Edição | 08 Novembro 2004

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Gabriela Mezzanotti - Profª. da Unidade Acadêmica de Ciências Jurídicas da Unisinos

Estou lendo Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, de Neil MacCormick, Professor Catedrático de Direito Público na Universidade de Edimburgo, Escócia, publicado pela Martins Fontes (São Paulo), em 2006, tradução de Waldéa Barcellos. A obra trata da construção de uma teoria da argumentação jurídica e do direito escrita já há quase 30 anos, somente agora traduzida para o português. Analisa casos julgados pelos tribunais do Reino Unido e, a partir daí, extrai um conceito de argumentação e elementos para uma teoria geral do direito. Isto é, a obra parte dos casos já julgados, sugerindo que o raciocínio dedutivo seja essencial para a argumentação jurídica. Após analisar várias formas de argumentos, da interpretação e aplicação do Direito, a obra analisa as relações da lei com a moralidade e "os limites da razão prática". Trata-se de uma obra muito instigante, que traz uma abordagem extremamente útil tanto ao prático quanto ao teórico do Direito.
 

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