Edição 263 | 24 Junho 2008

O Brasil de hoje: nossas mazelas não são culpa do período da Independência

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Patricia Fachin

Na avaliação da historiadora Lucília Siqueira, sempre que atribuímos nossos problemas a Portugal, inocentamos a nossa elite colonial branca, que também contribuiu para os problemas brasileiros

“A vinda da Corte não representou um grande número de vantagens como consagramos durante muito tempo na historiografia”, afirma a historiadora Lucília Siqueira, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, a pesquisadora diz que é falsa a idéia de que a Corte se instala na colônia e mantém relações com a comunidade local. Além disso, destaca, a estadia da nobreza no Brasil não influenciou na Independência do país, entretanto “significou bastante para o Estado que será montado depois de 1822”. Segundo a historiadora, muitos elementos da colonização permanecem presentes na atual realidade brasileira, entretanto, assegura, “estudar e reconhecer as mazelas e as dificuldades de ter sido colônia não podem nos impedir de assumir as responsabilidades de que nós somos uma república”.
Lucília Siqueira possui graduação e doutorado em História, pela Universidade de São Paulo (USP).

IHU On-Line - Os historiadores apresentam diferentes posições quanto às vantagens e desvant agens da transferência da Corte para o Brasil. Para a senhora, a vinda da família real trouxe benefícios econômicos para a Colônia, ou a chegada de mais de 10 mil pessoas foi um acúmulo para a região?

Lucília Siqueira – Não é possível responder essa questão de maneira tão simples. Para alguns grupos, a vinda da família real trouxe benefícios, mas não para outros. O historiador Evaldo Cabral de Mello não cansa de lembrar que, para os pernambucanos, a vinda da Corte representou aumento de tributações. Claro que isso não ocorreu apenas com eles, mas os pernambucanos reclamaram com mais veemência. A transferência da sede do governo e a instalação de uma série de órgãos administrativos significaram um aumento de custos para o Estado português. É evidente que isso gerou aumento de tributos. Outros historiadores, como a Cecília Salles de Oliveira, do Museu Paulista, estudaram a vida econômica de alguns comerciantes que viviam, no Rio de Janeiro, em torno da Corte. Para muitos desses, a vinda dos portugueses significou uma dificuldade para realizar os negócios que faziam antes, o que conseqüentemente gerou uma fiscalização mais estreita.

De modo geral, diria que a vinda da Corte não representou um grande número de vantagens como consagramos durante muito tempo na historiografia. É falsa a idéia de que a alta nobreza da Corte, ao se instalar no Rio de Janeiro, tenha se misturado às comunidades locais e que todos tenham usufruído os benefícios da proximidade do Estado. Assim, quando a monarquia retornou a Portugal, era como se não tivesse saído de lá.

IHU On-Line - Que mudanças são perceptíveis na economia colonial com a vinda da família real ao Brasil? 

Lucília Siqueira – Gostaria de destacar um impulso significativo no tráfico africano de escravos. Nesse período, aumenta o número de escravos trazidos para a região. A instalação da Corte no Rio de Janeiro, evidentemente, também representou uma inflexão grande na concentração de riquezas que já havia na cidade, ou seja, o Rio já era um pólo importante no Brasil por conta da mineração, e se tornou, naquele momento, uma praça mercantil ainda mais forte.

IHU On-Line - Como a senhora caracteriza o estágio de desenvolvimento e autonomia em que se encontravam as capitanias brasileiras quando a Corte chegou ao Brasil? Quais são as transformações que a população brasileira, nas mais diversas capitanias, vivenciou com a chegada da Corte em 1808?

Lucília Siqueira – Isso é muito variado. O professor István Jancsó diz que, no começo do século XIX, às vésperas do rompimento com Portugal, as diferentes partes do Brasil (capitanias) estavam em distintos estágios de colonização. Salvador, por exemplo, já tinha séculos de sociedade colonial, enquanto na região de Goiás e Mato Grosso existiram sociedades em que o esforço colonizatório era muito mais recente. Ao longo do século XVIII, com o desenvolvimento das atividades mineradoras, fosse do ouro de Minas Gerais, de Goiás ou de Mato Grosso, as capitanias mudaram muito, porque essas atividades mineradoras geraram um desenvolvimento do mercado interno, integrando as diversas partes do Brasil. Nós tínhamos, desde o século XVIII, a produção de algodão que vinha da região Norte, do Maranhão e do Ceará. Também, tínhamos o gado que vinha da região de São Francisco e do Sul. Então, existiam redes de abastecimento de comércio já montadas. Agora, evidentemente, eram muito diferentes as regiões de Belém, de Cuiabá e do Rio de Janeiro, no início do século XIX.

IHU On-Line - Como a população dessas diversas capitanias se modificou com a chegada da Corte? 

Lucília Siqueira – A população e a feição demográfica, de modo geral, no conjunto de território colonial, não se alteraram. Há, sim, uma mudança na feição demográfica na região da Corte. As diferentes partes do Brasil, desde o século XVI, faziam parte do império português. Esse império tinha domínios em vários cantos do mundo e tinha um reino na Europa. Quando a Corte sai do reino de Portugal e se instaura no Rio de Janeiro, na colônia – segundo István Jancsó -, “muda a hierarquia entre as partes do império e a hierarquia entre as partes do Brasil, também”. A Bahia, por exemplo, era muito importante no conjunto do império do ponto de vista das relações políticas e de como as elites de Salvador ou do Recôncavo se relacionavam com as autoridades de Lisboa. Com a vinda da Corte para o Rio de Janeiro, é evidente que Salvador perde esse lugar, nas relações políticas e nos negócios.

IHU On-Line - A chegada da Corte contribuiu para que a população da colônia se identificasse como nação brasileira?

Lucília Siqueira – Não. De jeito nenhum. Essa é uma das coisas mais importantes que devem ser pensadas para o entendimento da construção da identidade nacional. A nação a qual todos pertenciam no final do século XVIII e começo do XIX é portuguesa. Então, todos os colonos, fossem eles nascidos em Portugal ou nas colônias, faziam parte do império português e se diziam portugueses. Ainda que já existisse esse construto político chamado Brasil, não existia uma identidade política brasileira. O que havia eram as capitanias. O sujeito dizia que a nação dele era portuguesa, e a pátria era a Bahia ou o Rio de Janeiro, dependendo da região onde estava inserido. Assim, a vinda da Corte para a colônia exacerbou entre os colonos um nacionalismo imperial, português. O fato de o príncipe estar perto exacerba nas pessoas o orgulho de ser português. Eles se sentem mais portugueses do que antes.

IHU On-Line - A senhora percebe relações entre as medidas administrativas tomadas durante o período joanino e o encaminhamento da Independência do Brasil? A Independência só foi possível devido à vinda da Corte?

Lucília Siqueira – É impossível responder se a Independência só foi possível com a vinda da Corte. O que precisamos pensar é que romper com Portugal não seria necessariamente o caminho. Existiam outros projetos políticos naquele momento. Um deles era o de formar um grande império luso-brasileiro e manter um Estado com território não contíguo. O fato de a Corte estar na colônia significou bastante para o Estado que será montado depois de 1822. É evidente que o Estado do império brasileiro é tributário da Corte Joanina. Mas isso não quer dizer que o fato de a Corte estar na colônia contribuiu para a Independência. A Independência, no sentido de rompimento com o império português, tem mais relação com os acontecimentos dos meses imediatamente anteriores a setembro de 1822, com as mudanças desencadeadas pela revolução que estava em curso em Portugal; nessa altura, D. João VI já tinha até retornado para Portugal.

IHU On-Line - A senhora afirma que a Independência do Brasil não alterou a estrutura social do país porque foi arquitetada pela elite. De que maneira esse fato histórico contribuiu para caracterizar o quadro social brasileiro atual, repleto de desigualdades?

Lucília Siqueira – Nós proclamamos a República em 1889 e até um pouco antes disso não tínhamos mais escravidão, e todos os cidadãos eram iguais perante a lei. Estudar e reconhecer as mazelas e as dificuldades de ter sido colônia não podem nos impedir de assumir as responsabilidades de que nós somos uma república. Já construímos outra ordem político-institucional há mais de século e não podemos mais tributar as nossas mazelas à Independência. De todo modo, esse acontecimento sinalizou uma ruptura, embora ele tenha sido um acordo entre as elites que não alterou as estruturas sociais. Existe um vício, no meu entender, muito grave, na maneira de fazer a crítica ao passado do Brasil. Nos bancos escolares, as crianças aprendem que nada nunca muda na história do Brasil, e isso é um equívoco.

IHU On-Line - Que aspectos da colonização lusa ainda permanecem no Brasil de hoje?

Lucília Siqueira – A língua que falamos ainda é fruto da colonização portuguesa, a terra continua mal distribuída, e os afrodescendentes ocupam os estratos mais baixos da estrutura social. Tudo isso foi montado pela colonização portuguesa, mas, repito, Portugal não tem mais nenhuma relação com este fato há dois séculos. Os traços da colonização foram importantes, mas não podem servir para tirarmos a responsabilidade da nação brasileira. Sempre que atribuímos nossos problemas a Portugal, inocentamos a nossa elite colonial branca, que também contribuiu para esse processo.

IHU On-Line – Quais são as inovações apresentadas pela historiografia acerca do período colonial e do processo de rompimento com Portugal?

Lucília Siqueira – Nos últimos anos, o desenvolvimento dos programas de pós-graduação em todo o país geraram pesquisas inovadoras; muita coisa que não sabíamos está sendo revelada agora, com a leitura recente de documentos até então não explorados. Assim, penso que uma das características fundamentais das novas abordagens de nossa Independência esteja nas pesquisas regionais, isto é, no fato de que hoje percebemos como as diferentes regiões do Brasil tiveram formas variadas de se separar de Portugal. Houve muitos confrontos para que todas as províncias do Brasil se submetessem ao governo do Rio de Janeiro, à liderança de D. Pedro.

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