As ocupações precárias e o desemprego disfarçado

Fernando Augusto Mansor de Mattos, docente da UFF, não concorda com o apregoado pleno emprego. Ainda que a informalidade venha caindo, há formas veladas de desemprego, como aquele classificado como “oculto de trabalho precário”

O mais preocupante em nosso país no momento é a queda do desemprego industrial, ou a desindustrialização, observa Fernando Augusto Mansor de Mattos, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Segundo ele, o “desemprego aberto no Brasil está baixo. Não concordo, contudo, que exista o pleno emprego, como algumas pessoas têm apregoado. Há muitas ocupações precárias e muito desemprego disfarçado”. E completa: “com as políticas adotadas por FHC nos anos 1990, o desemprego ficou altíssimo, e a informalidade continuou alta. O que houve nos últimos nove anos foi que a ocupação cresceu e o desemprego caiu, junto da informalidade”.

Fernando Augusto Mansor de Mattos é professor na Universidade Federal Fluminente – UFF. Graduou-se em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde também cursou mestrado e doutorado em Ciência Econômica com a tese Transformações nos mercados de trabalho dos países capitalistas desenvolvidos a partir da retomada da hegemonia americana. É autor de Flexibilização do trabalho: sintomas da crise (São Paulo: Annablume, 2009).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que elementos mais tornam complexo o mundo do trabalho hoje?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – No caso do Brasil, o que preocupa no momento é a queda do emprego industrial, ou esse fenômeno que alguns autores estão chamando de desindustrialização. Outro elemento que vem de longe e que a literatura costuma debater é a questão das novas tecnologias. No entanto, esse tema se aplica a qualquer momento histórico, porque o capitalismo é capaz de gerar recorrentemente inovações tecnológicas que provocam mudanças no mundo do trabalho. O problema não está exatamente apenas no mercado de trabalho, mas em como pode se dar uma regulação social para que possamos enfrentar os problemas recorrentes a ele. Os debates sobre o mundo do trabalho devem estar articulados com uma questão importante relacionada à regulação social que há em torno dele (o trabalho). O mundo do trabalho envolve uma visão mais ampla do que apenas essa que geralmente se tem do trabalho dentro da fábrica, ou das atividades terciárias.

O capitalismo sempre gerou mudança tecnológica e isso é próprio dele enquanto sistema. É inerente ao sistema e isso afeta o mercado de trabalho, o que não irá gerar necessariamente resultados ruins do ponto de vista de desemprego porque, muitas vezes, a economia cresce e absorve as pessoas que foram deslocadas, ou então há uma regulação social para que se tenha algum tipo de renda. Assim, ressalto que as mudanças tecnológicas são muito importantes para o desenvolvimento econômico.

IHU On-Line – Considerando uma queda no desemprego e o aumento da chamada classe C e do consumo, a que conclusão podemos chegar em relação ao mundo do trabalho no Brasil?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – O desemprego aberto no Brasil está baixo. Não concordo, contudo, que exista o pleno emprego, como algumas pessoas têm apregoado. Há muitas ocupações precárias e muito desemprego disfarçado. São aquelas pessoas que entram nas estatísticas como ocupadas, mas que, na verdade, estão em situação precária, procurando novas ocupações, percebendo rendimentos do mercado informal, e muitas vezes nem recebendo o dinheiro. É o caso de quem cuida de cadeiras na praia, por exemplo. Quando chove, essa pessoa não ganhará nenhum dinheiro. Há o setor informal, que está sujeito a várias intempéries e oscilações da economia ou situações fortuitas, o que não garante regular pagamento de rendimento do trabalho e também não garante o usufruto dos direitos sociais. Acredito que o Brasil ainda tem uma parcela muito expressiva de pessoas no mercado informal, embora isso tenha se reduzido. É um mérito dos governos Lula e Dilma. O problema vem sendo combatido, mas ainda existe. O desemprego também é um problema menor hoje do que era no tempo de FHC, o mais alto da história.

IHU On-Line – Então, não podemos falar em pleno emprego no Brasil, considerando justamente a alta taxa de informalidade?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – Há uma outra questão que as pessoas esquecem, que é o emprego doméstico. No Brasil, quase 8% do trabalho é composto pelo emprego doméstico. Isso não é uma situação ideal. E o emprego doméstico é exercido predominantemente por mulheres: praticamente temos 20% das mulheres brasileiras nesse tipo de atividade. Isso contando as de emprego assalariado, e não as diaristas. Então, o Brasil ainda tem bolsões de informalidade e precariedade do mercado de trabalho, embora esse contingente venha diminuindo nos últimos anos por causa do crescimento da economia.

IHU On-Line – O que esperar de um cenário em que, apesar de a fatia de desocupados ter sofrido uma forte queda nos últimos anos, o trabalhador que se mantém no emprego aumenta a sua produtividade?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – A ocupação cresceu no Brasil. O número de assalariados aumentou. E eu estou entre aqueles que defendem a diminuição da jornada de trabalho. Há estudos sobre os países desenvolvidos e no Brasil que revelam que a redução da jornada aumenta o emprego. Mas a isso devemos juntar outros elementos. A redução da jornada de trabalho no capitalismo é um fato. Se analisarmos a Revolução Industrial, as pessoas trabalhavam de 14 a 15 horas por dia. Hoje, nos países desenvolvidos, com sindicatos fortes, as pessoas trabalham de 35 a 36 horas por semana. A queda da jornada do trabalho é perfeitamente compatível com o capitalismo. Quando falamos de aumento da produtividade, é preciso tomar cuidado com esse termo, que quer dizer produzir mais com menos pessoas, ou em menos horas de trabalho. Isso também tem sido feito e é um elemento importante para explicar a viabilização, ao longo dos anos, da redução da jornada de trabalho. Portanto, é perfeitamente possível e compatível com o desenvolvimento econômico a redução da jornada de trabalho, inclusive isso prova que se a economia continuar crescendo haverá um aumento do emprego.

A redução da jornada de trabalho é uma luta do movimento sindical mais combativo. Quando há muitos trabalhadores recorrendo a horas extras, isso se converte em um problema grupal. E aí entra a questão da regulação. Se os trabalhadores tivessem um salário mais alto, não seria preciso fazer tanta hora extra. Se a hora extra fosse mais cara do que é, talvez fosse mais vantajoso para o empregador contratar novas pessoas. Tudo isso passa por uma questão de legislação, regulação e luta do movimento sindical e do Estado atuando em favor de uma regulamentação diferente do mercado de trabalho.

IHU On-Line – Que interpretação pode ser feita da queda do desemprego no Brasil? Esse dado é realmente animador?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – Sem dúvida, e eu estou animado com isso. Estudo esse tema desde os anos 1980 e um dos principais problemas que tínhamos no Brasil a partir dessa época foi o aumento da informalidade e do emprego informal no conjunto da ocupação. Com as políticas adotadas por FHC nos anos 1990, o desemprego ficou altíssimo, e a informalidade continuou alta. O que houve nos últimos nove anos foi que a ocupação cresceu e o desemprego caiu junto da informalidade. Temos que olhar os dados com rigor e cuidado, usando as palavras corretas. Em primeiro lugar, a situação melhorou muito. Em segundo lugar, não está ótima, mas precisarmos fazer ponderações porque ainda existe a informalidade. Esta ainda é muito alta, mas vem caindo, o que é muito positivo. Os liberais, tucanos e o pessoal que fez a política dos anos 1990 atribuía o desemprego ao excesso de legislação trabalhista e regulação do trabalho. O tempo mostrou que eles estavam errados e que, na verdade, o que gera emprego e ocupação é o crescimento da economia. Quando o crescimento melhorou, isso se refletiu rapidamente numa melhora no mercado de trabalho, o que é inegável a partir dos números. Vários analistas passaram os anos 1990 no limite, culpando as vítimas pelos seus infortúnios. Isso tudo é uma grande besteira. O que vimos é que a economia retomou o crescimento nos anos 2000, o que não foi muito expressivo, mas foi bem melhor do que nos anos 1990. O emprego melhorou, por consequência. Não houve mudança na legislação que justificasse esse fenômeno. O que houve foi maior crescimento da economia.

IHU On-Line – Muitas vezes os trabalhadores preferem ficar na informalidade porque os salários que recebem no emprego formal são muito baixos. Isso não acaba sendo um fator preocupante por aumentar a informalidade?

Fernando Augusto Mansor de Mattos – A informalidade é algo muito complexo. Há, sim, pessoas que preferem trabalhar autonomamente. Em termos de percentuais, não se trata da maioria. Uma coisa é um advogado, jornalista, economista ou engenheiro fazerem essa opção. Isso existe e gera, por vezes, rendimentos melhores do que como assalariado. Mas, ao falar isso, também não estou exaltando-o como solução. Porque a maioria das pessoas que estão na informalidade o faz por falta de melhores opções. Isso é verdade e é preciso ser dito. Há de tudo, e é uma questão de proporções.

IHU On-Line – O que é o desemprego oculto e em que medida ele aparece em nosso país? 

Fernando Augusto Mansor de Mattos – O desemprego oculto é um conceito que faz parte das pesquisas do Dieese. Em associação com várias entidades estaduais, como a Federação Estadual de Estatística – FEE, no Rio Grande do Sul, o Dieese faz pesquisas mensais de desemprego. E esse termo foi cunhado para designar aquela pessoa que tem algum tipo de ocupação na semana de referência das pesquisas, porém está procurando algo a mais e melhor para fazer. Essa situação é diferente daquela na qual a pessoa não tem qualquer tipo de ocupação na chamada semana de referência. Esse é o desemprego aberto. O desemprego oculto é assim nomeado pelo trabalho precário. Pensemos num jardineiro, que vai passando pelas ruas e batendo às portas pedindo o que fazer. Muitas vezes, essa pessoa consegue trabalho assim, e por isso devemos compreender que ela não tem uma ocupação, ou seja, vive uma situação de desemprego oculto pelo trabalho precário. Se chegar numa empresa e for oferecido que trabalhe e cuide do jardim de um prédio, condomínio ou empresa, é bem possível que irá aceitar a vaga. No caso das pesquisas do Dieese no Rio Grande do Sul, esse cidadão entra na estatística do emprego oculto pelo trabalho precário. Na classificação do IBGE há uma diferença de metodologia, somente. Através desse método, esse jardineiro entraria como ocupado. O desemprego oculto, portanto, permite que se perceba melhor a questão de heterogeneidade que há no mercado de trabalho. Isso precisa ser medido e avaliado na sociedade brasileira, a qual tem uma economia em desenvolvimento. Isso é um símbolo, uma característica de nossa sociedade.

IHU On-Line – Em que medida as transformações do capitalismo contemporâneo interferem na dinâmica do mundo do trabalho? 

Fernando Augusto Mansor de Mattos – Elas mudam a maneira pela qual as pessoas exercem seu trabalho na empresa. Isso pode gerar desemprego, e essa pessoa que foi retirada do ambiente de trabalho e substituída por uma máquina pode não encontrar outra ocupação. Quando alguém perde seu emprego porque o cargo deixa de existir, irá procurar exercer outra coisa. O mercado de trabalho vai mudando e oferecendo novas oportunidades de trabalho. Isso também se dá através da tecnologia. Tem gente que trabalha com software e consertando computadores, ou mesmo produzindo computadores nas fábricas. Há empresas de telefonia que possuem diversos postos dentro de uma mesma cidade. Isso são tecnologias que foram criadas e que há 20 anos não existiam. A tecnologia gera transformações, mas isso não quer dizer que sempre deteriorem o trabalho. Elas flexibilizam a maneira de trabalhar em alguns setores, geram novas formas em outros e geram o desemprego em alguns casos, sem dúvida. As pessoas podem passar a ocupar outros postos de trabalho em novas atividades que são criadas.