo. O labor constrói para além do consumo com expectativa de durabilidade. Embora não seja a ação própria da política entre seres humanos, é uma atividade que possibilita criar o mundo em que vivemos e criar o mundo como desejamos. Ele é a atividade que vai além da necessidade imposta pelo ciclo da produção e do consumo, próprio do trabalho.
Exaltação do trabalho na modernidade
Arendt detecta que a sociedade moderna, para administrar a vida fora da política, inverteu a concepção do trabalho que os antigos tinham. Para a modernidade, o trabalho, que continua a representar o ciclo reprodutor da vida (produção e consumo) deixou de ser uma atividade banal de pura necessidade animal e foi enaltecida como categoria central da humanização. O trabalho na modernidade passou a ocupar o posto central do processo de humanização. Se na antiguidade o trabalho escravizava, na modernidade o trabalho dignifica. O trabalho para os antigos era pura necessidade da qual teríamos que nos libertar para sermos humanos. Para os modernos o trabalho é a atividade que temos que exercer para sermos mais humanos. Para os antigos, quanto mais temos que trabalhar, menos humanos somos. Para os modernos, quanto mais trabalharmos, mais recomporemos nossa condição humana.
A exaltação do trabalho como atividade humanizadora implica numa humanização da zoe, ou, uma assimilação do humano à mera vida natural. A elevação do trabalho à categoria de humanização da zoe é talvez umas das inversões mais engenhosas da biopolítica moderna. O trabalho moderno continua a representar, na sua essência, a reprodução do ciclo vital: produção e consumo. A elevação categorial do trabalho como atividade produtora da humanidade fez da necessidade da reprodução do ciclo vital, a mera animalidade da zoe, o objetivo do humano. O enaltecimento do trabalho reprodutor da necessidade e do consumo, longe de possibilitar a construção política de uma bios humana, como os antigos almejavam, reduz a vida humana a pura vida natural. Nessa lógica, fecha-se o circulo da biopolítica moderna que achata a vida humana à mera vida natural através da identificação do humano com a reprodução das necessidades vitais da zoe.
A naturalização do trabalho, os liberais e Marx no mesmo discurso
Arendt destaca que a inversão epistemológica do trabalho como atividade humanizadora foi responsabilidade tanto dos discursos liberais como do próprio Marx. O liberalismo enalteceu o trabalho desde suas origens, como meio de obter a propriedade. John Locke, na sua obra O segundo tratado do governo civil, (1632-1704) desenvolve a tese de que o trabalho é o meio pelo qual o ser humano se torna proprietário, sendo a propriedade o que caracteriza a possibilidade de ser humano. Ser humano e ser proprietário, para Locke, são sinônimos. Locke especifica que todos somos naturalmente proprietários de nosso corpo, o que possibilita que o trabalho amplie nossa capacidade de apropriação e o número de propriedades. Ficam explícitas no discurso de Locke as conexões biopolíticas através das quais se levantou o edifício da sociedade moderna. Na base desse edifício encontra-se o corpo humano, que pode ser alugado como força de trabalho. O trabalho fica assim naturalmente dignificado como o meio essencial de tornar-nos mais humanos, ou seja, mais proprietários, segundo Locke.
O motivo da promoção do trabalho na modernidade à categoria central está vinculado à produtividade. Tanto Adam Smith como Karl Marx concordaram em considerar o trabalho fonte de toda a riqueza, o que torna o trabalho a base da sociedade moderna. A diferença entre ambos não reside na valoração social do trabalho, mas na distribuição social dos lucros. Marx visa uma mais justa distribuição da riqueza entre as classes trabalhadoras, enquanto Smith legitima a apropriação ilimitada dos donos do capital. Contudo, em ambas as teses a vida humana se dignifica pelo trabalho e o trabalho circunscreve o humano no campo das necessidades. Marx chega a construir uma antropologia filosófica que reivindica o trabalho como a atividade produtora da subjetivação. Para Marx foi o trabalho, e não Deus, que criou o homem, sendo o trabalho, e não a razão o que distingue o homem dos outros animais. Arendt aponta que na realidade foi Hume o primeiro a insistir em que o trabalho distingue o homem do animal, embora não tenha desenvolvidos estudos posteriores a respeito.
A biopolítica transparece na teoria moderna do trabalho ao ponto de tornar transparente o modo como a vida humana foi objetivada e capturada como recurso produtivo nos diversos discursos da economia política. O próprio Marx avalia que a importância do trabalho humano reside em que sua produtividade não se esgota no ato de trabalhar, mas que pode reproduzir-se como força de trabalho. A vida humana, delimitada como mera força de trabalho, se reproduz no nível das necessidades naturais como pura zoe. A crítica de Marx ao capitalismo não se centra na redução da vida humana à força de trabalho, mas na forma de distribuição dos resultados do trabalho.
Hannah Arendt aponta que nas críticas que Marx faz ao capitalismo ele absorveu o núcleo central do discurso dos economistas liberais. Ele integrou o trabalho como categoria emancipadora do ser humano, assim como os liberais fizeram do trabalho o princípio dignificador da natureza humana. “A súbita e espetacular ascensão do trabalho, da mais baixa e desprezível posição à mais alta categoria, como a mais estimada das atividades humana, começou quando Locke descobriu que o trabalho é a fonte de toda a propriedade. Prosseguiu quando Adam Smith afirmou que o trabalho era a fonte de toda a riqueza e atingiu o clímax no ‘sistema trabalho’ de Marx, no qual o trabalho passou a ser fonte de toda a produtividade e a expressão da própria humanidade do homem” O ser humano reduzido a trabalho encontra-se submetido à mera reprodução do ciclo das necessidades de produção e consumo, fora da possibilidade de uma ação política, no sentido estrito do termo.
Arendt também aponta que a posição de Marx com respeito ao trabalho nunca deixou de ser equívoca. Considerava o trabalho uma necessidade imposta pela natureza e ao mesmo tempo a mais humana das atividades do homem. Contudo, para Marx, a revolução não consistiria só em emancipar as classes trabalhadoras da opressão, mas também libertar o homem do próprio trabalho. Para Marx, o reino da liberdade só poderá atingir-se quando for abolido o reino da necessidade que impõe o trabalho. A liberdade começa a reinar quando cessa o trabalho imposto pela necessidade externa. Para Arendt, essas posições equívocas de Marx a respeito do trabalho não chegam a apagar a hegemonia outorgada ao trabalho como força produtiva que produz o próprio ser humano.
A vida humana fica, na teoria de Marx, reduzida a zoe, a mera vida natural da força produtiva, a biopolítica da sociedade. A filosofia de Marx, segundo Arendt, mantém uma explícita conexão com as teorias naturalistas da evolução do século XIX, algo que Engels percebeu ao ponto de denominar a Marx “o Darwin da História”. A biopolítica naturaliza o humano para governá-lo com presumidas técnicas científicas. O naturalismo moderno formulou o conceito de processo para se referir ao modo como os organismos vivos se comportam, entre eles o ser humano. O processo biológico inerente ao humano tornou-se o novo modelo da nova política econômica. O processo vital dos corpos é a única atividade que pode se traduzir em trabalho.
O trabalho e a sociedade de massas
A assimilação do ser humano ao trabalho responde ao interesse da economia política de reduzir a ação humana a um comportamento biopolítico. A lógica que alimenta a exaltação moderna do trabalho replica o ciclo biológico da produção e o consumo. O ciclo biológico do trabalho está focado na produção e consumo indefinido de mercadorias como meio para obter um enriquecimento ilimitado. O trabalho está a serviço da acumulação de riqueza, de certo por uma classe determinada, os donos do capital. Para manter o ciclo biopolítico do trabalho é necessário desapossar as coisas de sua condição de bens necessários, ou bens de uso para torná-las mercadorias úteis ao mero consumo. As coisas necessárias com longa duração possível são substituídas por mercadorias fúteis de fácil consumo e curta duração.
O ciclo biopolítico do consumo torna o trabalho uma atividade incessante e inevitável. O espaço público da autonomia foi reduzido a uma sociedade de produtores e consumidores administrados pela lógica biopolítica de alimentar as necessidades criadas. Este novo espaço social, biopolítico, exalta o trabalho como seu maior valor, porque se vale do trabalho como técnica biopolítica de sujeição das populações. A diluição do espaço público na forma de sociedade de consumidores possibilita manter ao infinito a dinâmica do trabalho necessário e obrigatório.
A sociedade do consumo não surge da emancipação dos trabalhadores, mas de sua sujeição ao trabalho como necessidade vital imposta pela lógica biopolítica. Na sociedade não se emanciparam os trabalhadores, mas o trabalho. O trabalho emancipado tornou-se uma necessidade para todos os viventes. A emancipação do trabalho é proporcional à cooptação da vida humana, sua exploração econômica. O trabalho emancipado como categoria social tornou-se necessário para a reprodução incessante das necessidades criadas, possibilitando o enriquecimento ilimitado de minorias.
A lógica biopolítica da sociedade de consumo reduz a vida a trabalho e torna o trabalho algo necessário, inevitável, para alimentar necessidades criadas, em sua maioria. A sociedade de consumo dilui os sujeitos na massa, anula o espaço público impondo em seu lugar uma sociedade de massas. A massa tomou o lugar do espaço público. O indivíduo massificado perde uma parte importante de sua autonomia para se tornar um elemento natural da massa. “O resultado é aquilo que eufemisticamente é chamado de cultura de massas; e o seu arraigado problema é uma infelicidade universal devido, de um lado, ao problemático equilíbrio entre o trabalho e o consumo e, de outro, à persistente demanda do animal laborans de obtenção de uma felicidade que só pode ser alcançada quando os processos vitais de exaustão e de regeneração, de dor e de alijamento da dor, atingem um perfeito equilíbrio” .
A sociedade massificada é a expressão biopolítica a que fica reduzida uma sociedade de trabalho e consumo. Na sociedade de massas a política é substituída pela administração da massa. A autonomia dos sujeitos se transmuta em técnicas comportamentalistas de normalização. A democracia das sociedades de massas beira perigosamente os rituais de aclamação dos caudilhos, que são os líderes das massas. O líder da massa é aclamado e a aclamação se torna o ritual legitimador do exercício de seu poder. A sociedade de massas substitui o espaço público da autodeterminação pela burocracia gerenciadora dos comportamentos. Na sociedade de massas ronda a sombra dos novos autoritarismos biopolíticos.
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Confira os artigos de Castor Bartolomé Ruiz sobre o evento Giorgio Agamben: “O Homo Sacer I, II, III. A exceção jurídica e o governo da vida humana” e a respeito do curso Filosofia e sociedade: A biopolítica, a testemunha e a linguagem. (Des) encontros filosóficos: M. Foucault, H. Arendt, E. Levinas, G. Agamben:
* Homo sacer. O poder soberano e a vida nua. Revista IHU On-Line, edição 371, de 29-08-2011
* O campo como paradigma biopolítico moderno. Revista IHU On-Line, edição 372, de 05-09-2011
* O estado de exceção como paradigma de governo. Revista IHU On-Line, edição 373, de 12-09-2011
* A exceção jurídica e a vida humana. Cruzamentos e rupturas entre C. Schmitt e W. Benjamin. Revista IHU On-Line, edição 374, de 26-09-2011
* A testemunha, um acontecimento. Revista IHU On-Line, edição 375, de 03-10-2011
* A testemunha, o resto humano na dissolução pós-metafísica do sujeito. Revista IHU On-Line, edição 376, de 17-10-2011
* A vítima da violência: testemunha do incomunicável, critério ético de justiça. Revista IHU On-Line, edição 380, de 14-11-2011
* Genealogia da biopolítica. Legitimações naturalistas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 386, de 19-03-2012
* A bios humana: paradoxos éticos e políticos da biopolítica. Revista IHU On-Line, edição 388, de 09-04-2012
* Objetivação e governo da vida humana. Rupturas arqueo-genealógicas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 389, de 23-04-2012
* A economia e suas técnicas de governo biopolítico. Revista IHU On-Line, edição 390, de 30-04-2012
* O advento do social: leituras biopolíticas em Hannah Arendt. Revista IHU On-Line, edição 392, de 14-05-2012