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Patricia Fachin
“Podemos dizer que a interpretação de Furtado sobre a formação da nação no Brasil articula o econômico e o político, pondo em causa a necessidade de reformas econômicas e políticas através do planejamento”, assinala Maria Eugenia Guimarães à IHU On-Line. Na entrevista concedida por e-mail, a economista discute a obra Formação Econômica do Brasil e diz que “as mudanças propostas por Celso Furtado têm como eixo um programa de ação que permite superar a heterogeneidade tecnológica do setor produtivo e os problemas causados pela concentração de renda social”. No ano em que se celebram cinco décadas da publicação do clássico de Celso Furtado, Maria Eugenia acentua que o pensamento do economista “continua a nos inspirar, não só pela sua consistência teórica, ousadia e inovação, mas, sobretudo porque funda uma nova forma de pensar que une razão, história, teoria e ação”. Segundo ela, “daí a importância de se viabilizar as reformas de base: a administrativa, a bancária, a fiscal e a agrária”.
Maria Eugenia Guimarães é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, com a dissertação A modernização brasileira no pensamento de Celso Furtado (1993). Cursou doutorado na mesma área pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde desenvolveu a tese Celso Furtado: a utopia da razão - um estudo sobre o conceito de subdesenvolvimento (1945-1964) (1999). Atualmente, está finalizando o pós-doutorado em Literatura e Cinema na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é o significado social e político do desenvolvimento proposto por Celso Furtado?
Maria Eugenia Guimarães - Podemos dizer que a interpretação de Furtado sobre a formação da nação no Brasil articula o econômico e o político, pondo em causa a necessidade de reformas econômicas e políticas através do planejamento. Ao oferecer o diagnóstico da modernização dependente, Furtado identifica as possibilidades de intervenção que a situação comporta, como, por exemplo, a necessidade de definir uma política de investimentos no setor industrial e no setor agrário. Para ele, a modernização dependente poderia ser modificada pela possibilidade de dirigir a história e pelo voluntarismo político. Ao ter ao alcance da mão o instrumental teórico macroeconômico, o cientista social identifica as causas do subdesenvolvimento e prevê a intervenção possível. Ao ter ao alcance da mão os instrumentos estatísticos e os da política monetária e fiscal, Furtado capta o ritmo do coração do sistema fiscal e monetário no Brasil, realizando uma tripla operação: pensa a função do Estado nacional como modernizador da nação, ultrapassa teoricamente a percepção de sociedade como mercado autorregulado e inclui a questão social em sua análise. É por isso também que a articulação do instrumental estatístico com o instrumental monetário, fiscal e cambial foi, no final dos anos 50 e meados dos 60 do século XX, um enorme passo na compreensão do presente, sendo também elemento importante na composição do conceito de subdesenvolvimento.
Concepção macroeconômica de Furtado
Nesse sentido, são as concepções macroeconômicas de Furtado que articulam não só sua ideia de desenvolvimento por meio da ação do Estado, mas que também articulam suas concepções políticas. É o conceito de subdesenvolvimento que dá suporte à intervenção do Estado. É a noção de heteronomia estrutural que permite a Furtado, de um lado, perceber a questão social no Brasil, não de um ponto de vista moral, pois a transformação estrutural da sociedade é uma das condições necessárias para os trabalhadores do campo e da cidade se tornem sujeitos políticos, e de outro a tomada de decisão política de agir sobre a sociedade.
Ao fazer a crítica do subdesenvolvimento e sintetizá-la no livro Formação econômica do Brasil, Furtado reconstrói o movimento das classes sociais que se entrelaça aos ciclos econômicos, ao mecanismo de cristalização do poder político e econômico das “classes dirigentes”, à monocultura e ao latifúndio, promovendo a exclusão social. Além disso, Furtado põe de ponta-cabeça a interpretação do Brasil do pensamento autoritário e não encarna a proposta de um governo autoritário nem corporativista à medida em que o político aparece em seus escritos com uma nova forma de consciência histórica. Ultrapassa a divisão Moral e Política, vai mais longe, por exemplo, que Oliveira Vianna, pois não coloca a resolução da questão social como algo moral ou civilizador, mas a se obter pela transformação do não-cidadão em cidadão e dos mecanismos econômicos e políticos alicerçados na propriedade fundiária que o impedem, e na transformação do interesse privado em público. A resolução da questão social que surge dessa análise supera a solução moral, pois o excluído é um sujeito político, e a soberania pertence à sociedade. É em torno da questão social nucleada pela propriedade da terra e pela autonomia nacional nos anos 50 que se coloca para Furtado a seguinte interrogação: em nome do que podemos fundar a intervenção do Estado?
Estas dimensões são importantes porque nos possibilitam compreender a dimensão política do projeto desenvolvimentista na versão furtadiana.
IHU On-Line - Em que consistia a modernização brasileira no pensamento de Celso Furtado? Nesta perspectiva, como se enquadra a temática socioambiental no Brasil do ponto de vista da questão agrária, regional e do planejamento?
Maria Eugenia Guimarães - Para compreendermos a modernização brasileira no pensamento de Celso Furtado, talvez seja necessário transportamo-nos aos meandros da questão nacional, do desenvolvimento econômico e da formação social no Brasil.
Furtado reconhece a tensão que abarcava a sociedade brasileira no final dos anos 50 e início dos anos 60 e entra de corpo e alma no debate sobre a modernização brasileira: o desenvolvimento industrial, a questão agrária e a emancipação social e política dos trabalhadores da cidade e do campo. Une a questão agrária às condições do desenvolvimento desigual entre o Centro-Sul e o Nordeste, a questão regional à nacional, o problema agrário ao fundiário, à democracia, ao papel do Estado de regular os conflitos sociais e à responsabilidade dos intelectuais, a elaboração teórica à ação política. Sua razão republicana, articulada por esses elementos e pela atuação na SUDENE, clarifica-se e ganha profundidade nos livros Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste (1959), A Operação Nordeste (1959), Subdesenvolvimento e Estado democrático (1962), A pré-revolução brasileira (1962), Dialética do desenvolvimento (1964). O tema central é a reflexão sobre Democracia e Capitalismo. A reciprocidade desses dois termos poderia levar à emancipação dos trabalhadores da cidade e do campo, a solucionar a crise política, econômica e social e as relações de mando que imperam na sociedade rural, e a indicar os meios para se superar a rigidez estrutural do setor agrícola. Em uma perspectiva mais ampla, Furtado oferecia uma alternativa para a emancipação dos trabalhadores da cidade e do campo e para a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira, apropriando-se da questão social. Analisa a estrutura fundiária e as condições do desenvolvimento desigual entre Centro-Sul e o Nordeste do Brasil. As relações entre o urbano e o agrário são reelaboradas em outro patamar, rompendo com as visões deterministas ou economicistas que imperavam nas análises sobre a resolução das diferenças de desenvolvimento entre o Centro-Sul e o Nordeste do Brasil. A dualidade entre o urbano e o rural, a constituição de uma economia composta de regiões industriais e agrícolas ao mesmo tempo desintegradas e heterogêneas entre si, aprofunda a divisão e a desigualdade produtiva ou concentra espacialmente o desenvolvimento industrial no Centro-Sul.
Ligando-se ao atraso do setor agro-exportador do Nordeste, fundado na monocultura e no latifúndio que não se expande e não atende aos requisitos da demanda de alimentos, está posta, para Furtado, a base que obsta a modernização do capitalismo, pois impossibilita a capitalização e a difusão dos efeitos tecnológicos que poderiam impulsionar os aumentos de produtividade. Ao explicar que a estrutura agrária só poderia ser rompida por indução e reformas impostas pelo setor urbano e industrial, situa a proposta de reforma agrária como condição necessária para que se produzam alimentos a baixo preço e se amplie o consumo de bens industriais. Coloca o Estado como o ator que poderia, via criação da demanda efetiva e formulação do planejamento global, ocupar a cena do processo de desenvolvimento econômico, político e social.
IHU On-Line - Quais foram as mudanças que Furtado propôs para o Brasil com seu modelo de desenvolvimento? Com que paradigmas sociais e econômicos ele rompeu?
Maria Eugenia Guimarães - As mudanças propostas por Celso Furtado têm como eixo um programa de ação que permite superar a heterogeneidade tecnológica do setor produtivo e os problemas causados pela concentração de renda social. Daí a importância de se viabilizar as reformas de base: a administrativa, a bancária, a fiscal e a agrária.
A articulação dos principais traços da economia brasileira, a socialização das perdas e a concentração das rendas: a natureza do ciclo econômico/demanda efetiva, a formação do mercado interno, o processo de industrialização substitutiva de importações, a inflação crônica e o desemprego estrutural, Furtado conceitua esse sistema como dual-estrutural, teorizando: somos subdesenvolvidos, e não apenas atrasados. Evidencia, porém, a possibilidade de completar esse sistema pela transformação de seus mecanismos de dominação econômica, política e social. Os instrumentos são a História e a Teoria (neoclássica, marxista, mannheimiana, cepalina, keynesiana). Furtado afina-os e executa Formação econômica do Brasil. Respira dialética por todos os poros, seu ecletismo teórico é o conjunto de instrumentos apropriado para “desatar o nó da formação” dual da Nação.
A dualidade dos opostos em sua forma estrutural é uma das formas como aparece a modernização conservadora nos anos 50, e o conceito de subdesenvolvimento é uma das armas teórica e crítica que pode desvendá-la.
IHU On-Line - Como a senhora descreve o conceito de subdesenvolvimento proposto por Furtado?
Maria Eugenia Guimarães - O conceito de subdesenvolvimento é uma tentativa de sair das reflexões que se impuseram a partir da Revolução de 30: mercado autorregulado e crescimento, mercado-regulado e revolução, mercado-regulado e Estado forte, e mercado-regulado e progresso econômico.
A estratégia de regulação do mercado e desenvolvimento econômico e social tem como fundamento o conceito de subdesenvolvimento, e o seu principal representante é Celso Furtado. Essa estratégia é o núcleo de uma proposta de Estado do bem-estar social na periferia do capitalismo e uma de suas dimensões mais fortes é a crítica do subdesenvolvimento, a utopia da razão.
O conceito de subdesenvolvimento, na versão furtadiana, é efeito da Razão, da História, da Sociologia, da vontade de decifrar e construir a nação, da experiência de construção da democracia entre nós, especialmente pós Segunda Guerra. Ele é consequência também da concepção de neutralidade do Estado. Todavia, no interior do conceito de subdesenvolvimento, o Estado não é anterior nem superior à sociedade, pois está a seu serviço. A enorme diferença do pensamento de Furtado com o pensamento autoritário em relação ao Estado é que ele constrói a crítica do subdesenvolvimento, arquiteta a utopia da razão e tenta projetá-la no real, constituindo-se em uma das expressões do processo de edificação da democracia entre nós.
Formação nacional
Furtado tem um íntimo diálogo com a tradição do pensamento social que interpreta o sentido da formação nacional, em especial de Caio Prado Júnior e Roberto Simonsen, avançando em relação a ambos na medida em que elabora o conceito de subdesenvolvimento e utiliza o instrumental macroeconômico para interpretar o Brasil. Uma das dimensões centrais do conceito de subdesenvolvimento é a natureza e a operacionalidade do Estado no Brasil, e como nem a esquerda e a direita pensaram nos anos 50 sobre a operacionalidade do Estado, Furtado elege como interlocutores o pensamento autoritário dos anos 30, em especial Alberto Torres e Oliveira Vianna, cuja especificidade é conhecer para agir, tendo o Estado como o centro da Razão e de suas reflexões sobre o Brasil.
Entretanto, Furtado coloca o pensamento autoritário de ponta cabeça, originando outra teoria do Estado. O pensamento autoritário olha para o passado, e corre atrás dos mecanismos que permitem a instauração da civilização entre nós. Furtado olha para frente, já que para ele não adianta correr atrás do tempo perdido, pois o mecanismo civilizador havia sido rompido com a destruição do mercado autorregulado e com uma nova organização social do trabalho. Quando Furtado realiza a síntese dessa crítica, em 1959, no livro Formação econômica do Brasil, sua concepção histórica ganha outro sentido. Trata-se da possibilidade de transformar o presente e prever o futuro pela ação no Estado, tendo como eixo a utopia: a crítica do subdesenvolvimento, distanciando-se do pensamento autoritário. O conceito de subdesenvolvimento apresenta em relação à teoria conservadora do Estado a diferença de dar conta da sociedade industrial, sem correr o risco de apelar para a restauração da ordem social ou para uma quebra das regras democráticas, invoca um pacto social que inclua os trabalhadores da cidade e do campo e fornece o fundamento de uma política republicana reformista que se apoiará na operacionalidade da vida social.
O conceito de subdesenvolvimento pôde apresentar-se nos anos 50, como uma das respostas globais à ideia de progresso, identidade nacional, formação da nação e Estado que os teóricos autoritários (Alberto Torres e Oliveira Vianna), liberais (Roberto Simonsen), e marxistas, nos anos 30 e 40, não puderam resolver de modo satisfatório, pois não conseguiram dar operacionalidade à projeção do tempo pelo controle das variáveis econômicas e não-econômicas, ou à incerteza do futuro pela ação do Estado.
Como é sabido, o desenvolvimento econômico é um dos pressupostos que pode garantir, para Furtado, a coerência econômica e a coesão política e social da nação através dos instrumentos materiais e não-materiais de controle social, como: o planejamento econômico e a mudança nas condições institucionais e jurídico-políticas.
O fato de Furtado teorizar para a ação política, e, portanto, ser um ideólogo, pode ser compreendido como uma resposta à dissolução do conceito de mercado autorregulado: pensar o conceito político de nação. É a ideia de progresso aliada ao mercado regulado, à ação do Estado e à representação simbólica que permitem pensar o conceito político da nação, tendo como cimento a macroeconomia.
IHU On-Line - Podemos dizer que o projeto nacional de desenvolvimento furtadiano é uma possibilidade ou um contrassenso nos dias de hoje? Que possibilidades econômicas e sociais se abrem para o Brasil a partir de Celso Furtado?
Maria Eugenia Guimarães - Furtado teorizou para a ação política. A ser assim, podemos dizer que o projeto de desenvolvimento de Furtado é historicamente datado. Entretanto, o nó da malformação no Brasil continua: a modernização conservadora. O seu pensamento continua a nos inspirar, não só pela sua consistência teórica, ousadia e inovação, mas, sobretudo, porque funda uma nova forma de pensar que une razão, história, teoria e ação e aí seu pensamento tem ainda muito a nos dizer. Como diria Furtado: “O Brasil precisa pensar mais nos seus problemas. O Brasil precisa de Teoria. Acredito no Brasil. Ponto final”.
IHU On-Line - A senhora concorda com a afirmação de que a história econômica realizada por Furtado é, de certa maneira, uma releitura keynesiana da história? Há uma influência silenciosa de Marx na obra de Furtado?
Maria Eugenia Guimarães - O movimento binário dos ciclos econômicos atado à monocultura, ao latifúndio e ao trabalho escravo, que dá forma à sociedade colonial e desnuda o sentido da colonização, repõe-se em outro patamar, para Furtado, com a abolição da escravatura, com a autonomia do sistema monetário, e com a industrialização retardatária a partir do final do século XIX. A economia colonial ganha uma outra forma: a economia dependente. A crise de passagem do capitalismo industrial ao financeiro sob a hegemonia inglesa punha em xeque o principal instrumento do comércio internacional, o padrão ouro. O desdobramento dessa crise, entre nós, conjugava-se com a formação do mercado do trabalho, da indústria têxtil, e com dois dos principais mecanismos de defesa do poder econômico e político dos cafeicultores: a conservação dos ciclos econômicos e a política cambial. A crise financeira no Brasil era parte da “universalização dos efeitos do sistema monetário internacional”, mas continha uma especificidade histórica, a malformação do capitalismo no Brasil, ocasionada pelas relações internacionais e cujos efeitos tanto influenciaram a nossa história. Este momento particular do estudo furtadiano é importante porque lhe permite deslindar um dos problemas centrais da constituição da Nação àquela época: a constituição da sociedade salarial, a formação do mercado interno, e forma como se deu a autonomia do sistema monetário e da demanda efetiva no Brasil. Na análise desses três elementos, ele ultrapassará a noção de mercado autorregulado, distinguindo o Estado como o sujeito privilegiado de formação da Nação.
É sobre esta base que Furtado desenvolve em grande estilo o conceito de subdesenvolvimento no livro A Formação Econômica do Brasil. A economia brasileira e Uma economia dependente contêm pitadas neoclássicas, marxistas e neoclássicas que temperam sua interpretação da Colônia, e em porções maiores encontramos Prebisch e Keynes que lhe oferecem as condições de uma visão inovadora da economia dependente alicerçada no trabalho assalariado e dos movimentos do ciclo econômico periférico e de sua base política de sustentação, os cafeicultores.
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>> Confira a edição especial sobre o pensamento de Celso Furtado na edição 317, de 30-11-2009, intitulada Euclides da Cunha e Celso Furtado. Demiurgos do Brasil.