Edição 263 | 24 Junho 2008

Antigas estruturas sociais permanecem no Brasil de hoje

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Patricia Fachin

De acordo com Arno Wehling, a centralização proporcionada pela instalação da Corte no Rio de Janeiro contribuiu para a formação da Independência brasileira

“É preciso perceber que o período joanino, com seu perfil de ‘transição para a independência’, envolveu mudanças que correspondem ao que na época se chamava de ‘direitos civis’ e ‘direitos políticos’”, afirma Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo o historiador, embora a vinda da Corte tenha proporcionado mudanças, a falta de discussões profundas sobre os direitos sociais contribuíram para que antigas estruturas se prolongassem ao longo do “século XX ou até nossa própria época”.
Arno Wehling é graduado em História, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Direito, pela Universidade Santa Úrsula, doutor em História Econômica, pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-doutorado, pela Universidade do Porto e pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Atualmente, é docente na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na Universidade Gama Filho. Além disso, é presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), membro de corpo editorial da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Revista Humanidades, da Universidade de Montevidéu. De sua produção bibliográfica, destacamos Direito e justiça no Brasil colonial - O tribunal da relação do Rio de Janeiro (1751-1808) (Rio de Janeiro: Renovar, 2004) e Formação do Brasil colonial (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005).

IHU On-Line – Quais são os reflexos do governo de D. João na sociedade atual, dois séculos depois de sua atuação?

Arno Wehling – Muitas das medidas tomadas pelo governo joanino tiveram ressonância para muito além de sua época, incorporando-se ao processo histórico brasileiro. As medidas tradicionalmente conhecidas e enumeradas pelos compêndios de história, como a abertura dos portos, a liberação das indústrias ou o avanço institucional que representou o Reino Unido, sem dúvida moldaram o desenvolvimento futuro do país.

IHU On-Line – O senhor concorda que a vinda da família real suscitou descontentamentos em Portugal, porque a “heróica metrópole” se transformou em “humilhada colônia”?

Arno Wehling – Silvio Romero4 foi o primeiro autor no Brasil a tratar a vinda da Corte como a  “inversão brasileira” da relação colônia metrópole. Na verdade, Portugal não se transformou em colônia do Brasil, até porque as instituições públicas continuaram funcionando em Lisboa, após a primeira invasão francesa e logo depois se estabeleceu o Reino Unido. O que houve não foi a transformação do velho reino em colônia, mas o surgimento de uma situação de agravada dependência dele face à Inglaterra, inclusive com tropas britânicas ali acantonadas.

IHU On-Line – As mudanças na estrutura política, economia e cultural com a vinda da Corte Portuguesa, beneficiaram apenas a elite da época, uma vez que a estrutura fundiária, o modelo agro-exportador e o interesse das camadas dominantes prevaleceram?  Como o senhor percebe essa relação?

Arno Wehling – As mudanças ocorridas afetaram a sociedade, em diferentes graus. Mas é preciso perceber que o período joanino, com seu perfil de “transição para a independência”, envolveu mudanças que correspondem ao que na época – e era a época dos desdobramentos da Revolução Francesa e da Revolução Industrial – se chamava de “direitos civis” e “direitos políticos”. Não havia, nem no Brasil, nem no restante da América ou mesmo na Europa ocidental, nenhum movimento significativo pelo que hoje chamamos de “direitos sociais”, com a possível exceção das discussões sobre a escravidão e o tráfico negreiro. Isso explica porque hoje em dia se constata o limite das mudanças ocorridas a uma elite. Ocorreram mudanças, mas existiram permanências estruturais que se prolongaram até o século XX ou até nossa própria época. Além das mencionadas na pergunta, eu acrescentaria a continuidade do próprio estado patrimonial e cartorário, que ainda carregamos.

IHU On-Line - Como o senhor descreve a figura estadista de D. João VI?

Arno Wehling – D. João foi um governante que esteve à altura dos acontecimentos. Sem ser uma figura exponencial, também não foi o medíocre e incompetente que a tradição positivista e republicana, tanto em Portugal quanto no Brasil, o transformaram. Embora hesitante  e algumas vezes levado pelas situações – efetivamente tinha muita dificuldade para decidir –, foi capaz de discernir políticas e determinar sua implementação, o que não era pouco no mundo de violenta transição em que viveu.

IHU On-Line – De que maneira a vinda da Corte Portuguesa contribuiu para a consolidação de um centro político no Brasil?

Arno Wehling – A presença da Corte no Rio de Janeiro fez com que capitanias que antes tinham uma relação tênue entre si e forte com Lisboa, acabassem por ter a capital colonial como sua referência política principal, pois daí emanavam as decisões que influenciavam diretamente suas vidas. A presença da Corte e dos principais órgãos do Estado português no Rio fez com que esses contatos se multiplicassem em diferentes planos: político, econômico, militar, religioso, judicial.

IHU On-Line - Qual foi a importância da inserção da Justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro? De que modo a Justiça colonial influenciou na construção da Justiça atual?

Arno Wehling –   O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro foi estabelecido em 1752 e representou maior presença do Estado como um todo – e não apenas da justiça  – na região Centro-Sul do Brasil, já que o órgão tinha funções não apenas judiciais, mas também administrativas e até de governo. Embora a justiça do antigo regime tivesse características bem diversas da atual, sem dúvida alguns de seus traços permaneceram por longo tempo, chegando mesmo até hoje. Isso se deve, aliás, menos à justiça em si do que a características estruturais da sociedade brasileira, como a extrema desigualdade dos níveis de renda, ou o mandonismo rural, ou ainda a excessiva tutela do Estado sobre a vida social.

IHU On-Line – Que transformações políticas e econômicas ocorridas no período joanino contribuíram para lançar as bases do Estado nacional brasileiro? O que o senhor destacaria de mais significante?

Arno Wehling – As bases do Estado nacional brasileiro, tanto quanto podem ser identificadas no período entre 1808 e 1813, de permanência da Corte no Rio de Janeiro, se encontram em transformações como o estabelecimento de instituições públicas portuguesas no Brasil – na verdade, toda a máquina estatal central –, a definição do Rio como centro de decisão do império português e o reconhecimento do idêntico estatuto político do Brasil e de Portugal (o Reino Unido).

IHU On-Line – O senhor concorda que o período joanino realizou a façanha de iniciar a formação de uma nova entidade geopolítica, que acabou se convertendo no Brasil atual?

Arno Wehling – A centralização proporcionada pela presença da Corte e das instituições estatais no Rio de Janeiro certamente contribuiu para a constituição de um novo ente político, o Brasil, que se tornaria realidade em 1822. Sintoma disso foi, entre outros, a reação de deputados baianos e pernambucanos nas cortes de Lisboa, apoiando medidas que esvaziavam o significado político do Rio e conseqüentemente implodiam a possibilidade de um país unificado. Claro está que isto não foi um objetivo geopolítico de D. João ou de seus ministros. Ao contrário, as autoridades metropolitanas sempre procuraram fragmentar a direção da colônia, política que se evidenciou na atitude das cortes em 1821-1822. Mas a atuação da Corte e do governo no Rio acabou por conduzir à centralização.

IHU On-Line – Em 1808, os habitantes da colônia se consideravam portugueses e bainanos, portugueses e mineiros, ou seja, além de portugueses, mantinham uma identidade bairrista. Hoje, embora a população se caracterize como brasileira, podemos dizer que o povo carrega, ainda como na época da colônia, uma identidade regional? Como as diferenças regionais contribuem para a formação da identidade nacional?

Arno Wehling – A constatação da força das identidades regionais em 1808 e da frágil identidade geral foi primeiramente destacada pelo historiador Capistrano de Abreu5 há cem anos. Em 1821, o quadro já mudara e, nas décadas seguintes, houve um esforço de construção da identidade nacional a partir da elite político-cultural do eixo fluminense-mineiro-paulista, com a gradual adesão das lideranças das demais províncias, temerosas de que uma fragmentação política conduzisse à guerra civil, como na América Espanhola, ou a rebeliões escravas, como no Haiti. No Brasil de hoje, com certeza, as identidades regionais são fortes, a despeito do estreitamento das comunicações e de uma certa pasteurização cultural. E se constituem muito mais em elos de uma corrente identitária supraregional, nacional, do que em base para potenciais conflitos. Estamos longe da balcanização e o primeiro e longínquo passo para isso foi dado com a presença da Corte no Brasil.

IHU On-Line - Que diferenças o senhor aponta no modo como a historiografia portuguesa tratou a fuga de D. João no século XIX e como os historiadores abordam a questão atualmente?

Arno Wehling – Parte substancial da historiografia oitocentista portuguesa estigmatizou a saída da Corte como “fuga” e o príncipe como “poltrão” porque era positivista e/ou republicana, vale dizer, anti-monarquista. Despidos os preconceitos ideológicos, percebe-se hoje em dia, nos dois lados do Atlântico, que a transferência foi uma opção estratégica. A alternativa não era, como às vezes se pensa, a aliança de Portugal com a França: era a eliminação de Portugal como Estado, desmembrado em três unidades e a abolição da dinastia reinante. Há, ademais, muitos outros exemplos de opções semelhantes: ou alguém se lembra de tachar como fuga ou covardia a emigração para a Inglaterra de vários monarcas de países invadidos pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial? Seria Churchill igualmente condenável por ter pensado em transferir a família real e o gabinete para o Canadá, se tivesse vingado a invasão alemã da ilha?

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