“Meios digitais e cultura democrática”

Nos últimos anos, especialmente a partir da Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação, organizada pela Unesco em Genebra, é lugar muito comum propor nas políticas públicas a importância e centralidade das novas tecnologias como ferramentas de interlocução e deliberação cidadã.

Por Francisco Sierra Caballero* 

Com frequência, no entanto, os discursos que defendem o papel da revolução digital em nossas democracias como uma contribuição positiva ao desenvolvimento do espaço público, mais que contribuir ao progresso ocultam muitos dos problemas que, para nossa democracia, propõem o vetor de transformação dos meios digitais. Jornalistas, cientistas políticos e autoridades, neste ponto, geralmente ressaltam o papel revigorante que a cibercultura tem hoje para a participação e acesso ao espaço público e à governabilidade. Mas, em todos os casos, estes pronunciamentos e discursos evitam pensar as lógicas e contraditórias formas de integração entre meios digitais e sistema político.

Ao falar a respeito de comunicação e democracia, a inércia comum é começar reproduzindo, na galáxia internet, ideias recorrentes que resultam, por óbvias, inoperantes, ao incidir, como é o caso da telefonia móvel, em questões conjunturais, tecnológicas ou insignificantes de puro vanguardismo tecnológico e carente de critério. Estas ideias inerciais não têm capacidade de geração de debate público, nem proposição de emenda do atual estado de falta de controle e déficit democrático que afeta nossas instituições de governo e de representação, se falamos do desenvolvimento e configuração da rede telemática. Entre a opinião pública, instalou-se, de fato, como resultado de décadas de intensivo processo de privatização das telecomunicações, a noção de que tudo relativo aos meios digitais é uma opção de consumo, e não um âmbito de direitos e obrigações.

Neste palco, toda apologia da internet serve apenas, a todos os efeitos, ao interessado acobertamento da apropriação privada dos meios e, portanto, do capital cultural disponível na nova ágora virtual, sempre a favor, como é evidente, das classes e grupos mais privilegiados. Os dados da Unesco resultam, a este respeito, muito didáticos. Décadas de privatização do espectro radioelétrico e da rede de telecomunicações não só têm agravado as diferenças entre países, regiões e cidadãos, senão que ademais, de maneira notável, se aprofundaram as desigualdades e desequilíbrios em nossas sociedades, excluindo setores vulneráveis como mulheres, jovens, imigrantes e minorias étnicas a recursos estratégicos que o mercado não provê em condições aceitáveis.

As redes tecnológicas e de informação podem, sem dúvida, chegar a todos os rincões do planeta e potencialmente ser acessíveis para todos. Mas, que tipo de cultura, e sociedade está sendo construída sob o amparo dos desígnios da inexistente mão invisível do mercado que marginaliza e hierarquiza desde os dispositivos, qualidade e formas de acesso e consumo culturais? É possível a democracia em um espaço público ao serviço de interesses privados e em mãos de uns poucos atores sociais? Em outras palavras, é desejável um sistema cultural dependente de novos meios de extensão tecnológica do conhecimento sem controle democrático nem fiscalização social? A resposta parece óbvia.

Quando falamos de democracia, acesso e participação cidadã nos novos meios digitais é preciso recordar que a abertura das redes é limitada e tem lugar em um processo de intensiva concentração de poder onde o setor público é paulatinamente deslocado para se converter em provedora de recursos econômicos às corporações multinacionais segundo o princípio de privatização dos benefícios e socialização das perdas. Esta modalidade reedita na era prometida do acesso com internet à cultura, o princípio despótico de tudo pelo povo, mas sem o povo, agora ademais nas custas de seu dinheiro, menosprezando todo princípio racional de igualdade, justiça e proporcionalidade no desenho do novo espaço cultural de nossas democracias. Na realidade, a ausência de controle democrático sobre os novos meios digitais e o avanço a passos largos da privatização da comunicação e a cultura representa – como explica Schiller – uma realocação de recursos de toda a economia e do conjunto da população às grandes corporações, prevalecendo o princípio do mercado, e mais exatamente a desigual distribuição de poder e de informação pública na tomada de decisões. Por isso, pensar a democracia na era internet é algo mais que aceder ao consumo e à informação em rede, significa quando menos discutir publicamente:

1) o papel dos poderes públicos no desenho, distribuição e consumo dos novos canais tecnológicos;
2) a extensão do domínio público e a defesa da informação e o conhecimento como bens comuns em frente à imposição do direito de propriedade intelectual;
3) o princípio de pluralismo e a regulação de conteúdos e estrutura de propriedade dos sistemas hiperconcentrados que, hoje,| se impõem na sociedade global da informação;
4) e a defesa do código aberto para o desenvolvimento industrial, autônomo e equilibrado da rede internet.
De outro modo, por mais que se estenda comercialmente o consumo de internet e torne real o princípio de serviço universal, não é possível falar verdadeiramente de um renascimento e qualificação de nossas democracias.

* Francisco Sierra é Professor Titular de Teoria da Comunicação da Universidade de Sevilla, ocupa diversas funções diretivas em associações científicas espanholas e internacionais, como a Ulepicc Federação e a Confibercom e participa ativamente das atividades do Grupo Cepos. E-mail: .