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Patrícia Fachin
O Brasil deve manter a tradição de atratividade de investimentos estrangeiros para financiar o crescimento e o desenvolvimento econômico. Entretanto, “os investimentos requeridos para melhorar a infraestrutura econômica e social, assim como suportar um crescimento robusto, implicam fontes sustentáveis de financiamento de longo prazo”, argumenta Antonio Corrêa de Lacerda, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Para sustentar o crescimento, explica o economista, é preciso “elevar o nível de investimentos” e definir uma estratégia de absorção de capitais externos: “Para quais setores queremos atraí-los? Que as contrapartidas são esperadas? Trata-se de uma oportunidade a ser explorada adequadamente”.
Na entrevista que segue, Lacerda defende a ideia de que, no caso brasileiro, a poupança deve ser impulsionada pelo emprego e pela renda. Segundo ele, é preciso ter cautela à interpretação de que a economia brasileira depende de um aumento da poupança, pois ela “não é um pré-requisito para o investimento e o crescimento, mas parte do processo”. “Não podemos nos dar ao luxo de abrir mão do crescimento, ou dos programas sociais, por exemplo, para acumular poupança para financiar um possível salto futuro. Ou seja, temos que continuar a utilizar os instrumentos de fomento ao financiamento e paralelamente crescer e ir criando condições de gerar mais poupança interna”.
Antonio Corrêa de Lacerda é doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, mestre em Economia Política e Economista, pela PUC-SP, onde é professor-doutor do departamento de economia e coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Desenvolvimento e Política Econômica - DEPE. Foi um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização - SOBEET, entidade da qual foi presidente (2000-2005), vice-presidente (1998 a 2000) e atual membro do seu Conselho Consultivo. É ex-presidente do Conselho Federal de Economia – Cofecon e do Conselho Regional de Economia de São Paulo - Corecon-SP. Foi membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás (1995-1997). É membro do Conselho Superior de Economia - Cosec, da FIESP, Conselho Temático de Política Econômica - Copec da Confederação Nacional da Indústria – CNI e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Desenvolvimento. Também é membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional - GACINT, da USP.
Foi membro do Conselho diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. É autor de vários artigos e livros, como Desnacionalização (Contexto, 2000), um dos ganhadores do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na área de economia. É articulista colaborador do jornal O Estado de S.Paulo.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é o perfil dos investimentos estrangeiros feitos no Brasil? Quais as vantagens e desvantagens da entrada de capital internacional para a economia brasileira?
Antonio Corrêa de Lacerda - A questão do financiamento do crescimento e do desenvolvimento econômico é uma das mais relevantes para o futuro da economia brasileira. Os investimentos requeridos para melhorar a infraestrutura econômica e social, assim como suportar um crescimento robusto implicam fontes sustentáveis de financiamento de longo prazo. Para sustentar um crescimento de longo prazo, seria fundamental elevar o nível de investimentos, a formação bruta de capital fixos, da média atual dos últimos cinco anos de 18% para, pelo menos, 22% do PIB (Produto Interno Bruto).
Historicamente, o Brasil sempre complementou as suas necessidades de financiamento com poupança externa, às vezes na forma de investimentos estrangeiros, e outras na forma de dívida. A diferença é que, no primeiro caso, temos um sócio que compartilha dos riscos; no segundo, um credor.
Portanto, não tenho dúvida que a primeira opção é a mais adequada ao desenvolvimento, especialmente se for conduzida de forma a atrair os investimentos que desejamos, ou seja, aqueles voltados para suprir carências, sejam de infraestrutura ou de portfólio industrial e de serviços não viabilizados internamente.
É aí que reside a questão principal que é mais de ordem qualitativa do que quantitativa. Ou seja, a poupança externa deve ter caráter complementar e ser formada por capitais de risco de longo prazo, direcionados aos setores nos quais não há viabilidade econômica interna ou não temos domínio tecnológico.
Temos uma longa tradição de atratividade de investimentos diretos estrangeiros que fizeram e fazem parte da nossa industrialização. Nos últimos cinco anos fomos redescobertos pelos investidores externos, com a maior estabilidade da economia e nos colocamos como segundo maiores absorvedores de investimento direto estrangeiro dentre os países em desenvolvimento. A queda de quase 50% observada no ano passado é reflexo da crise e não revela uma tendência. Pelo contrário, deveremos ver ampliado o interesse dos investidores, nos próximos anos.
Portanto, atrair investimento direto estrangeiro não se trata de algo novo para o Brasil, mas tem de ser melhor aproveitado. Contraditoriamente, a nossa bem sucedida atratividade, decorrente da potencialidade do mercado, não definimos uma clara estratégia de absorção de capitais externos, tampouco explicitamos a eles o que deles desejamos. Para quais setores queremos atraí-los? Que as contrapartidas são esperadas? Trata-se de uma oportunidade a ser explorada adequadamente.
IHU On-Line – Qual a importância de gerar uma poupança no processo de crescimento e desenvolvimento?
Antonio Corrêa de Lacerda - Para uma corrente de economistas, o ideal é gerar poupança interna, que, nesse caso, representaria um pré-requisito para o investimento e o crescimento. Ela seria obtida pela contração dos gastos correntes do governo e pela criação de instrumentos de incentivo à poupança das famílias. Essa é uma visão que, especialmente no caso brasileiro, esbarra em problemas estruturais graves, como a concentração de renda, por exemplo. A maior parte das famílias mal ganha o suficiente para sobreviver e qualquer aumento da renda, como tem ocorrido nos últimos cinco anos, tende a ser carreada para o consumo.
Mas, num ponto, a preocupação com a geração de “capital caseiro” é pertinente: a dependência de recursos externos torna o país mais vulnerável às variações cíclicas do mercado internacional, fazendo com que a autonomia de crescimento do país seja afetada toda vez que surgem crises e/ou movimentos especulativos. Portanto, corroboro da visão de que o Brasil deve evitar déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos.
A outra vertente considera que a poupança é gerada no processo econômico, portanto não é um pré-requisito. Um cenário promissor e a disponibilidade de fontes de financiamento seriam impulsionadores das decisões de investir, gerando produção, emprego e renda, sendo a poupança gerada em consequência.
A segunda visão me parece mais adequada ao caso brasileiro, pois não podemos nos dar ao luxo de abrir mão do crescimento, ou dos programas sociais, por exemplo, para acumular poupança para financiar um possível salto futuro. Ou seja, temos que continuar a utilizar os instrumentos de fomento ao financiamento e paralelamente crescer e ir criando condições de gerar mais poupança interna.
Quanto á poupança externa, ela deve ser qualitativamente viabilizada, primeiro porque não temos condições de financiarmos com as próprias pernas; e, segundo, porque podemos ter o privilegio da escolha e atrair investidores para desenvolver projetos naquelas áreas que demandem mais investimentos.
Mas, para isso, precede a necessidade de um claro Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isso pode parecer, em um primeiro momento, uma visão ultrapassada, mas, é fundamental definir objetivos, estratégias, metas e ações para viabilizar o que almejamos. O crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos brasileiro e a apreciação do real requerem medidas antecipadas de correção de rumos.
Nesse campo, é bem melhor agir preventivamente do que corrigir os estragos. Mesmo que, como defendem alguns, o cambio flutuante seja capaz de autoajustar o Balanço de Pagamentos, mediante uma desvalorização potencial da taxa de cambio. Primeiro, porque isso vai demorar para acontecer; segundo, porque o processo tende a ser traumático; terceiro, porque até lá os seus efeitos colaterais, como a desindustrialização, já terão provocado grandes danos.
IHU On-Line - Qual o papel do pré-sal na economia? Que postura o Brasil teve tomar em relação às reservas de pré-sal? Elas podem potencializar o crescimento e desenvolvimento no país, inserindo o país em um novo contexto econômico e social?
Antonio Corrêa de Lacerda - As recentes descobertas na área petrolífera representam uma enorme oportunidade de desenvolvimento para o país. Isso, não apenas para a exploração de um bem natural e escasso, mas também em um aspecto até então pouco aprofundado no debate público, que é o de aproveitar o ciclo de investimentos necessários para desenvolver toda a cadeia produtiva. O desafio é não só agregar mais valor para além da exploração e comercialização do petróleo bruto, mas também da rede de empresas fornecedoras de bens e serviços associados.
Na formatação do modelo de exploração do petróleo pré-sal, além de redefinir o papel da Petrobras e do Estado, é fundamental estabelecer uma política global de desenvolvimento industrial de toda a cadeia produtiva do petróleo. Isso implica enfoques na produção de equipamentos, no fornecimento de serviços especializados e da tecnologia.
A utilização do poder de compra do Estado para estimular o desenvolvimento é uma das características mais presentes nas experiências bem sucedidas dos países. É algo presente não apenas na estratégia de países em desenvolvimento como também do de países desenvolvidos, que articulam a alavancagem das suas empresas, no país e no exterior. É preciso aproveitar os grandes ciclos de investimentos para desenvolver a produção local de peças e componentes. Tudo isso carece de planejamento e análise.
O longo período de semiestagnação vivido pela economia brasileira nas últimas duas décadas desestimulou a formação profissional voltada para áreas técnicas e de engenharia. Os jovens formados acabaram, em grande parte, reorientando sua carreira para outros mercados, em especial o financeiro, diante da falta de oportunidades em suas áreas de formação original.
Sob o ponto de vista da cadeia produtiva do petróleo, a questão crucial é a agregação local de valor, em muitos casos estimulando empresas a realizarem investimentos. O setor de petróleo e gás planeja investimentos da ordem de US$ 128 bilhões para o período 2008-2012. Esse montante ainda não leva em conta o necessário para a exploração das bacias pré-sal, ainda em avaliação, mas que requererão aportes ainda superiores.
Para isso, serão necessários adquirir navios, barcos, sondas e todos os demais equipamentos para as plataformas de exploração. A Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, recentemente anunciada, deve ser aprimorada com maior foco no setor. Também é importante intensificar o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e Petrobras. O objetivo deve ser o de garantir a melhora da competitividade das empresas locais, a atração de investidores para a localização de fábricas, a qualificação da mão de obra requerida e fomentar a parceria entre empresas, universidades e institutos de pesquisa para os desafios tecnológicos e de inovação.
Em todos os aspectos envolvidos é preciso definir claramente, objetivos, responsabilidades e prazos de execução. Outro ponto não menos importante: é preciso definir metas específicas de conteúdo local, sob o risco de ele restringir-se à parcela de construção civil. Embora essa também deva ser apoiada, é preciso incentivar a internalização da produção de equipamentos, máquinas etc. e outras atividades sofisticadas. Além dos aspectos já mencionados, há ainda os impactos sobre a balança comercial, restringindo as importações àqueles itens para os quais não haja viabilidade econômica presente e futura de fabricação local.
É preciso compensar as desvantagens sistêmicas que afetam negativamente a competitividade da indústria, em especial do setor de bens de capitais. Os investimentos realizados gerarão amplos benefícios para a sociedade. São algumas das questões fundamentais, entre outras, para aproveitar essa oportunidade, fugindo da “maldição do petróleo” e de recursos naturais.
IHU On-Line - Como percebe a inserção do Brasil na economia globalizada? Nesse sentido, como avalia a política externa brasileira? Quais os desafios da presidente eleita, Dilma?
Antonio Corrêa de Lacerda - O Brasil terá que usar todo arsenal possível para fazer frente à disputa cambial instalada. Da mesma forma, a transformação implica necessidade de mudança na política monetária, uma vez que ela tem sido parte integrante da estratégia dos países, que instalada a crise cuidaram de reduzir substancialmente as taxas de juros praticadas. Um juro baixo favorece a desvalorização do câmbio e facilita a retomada da atividade.
O nosso regime de metas de inflação tem seus méritos, mas tem que ser aperfeiçoado. É preciso ampliar a desindexação da economia, definir um horizonte mais estendido no prazo de cumprimento da meta, além de rever o que considerar como definidor da taxa de juros. A inflação de commodities, por exemplo, precisa ter outro tratamento.
Além disso, é preciso levar mais em conta a situação da conjuntura internacional, sob pena de, ao não fazê-lo, incorrer em um custo muito elevado, tanto de financiamento da dívida pública, quanto do carregamento das reservas cambiais. Há ainda o efeito do juro alto sobre a valorização do real e suas consequências.
Fiscal
No âmbito fiscal, o desafio é melhorar a eficácia dos gastos públicos e sinalizar um claro compromisso de mudança qualitativa no uso dos recursos, assim como a sua compatibilidade em relação à receita e ao desempenho do PIB. Isso não só propiciaria mais confiança, mas também abriria espaço para uma reestruturação da carga tributária futura.
Nós temos muitos problemas, cujo enfrentamento sério vem sendo adiado há tempos. Porém, dentre eles, a deterioração do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e os estragos na estrutura produtiva e de padrão de comércio exterior brasileiro, derivados da valorização cambial, é o mais urgente e significativo. Trata-se de um bom problema, pois, por outro lado, temos uma clara perspectiva de influxos crescentes na conta de capitais. Nesse caso, o desafio, o contrário de momentos passados, será o de conviver com a abundância.
As circunstâncias nos impõem uma saída da inércia e da situação de conforto. Menos mal que o cenário nos obrigue a uma transformação já. Uma escolha de “mais do mesmo” na política macroeconômica nos custaria muito mais caro à frente.
IHU On-Line - Que desafios e oportunidades a guerra cambial representa para o Brasil?
Antonio Corrêa de Lacerda - A guerra cambial internacional, agora enunciada na capa da The Economist da semana passada, será também objeto de discussão da reunião de Ministros da Fazenda dos países do G-20, que está] ocorrendo neste final de semana. Trata-se, para a economia brasileira, ao mesmo tempo, de um desafio, mas, também e principalmente, de uma oportunidade. Nunca, na história recente deste país, a grandeza do problema cambial se mostra com todas as suas garras – e consequentes estragos na estrutura produtiva e no balanço de pagamentos, como já evidenciam as mudanças no discurso e, em parte, na prática das nossas principiais autoridades econômicas.
O que era uma discussão restrita aos fóruns econômicos ou decorrentes de demandas empresariais “corporativas” expandiu-se. Agora faz parte do script oficial. A consequência é que a visão do “cambio flutuante que flutua” e da taxa de juros, que só vê a meta de inflação de curto prazo, está com os seus dias contados. A mudança requerida na política cambial não passa, necessariamente - e é bem melhor que o seja assim -, pelo abandono do regime de cambio flutuante, mas do seu aperfeiçoamento, levando em conta as circunstâncias. É bem melhor ter um câmbio flexível, mas seria ingênuo deixá-lo flutuar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais.
Os países estão cada vez mais utilizando a política cambial como instrumento não apenas de incentivo às suas exportações, mas também como fator de proteção à produção local. Tudo em nome da retomada da atividade e da preservação do emprego e da renda.
IHU On-Line - O crescimento de 7,5% é sustentável? Que medidas são fundamentais no novo governo para manter as taxas de crescimento e, nesse sentido, que aspectos são relevantes ao pensar um projeto de
desenvolvimento econômico e social para o Brasil?
Antonio Corrêa de Lacerda - O PIB deve crescer acima de 7 % este ano, após um desempenho de – 0,2% no ano passado, com o efeito da crise internacional. O desafio será manter um crescimento continuado nos próximos anos, sem gerar pressões inflacionárias, assim como eliminar os entraves estruturais da economia brasileira, para garantir, principalmente, a elevação do investimento e a sustentabilidade intertemporal das contas externas. Estes, historicamente, sempre foram os principais fatores que interromperam ou limitaram o crescimento econômico.
Há desafios inegáveis, mas é preciso colocar o debate no lugar correto para evitar sermos reféns de falsos dilemas. É um fato que a taxa de investimentos no Brasil, que este ano deve chegar a um nível próximo de 19% do PIB, é insuficiente, no médio e longo prazos, para sustentar um crescimento da economia da ordem de 5 a 6% ao ano. No entanto, é um equívoco interpretar esse fato como se tivéssemos que interromper o crescimento da atividade, de forma a esperar que os investimentos na infraestrutura e capacidade produtiva cresçam e, com isso, sustentem a ampliação da oferta para atender ao crescimento da demanda.
Na verdade, tanto investimento quanto consumo representam demanda efetiva. Ou seja, fazem parte do crescimento. Para a economia brasileira, o importante é que o investimento cresça a taxas superiores ao crescimento médio da economia e da demanda, o que já vem ocorrendo há alguns trimestres.
Também é preciso interpretar com cuidado o fato de que a economia brasileira depende de um aumento da poupança. Essa questão, embora crucial, não pode ser vista de uma forma estática, mas dinâmica. Ao contrário da visão tradicional, a poupança não é um pré-requisito para o investimento e o crescimento, mas parte do processo. Ou seja, desde que haja uma expectativa favorável de crescimento firme da demanda, disponibilidade de financiamento e crédito e um ambiente favorável de negócios, isso vai favorecer as decisões de investimento e gerar um efeito multiplicador do crescimento, algo que se retroalimenta.
Uma das alternativas para elevar o investimento está na ampliação da oferta de crédito e financiamento para empresas e consumidores. Isso ficou ainda mais claro no ano passado, com os impactos da crise internacional. O Brasil conseguiu estimular o mercado interno pela ampliação de recursos oferecidos pelos bancos públicos e pelos investimentos governamentais.
Este foi um fator determinante como política anticíclica, além das demais medidas adotadas, como a redução de impostos, programas sociais, elevação do salário mínimo e de aposentadorias e pensões. Isso compensou a queda da demanda externa e estimulou o mercado interno.
A sustentabilidade da demanda e do investimento também vai depender da correção dos preços fundamentais da economia, como taxa de câmbio, juros, e demais fatores de competitividade sistêmica (tributação, custo de logística, burocracia etc.). Portanto, um erro a ser evitado é elevar ou manter elevadas as taxas de juros para inibir o consumo. Mesmo porque isso teria o efeito inverso ao desejado, por desestimular os investimentos e encarecer o custo do financiamento, além de gerar incertezas quanto ao crescimento da demanda futura.
O Brasil tem uma longa lista de tarefas à frente. Mas é preciso se livrar de falsos dilemas do crescimento e enfrentar os grandes entraves. No pós-crise, será crucial criar um ambiente propício para a elevação da oferta de financiamento de longo prazo via mecanismos de mercado. Isso vai exigir ir além do “mais do mesmo” na política econômica. O que não necessariamente implica abrir mão do tripé: superávit fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante, mas aperfeiçoar estes instrumentos para que induzam o investimento e a demanda.
Também vai ser imprescindível aperfeiçoar as políticas de competitividade (políticas industrial, comercial e de inovação), para fazer frente à crescente concorrência internacional, tanto no mercado doméstico, quanto no externo.