“A serenidade é a outra face da política”

Ricardo Bins di Napoli acredita que Norberto Bobbio, com toda a sua experiência política e conhecimento teórico, conseguiu manter aberta a porta para o julgamento moral dos fatos históricos e políticos.

Na visão do professor Ricardo Bins di Napoli, o modo de pensar de Norberto Bobbio “nos oportuniza um olhar diferente sobre os problemas morais. Penso que amplia a questão da Moral para além dos limites da fundamentação e da análise conceitual e lógica das proposições morais, enfatizando a necessidade de pensar normas eficazes para a vida moral e legal de um país”. Na entrevista que segue, concedida à IHU On-Line por e-mail, Napoli defende que a visão de Bobbio sobre as virtudes da serenidade e da tolerância “revelam uma transcendência do problema do poder e dos conflitos para refletir sobre o melhor modo de convivência entre os homens”. Para Bobbio, continua ele, “se considerarmos a política no sentido que muitos chamam de realista ou mesmo schmittiana, a serenidade é a outra face da política”.
 
Ricardo Bins di Napoli é professor na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui doutorado em Filosofia, iniciado na Ludwig-Maximilliams Universität, de Munique (Alemanha), e concluído na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. É mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atua na área de Filosofia Moral e Política. Publicou Ética e compreensão do outro: a ética de Wilhelm Dilthey sob a perspectiva do encontro interétnico (Porto Alegre: EdiPUCRS, 2000) e juntamente com outros autores organizou Ética e Justiça (Santa Maria: Palotti, 2003), com textos sobre J. Rawls e outros filósofos, abordando a justiça, e Norberto Bobbio: Direito, Ética e Política (Ijuí: Editora Unijuí, 2005).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Poderia dar mais detalhes de por que as ideias de Bobbio fomentam o diálogo e o senso de responsabilidade pública?
Ricardo Bins di Napoli - Em primeiro lugar, porque Bobbio foi um exemplo de homem público. Politicamente, nunca foi um homem de partido, mas participou ativamente da vida política italiana. Bobbio viveu sua juventude em uma Itália dominada pelo fascismo, sob a liderança do Duce, Benito Mussolini . Entre 1935 e 1938, frequentava reuniões do grupo do movimento liberal-socialista. Nos anos 40, colaborava com o grupo turinense Justiça e Liberdade, que fundou o Partido da Ação em torno das figuras de Aldo Capitini e Guido Calogero, em 1942. Foi então que Bobbio aderiu a esse partido, que sustentava a necessidade de se reunir, em uma nova construção política, os valores de liberdade e justiça. Em um Manifesto de 1941, que complementava um primeiro (Manifesto do liberal-socialismo), elaborado em 1940, pretendia-se aglutinar contra o fascismo todas as forças políticas. Em maio de 1942, o programa do Partido da Ação foi definido em sete pontos. Entre esses, constava a formação de uma república baseada em uma economia mista mediante a nacionalização dos grandes monopólios industriais e financeiros e por meio de um apoio da pequena e média empresa. O Partido liderado por Capitini e Calogero se impôs como uma das forças da resistência ao fascismo, dando uma contribuição decisiva ao debate teórico para o nascimento da república italiana. Infelizmente, nas eleições após a 2ª Guerra Mundial, não teve o sucesso eleitoral esperado. Do ponto de vista político, a democracia parlamentarista será dominada durante quatro décadas pela direitista Democracia Cristã, até sua morte política, na esteira das denúncias de corrupção e envolvimento com a Máfia. Economicamente, a Itália emergiu da destruição econômica provocada pela guerra para um papel de liderança econômica mundial.

A unificação entre os socialistas e os social-democratas

Nos anos 60, Bobbio defendeu a unificação entre os socialistas e os social-democratas. Esse período não foi isento de sobressaltos, como a revolta estudantil de 1968 e a ação das Brigadas Vermelhas. Os anos 70 são marcados pela oposição de esquerda para o sequestro e morte do ex-primeiro ministro Aldo Moro . A oposição foi constituída nesse período por uma vigorosa esquerda, representada por um dos mais fortes partidos comunistas da Europa Ocidental, o PCI, além de um Partido Socialista moderado. O partido comunista, entretanto, implodirá juntamente com as mudanças na conjuntura política, provocadas pelo fim do bloco soviético, originando o Partido de la Sinistra e a Rifondazione Comunista. Em 1984, Bobbio abre uma polêmica contra a "democracia de aplauso" envolvendo Bettino Craxi  e Sandro Pertini . Ainda nesse ano é nomeado senador pelo próprio presidente Sandro Pertini. Em toda a sua vida, Bobbio foi um defensor de uma "filosofia militante", como uma "filosofia da dúvida", entendendo com ela o trabalho intelectual de análise e descrição, que visa a colocar em dúvida as pretensões absolutizantes de interpretação do mundo. Essa tarefa intelectual bobbiana é extremamente relevante. No fundo, ela o coloca, de um modo significativo, em uma linha direta com a filosofia socrática nascida na Grécia Antiga, há muitos séculos.
 
IHU On-Line - Qual foi a preocupação de Bobbio com a ética ao longo de sua obra?
Ricardo Bins di Napoli - Penso que Bobbio, com toda a sua experiência política e conhecimento teórico, conseguiu manter aberta a porta para o julgamento moral dos fatos históricos e políticos. Ao delimitar e relacionar os âmbitos da Ética e da política, permite-se reflexões morais sobre os fins da ação humana na vida social, de modo a não aceitar tacitamente o realismo político, mas salientando a importância de uma postura normativa sobre a ação política. Como escreveu Bobbio: “Não se pode cultivar a filosofia política sem que se procure compreender aquilo que há além da política, sem que se ingresse, em suma, na esfera do não político, sem que se estabeleçam os limites entre o político e o não político. A política não é tudo. A ideia de que tudo seja política é simplesmente monstruosa”. Por isso, seu modo de pensar, através do seu conhecimento profundo do Direito e da política, nos oportuniza um olhar diferente sobre os problemas morais. Penso que amplia a questão da Moral para além dos limites da fundamentação e da análise conceitual e lógica das proposições morais, enfatizando a necessidade de pensar normas eficazes para a vida moral e legal de um país. Sua visão sobre as virtudes da serenidade e da tolerância revelam uma transcendência do problema do poder e dos conflitos para refletir sobre o melhor modo de convivência entre os homens. A serenidade não é uma virtude política, pelo contrário, é a mais apolítica das virtudes. Para Bobbio, se considerarmos a política no sentido que muitos chamam de realista ou mesmo schmittiana , a serenidade é a outra face da política.

O que existe além da política e da questão da serenidade

Assim, Bobbio não quer reduzir todo tipo de ação humana à política. Considera necessário pensar-se o que existe além dela. A serenidade é o contrário da arrogância, uma opinião exagerada de uma pessoa sobre os seus próprios méritos. A pessoa serena não tem grande opinião sobre si, não porque não tenha autoestima, mas simplesmente porque reconhece as dificuldades e limites do homem. Assim, ela se vê como igual ao demais. Com maior razão, a serenidade opõe-se à insolência, que é a ostentação da arrogância. O indivíduo sereno não ostenta nem sua própria virtude. Ostentar a inteligência é uma estupidez, ou então quem ostenta a caridade é porque se ressente da falta dela, diz Bobbio. A prepotência também se opõe à serenidade, não só porque é a potência ostentada, mas concretamente exercida. O prepotente exerce sua força esmagando os outros e utilizando-se de abusos e excessos.

O sereno é aquele que deixa o outro ser a seu modo. Não estabelece contato com o outro com o propósito de entrar em conflito, mas não se importa com o mundo dividido entre vencidos e vencedores, pois é num mundo sem esse tipo de história que gostaria de viver.

Isso não significa que a serenidade seja submissão. Esta, como a concessão, afabilidade, humildade, modéstia e a tolerância, é virtude afim com a serenidade. Enquanto o submisso renuncia à luta por fraqueza, medo ou resignação, o sereno rejeita a destrutividade do confronto por aversão ou por perceber a inutilidade dos fins que resultariam do confronto, por um sentimento profundo de desapego aos bens que estimulam a cupidez dos demais.

Igualmente a serenidade não é afabilidade, pois enquanto o afável é um crédulo, incapaz, muitas vezes, de suspeitar da malícia dos outros, o sereno busca uma relação justa, igual com os demais. Também não se deve, segundo Bobbio, confundir serenidade com humildade, elevada virtude para o cristianismo. A humildade, como definida por Spinoza , é uma "tristeza nascida do fato de que o homem contempla sua impotência ou fraqueza". O sereno não é triste, mas está convencido de que o mundo por ele imaginado é melhor que o mundo em que ele está obrigado a viver.

A tolerância e a intolerância

A serenidade também não pode ser confundida com a modéstia, uma subavaliação que se faz de si mesmo que nem sempre é sincera. Entretanto, esta diferença não exclui o fato de que o sereno seja humilde e modesto. A intolerância, como dogmatismo, é negativa, pois ela se torna limitadora das consciências, não admitindo diferenças do seu modo de pensar ou objeções às suas consciências. Da mesma forma, a tolerância pode ser negativa na forma de indiferença moral. Assim, a indiferença tem como antítese a atitude do fanático, que só aceita suas ideias e quer que todos o sigam. O núcleo da ideia de tolerância, escreveu Bobbio, "é o reconhecimento do igual direito a conviver que se reconhece a doutrinas opostas, e, portanto, do direito ao erro, pelo menos ao erro cometido em boa-fé". Bobbio diz que a tolerância é recíproca e fruto de um contrato que dura enquanto o contrato dura, pois a base dela é o reconhecimento do igual direito de conviver. Sua necessidade emerge quando surge a irredutibilidade de opiniões, pois é necessário que se encontre um modus vivendi entre os seus diferentes defensores. Além disso, permite que o erro cometido em boa-fé possa ser tolerado.

Também quanto à questão de tolerar os intolerantes, Bobbio indaga se poderiam ser tolerados grupos políticos como os neonazistas se eles mesmos não tiveram o princípio de tolerância quando estiveram no poder? E mais: tratando-se de uma doutrina discriminatória política, e racista e antissemita? Bobbio responde que sim, pois não fazê-lo seria eticamente reprovável e politicamente inoportuno. Bobbio diz que é melhor uma liberdade em perigo, mas expansiva, do que uma liberdade protegida, mas incapaz de evoluir. Nesse sentido, a tolerância é um método que implica na persuasão daqueles que pensam diferentemente de nós. Não é um método de imposição. Por isso, excluir certas ideias consideradas por nós criticáveis pode ser perigoso, por abrir espaço à limitação da liberdade de expressão, seja qual for a postura moral ou política que alguém possa ter. Impor homogeneidade sempre leva ao autoritarismo.
 
IHU On-Line - Pensando nesses aspectos acima discutidos, como o legado desse autor inspira a democracia?
Ricardo Bins di Napoli - Em primeiro lugar, pelas suas ideias sobre a democracia. Para Bobbio, “o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos”. Nos anos 70, Bobbio definiu um conjunto de seis regras da democracia:
- todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, religião, condições econômicas, sexo etc., devem gozar dos direitos políticos;
- o voto de todos os cidadãos deve ter peso idêntico;
- todos os cidadãos que gozam dos direitos políticos devem ser livres para votar segundo a própria opinião;
- a existência de alternativas políticas reais;
- para as deliberações coletivas, como para as eleições dos representantes, deve valer o princípio da maioria numérica;
- nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da minoria, em modo particular, o direito de tornar-se, em condições de igualdade, maioria.

Em segundo lugar, a posição ideológica-política de Bobbio envolve as tradições do liberalismo e do socialismo. Entendo que Bobbio é um liberal que vem da tradição política, não da tradição econômica. Isto é, para ele, Stuart Mill , do "Governo Representativo", é um modelo importante. Ele defende a liberdade contra a opressão, entretanto, a distribuição das riquezas, na versão soviética, é rejeitada por ele. Em terceiro lugar, não se pode atribuir ao autor uma insensibilidade em relação à questão social. Se tomarmos a análise que ele faz em “Direita e Esquerda”, ele próprio se identifica como um homem de esquerda. O amor pela liberdade não o torna insensível à necessidade de um mundo menos desigual. A redução da desigualdade é uma questão para Bobbio.

Um cético diante do socialismo

Diante do socialismo, entretanto, Bobbio é um cético, mas não tem uma postura de antagonismo. Para ele, enquanto as instituições liberais têm uma relação natural com a democracia, a relação do socialismo com democracia precisa ser demonstrada. Essa posição, entretanto, permite a ele dialogar com a esquerda socialista (PCI e do Partido Socialista). Sua visão moderada, tolerante, como eu já disse, é aberta ao diálogo que não quer a exclusão dos grupos políticos que não aceitam sua concepção da política e da democracia. Ao contrário, quer convencê-los a mudar suas opiniões. Bobbio reconheceu também alguns paradoxos na democracia: a) Devido à pluralidade e complexidade das organizações, a aplicação das regras do jogo democrático é cada vez mais difícil; b) Com o alargamento do aparelho burocrático nas instituições representativas, criou-se uma estrutura hierárquica ao invés de democrática; c) A igualdade jurídica de todos diante da lei restringiu o poder do Estado sobre as demandas dos cidadãos; d) A Democracia e a tecnocracia surgida no interior do Estado estão em irremediável contradição, porque a tecnocracia é o governo dos especialistas, que, muitas vezes, desconhecem a vida real dos cidadãos, e a democracia é o governo de todos os cidadãos; independentemente de serem ou não especialistas; por fim e) A massificação de todas as grandes sociedades resulta hoje num conformismo generalizado que suprime o senso de responsabilidade individual característico de uma sociedade democrática.

Ao fim de sua vida, Bobbio, como senador vitalício, se colocou acima dos partidos. Essa posição política que evita o enquadramento fácil com grupos pré-definidos também se nota em sua discussão sobre a democracia. Pode-se concordar que Bobbio, partindo do mesmo ponto que uma série de autores de corte mais conservador, na defesa dos procedimentos como base da democracia, chegará, no entanto, a um ponto diferente.
 
IHU On-Line - Como analisa a postura de intelectual público de Bobbio?
Ricardo Bins di Napoli - Bobbio foi um intelectual inserido tanto na vida acadêmica como na vida política. Ele produziu muito, e suas ideias sobre a política eram exaustivamente explicadas de modo compreensível até para os leigos. No interior da academia, fora da Itália, houve aqueles que não o levaram muito a sério. Em minha opinião, ele é tipo exemplar de intelectual participante, e foi respeitado na vida política italiana.
 
IHU On-Line - O que a política atual, em específico em nosso país, poderia aprender com a trajetória de Bobbio?
Ricardo Bins di Napoli - Creio que, primeiramente, o exemplo dele poderia ser seguido pelas novas gerações de jovens políticos. Para isso, seria importante conhecer sua biografia e sua trajetória intelectual. Em segundo lugar, é importante conhecer suas ideias sobre a democracia. Bobbio tem, de fato, uma teoria normativa da democracia, isto é, uma teoria que diz como a democracia deveria ser. Além disso, todos deveriam ler o Dicionário de Política  organizado por Bobbio e publicado há muito tempo, no Brasil, porque ele fornece um conjunto de conceitos importantes para se lidar com a vida política.

IHU On-Line - Quais são os aspectos que permanecem mais atuais no pensamento desse autor 100 anos após seu nascimento?
Ricardo Bins di Napoli - Suas análises sobre a filosofia política e o pensamento político, suas ideias sobre o direito e sua teoria da democracia são relevantes ainda hoje.

IHU On-Line - Que obras dele considera fundamentais? 
Ricardo Bins di Napoli - BOBBIO, N. Dicionário de Política. Brasília: EdUnB, 1976.
BOBBIO, N. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Brasília: EdUnb, 1984. [3a.Ed. São Paulo: Mandarim, 2000].
BOBBIO, N. O Futuro da Democracia - uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BOBBIO, N. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Campus, 1991.
BOBBIO, N. A Era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BOBBIO, N. Direita e Esquerda. Razões e significados de uma distinção política. São Paulo, Unesp, 1995.
BOBBIO, N. Igualdade e Liberdade. Trad. C. N. Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
BOBBIO, N. Elogio da serenidade e outros escritos morais. São Paulo: Unesp, 2000.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. M. Bovero org. Trad. Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BOBBIO, N. Teoria da Norma jurídica. Trad. Fernando P Babtista e Ariani B. Sudatti. São Paulo: EDIPRO. 2001.
BOBBIO, N. Entre duas repúblicas: as origens da democracia italiana. Trad. Mabel M. Bellati. Brasília: Ed. UnB/ São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.

Saiba mais...

Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano. Nasceu na capital do Piemonte, no seio de uma família burguesa tradicional. Inicia-se no gosto da leitura com George Bernard Shaw, Honoré de Balzac, Stendhal, Percy Bysshe Shelley, Benedetto Croce, Thomas Mann e vários outros. Foi amigo de infância de Cesare Pavese com quem conviveu e aprendeu o inglês através da leitura de alguns clássicos. Lia, depois traduzia e comentava. É marcado por uma educação liberal. Mesmo tardiamente, adquiriu consciência política. Adquire a educação política no liceu Massimo d’Azeglio, nas aulas de Augusto Monti, amigo de Piero Gobetti e colaborador na revista Le revoluzioni liberali, na convivência com Leone Ginzburg, judeu russo. Completa os estudos na Universidade na companhia de Vittorio Foà.

Acaba o liceu em 1927 e inscreve-se na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Turim. Convive com professores notáveis, que lhe ajudam a moldar a personalidade, os gostos e a traçar o seu próprio caminho. Em 1931, licencia-se em Jurisprudência com uma tese de Filosofia do Direito. Em 1935 obtém um lugar de docente de Filosofia do Direito na Universidade de Camerino. Conquistada a cátedra em Camerino é chamado para a Universidade de Siena em fins de 1938, onde permanece dois anos. Em dezembro de 1940 obtém a cátedra de Filosofia de Direito na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Pádua. Em 1948, Bobbio transfere-se para a Universidade de Turim cabendo-lhe primeiro a regência da cadeira de Filosofia do Direito e depois, a partir de 1972, a de Filosofia Política.

Em 1979 jubila-se da atividade docente, com setenta anos, mas mantém-se ativo na reflexão e na escrita. É substituído pelo seu discípulo Michelangelo Bovero que organizará no fim dos anos 90 uma compilação de apontamentos das suas aulas sob o título Teoria Geral da Política – a filosofia política e as lições dos clássicos. É membro nacional da Academia dei Lincei, desde 1966 e membro correspondente da British Academy, desde 1965.

Em 18 de Julho de 1984 é nomeado senador vitalício pelo presidente Sandro Pertini.

Norberto Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004, em Turim, aos 94 anos de idade. E no ano passado foi lembrado seu centenário de nascimento.