Edição 291 | 04 Mai 2009

A função social da posse

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IHU Online

"A função social da posse. Um lugar para o povo pobre nas cidades”

Também na quinta-feira, dia 7 de maio, o Prof. Dr. Jacques Távora Alfonsín, coordenador da ONG Acesso - Cidadania e Direitos Humanos e integrante da Rede Nacional de Advogados Populares – Renap, estará apresentando o tema: "A função social da posse. Um lugar para o povo pobre nas cidades” durante o evento IHU em Movimento - Direito em Debate realizado em parceria com o DA do curso de Direito, no Auditório Maurício Berni da Unisinos. Em breves palavras, Alfonsín adianta o tema aos leitores e às leitoras da IHU On-Line: “Existe uma histórica polêmica entre os juristas sobre se a posse de uma determinada coisa é puro poder de fato ou se chega a ser direito. A esmagadora maioria deles afirma que é somente poder de fato. Na minha intervenção, pretendo sustentar que, pelo menos no caso de ela sujeitar um espaço físico indispensável de moradia (terra de favela, por exemplo), ela pode e deve, sim, ser respeitada como direito.”

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