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Márcia Junges
Sem uma memória das injustiças passadas, a teoria da justiça que se constrói não é universal, e, portanto, é incompetente e insolvente em muitas circunstâncias. O que a teoria anamnética pretende é formular uma teoria universal da justiça, considerando as desigualdades como injustiças e lembrando-as como exemplo daquilo que não se quer repetir, explica o filósofo espanhol Reyes Mate, na entrevista exclusiva que concedeu pessoalmente à IHU On-Line, momentos antes da conferência que proferiu na Aula Inaugural do curso de Filosofia da Unisinos e parte integrante do IV Simpósio da Cátedra Unesco–Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança. Violência e memória na perspectiva das vítimas. Contudo, de acordo com o pensador, há que se reconhecer a “periculosidade” da memória, pois em si ela não resolve problemas, mas os complica quando abre feridas e nos expõe ao inegável: que “nosso presente está construído sobre muitas injustiças”. Isso nos incomoda, diz Reyes Mate, e precisamos atentar, também, ao caráter ambíguo da memória, que pode ser combustível do ressentimento.
Reyes Mate é professor do Instituto de Filosofia do CSIC (Conselho Superior de Pesquisas Científicas) e autor do livro Justicia de las víctimas. Terrorismo, memoria, reconciliación. (Barcelona: Anthropos, Editorial del Hombre, 2008), entre outros. Em português, citamos Memórias depois de Auschwitz (São Leopoldo: Nova Harmonia, 2005).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que é a justiça anamnética?
Reyes Mate - A Filosofia reflete sobre a justiça desde sempre. Hoje, pensamos que a preocupação em relação a ela, na história da humanidade, é anterior inclusive à preocupação pela moral. Antes que o homem se perguntasse qual é a diferença entre o bem e o mal, perguntou-se sobre a justiça. O que caracteriza o mundo animal é o domínio. Por isso, hoje se sustenta que a justiça é anterior à moral, uma vez que as perguntas pela igualdade e pelo ser humano coincidem.
O interesse pela justiça é muito antigo, tanto quanto a história da humanidade, em que os conteúdos da justiça mudaram. Distinguimos entre a justiça dos antigos e dos modernos. São duas concepções muito diferentes. Para os antigos, a justiça era uma virtude. Para os modernos, é o fundamento moral da sociedade. Para os antigos, o importante na justiça era reparar o direito do outro, o que se devia ao outro, enquanto na justiça moderna é o que definimos, ou seja, somos nós que criamos os critérios de justiça. Por isso, dizemos que se trata de uma justiça procedimental. Entretanto, a justiça dos antigos era objetiva. Santo Tomás dizia que, para haver a virtude da justiça, não importava a intencionalidade de quem tem que restituir algo. Poderia ser por vias boas, ou más. Era igual. A virtude da justiça tinha lugar quando se reparava o dano do outro.
Justiça anamnética: teoria universal da justiça
Há ainda outras grandes diferenças entre a justiça dos antigos e a dos modernos. Contudo, o que elas têm em comum é que não há lugar para a memória. O que caracteriza a teoria anamnética da justiça é que, por outro lado, se tem lugar central a memória. Isso é muito importante do ponto de vista das teorias da justiça, porque, se não há memória da injustiça, podemos construir uma teoria da justiça não universal. Isso quer dizer que, sem memória, a teoria da justiça se declara incompetente, insolvente em muitos casos de injustiça. A justiça consideraria que estes casos não são seus temas. Esses casos que a teoria habitual da justiça não considera pertinentes são assuntos que têm a ver com a memória - das vítimas, dos mortos, do irreparável. Tudo isso que as teorias da justiça modernas não consideram importante tem um perigo, representa um problema. Sem esses assuntos, a teoria da justiça não é universal.
Assim, o que a teoria anamnética pretende é uma teoria universal da justiça, e isso está se articulando, mas ainda falta muito tempo para se desenvolver de forma plena. Digamos que a importância da memória na justiça se mede pelo fato de considerarmos apenas as desigualdades existentes como meras desigualdades. Se entendermos que as desigualdades existentes não são injustiças, e não têm uma causa histórica, que não foram causadas pelo homem, precisaremos pensar que são produtos do azar, da fortuna. Assim, não se pode falar em responsabilidades sobre as desigualdades, o que dá origem a uma concepção de justiça distributiva, que é muito importante, mas não nos permite pensar a política a partir a justiça. Então, o original da teoria anamnética da justiça é que ela considera as desigualdades como injustiças.
IHU On-Line - Por que é importante mantermos viva a memória na perspectiva das vítimas?
Reyes Mate - O que tem permitido apresentar-se com rigor a universalidade da justiça é a aparição de uma cultura da memória. Sem uma cultura da memória, não seria possível uma teoria da justiça universal. Quando falamos de memória, falamos de um passado que não está presente. Creio que há dois tipos de passado: um passado que está presente e outro que está ausente. O passado dos vencedores, por exemplo, está presente agora, porque o presente se constrói sobre o patrimônio, categorias e decisões que os vencedores tomaram. Entretanto, nesse presente há um passado ausente. Um passado dos perdedores, daqueles que não puderam chegar a ser. É o passado das vítimas, e o único “advogado” que elas têm é a memória.
IHU On-Line - Como a memória tem alcançado o direito e assim mudado o curso da justiça sobre crimes contra a humanidade, como no caso da Guerra Civil espanhola?
Reyes Mate - A transição política espanhola seguiu o princípio do esquecimento. Entendo por esquecimento não dar importância e significação ao passado. O pacto foi não dar importância ao passado. Naquele momento, em 1975, dominava no mundo a cultura do esquecimento. Não havia uma memória de Auschwitz, o que começa apenas no final dos anos 1970. Vivia-se na inércia criada após as duas guerras mundiais. Para resolver os conflitos e desastres causados por eles, se deveria olhar para o futuro, e não para o passado. Isso explica em boa parte por que triunfara e tivera prestígio a fórmula espanhola de transição política sobre o esquecimento, a qual foi escrita em todos os idiomas.
Recordo que fui convidado, em 1990, para falar no parlamento da Bulgária, em Sófia, sobre a transição política espanhola. Os deputados ali presentes esperavam ouvir uma apologia do esquecimento. Acabaram ouvindo uma crítica da transição, o que os surpreendeu muito, porque se queria aplicar aos países pós-comunistas a mesma fórmula espanhola. Hoje, isso é impossível, porque na Espanha atualmente se fala na Guerra Civil mais do que nunca. Questiona-se a transição política radicalmente, mas não no sentido de ter sido mal-conduzida. Pensamos que foi realizado o possível, porque o poder dos militares, todavia, era muito forte. Então, foi uma fórmula possível, pragmática. Era o que se podia, mas não o que se devia. E agora, na medida em que se criam condições para a revisão histórica, aparece a memória história. E o que a Espanha tem feito, contudo, é muito pouco. A Lei da Memória Histórica tinha como objetivo apenas ampliar o número de coletivos danificados na Guerra Civil para ajudar economicamente. No entanto, a opinião pública pedia muito mais. Pedia uma Lei da Memória Histórica, uma revisão dos julgamentos, uma reparação moral dos assassinados, uma ajuda do Estado para a localização dos mortos e desaparecidos. Com essa pressão, a Lei mudou um pouco. Por exemplo: com essa Lei, não se quer revisar os julgamentos sumaríssimos a muitos republicanos assassinados - o governo não se atreveu a enfrentar esse problema. Isso significa que o tema segue pendente.
IHU On-Line - Manter a memória das vítimas é uma forma de prevenir que futuros crimes semelhantes aconteçam?
Reyes Mate - Cito Jorge de Santayanna, um filósofo que afirmou que os povos que esquecem sua história estão condenados a repeti-la. Essa frase se afigura no campo de concentração de Dachau. A memória é um antídoto contra a repetição da barbárie. Creio que o objetivo principal da memória é lutar contra as injustiças às vítimas.
IHU On-Line - Poderia explicar as origens judaico-cristãs da memória?
Reyes Mate - A memória filosófica, durante séculos, foi muito fraca do ponto de vista ontológico, porque se identificava com um sentido e, como tal, só produzia sentimentos, um senso interno, como diziam Santo Tomás de Aquino e Aristóteles. Era uma faculdade menor, e não comparável com a vontade e inteligência senão como um sentido, e os sentidos produzem sentimentos. Nesse aspecto, a Filosofia adentrou o século XX sem desenvolver uma cultura ontologicamente importante da memória. Nas liturgias judaicas e cristãs, contudo, se mantinha uma ideia de memória muito próxima ao que hoje entendemos por memória. Pensava-se que a memória tinha a capacidade de superar os condicionamentos do tempo e espaço. A memória podia fazer de novo o passado, recriá-lo. A Filosofia pensa que o passado é irrecuperável no sentido de que cria consequências insuperáveis – estamos definitivamente atados às consequências dos nossos atos e não há maneira de revertê-los. Não há maneira de romper com a cadeia de consequências. Entretanto, a raiz judaico-cristã da memória permitia um novo começo, atualizando o passado, como se aquilo não houvesse ocorrido nunca. Essa capacidade criativa da memória é a tradição em que boa parte tem se alimentado a teoria filosófica da memória contemporânea.
IHU On-Line - Qual é a implicação da memória para a chamada Teologia Política, segundo Johann Baptist Metz, que acaba de publicar um livro chamado Memória passionis. Ein provozierendes Gedächtnis in pluralistischer Gesellschaft, e para a Teologia da Libertação?
Reyes Mate - A Teologia Política era, num primeiro momento, atenta à direção política da religião e, portanto, enfrenta a crítica moderna e marxista da religião, que a reduz a um assunto privado. Esse é um dos primeiros eixos da Teologia Política e logo havia outro: a Teologia Política não era um invento de Metz, mas de Carl Schmitt, que reconhece a dimensão política do cristianismo. Por outro lado, ele dá uma versão antimessiânica à Teologia Política. O que interessa a esse filósofo é que este mundo está destinado a um final, que tem uma visão apocalíptica no sentido de limitação do tempo. Sabendo que o mundo tem um término, Carl Schmitt pretende uma teoria do cristianismo que impeça o final, que eternize o presente. Então, ele se apoia em um versículo da epístola aos Tessalonissenses, no qual São Paulo afirma que temos de aguentar e manter o tempo presente. É nesse ponto que Metz polemiza com Carl Schmitt. Aquele entende que a Teologia Política deve ser messiânica, e, nesse sentido, se adiantar ao presente o final, não manter o presente, mas se introduzir no presente o final. O final messiânico é um mundo reconciliado. O que pretende a Teologia Política é que o cristianismo formule, nesta sociedade, esquemas de convivência de um mundo reconciliado. Metz, que para esse esquema elaborou uma Teologia da Memória, sem dúvida se encontra com o fenômeno de Auschwitz. Ele descobre demasiado tarde esse fenômeno, o que dá à sua teoria da Teologia da Memória um conteúdo bastante específico. Realmente, esse é o teólogo católico que primeiro e mais seriamente se deteve sobre a significação política, moral e epistêmica do Holocausto, tendo, inclusive, alguns enfrentamentos interessantes com o Ratzinger, que é atualmente o Papa.
IHU On-Line - Sob certos aspectos a memória é perigosa? Por quê?
Reyes Mate - Com certeza, a memória é perigosa, porque ela não resolve problemas, mas sim os complica. Ela abre as feridas, por isso os políticos que sabem da significação da memória são conscientes do seu potencial crítico e são muito diligentes em desenvolver políticas de controle da memória. Não há político que se preze que não tenha uma política da memória. Dizia Renan que todos os povos inventam seu passado. Os nacionalismos funcionam e têm sentido de acordo com um passado absolutamente artificial. Todos os Estados inventam seu passado, como se necessitassem de grandes heróis e grandes festas com que se identificassem. Esse é um claro exemplo das políticas manipuladas da memória. A memória é perigosa porque coloca sobre a mesa um fator que é difícil de gerenciar: o reconhecimento de que nosso presente está construído sobre muitas injustiças. Isso nos molesta. Então, o que é importante é que se tome a sério a memória, e que se entenda que ela, em si, não resolve nada. A memória introduz um fator que complica a situação, e por isso quem a defende precisa pensar todo o projeto até o final.
Não se pode falar de memória sem entender que ela é o princípio de um processo, cujo final é a reconciliação e esta passa, seguramente, pelo perdão. Pensar o perdão como uma virtude política é difícil. Por outro lado, pensar a reconciliação como uma estratégia política é muito complicado, porque, quando se tentou, sempre houve uma junção com a impunidade. Nos processos da América Latina, chama atenção a facilidade com que muitas igrejas têm sido cúmplices dos piores momentos políticos dos países. Contudo, se apressaram em falar de reconciliação e perdão, pedindo que as vítimas perdoem. Cabe pensar que estas são formas de impunidade. Não obstante, para além do abuso dos conceitos de perdão e reconciliação, a memória é o início de um processo que deve incluir a consideração da reconciliação e do perdão.
IHU On-Line - Como escapar da injunção memória/ressentimento, quando a memória é exacerbada?
Reyes Mate - A memória é utilizada, muitas vezes, como o combustível do ressentimento. Quantas guerras aconteceram em função de feridas históricas recuperadas pela memória... Na ex-Iugoslávia, o que aconteceu entre sérvios, herzegovinos e croatas se explica pelo poder da memória. Isso é indiscutível. A memória é ambígua e pode levar ao ressentimento. Fique claro que este não é um destino fatal da memória, porque creio que aquele que tenha compreendido uma única vez o que significa a injustiça feita às vítimas deveria entender-se com todas elas. Isso porque o fundamento dessa injustiça é o insuportável do sofrimento como arma política. Metz dizia que a memória das vítimas realmente se baseia na memória dos outros. Para exemplificar o que quero dizer, menciono o abraço que Arafat e Rabin se deram ao firmar o processo de paz na Palestina.
IHU On-Line - Há uma fascinação da Filosofia pela violência? Em que medida a constante rememoração da violência a solidifica ou alimenta?
Reyes Mate - A violência não é uma fascinação da Filosofia, mas da história da humanidade. Creio que a violência goza de grande prestígio. Nos livros fundantes do Ocidente, a Ilíada e a Bíblia, abundam os exemplos de violência. Na Bíblia, lemos o primeiro caso de morte por assassinato. A Ilíada é uma apologia da violência do começo ao fim. Quando se descrevem as feridas dos guerreiros, isso é pintado com cores tão extraordinárias que qualquer um não gostaria de ter essa sorte. Na Ilíada, se apresenta a ideia de que na guerra se põe à prova as grandes virtudes dos homens: o heroísmo e a coragem, mesmo que esses heróis tenham causado muita dor e sofrimento. Isso alcança inclusive a Teologia. Teilhard de Chardin, por exemplo, tem páginas arrepiantes sobre a importância da guerra.
Violência e democracia
A violência é, portanto, parte da história da humanidade. E, se não aprofundarmos o estudo da relação entre política e violência, não chegaremos a nenhuma conclusão. A violência não acaba com um sistema democrático. Um sistema democrático liberal pode gerar formas de violência extremamente sutis e reais. No último informe da Organização das Nações Unidas (ONU), fala-se nos efeitos que produzem as medidas dos organismos mundiais de economia, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse estudo pesquisa a relação entre medidas e efeitos em vidas e mortes, e calcula um total de 18 milhões de mortes por ano por miséria ou fome como consequência das medidas da globalização econômica. Isso é uma forma de violência que faz parte da reflexão sobre a violência e a política.
IHU On-Line - Tratar de ideias e remeter os sofrimentos humanos a um segundo plano seria a sua maior crítica à Filosofia? Por quê?
Reyes Mate - A Filosofia tem um problema de origem. Rosenzweig, inspirador da Filosofia de Lévinas, dizia que a forma de organizar o conhecimento da Filosofia a transforma numa ideologia da guerra. Em sua opinião, para conhecer algo, a Filosofia deveria reduzir a realidade a um elemento que chamamos de o mais importante, depreciando todos os demais. O que devemos conhecer tem muitos aspectos, mas a Filosofia se empenha em ver tudo a partir de um desses aspectos que privilegia, chamando-o de essência. Esse caráter redutor da Filosofia, que é o modo conceitual de conhecer, reduz a complexidade a um único elemento, a essência. Isso é o que, segundo Rosenzweig, predispõe ou converte a Filosofia em ideologia da guerra. Esse único elemento pode ser algo ingênuo como a água nos tempos de Tales de Mileto. Entretanto, se a Filosofia reduz todo o mundo a um único elemento, que seria a água, pode acabar reduzindo todo um povo a um conflito entre sangue e terra. A Filosofia não admite matizes, o que se expressa de muitas formas. Quando se fala em direitos humanos, se projeta um homem com direitos, que nasce igual, livre e com direitos inatos. Acontece que esse homem pensado pelos direitos humanos tem o inconveniente de não existir. É um sujeito transcendental, um construto ideal. Por outro lado, os direitos humanos dizem que é muito importante que exista esse construto, uma vez que obrigamos a que a situação concreta dos homens avance. Isso está correto, mas existe um inconveniente: se construímos os direitos humanos sobre um homem que não existe, que é pura ficção filosófica, depreciamos realmente a significação do homem concreto que vive na desigualdade e na escravidão. O preocupante é a incapacidade da Filosofia por dar significação filosófica ao concreto e então ela escapa criando um construto no qual nos reconciliamos todos. Esse é o maior problema da Filosofia, detectado por Roseznweig e o qual eu também aponto.
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>> Reyes Mate já concedeu outra entrevista à IHU On-Line. Dele também publicamos diversos artigos. Confira o material na nossa página eletrônica (www.unisinos.br/ihu).
Entrevista
* O campo de concentração está se convertendo no símbolo da política moderna. Edição número 160, de 17-10-2005, intitulada Os desafios da justiça e as políticas para uma cultura da paz;
Artigos
* A autoridade da memória. Publicado nas Notícias do Dia em 17-09-2008;
* A violência que nos amarra. Publicado nas Notícias do Dia em 05-07-2008;
* Vítimas e mártires. Publicado nas Notícias do Dia em 11-05-2007.