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Castor Bartolomé Ruiz
“Hannah Arendt constata que a modernidade construiu um novo espaço além da oikos e polis imperantes na antiguidade. Esse espaço é o social”, acentua o filósofo Castor Bartolomé Ruiz no artigo inédito que enviou especialmente à IHU On-Line. “A sociedade é um espaço híbrido novo que conjuga, de um lado, a administração da vida humana como mera vida natural, e, de outro, a negação da ação política”. E complementa: “Há uma radical diferença no conceito de igualdade implementado pela sociedade daquele que era almejado no espaço público da polis. A igualdade moderna se baseia no conformismo comportamental que ajusta a vida dos indivíduos a padrões assimilados de vida. Todos são iguais porque se parecem no modo de agir e viver, porque se assemelham nos gostos e atitudes, porque vivem padronizadamente”. E destaca: “Arendt reforça que a tese de que a acomodação comportamental é o eixo modal das técnicas de governo da sociedade”. A ação política dos sujeitos é substituída por sua normalização.
Castor Bartolomé Ruiz é o coordenador e conferencista do curso Filosofia e sociedade: A biopolítica, a testemunha e a linguagem. (Des) encontros filosóficos: M. Foucault, H. Arendt, E. Levinas, G. Agamben, cuja temática desta segunda-feira, 9-4-2012, é Michel Foucault, a biopolítica e a soberania. Em 2-4-2012 falou sobre Michel Foucault, a biopolítica e o cuidado da vida. Para conferir a programação completa do evento, acesse http://bit.ly/AqEfwa. Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, é mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004) e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006). Leia, ainda, o livro eletrônico do XI Simpósio Internacional IHU: o (des) governo biopolítico da vida humana, no qual Castor contribui com uma reflexão intitulada “A exceção jurídica na biopolítica moderna”, disponível em http://bit.ly/a88wnF.
Confira o artigo.
A biopolítica é um conceito em construção. Ele não denota um significado semântico determinado, mas remete a práticas históricas em que a vida humana se tornou alvo das estratégias de poder. A biopolítica demarca o espaço das práticas que objetivam estrategicamente a vida humana como recurso natural no marco de uma racionalidade instrumental.
Hannah Arendt é uma autora que nunca utilizou o conceito de biopolítica em suas obras. Contudo, a biopolítica constitui uma temática que “(pré) ocupa” uma parte significativa do seu pensamento. Desenvolve sua abordagem sobre a problemática da vida humana, entre outras, através das categorias de sociedade, trabalho e autoritarismo.
Na sua obra A condição humana, desenvolve a tese do que ela denomina “advento do social”. Os povos antigos, Grécia e Roma, reconheciam dois espaços bem definidos: oikos, polis (Grécia), ou lar (domus), republica (Roma). A oikos grega se assimila profundamente ao lar romano, também denominado de domus. A oikos era o espaço da casa em que a vida humana era governada pelo princípio da desigualdade natural. O senhor da casa (kyrios, dominus) tinha um poder absoluto sobre todos aqueles que nela habitavam. A casa era o espaço da reprodutibilidade da vida humana. Ela era a instituição que buscava garantir a sobrevivência. Para tanto, suas atividades eram estritamente atividades dedicadas ao trabalho e à reprodução.
A casa é governada pelo senhor e nela todos os que a habitam são governados por aquele que é o responsável maior, pater familias. O princípio que governava a casa é o da administração eficiente da vida humana. O senhor da casa é, antes de tudo, um administrador, e os moradores da casa são essencialmente administrados. A vida aí é sempre uma vida administrada, governada. O que caracteriza a oikos e a domus é a administração da vida humana. Nela não há liberdade para ninguém, nem para o senhor, porque todos estão obrigados a trabalharem para suprir suas necessidades naturais. A casa é o espaço de suprimento da vida natural, zoe.
A vida humana: zoe, bios, aion
Os gregos tinham três palavras diferentes para denominar a vida, e cada uma delas indicava uma vida com natureza diferente. Zoe é a vida natural que determina o modo de ser de todos os viventes. A zoe é imposta pela natureza, tem uma ontologia que determina o modo de ser de todos os viventes. Todos devem submeter-se à ontologia da zoe se quiserem sobreviver. A zoe é a vida animal, de todo animal, incluídos os humanos. Os seres humanos são também zoe, à medida que estão determinados pela obrigação das necessidades naturais. Alguns seres humanos, às vezes a maioria, que eram obrigados a trabalhar para sobreviver e viver só para trabalhar (escravos, clientes, servos), ou que faziam do trabalho próprio a sua maior forma de sobrevivência (metecos, comercientes, artesãos, etc.), eram considerados seres que viviam na mera zoe. Eram humanos num primeiro nível, o natural, humanos de segunda categoria.
Bios é a vida humana que se constrói além da mera zoe. A bios é uma vida que não se encontra de forma natural, senão que deve ser construída. A bios, para os clássicos, era a verdadeira vida humana. Era a vida que se constituía pelos valores e as práticas da ética e da política. A bios era o desafio que todo ser humano livre tinha que desenvolver em si mesmo. É uma criação, e não se herda ao nascer. Ela é a característica essencial das pessoas livres. A zoe era o espaço da determinação em que vida está obrigada a seguir as leis da sua natureza. Na zoe todos somos meros animais, não há liberdade. A bios é a vida que os seres humanos podem construir para além da mera zoe e para conseguir ser livres. A bios é a vida verdadeiramente humana.
Ainda, os gregos usavam um outro conceito, aion, para denominar a vida eterna. A aion é vida divina, aquela que está além da morte, a que não sofre suas consequências. Para os gregos, os seres humanos, por natureza, estavam privados da aion. O destino dos humanos era o hades, o inframundo do esquecimento. Aion era a vida privilegiada dos deuses. O cristianismo provocou, entre outras, uma inversão radical nesse ponto. Foi o cristianismo que abriu a possibilidade da aion para os humanos. Para o cristianismo, a aion se tornou o destino último e principal da vida humana. O cristianismo caracterizou a vida humana como aquela que tem a possibilidade da eternidade. A aion se tornou para o cristianismo a característica principal da vida humana. O cristianismo fez o papel de Prometeu: roubou dos deuses gregos o seu fogo mais precioso, aion, e a trouxe para os humanos. O cristianismo repôs a vida divina como núcleo essencial da vida humana.
Isonomia e autonomia da polis
Arendt retoma a distinção dos clássicos entre zoe e bios para explicar as singularidades da oikos e a polis. Na oikos se vive a mera reprodutibilidade da zoe. Na casa se governa a vida humana como mera vida natural. Nela vigora a lei da natureza e se administra seguindo as leis da natureza humana, zoe. Essa distinção foi retomada mais recentemente por Giorgio Agamben na sua obra O homo sacer. O poder soberano e a vida nua, para propor uma nova perspectiva na pesquisa da biopolítica.
Os gregos, que não se resignavam a viver a mera vida natural dos animais, inventaram um espaço novo além da natureza da casa, a polis. A polis é o espaço onde se constrói a bios. Ele não é natural, é político. É um espaço onde não vigora o princípio da administração da vida, mas está regido pela deliberação de todos como sujeitos autônomos. A polis é um espaço público não submetido às leis da natureza humana. É o espaço da autonomia dos sujeitos, o espaço da isonomia entre eles. Na polis todos são iguais, nela não rege o princípio da desigualdade natural que impera na oikos. O espaço público se constrói sob o princípio da isonomia de todos os participantes. Nele não há chefe nem subordinados, nem senhor nem escravos, todos são, por princípio, iguais.
A isonomia deste espaço público possibilita a construção da autonomia. A liberdade, para os gregos, não era algo natural que herdamos ao nascer, como pensam os modernos. Pelo contrário, a liberdade derivava da possibilidade de aceder ao espaço público, único lugar em que se garantia a isonomia dos sujeitos. Fora do espaço público da polis regia a zoe, ou seja, a administração hierárquica da vida humana, que era naturalmente hierárquica e desigual. A polis não aceitava a possibilidade da administração da vida. Qualquer administração implica numa relação hierárquica entre administrador e subordinados, que quebra o princípio da isonomia e nega a autonomia.
Isonomia e autonomia, inerentes ao espaço público da polis, eram por sua vez as principais características da bios. A verdadeira vida humana só podia realizar-se como tal no espaço público em que se garantia a isonomia de todos os sujeitos e se propiciava a constituição da autonomia. A bios era sinônimo de liberdade construída no espaço público. A criação de uma vida verdadeiramente humana, bios, era correlativa à possibilidade da constituição de um espaço público, polis, em que não vigorassem as leis naturais da oikos, que hierarquizam as relações e submetem a vida humana ao governo natural dos outros.
Se a oikos é o espaço onde se reproduz a zoe, a polis é a esfera na qual é possível construir a bios. Na oikos a vida humana está determinada pela ontologia da natureza, enquanto na polis é possível construir uma vida humana além de qualquer determinação natural. Na oikos vigora o princípio natural da hierarquização das relações, porém a polis existe a partir do princípio político da isonomia. Se na oikos se governa a vida humana na forma de administração natural das necessidades, na polis o governo é deliberação livre de todos os sujeitos.
Trabalho, labor, ação
Hannah Arendt retoma a distinção aristotélica entre trabalho, labor e ação, relacionando-as com os dois espaços oikos e polis e com as duas concepções de natureza humana, zoe e bios.
Denomina-se trabalho à atividade necessária para garantir a subsistência da zoe. O trabalho está regido pela necessidade da natureza. É o que qualquer ser vivo tem que fazer para sobreviver. Por isso, para os gregos, o trabalho se mantém na esfera da zoe, da pura sobrevivência. Ele é necessário para sobreviver, mas só permite isso, sobreviver. Daí se deriva, na cultura greco-romana, que o trabalho escraviza a vida quando não consegue ter outra atividade além do mero esforço para reproduzir sua subsistência. O mero trabalho escraviza a vida porque não possibilita construir outra vida além da pura zoe. A dedicação ao trabalho não deixa tempo nem energia para construir outra vida mais humana, bios. Por isso os gregos e romanos entenderam que o trabalho é escravo e escraviza. Para conseguirem liberar o tempo e energia da minoria livre da polis ou da república, atribuíram o trabalho aos escravos. O trabalho era da natureza escrava porque escravizava submetendo a vida humana ao mero ciclo de produção e consumo. O trabalho escraviza e cria a natureza escrava.
O labor é o conceito que considera as obras e matérias construídas para criar um mundo humano e que, embora se encontrem ainda na mera materialidade, corresponde a não naturalidade da existência humana. O labor produz obras, e as obras não estão submetidas, como o trabalho, à dissolução e consumo natural do ciclo da vida. As obras construídas pelo labor criam um mundo artificial de coisas diferente do mundo natural da zoe. O mundo material construído pelo labor possibilita o abrigo da vida individual como espaço próprio de identidade e vida. O mundo das obras, do labor, não é o mundo natural do trabalho, zoe. O mundo do labor é necessário para a condição humana, mas não no mesmo sentido do trabalho da zoe. Uma vez que a condição humana deriva da mundanidade, das obras do mundo, o labor é a condição de possibilidade de construir um mundo material, embora não estritamente natural.
Arendt destaca a importância do terceiro conceito que os gregos utilizam para distinguir as diversas atividades da vida humana, a ação. A ação é a única atividade que se realiza estritamente entre seres humanos. Ela está além da mera sobrevivência do trabalho e da pura materialidade do labor. A ação se constrói na relação com os outros e constitui a possibilidade dessa relação. É algo singularmente humano que nenhum outro ser vivo pode realizar. Ela requer a possibilidade do logos e da práxis.
A ação se realiza pelo exercício público da palavra. Só quem tem direito à palavra no espaço público poderá ser sujeito da ação. A palavra é a característica principal do ser humano livre, sem ela não há liberdade. Por ela se efetiva a liberdade como prática da palavra.
A ação se realiza sempre num espaço público. Não há possibilidade de ação na oikos. Na casa não existe a prática do diálogo, não há logos nem relação isonômica com o outro; nela opera a utilidade do governo que dirige. Na polis o diálogo é essencial para possibilitar a ação. No espaço público não há ação sem diálogo, e só pode utilizar o poder da palavra quem tem a natureza isonômica da cidadania.
A ação é práxis porque abre um espaço inédito para o agir humano que foge às determinações naturais da zoe. A práxis denota a possibilidade de criar algo que não existe. A bios é a primeira e principal criação da práxis, que foge às determinações da zoe. A vida humana boa, eudaimonia, era o ideal ao qual todo cidadão livre tinha que aspirar. Essa vida humana não era natural, era resultado da ação, da práxis criativa dos sujeitos autônomos. A ação é a possibilidade que temos de construir a bios, o que os antigos denominavam “vita ativa”, e que Arendt recuperará como categoria política importante na atualidade.
O advento do social
Arendt constata que a modernidade construiu um novo espaço além da oikos e polis imperantes na antiguidade. Esse espaço é o social. A noção de sociedade é algo diferente do espaço privado da casa, mas também é diferente do conceito público da polis. A sociedade moderna não representa a privacidade do espaço do lar, mas também perdeu a característica do espaço público da polis. A sociedade é uma criação moderna nova, até certo ponto inédita.
Embora o termo sociedade venha do conceito latino societas, seu significado semântico foi transformado radicalmente. Os clássicos como Cícero ou Sêneca utilizam o termo societas num sentido muito similar ao grego polis. Arendt constata que a modernidade operou uma substituição do social pelo político, com todas as consequências que disso se derivam. A sociedade tornou-se um novo espaço moderno e uma nova categoria que está subtraída à privacidade do lar, mas da qual foi retirada a singularidade do espaço público da polis.
A sociedade é um espaço híbrido novo que conjuga, de um lado, a administração da vida humana como mera vida natural e, de outro, a negação da ação política. A sociedade é o espaço criado para administrar a vida humana segundo a sua natureza. É um espaço moderno criado pela economia política com objetivo de gerenciar a vida humana fora da política, ou seja, fora da isonomia e da autonomia dos sujeitos. O que chamamos de sociedade é o símbolo de uma grande família em que se congregam todas as necessidades que devem ser administradas. O princípio que rege a sociedade moderna é a satisfação de necessidades vitais, ou seja, a reprodução da zoe, segundo a oikos antiga. É essencialmente uma sociedade de produção e consumo.
A sociedade emerge como espaço criado pela economia política moderna para nele desenvolver as técnicas de governo das necessidades materiais da vida humana. Para os modernos parece natural a conjunção dos dois conceitos: “economia política”, porém para os antigos eles são realidades radicalmente contraditórias. A economia é o modo de governar a vida humana na oikos através de relações sociais hierarquizadas sob o princípio natural da administração da vida dos outros. A política era em tudo o contrário: representava o espaço público do autogoverno, da autonomia, da isonomia, onde vigorava a decisão livre dos sujeitos. Economia política, para os antigos, é uma contradição impossível de conjugar, enquanto para os modernos é o que conjuga o governo com a vida humana no novo espaço: a sociedade.
A economia, até a modernidade, era um saber secundário dentro da ética (filosofia moral) e da política. A base teórica da economia parte do princípio de que a reação dos seres humanos é previsível pela sua natureza. Atribui-se a Adam Smith a concepção de economia como uma ciência independente cuja referência é o governo da sociedade segundo a natureza humana. O que a economia se propõe governar, em primeira instância, são as pessoas. Para tanto, objetiva-as como recursos naturais (zoe) e utiliza-se de técnicas diversas para induzir o comportamento dos outros a partir de tendências naturais. A economia, como a oikos, reduz a vida humana à mera vida natural, e o governo se torna a administração da conduta dos outros. Esse é o marco que rege toda a biopolítica moderna e que se encontra plenamente analisado nos estudos de Arendt.
A relação que Arendt percebe entre economia política e sociedade remete de modo muito sinérgico às pesquisas que Foucault desenvolveu sobre esse tema na obra O nascimento da biopolítica, que comentamos em outra oportunidade. Foucault, como Arendt, sustenta a tese de que a biopolítica hegemônica na modernidade é correlativa à economia política. Arendt escreveu sua obra A condição humana, em 1958; Foucault escreveu na década de 1980. Fica para os pesquisadores deste tema a incógnita de por que Foucault não se reportou às pesquisas de Arendt, com as quais tem muitos pontos de contato e também as inevitáveis diferenças.
Ainda podemos mencionar que Giorgio Agamben desenvolveu recentemente na sua obra O reino e a glória uma pesquisa muito original sobre a relação entre a genealogia do conceito de economia tal e como foi desenvolvida pela teologia cristã (economia trinitária, economia do governo do mundo por Deus) como âncora do discurso biopolítico da economia política.
A subtração da ação e a afirmação do governo da vida na sociedade
A sociedade moderna aparece como novo espaço que, subtraído da ação política, encontra-se submetido ao governo da vida humana e suas necessidades básicas. A sociedade não é um espaço público no sentido político que os antigos davam. Nela não predomina a práxis transformadora nem a livre decisão dos sujeitos. Pelo contrário, a sociedade está regida pelo princípio do governo da natureza das necessidades humanas. A política tornou-se uma mera função da sociedade. A práxis e o discurso que constroem a autonomia e a isonomia próprias da ação estão restritas a minorias encarregadas formalmente de representar politicamente a sociedade. Na maioria dos casos a política tornou-se uma encenação formal de um poder social real. A política foi absorvida pelos interesses sociais assim como o espaço público foi contaminado pela racionalidade instrumental do governo da vida.
A política derivada do espaço público está submetida ao interesse social. O interesse é uma categoria da natureza humana amplamente pesquisada e analisada pelos discursos da economia e pelas estruturas do capitalismo. O humano reduzido a zoe é interpretado pelos filósofos naturalistas modernos e pela economia política como uma natureza que se comporta por impulsos a ela inerentes. O impulso natural primário por excelência dos economistas modernos é o interesse próprio. O interesse próprio tornou-se o eixo articulador e reitor do capitalismo como sistema econômico e da sociedade como modelo de governo.
A funcionalização do político no interior do interesse natural torna difícil perceber o abismo que existe entre as duas esferas: o social e o político. A sociedade fez ascender os princípios naturais do governo do lar e da oikos dentro das atividades econômicas do domínio público. O que impera na sociedade é a administração da vida através do gerenciamento útil das necessidades vitais. O que era objeto da administração doméstica se tornou escopo da nova economia social. Como diz Arendt: “no mundo moderno, os dois domínios constantemente recobrem um ao outro, como ondas no perene fluir do processo da vida”. O que vemos aparecer refletido nesta análise, embora Arendt não utiliza o conceito, é o marco da biopolítica moderna.
O conceito moderno de sociedade destruiu o lar como espaço privado que construía as identidades individuais. O que restou foi o conceito de intimidade como refúgio último que escapa da invasão biopolítica do social. Porém, no íntimo não é possível construir a condição humana de ser alguém no mundo com identidade própria. Foi Rousseau que, ao tentar se rebelar contra a tirania do social, descobriu na intimidade o refúgio último que resta à individualidade padronizada. Mas a intimidade, ao contrário do lar, não tem um lugar no mundo. O que lhe resta é a capacidade de atingir a sociedade contra a qual se rebelou.
A sociedade também nega a característica principal do espaço público, a ação. A negação da ação transformadora da práxis era a característica da oikos doméstica. No lugar da ação transformadora, a sociedade espera que os indivíduos desenvolvam um comportamento regrado por inúmeras normas de condutas e regulamentos internos. A sociedade substituiu a ação política pela normalização dos sujeitos. A sociedade, ao implementar o princípio do gerenciamento dos outros, implementa práticas (biopolíticas) de normalização dos sujeitos . É importante atentar para a similitude com que a categoria de normalização apontada por Arendt coincide com as técnicas biopolíticas de normalização amplamente desenvolvidas por Foucault.
A normalização biopolítica dos comportamentos humanos
Arendt refere que o objetivo do social é governar normalizando, e normalizar controlando. O controle torna-se uma técnica de governo do social que substitui a autonomia do espaço público. Para a autora, o desenvolvimento inexorável do social conduz, pela normalização e controle (biopolítico) dos indivíduos, a uma noção de sociedade única ou sociedade de massas. A sociedade de massas é o resultado a que aspira o advento do social. Os indivíduos privados do lar e negados do espaço público agora são reconduzidos normalizadamente para uma sociedade massificada. São indivíduos massificados cujas condutas respondem aos códigos de gerenciamento de estímulo e resposta que os induzem naturalmente as se comportarem como massas sociais. “Com o surgimento da sociedade de massas o domínio do social atingiu finalmente, após séculos de desenvolvimento, o ponto em que abrange e controla, igualmente e com igual força, todos os membros de uma determinada sociedade”.
Há uma radical diferença no conceito de igualdade implementado pela sociedade daquele que era almejado no espaço público da polis. A igualdade moderna se baseia no conformismo comportamental que ajusta a vida dos indivíduos a padrões assimilados de vida. Todos são iguais porque se parecem no modo de agir e viver, porque se assemelham nos gostos e atitudes, porque vivem padronizadamente. A biopolítica substituiu a ação pela normalização do comportamento, o diálogo pela imitação mimética e a práxis pela sujeição normalizada. No espaço público os iguais (homoioi) eram isonômicos nas capacidades de governo, pois ninguém era superior a ninguém para dominar ou governar os outros. Porém, a isonomia do público exigia a condição agonística da excelência de si, a virtude da superação. A isonomia não minguava a exigência da diferença, pelo contrário, a exigia. A diferença na isonomia do espaço público se dava pela excelência de cada um na prática das virtudes públicas. A excelência da virtude revelava o melhor de cada um, os melhores entre os iguais (aien aristeuein).
A sociedade e o governo dos outros
O espaço público se tornava o lugar onde era possível desenvolver todas as potencialidades de uma bios diferente da mera vida natural. A excelência da virtude consagrava a possibilidade da diferença no espaço da isonomia. Na sociedade moderna o modelo de igualdade opera de forma inversa sobre os sujeitos: os padroniza pelo conformismo às normas que administram os espaços sob a égide do utilitarismo. Arendt reforça a tese de que a acomodação comportamental é o eixo modal das técnicas de governo da sociedade. São técnicas de governo da vida humana, do governo dos outros, próprio da oikos. Eis aqui outro ponto de contato entre a temática biopolítica desenvolvida por Foucault e as análises de Arendt.
Não é por acaso que as técnicas de governo da sociedade surgiram da economia política moderna. Os princípios que governavam a vida na oikos coincidem com os objetivos propostos na economia moderna. Arendt, assim como Foucault fez posteriormente, destaca que as técnicas de administração da vida na sociedade tiveram “como seu principal instrumento técnico, a estatística, que se tornou a ciência social por excelência” .
Arendt destaca que as leis da estatística se aplicam a grandes números, que apresentam linhas o curvas de comportamento às quais devem ajustar-se as prospectivas de governo. O objeto da estatística é a população. Arendt, assim como Focault posteriormente, aponta à população como um novo objeto/sujeito conexo com a estatística . O resultado de uma população normalizada pelas técnicas biopolíticas de governo é a sociedade de massas. Nela diluiu-se a personalidade construída no lar particular e também apagou-se qualquer rastro de ação pública dos sujeitos. A sociedade de massa é o produto acabado de uma sociedade normalizada. “O que torna uma sociedade de massas tão difícil de ser suportada não é o número de pessoas envolvido, ou ao menos não fundamentalmente, mas o fato de que o mundo perdeu para elas seu poder de congregá-las, relacioná-las ou separá-las”.