Corte Portuguesa x sociedade fluminense: uma relação de interesses?

Segundo Jurandir Malerba, a elite colonial sustentou a estadia da família real no período joanino

“A presença da Corte no Rio de Janeiro imantou as elites locais em torno de um projeto de poder que exigia a manutenção da integridade territorial, mas particularmente a manutenção do regime produtivo, baseado na concentração da terra, na produção monocultora voltada ao abastecimento externo, e no trabalho escravo”, afirma o historiador Jurandir Malerba. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador analisa as relações entre as elites portuguesa e fluminense e os motivos que levaram D. João retornar à Portugal.
Malerba é doutor em História Social, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista (Unesp). Ele estará esta semana na Unisinos, participando do colóquio A Corte no Brasil: População e Sociedade no Brasil e em Portugal no início do século XIX.

IHU On-Line - Um ponto fundamental do seu livro é o encontro entre a Corte Portuguesa e a sociedade fluminense, em especial os comerciantes de “grosso trato”. Que tipo de mudanças esse encontro trouxe para a cidade?

Jurandir Malerba - Duas coisas são fundamentais: primeiro, que D. João trouxe consigo o Estado português. Aqui, se instalou todo o aparato administrativo do império lusitano, com suas mesas, secretarias e desembargos, com suas forças militares, etc. Ora, quando, imediatamente, após o retorno do rei (1821) fez-se a Independência (1822), já havia aqui um aparelho de Estado em funcionamento, que sofreu poucos ajustes de imediato. Segundo, e tão importante quanto, foi o modo como se deu a aproximação, durante o período joanino, do príncipe regente e sua Corte com as elites residentes (com ênfase nos negociantes) do Rio de Janeiro, num sistema simbiótico, de “toma-lá-dá-cá”, que definiu qual seria o projeto vitorioso após a emancipação política.
A definição de uma “nação” caberá aos homens de letra, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX. As mudanças na cidade não são necessariamente decorrentes do encontro das elites, mas explicam-se pela necessidade de se adequar a cidade (que não passava de uma precária capital de colônia, com metade de seus habitantes constituída de negros) para a satisfação das demandas que se fizeram prementes com a presença da família real, antes de qualquer outra coisa. Como não se sabia ao certo, nos primeiros anos, quanto tempo essa permanência iria durar, as “benfeitorias” excederam as demandas dionisíacas do príncipe regente e canalizaram-se para as urgências do Estado.

No meu entender, D. João jamais teria voltado por vontade própria ao decadente reino português. Retornou em função da Revolução do Porto (1821), onde foi apagar o incêndio constitucionalista. Os comerciantes, por seu turno, não queriam dinheiro, pois o tinham de sobra, com o qual bancaram a permanência da família real na colônia. Mas queriam, sim, duas coisas: primeiro, vantagens (liberdades, isenções, franquias) para tocar seus negócio; segundo, queriam “distinção” (foros de fidalguia, nobreza, ascensão social). Pois não podemos esquecer que se tratava, ainda, de uma sociedade de corte de antigo regime, em seus momentos derradeiros, mas ainda uma sociedade de corte de antigo regime.

IHU On-Line – O senhor percebe relações entre o período joanino e a Independência do Brasil? A transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política?

Jurandir Malerba - Muitos autores não gostam de misturar uma coisa (a vinda da Corte) com outra (a Independência). Mas não há como negar essa correlação. Basta lembrar o que aconteceu na América Espanhola, que se esfacelou (para bem ou para mal), por meio de revoluções cruentas, em inúmeros entes políticos em que, na maioria, se adotou o regime republicano e se aboliu o trabalho escravo. A presença da Corte no Rio de Janeiro imantou as elites locais (nomeadamente as do Centro-Sul) em torno de um projeto de poder que exigia a manutenção da integridade territorial, mas, particularmente, a manutenção do regime produtivo, baseado na concentração da terra, na produção monocultora voltada ao abastecimento externo, e no trabalho escravo. Esse foi o botim que receberam as elites locais em troca da preservação de um corpo político unitário, monárquico, que manteve à testa um herdeiro da Casa de Bragança. Enfim, D. João, talvez muito a contragosto, foi uma figura importante na trajetória do Brasil, pois era o mandatário do império português nesse quadrante fundamental da história mundial (e não apenas européia ou ocidental) do império português, que se estendia pela América, África e Extremo Oriente. Mas devemos ser ponderados nesse juízo. Para ficar na estrita esfera do Estado e das relações diplomáticos, sozinho D. João não teria feito o que fez. Havia um aparato de Estado e uma cultura política em reação a que e dentro da qual se movia. Mas não fosse ele, não tivesse morrido seu irmão D. José, não tivesse ficado incapacitada sua mãe, a rainha D. Maria, como agiria outro mandatário? Não se pode desprezar a força das circunstâncias.

IHU On-Line - Qual é a sua percepção sobre a visão dos brasilianistas no que se refere à vinda da Corte para o Brasil? Há uma distinção histórica feita por esses pesquisadores e os historiadores brasileiros?

Jurandir Malerba - Até algumas décadas atrás, talvez coubesse uma diferenciação de abordagem e de teses sobre este e outros assuntos da história do Brasil, tal como praticada por brasileiros e estrangeiros. Todavia, de alguns anos para cá, mercê talvez do maior intercâmbio e das facilidades da comunicação instantânea, embora seja naturalmente perceptível um certo “sotaque” em ambas historiografias, as questões de fundo são muito próximas, senão muita vez as mesmas. Veja-se, por exemplo, o trabalho de Kirsten Schultz, sobre a cultura política no Brasil da “era das revoluções”, vis-à-vis os trabalhos, por exemplo, de Iara Lis Schiavinato ou Lúcia Pereira das Neves.  Ou o trabalho de Hendrik Kraay sobre a participação das camadas populares no processo de independência na Bahia vis-à-vis os de Luiz Geraldo da Silva,  sobre Pernambuco. Estas distâncias tendem a ficar cada vez menores.
 
IHU On-Line - Quanto ao personagem histórico D. João VI, que é visto por um lado como governante inseguro e despreparado e de outro como estrategista, em que lugar o senhor o colocaria? E por quê?

Jurandir Malerba - Essas visões opostas sobre D. João ora como um bobalhão inseguro, glutão, carola etc., ora como hábil governante e estrategistas, têm relação com a construção da memória que dele se fez ao longo de dois séculos. As visões positivas começaram a ser construídas à época de sua vida, por áulicos devotados, como o Visconde de Cairu, entre tantos,  e continuaram depois (Oliveira Lima faz uma apologia do soberano em 1908, com seu D. João VI no Brasil). As negativas começaram, principalmente, a partir do advento da república, com aqueles que queriam enterrar o passado colonial, monárquico e escravista do Brasil, e também são inúmeros: Tobias Monteiro, Otávio Tarquíneo, José Honorório Rodrigues.

De fato, D. João não foi talhado para ser rei, mas a responsabilidade caiu-lhe ao colo com a morte do irmão primogênito, que receberia a coroa. E recebeu muito moço a incumbência, devido ao impedimento de sua mãe, D. Maria, com seus distúrbios mentais. No contexto conturbado em que viveu e reinou, até que D. João saiu-se muito bem: manteve-se à frente do império português e, quando foi instado a retornar a Portugal, deixou o primogênito à frente do Brasil, numa hábil manobra que manteve dentro de sua casa o domínio do reino e da mais próspera de suas colônias. Mas há que considerar que, se a última palavra era do rei, ele estava cercado de um escol de grandes estadistas, como o conde de Linhares, o conde da Barca, D. Fernando José de Portugal, Thomas Antonio Vilanova Portugal,  o visconde de Rio Seco. Todos eles com grande descortínio político e com uma fidelidade sem limites a seu soberano.

IHU On-Line – Como o senhor percebe a partida de D. João de Portugal? Ela representou uma fuga ou estratégia?

Jurandir Malerba - Depende do ponto de vista. Há toda uma história sobre as ocasiões em que se cogitou a possibilidade da transferência da sede da coroa para o Brasil, desde os tempos coloniais. A rigor, no contexto do bloqueio continental, os preparativos para a evasão vinham sendo feitos, pelo menos, desde agosto de 1807 (a partida deu-se em novembro). Mas não se sabia se tal fuga seria inevitável ou não, muito menos em que momento se daria. Quando D. João ficou sabendo do aviso dado por Napoleão de que a casa de Bragança não mais reinava na Europa, as tropas de Junot  já se avistavam de Lisboa. De modo que, se a partida vinha sendo preparada, o embarque em si fora tumultuado, como testemunham inúmeros relatos de época.