O reconhecimento das mulheres trabalhadoras rurais

Uma das maiores conquistas da luta das mulheres trabalhadoras rurais, bem como seus movimentos e organizações no Brasil, que se transformaram em política pública, foi o reconhecimento da profissão de agricultora ou de trabalhadora rural, comemora Vanderléia Laodete Pulga Daron

 

Para Vanderléia Laodete Pulga Daron, uma das maiores conquistas da luta das mulheres trabalhadoras rurais, bem como seus movimentos e organizações no Brasil, que se transformaram em política pública, foi o reconhecimento da profissão de agricultora ou de trabalhadora rural. “A partir desse reconhecimento profissional na Constituição Federal de 1988, as mulheres camponesas passaram a ter os direitos previdenciários, como a aposentadoria, ao conjunto dos trabalhadores rurais – homens e mulheres. Antes de 1988, somente o homem se aposentava com meio salário mínimo e a mulher só se aposentava depois da morte de seu marido. Atualmente mulheres e homens que comprovem sua profissão de trabalhadores (as) rurais se aposentam com um salário mínimo como Segurados Especiais da Previdência Social”, afirma, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Além disso, continua Vanderléia, o auxílio e o Salário Maternidade são conquistas importantes do ponto de vista de Políticas Públicas para as mulheres. “Ademais, o direito à documentação pessoal e profissional às mulheres trabalhadoras rurais, bandeira de seus movimentos autônomos, atualmente vem sendo viabilizado através do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. Entretanto, muito há para ser feito para que as mulheres do campo e da floresta tenham a plenitude dos seus direitos assegurados”.

Vanderléia Laodete Pulga Daron é educadora popular e militante feminista junto do Movimento de Mulheres Camponesas e em grupos de mulheres trabalhadoras urbanas e catadoras de material reciclável. É filósofa e mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo – UPF e doutoranda em Educação com ênfase na saúde, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Coordena o Ensino no Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (Escola GHC).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as políticas públicas existentes para as mulheres trabalhadoras rurais?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – Uma das maiores conquistas da luta das mulheres trabalhadoras rurais, bem como seus movimentos e organizações no Brasil, que se transformaram em política pública, foi o reconhecimento da profissão de agricultora ou de trabalhadora rural. A partir desse reconhecimento profissional na Constituição Federal de 1988, as mulheres camponesas passaram a ter os direitos previdenciários, como a aposentadoria, ao conjunto dos trabalhadores rurais – homens e mulheres. Antes de 1988, somente o homem se aposentava com meio salário mínimo e a mulher só se aposentava depois da morte de seu marido. Atualmente mulheres e homens que comprovem sua profissão de trabalhadores (as) rurais se aposentam com um salário mínimo como Segurados Especiais da Previdência Social. Além disso, o auxílio e o Salário Maternidade são conquistas importantes do ponto de vista de políticas públicas para as mulheres. Ademais, o direito à documentação pessoal e profissional às mulheres trabalhadoras rurais, bandeira de seus movimentos autônomos, vem sendo viabilizado através do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural.

Enfrentamento à violência

Vale destacar que o enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta é uma reivindicação dos movimentos e organizações das mulheres e vem fazendo parte da agenda política da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, por meio de estudos, da criação do Disque 180, do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo e da Floresta, da campanha “Mulheres donas de suas vidas”, o Pacto de Enfrentamento à Violência e os instrumentos para a implementação da Lei Maria da Penha. Entretanto, muito há de ser feito para que as mulheres do campo e da floresta tenham a plenitude dos seus direitos assegurados.

IHU On-Line – Quais as principais reivindicações das mulheres camponesas?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – As mulheres camponesas têm uma trajetória de muitas mobilizações, caravanas e marchas. Pode-se destacar Margarida Alves, trabalhadora rural e líder sindical assassinada; também as mobilizações do Movimento de Mulheres Camponesas, as dos Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais, as da Via Campesina, as da Marcha das Margaridas. Essas e outras formas organizativas de mulheres que vêm lutando por:

a) Vida digna no campo e na floresta: que se materializa nas lutas pelo direito e acesso a terra, através da reforma agrária e fim do latifúndio, estabelecendo os limites de propriedade de terras no Brasil; por soberania alimentar e Projeto Popular de Agricultura Camponesa com distribuição de terra e renda, prioridade e investimento na produção de alimentos saudáveis, com base na agroecologia e sem agrotóxicos; proteção da água e da biodiversidade, investimentos e infraestrutura, crédito e apoio à pesquisa e inovação tecnológica; na defesa, preservação, multiplicação e conservação da biodiversidade, patrimônio da humanidade a serviço dos povos.

b) Ampliação da garantia de direitos humanos, sociais, previdenciários, trabalhistas e civis das mulheres: nesse eixo de lutas, há muitas reivindicações que vão desde o reconhecimento e valorização como mulheres e como trabalhadoras rurais até a implantação de um conjunto de políticas sociais, econômicas e culturais para garantia de:

• Saúde Pública a toda a população, com políticas específicas para a população do campo e da floresta e saúde da mulher respeitando os direitos sexuais e reprodutivos;

• organização coletiva do grupo familiar na construção de novas formas de vivência e convivência de maneira a superar as relações da família patriarcal e machista;

• construção coletiva de espaços de poder partilhado de mulheres e homens (decisão e implementação) tanto nos espaços privados como nos públicos;

• mudança nas relações humanas, construindo uma visão ampla e integral da vida, do ser humano e de desenvolvimento sustentável do planeta;

• respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, econômica, cultural, ecológica;

• valorização e reconhecimento do saber popular, fruto da herança e do conhecimento da vida camponesa;

• autonomia de camponesas e camponeses sobre o processo de trabalho, o corpo e sobre o seu modo próprio de vida;

• previdência pública e universal que assegure e efetive os direitos e benefícios já conquistados das trabalhadores bem como a ampliação de direitos sociais;

• documentação para que não exista “nenhuma mulher trabalhadora rural sem documentos” e ampliando esse direito a todos os membros da família;

• acesso à educação pública, de qualidade, libertadora, emancipatória e não sexista, voltada à realidade camponesa e de cada região, efetivada junto às trabalhadoras e trabalhadores que vivem no campo, com o princípio da construção da consciência emancipatória, valorizando e incentivando o saber popular. Isso é possível através de programas de alfabetização de mulheres e homens no campo, garantia de escolarização, com a criação de unidade infantil nas comunidades rurais, 1º e 2º graus e universidade pública do campo;

• acesso aos direitos estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social;

• moradia digna, saneamento, luz e estradas para facilitar as condições de vida no campo. E lazer, com direito ao acesso de atividades culturais nas comunidades rurais (cinema, teatro, esportes...);

• investimento público na pesquisa, ciência e tecnologias a serviço da vida, adequadas às necessidades da agricultura camponesa agroecológica (conhecimento e equipamentos tecnológicos, populares e científicos) e que facilitem o trabalho humano;

• políticas públicas de combate à violência e proteção de mulheres e crianças;

• política de comercialização e aquisição direta de alimentos e produtos da agricultura camponesa para os trabalhadores da cidade e entidades públicas.

c) Participação política da mulher e autonomia: esta é uma reivindicação que passa pela participação, valorização e autonomia da mulher em todos os espaços de decisão sobre a produção, o patrimônio, as relações humanas, políticas e comunitárias, de maneira a garantir a manutenção e o avanço do campesinato, na construção de um projeto popular para o Brasil. Além disso, a garantia de autonomia econômica, política e a não mercantilização do corpo das mulheres com o fim de todas as formas de violência (sexual, física, psicológica, estrutural,...), opressão, discriminação e dominação praticada contra as mulheres e a classe trabalhadora.

IHU On-Line – Como percebe o alcance de leis como a Maria da Penha? Acredita que chega a todas as classes de mulheres?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – A Lei Maria da Penha é uma conquista muito importante para o enfrentamento da violência contra as mulheres. É um instrumento que vem possibilitando às mulheres denunciarem a violência. Mas ainda é necessária a construção de infraestrutura e equipamentos públicos para dar suporte às mulheres vítimas. No caso das mulheres do campo e da floresta, esses equipamentos praticamente não existem e as dificuldades de deslocamento e acesso são alguns dos entraves para a efetivação desta lei. As mulheres empobrecidas das periferias urbanas também têm dificuldades de acessá-la. O esforço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as secretarias e/ou coordenadorias da mulher nos estados e municípios vêm contribuindo na viabilização desses mecanismos para que as mulheres tenham condições de viver sem violência.

IHU On-Line – A senhora diz que a violência atinge a todas as mulheres, mas a forma de encará-la é diferenciada. Então, acredita que para as mulheres empobrecidas é mais difícil enfrentar a violência? Por quê? 

Vanderléia Laodete Pulga Daron – A violência contra as mulheres é um fenômeno mundial e perpassa todas as classes sociais, gerações, orientações sexuais e se dá tanto nas mulheres que vivem nas cidades como nas que vivem no campo e na floresta. Ela se evidencia tanto em dados informais ou denúncias formais como em relatos de vida. Sabemos que a ausência de dados e informações compartilha o silêncio e a invisibilidade da dor sofrida em situações de abuso e violação de direitos pelas mulheres. Isso em todo o mundo. Essa engrenagem social é uma realidade que se apresenta de múltiplas formas sob a ótica patriarcal e capitalista, no contexto histórico atual. Além disso, a violência é uma prática cada vez mais visível em todos os âmbitos da vida humana, causando muita dor, sofrimento e lágrimas, ferindo a dignidade e a vida de muitas pessoas. Ela é sempre uma demonstração de poder contra uma pessoa, grupos, comunidades ou classe social e com impactos danosos para a humanidade. Contudo, ela se apresenta de forma diferenciada para homens e mulheres.

Violência

A violência masculina contra a mulher é fruto do modelo patriarcal de sociedade em que as relações pessoais afetivas estão fundamentadas não nos sentimentos e no afeto, mas no princípio da propriedade, do controle e do domínio sobre a mulher. E é isso que, em via de regra, garante ao homem o poder de violentar uma mulher, uma vez que a considera sua propriedade.

A naturalização da violência precisa ser rompida

A violência por parte do sistema capitalista patriarcal e a modernidade se expressam em todas as esferas da vida das mulheres e acabam se reproduzindo no cotidiano como algo natural. E é essa naturalização que precisa ser rompida, pois se constitui num núcleo ideológico que legitima e reproduz a violência. Apesar de atingir as mulheres de todas as classes sociais, a forma de enfrentá-la é diferente pelas condições objetivas, como a dependência econômica, a falta de acesso à educação, aos serviços de saúde para acompanhamento psicológico, a falta de equipamentos públicos, como creches para o cuidado das crianças; as dificuldades de acesso aos órgãos públicos, como casas de apoio às mulheres vítimas de violência; apoio jurídico, a demora para comprovar o flagrante no caso da violência, entre outras dificuldades que as mulheres empobrecidas enfrentam. O que revela quão é difícil romper com esse ciclo da violência, especialmente porque o agressor, na maioria das vezes, é o homem com quem a mulher tem laços de afeto e de vida conjugal. Por isso, as várias iniciativas públicas e/ou de movimentos e organizações de mulheres em andamento, todas visando o fim da violência contra as mulheres, é um chamado para provocar uma mudança social, cultural e política; particularmente, um chamado para a mudança em nossos povos, comunidades e organizações, em nossos lares e famílias. É um assunto doloroso, mas deve levar-nos a construir uma nova cultura para superar as relações de desigualdade entre homens e mulheres.

IHU On-Line – Quais são os maiores desafios que as mulheres camponesas enfrentam atualmente?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – As mulheres camponesas enfrentam desafios estratégicos, como a resistência para viver e morar no campo num contexto marcado pela disputa de territórios. A terra, as florestas, a água e a biodiversidade estão sendo ameaçadas pelos interesses econômicos e as mulheres camponesas, indígenas e das comunidades tradicionais e quilombolas, sentem no seu cotidiano a dureza dessa disputa centrada na visão mercantil e capitalista das várias formas de vida. Por isso a luta pela terra e pela preservação das riquezas e bens naturais vêm sendo um dos desafios que as mulheres do campo e da floresta enfrentam. Além disso, o desafio de construção de um novo projeto de agricultura camponesa baseado na agroecologia também ganha força na luta das mulheres. Aliado a esses, o enfrentamento à cultura patriarcal opressora que se entrelaça com o capitalismo, com a violência. A exploração e a discriminação constitui um desafio estratégico para todas as mulheres que acreditam na possibilidade de viver numa sociedade centrada na vida, na justiça e na dignidade.

IHU On-Line – Há um novo modo de viver no campo? Como as mulheres vivem no mundo rural e qual a implicação disso em seus modos de vida?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – Ao desenvolver a pesquisa de mestrado junto do Movimento de Mulheres Camponesas em 2003, chamou-me atenção, na região litorânea do Rio Grande do Sul, ao visitar um grupo de mulheres camponesas que estavam reunidas, um cartaz na parede com o nome de sete mulheres do grupo que haviam morrido nos últimos anos. Uma das líderes, ao se referir à saúde das mulheres, fez alusão ao cartaz enfatizando as verdadeiras causas da morte de cada uma: “Estas foram companheiras que morreram por causa do machismo e escravidão, agrotóxicos e medicamentos químicos. Uma delas, o marido era tão egoísta e machista que, como ele sabia que tinha câncer de intestino e ia morrer logo, enquanto teve forças, matou a mulher a pauladas e depois se matou, para não dividi-la com os filhos e com o grupo de mulheres” (Entrevista com L.M.P.D., DARON, VLP, 2003).

O modo de vida no campo precisa ser repensado

As histórias de vida, os depoimentos, as histórias que são contadas, ao revelarem a dura realidade em que se encontram as mulheres, especialmente as trabalhadoras rurais, evidenciam a necessidade de se repensar a saúde da mulher e da família no meio rural, ao mesmo tempo em que é preciso repensar o modo de vida no campo. A dureza cotidiana vivida pelos camponeses, homens e mulheres, no processo produtivo agrícola a que são submetidos no contexto histórico-atual, e das mulheres, além de vivenciarem o mesmo processo dos homens, têm acrescidos os impactos da reprodução humana, da força de trabalho e cultural. O espaço familiar, visto como aquele em que as pessoas buscam segurança, afeto, carinho, tem sido para muitas mulheres o recanto da violência física e psicológica, associada à sobrecarga de trabalho e de responsabilidades não valorizadas pela sociedade, bem como às duras formas de preconceito, discriminação e tabus que cercam o cotidiano de cada mulher que vive e mora na roça. Depoimentos, cartas, histórias contadas pelas mulheres nos encontros, nos grupos de mulheres, nos trabalhos em conjunto, demonstram o quanto essa condição produz medo, ansiedade, angústia, sentimento de culpa e impotência diante da realidade. As mulheres vão desvelando essa face oculta à medida que vão participando do Movimento de Mulheres, que vem se constituindo num espaço de acolhimento, de valorização, de reconhecimento da mulher como ser humano e sujeito político e social. Por isso, a dura realidade vivenciada pelas mulheres trabalhadoras rurais se constituiu na matriz da emergência da luta por saúde nesse movimento. Essa condição é que leva as mulheres a se organizar, lutar e a buscar, através da luta social, saúde e um novo modo de viver e de se relacionar. 

IHU On-Line – De que maneira a agroecologia pode ser uma alternativa para o melhor desenvolvimento rural e urbano?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – A terra é um planeta que vem revelando não suportar mais tanta exploração e os recursos naturais vão se esgotar. É preciso aprender com a cosmovisão dos povos nativos onde o ser humano deve ser um jardineiro que cuida do jardim da vida para nós e as futuras gerações. A perspectiva agroecológica é fundamental para se repensar o desenvolvimento rural e urbano sob novos paradigmas e já é uma realidade em muitas famílias camponesas no Rio Grande do Sul e no Brasil, assim como em grupos e iniciativas de agricultura urbana ecológica.

Pensar e construir no cotidiano experiências centradas nos princípios da agroecologia são sinais de que é possível e viável o desenvolvimento rural e urbano que preserve a natureza, produza alimentos saudáveis e garanta melhores condições de vida no campo e na cidade. São outros paradigmas de vida, de desenvolvimento, de produção de conhecimento e de inovação tecnológica que brotam e se referenciam nessas experiências. Significa repensar o campo e a cidade como formas de viver de forma mais feliz e saudável, com a mudança de culturas e formas de viver e se relacionar entre os seres humanos e esses com as outras formas de vida no planeta. A construção das cidades como lugar bom de viver, morar e trabalhar, um lugar para todos e todas, e não somente para o bem estar de alguns em detrimento da fome e miséria de grande parte da população que vive nas periferias das cidades. Isso representa um novo projeto de desenvolvimento pautado nos valores de justiça, solidariedade e igualdade, respeitando as diferenças. Alguns sinais de que outro mundo é possível vêm emergindo das lutas populares, de gênero, étnico-raciais, de classe, de orientação sexual, geracional...

IHU On-Line – A alternativa agroecológica já vem sendo utilizada por mulheres camponesas?

Vanderléia Laodete Pulga Daron – Sim. Em muitos estados do Brasil e de outros países em que as mulheres estão organizadas, a agroecologia vem sendo utilizada por camponesas no resgate das sementes como patrimônio dos povos a serviço da humanidade, na produção de alimentos saudáveis feitos de forma ecológica (sistemas agroflorestais), na preservação de fontes, nascentes, mata ciliar, biomas e da biodiversidade, bem como no manejo do solo, dos animais e das formas sustentáveis de vida no campo. São experiências de resistência ao modelo hegemônico do agronegócio que simbolizam e são sinais de que outro modo de viver, produzir e se relacionar no campo e na floresta é possível, viável e promotor da sustentabilidade.