Escravidão, concentração fundiária e concepção senhorial do mundo: expressões mais fortes da colonização

Vinda da família real diminuiu insatisfações coloniais na América Portuguesa, mas solidifi cou privilégios que existem até hoje

Para a historiadora Maria Emilia Prado, “a herança deixada pela colonização tem na escravidão, na concentração fundiária e na concepção de mundo senhorial, suas expressões mais fortes e que estão, sem dúvida, na base de muitos dos problemas que enfrentamos no Brasil até hoje”. De acordo com ela, “a educação é outro dos nossos impasses históricos. O Brasil se tornou um país urbano, uma sociedade de massas, industrializou-se, mas manteve um brutal grau de concentração: terras, negócios, serviços. Uma concepção de mundo onde impera a defesa dos privilégios mais diversos”. Essas e outras afirmações fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line nesta semana. Por outro lado, “no momento da vinda da família real ocorreu um processo de diminuição das insatisfações coloniais na América Portuguesa, uma vez que inúmeros obstáculos foram retirados em virtude do fato de que a Corte agora se encontrava em uma área colonial. Então, num primeiro momento a vinda da família real teria freado o processo de insatisfação com a situação colonial”.
Maria Emilia Prado é doutora em História Social, pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-doutora em Ciência Política, pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPRJ). Atualmente, é professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

IHU On-Line - Há discordâncias sobre a possibilidade do Rio de Janeiro se tornar a Corte do império português. Alguns historiadores dizem que a cidade, na época, não passava de uma região atrasada. Outros dizem que o Rio de Janeiro era a segunda cidade mais rica de todo o império. Qual é a sua percepção?

Maria Emilia Prado - Se comparada a outras cidades européias ou até mesmo da América Espanhola, o Rio de Janeiro não dispunha de serviços urbanos similares a cidades como Paris, São Petersburgo ou mesmo Lisboa. Mas era uma cidade importante dentro da lógica do império português, razão pela qual desde o consulado pombalino se cogitava a possibilidade de transferir a sede do império para a América Portuguesa e, mais especificamente, para o Rio de Janeiro, que era considerado importante entreposto comercial da América Portuguesa desde a exploração das Minas Gerais.
 
IHU On-Line - Historiadores discordam sobre a importância do período joanino para a independência. Qual sua opinião? A vinda da família real contribuiu para o processo de Independência do país?

Maria Emilia Prado - No momento da vinda da família real, ocorreu um processo de diminuição das insatisfações coloniais na América Portuguesa, uma vez que inúmeros obstáculos foram retirados em virtude do fato de que a Corte então se encontrava em uma área colonial. Então, num primeiro momento a vinda da família real teria freado o processo de insatisfação com a situação colonial. É bem verdade que a presença da Corte no Rio de Janeiro provocou novas insatisfações, especialmente nas áreas mais distantes geográfica e politicamente do Rio de Janeiro. A permanência da Corte, por sua vez, gerou novas alianças e interesses políticos que aliados ao fato de D. João VI ter retornado para Portugal, deixando no Rio de Janeiro o príncipe D. Pedro,  muito contribuíram para que o processo de independência ocorresse mediante manutenção da unidade territorial e preservando a monarquia.

IHU On-Line - Com a vinda da família real para a colônia, criou-se uma sociedade com sentimento aristocrático? De que maneira essa aristocracia influenciou na construção do estado imperial?

Maria Emilia Prado - Eu creio que o sentimento aristocrático tenha se iniciado ainda no tempo colonial, e a escravidão, bem como a concentração fundiária, contribuiu para que este “sentimento” pudesse se expressar concretamente. Por outro lado, é bastante complexo falar da existência de uma aristocracia e de como ela teria influenciado na construção do estado imperial. Existia no Brasil uma brutal concentração de terras e presença da escravidão. Havia uma concepção de mundo senhorial que marcou algumas áreas da América Portuguesa desde o início da colonização (Nordeste açucareiro, por exemplo) e que se manteve ao longo do século XIX. A aristocracia nobiliárquica instituída a partir da vinda de D. João VI guardava características bastante peculiares, uma vez que os títulos de nobreza não eram hereditários e não estavam referidos à propriedade territorial. Eram concessão do rei e depois dos imperadores por serviços prestados. Por esta razão, a aristocracia que aqui se constituiu tem características muito particulares.
Evidentemente que os grandes proprietários de terras e escravos, especialmente os do Sudeste, tiveram papel fundamental na construção do Estado Imperial. Mas é preciso estar atento ao fato de que a consolidação da unidade do império foi extremamente difícil. O processo de independência, o modo como foi conduzido e o estabelecimento da sede do império no Rio de Janeiro foram objeto de discussões políticas e, por vezes, de rebeliões armadas, como no caso da Revolução Farroupilha.

IHU On-Line - De que maneira a vinda da Corte para a colônia transformou a sociedade brasileira e mudou os rumos do país, política e economicamente?

Maria Emilia Prado - Em primeiro lugar, houve uma redução das tensões políticas e das insatisfações, uma vez que agora muitos obstáculos no tocante ao livre comércio foram superados. Por outro lado, uma série de novos organismos foram instalados para dar suporte ao funcionamento da sede do império português no Rio de Janeiro. Um conjunto de instituições de natureza cultural permitiu à América Portuguesa ter acesso a serviços e saberes que antes seriam impensáveis para esta área. Economicamente houve a ocupação de novas áreas, especialmente no Rio de Janeiro, e um novo produto despontou no cenário: o café. Do ponto de vista político, formou-se ao redor da Corte novos interesses e novos grupos políticos e isto originou, sem dúvida, tensões entre o Rio de Janeiro e outras áreas no interior da América Portuguesa, como ocorreu com o caso de Pernambuco, por exemplo.

IHU On-Line - Como a senhora percebe a escravidão no período da colonização? Quais são as heranças nesse sentido deixadas pelo tipo de colonização que tivemos?

Maria Emilia Prado - Na lógica que orientava o processo de colonização, a escravidão se constituía ela mesma num dos ramos mais atrativos do comércio colonial. Já que não havia metais preciosos na América Portuguesa, e era necessário organizar uma atividade econômica capaz de gerar lucro – caso do açúcar -, a escravidão permitia não apenas organizar de modo rentável a produção de açúcar, mas também tornar possível a manutenção da visão de mundo senhorial do colonizador, bem como constituir mais um ramo rentável do comércio colonial - o tráfico de escravos. A herança deixada pela colonização tem na escravidão, na concentração fundiária e na concepção de mundo senhorial, suas expressões mais fortes e que estão, sem dúvida, na base de muitos dos problemas que enfrentamos no Brasil até hoje. A escravidão foi abolida no final do século XIX, mas não se fez acompanhar de medidas capazes de permitir o acesso à terra, créditos, empreendimentos etc.  

IHU On-Line - Ocorrido o processo de independência no país, quais são as dificuldades para implementação de uma ordem liberal, onde até então se mantinha uma estrutura escravista?

Maria Emilia Prado - As dificuldades para implementação de uma ordem liberal esbarravam exatamente nos interesses em preservar a escravidão, a concentração fundiária e os privilégios. A independência tal como ocorreu, com a manutenção da monarquia e mediante fundação de um Estado centralizado com a capital (Corte) no Rio de Janeiro, provocou reações em diversos pontos do país. A consolidação dessa independência mediante construção de um Estado Unitário, centralizado e monárquico foi um processo bastante difícil. Havia os que desejavam maior autonomia local, mas também os que preferiam a forma republicana de governo. A independência ainda que feita de modo negociado, foi seguida por um processo interno muito tenso politicamente e militarmente. A consolidação do império, a pacificação das insatisfações e a preservação da unidade foram processos longos e que tiveram na manutenção da estrutura escravista um dos seus pilares. A preservação da Ordem implicava na permanência da escravidão, da concentração fundiária e dos privilégios. Esses três pilares eram incompatíveis com a construção de uma Ordem Liberal que implica na vigência das liberdades individuais, na possibilidade de acesso ao empreendimento ou ao mercado de trabalho. O sistema monárquico estabelecido após o processo de consolidação interna da independência garantiu, no entanto, o estabelecimento de um liberalismo constitucional, a vigência de partidos políticos, bem como, principalmente, a manutenção da Ordem escravocrata.

IHU On-Line - Ainda possuímos outras heranças da colonização que tivemos? Que dificuldades o país não superou, 200 anos depois da vinda da Corte Portuguesa?

Maria Emilia Prado - O país superou inúmeras dificuldades. O Brasil hoje é urbano e não mais rural. É uma sociedade de massa. Construiu uma potente economia industrial. Instaurou um sistema democrático amplo. No entanto, temos ainda inúmeros entraves. Uma vez que ao longo dos séculos XIX e XX não houve abertura da propriedade territorial, que permaneceu concentrada, não pudemos construir um mercado territorial constituído por propriedades de pequena e média proporção. Os créditos sempre foram difíceis, e os juros altos e inacessíveis aos de poucas posses. Assim, a capacidade de empreender expandiu-se de modo lento e não esteve ao dispor de um percentual alto da população. Por outro lado, o processo industrial, ainda que extremamente pungente, não pode incorporar um número significativo. O mesmo ocorreu com o setor de serviços. A educação é outro dos nossos impasses históricos. O Brasil se tornou um país urbano, uma sociedade de massas, industrializou-se, mas manteve um brutal grau de concentração: terras, negócios, serviços. Uma concepção de mundo onde impera a defesa dos privilégios mais diversos.