FECHAR
Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).
Augusto de Sá Oliveira
Por Augusto de Sá Oliveira*
A Baía de Todos os Santos – BTS, a maior do litoral brasileiro, está inserida no Recôncavo baiano com aproximadamente 1.100 km2 de superfície e 200 km de perímetro. Com seu conjunto de 35 ilhas e ilhotas, é também onde deságua o rio Paraguaçu, entre outros de menor importância. Sua orla ainda hoje é recoberta por densos manguezais e, outrora, seu entorno foi de densa Mata Atlântica. Integra ainda a Baía, o forte de Santo Antônio da Barra, na ponta do padrão (local conhecido pelo turismo carnavalesco como Farol da Barra), o forte do Mar ou São Marcelo, que se encontra dentro das águas e é o único de planta circular no país (onde esteve preso o líder farroupilha Bento Gonçalves, que de lá escapou com a colaboração baiana) e a ilha de Itaparica, a maior e mais importante da Baía. Berço da colonização lusa nas Américas, povoada por várias aldeias Tupinambá, antes que os portugueses aqui chegassem, em 1º de novembro de 1501 (dia de Todos os Santos), e pensassem estar diante da “visão do Paraíso”, conforme a feliz expressão do historiador Sérgio Buarque de Holanda.
Embora já bastante degradada pela exploração capitalista a que está submetida, a Baía de Todos os Santos ainda conserva boa parte do patrimônio natural que deixou os portugueses extasiados. Se no passado sua ocupação se fez em torno dos ciclos econômicos do pau-brasil, cana de açúcar, pesca da baleia, produção de fumo, farinha de mandioca e indústria têxtil, no presente o território é responsável pela maior parte do PIB baiano, através da indústria petrolífera e petroquímica, possuindo o maior complexo petroquímico do Hemisfério Sul. Entretanto, toda a sua beleza natural e sua importância sócio-histórica não são suficientes para impedir que a Baía de Todos os Santos esteja a tornar-se um “paraíso” privado, apropriado com exclusividade por uma “gente diferenciada”, um grupo social restrito que pode ser qualificado como bandidos que “usam black tie”.
A Operação Alquimia, deflagrada em 18 estados pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal contra um esquema de sonegação fiscal que desviou dos cofres públicos a importância em torno de 1 bilhão de reais, teve início em 2002. Em linhas gerais, tratava-se de um esquema em que empresas “legalmente” constituídas criavam empresas de fachada, com uso de “laranjas”, para importação e exportação de produtos químicos. As primeiras compravam matérias-primas junto às últimas, que, por sua vez, não recolhiam os impostos devidos. Quando efetivamente autuadas pela fiscalização do poder público, as empresas de fachada “quebravam”, o patrimônio delas “desaparecia” e a União e os estados ficavam com o prejuízo. A continuidade do “negócio” era mantida com a abertura de novas empresas de fachada. O resto são detalhes que a mídia oligopolista já divulgou.
Chama a atenção, entre os inúmeros bens que foram apreendidos como garantia de ressarcimento dos valores aos cofres públicos, uma ilha de 20 mil metros quadrados, avaliada em 15 milhões de reais, com várias casas de alto padrão de qualidade, lanchas, oito jet skis, triciclos e equipamentos como cais, piscina e quadra poliesportiva. Localização da ilha? Baía de Todos os Santos. Proprietário? De acordo com reportagem do jornal A Tarde, um empregado da Sasil, que pediu para não ser identificado, confirmou que a ilha pertence ao empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti.
Em 1990, naquela que ficou conhecida como a “tragédia de Santo Amaro” (a cidade da família Veloso, para os não baianos), no Recôncavo baiano, 16 pessoas morreram e 30 ficaram com sequelas graves (cegueira, entre outras), após ingerirem cachaça contaminada com metanol. Edivaldo Gomes Sales, o Sofia, comerciante distribuidor de cachaça no Recôncavo, adquiriu 19 bombonas de álcool etílico e recebeu entre elas uma de metanol, que, inadvertidamente, foi utilizada na confecção da cachaça distribuída. O metanol, se ingerido, provoca a morte. Quem vendeu as 19 bombonas foi a empresa Sasil Ltda., a mesma da Operação Alquimia. O nome título da operação da Polícia Federal que alcança agora Paulo Cavalcanti, o qual ficou conhecido na Bahia como “Paulinho Metanol”, soaria cômico aos baianos, caso não houvesse uma tragédia por trás. O empresário foi um dos denunciados por homicídio culposo, embora não se tenha conhecimento de punição a qualquer dos envolvidos no caso. Permanece, sobretudo em Santo Amaro, o sentimento de indignação pela impunidade diante da tragédia.
Em 2007, a Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, criada para desarticular uma organização criminosa montada para fraudar licitações públicas, com prejuízo estimado aos cofres públicos em 630 milhões de reais, prendeu, entre outros, o ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães. Na ocasião, a PF descobriu que o empresário era proprietário de uma ilha, avaliada por corretores em 6 milhões de reais, excluídas as benfeitorias: duas mansões, barco, cais, entre outros equipamentos. Para ela, o imóvel foi comprado com recursos obtidos pela organização criminosa. Localização da ilha? Baía de Todos os Santos.
Pela importância política, econômica e cultural que tem na história do Brasil, a Baía de Todos os Santos não pode se tornar um refúgio privilegiado para esta “gente diferenciada”!
* O autor é professor do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo e Propaganda & Marketing, da Faculdade 2 de Julho (F2J/Bahia), membro do Cepos, mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Faculdade de Comunicação e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ambos da Universidade Federal da Bahia – UFBA. E-mail: .