Cultura nacional ou empresa nacional? Considerações sobre democratização e hegemonia no Brasil de hoje

Desmistificar a relação entre cultura nacional e empresa nacional é importante para entender o que está em jogo no atual debate sobre comunicação no país.

Em outros setores econômicos, considerações a respeito da necessidade de introdução de tecnologias estrangeiras para garantir as condições de reprodução ampliada do capital, com base num planejamento estatal, visando o desenvolvimento industrial, a eliminação de gargalos, a substituição de importações, tudo pode legitimar determinadas formas de articulação entre capital nacional e internacional, com metas de nacionalização progressiva, no sentido de reduzir a dependência externa. No campo da cultura, isso não vale. É certo que o povo brasileiro deve ter acesso a toda a cultura universal, mas quando se fala em entrada de bens culturais estrangeiros no país, o que está em jogo é a penetração da grande indústria cultural norte-americana. Aqui não se trata de internalização, mas de preservação, de defesa da cultura nacional.

O projeto cultural do regime militar pecava justamente por desconsiderar essa especificidade do campo cultural, preso que estava a uma ideologia (da segurança nacional), própria da Guerra Fria, que identificava os interesses norte-americanos aos nacionais. O privilégio ao oligopólio televisivo e, no seu interior, ao comando exercido pela Rede Globo de Televisão acaba por constituir no país, ao cabo de mais de 40 anos, uma forte aliança entre o capital cultural nacional e o grande capital cultural norte-americano. Note-se que esse arranjo não “exclui” a grande massa da população brasileira, mas antes, ao contrário do que ocorria no campo da política, a integra, garantindo a hegemonia de certa burguesia nacional, pela incorporação, a um modelo industrial de produção e distribuição de bens simbólicos, de uma parte significativa da cultura popular brasileira, de longa tradição.

Na verdade, a construção dessa espécie de “comunidade imaginária” não é mérito da televisão, pois se trata de um processo de raízes muito mais profundas, que levará à constituição de uma cultura nacional-popular nos anos 30 do século passado, elemento fundamental da construção da hegemonia da classe burguesa industrial brasileira. Nesse processo, o rádio teve um papel fundamental como veículo de massa, mas a questão central, que diferencia o Brasil moderno, surgido da Revolução de 1930, da República oligárquica, é a valorização da cultura popular de origem não europeia, rompendo, no nível da ideologia do Estado, a velha dicotomia povo-elite de que falava Furtado, a qual relegava aquela à marginalidade (e mesmo à perseguição policial, como no caso da capoeira) e dava às elites brancas aquele caráter imitativo contra o qual se insurgirá a geração de 1922.

Assim, o regime militar, uma vez implantado, pode garantir a construção no país, com base no rico caldo cultural brasileiro, de uma Indústria Cultural competitiva em nível internacional, com padrões estético-produtivos próprios, modelos econômicos (de negócio) copiados do exterior, tecnicamente dependente e socialmente adequado às necessidades do grande capital internacional, de criação de modos de vida, padrões de comportamento, de consumo, valores, com forte impacto ideológico e alta capacidade de manipulação. Trata-se, de fato, por oposição ao modo de regulação setorial anterior, de uma internacionalização, ou melhor, de uma americanização da produção cultural industrializada brasileira, cujo vetor e maior beneficiária é a Rede Globo de Televisão.

Com o surgimento da TV paga, sob o mesmo controle, a internacionalização avança, preservando os interesses do capital nacional. O mesmo não ocorre com a Internet e a convergência. Nesse caso, o avanço da internacionalização ameaça os interesses econômicos daquela burguesia nacional, produtora de bens simbólicos, que reage em nome da “cultura nacional”. Isto num momento em que um novo modo de regulação setorial se desenha ao mesmo tempo em que é cada vez mais evidente o fato de que a democratização, iniciada em 1985, para concluir-se, deve estender-se ao sistema de comunicação herdado do regime militar.

Ou seja, a reestruturação do mercado de televisão, com a digitalização e a convergência, que apontam para a possibilidade iminente de novos entrantes poderosos, inclusive estrangeiros, provenientes em especial do setor de telecomunicações, se dá numa situação em que as condições da hegemonia da Globo e da TV de massa no seu conjunto estão sendo fortemente postas em questão, tanto em nível político, com o avanço de um movimento pela democratização da comunicação que foi obrigado, ao longo desses mais de 40 anos, a enfrentar a sua prepotência, quanto em nível social, dado o avanço já alcançado, sobretudo junto às novas gerações, pela revolução cultural que o desenvolvimento da Internet significa.

A solução democrática para o problema passa por uma política cultural nacionalista, que reforce a produção regional, local, independente, que organize o campo cultural em todo o país, que dissemine conhecimento técnico e capacidade produtiva através de adequados sistemas de financiamento, com o objetivo de deixar aflorar a criatividade represada nas periferias, nos interiores, nos terreiros, nas comunidades. Uma linha de ação, nesse sentido, é o aspecto mais relevante da ação do Ministério da Cultura do governo Lula. Mas isso não basta. É preciso garantir um novo marco regulatório para as comunicações (e a cultura) no Brasil, pois o atual ainda é, em essência, aquele do regime militar.

* Jornalista, professor da Universidade Federal de Sergipe, presidente da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). Membro do grupo CEPOS (apoiado pela Ford Foudation).