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Márcia Junges | Tradução Benno Dischinger
Os aspectos aproximadores e distanciadores das filosofias de Agamben e Foucault são o tema da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line pelo filósofo argentino Edgardo Castro. “As relações entre Agamben e Foucault não são sempre fáceis de discernir. Há entre eles continuidades e rupturas. É o jogo do pensamento”, assinala. E continua: “Para Agamben, diversamente de Foucault, a produção da vida nua não é um fenômeno moderno, senão tão velho como a existência do mesmo poder soberano”. Por vida nua podemos compreender aquela vida colocada “fora da lei dos deuses e das leis dos homens”. Para Agamben, os dois polos da máquina política do Ocidente são a produção da vida nua e sua administração, explica Castro. “A ideia de Agamben é que, na política ocidental, lei e exceção se sobrepõem. Governar no Ocidente é, por isso, exercer o poder na forma da exceção: os decretos-lei, as leis de necessidade e urgência, os poderes especiais delegados ou assumidos pelo executivo”.
Edgardo Castro é doutor em Filosofia pela Universidade de Freiburg, na Suíça. Leciona no departamento de filosofia da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina. De seus livros, citamos Pensar a Foucault (Biblos: Buenos Aires, 1995), Betrachtungen zum Thema Mensch und Wissenschaft (Fribourg: Presse Universitaire de Fribourg, 1996) e El vocabulario de Michel Foucault (Unqui: Prometeo, 2004).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em nossos dias, como é que a vida é transformada em vida nua? Qual é a imbricação do poder com essa transformação?
Edgardo Castro - Durante a década de 1970 ou, mais precisamente, entre 1974 e 1979, uma parte importante das investigações de Foucault giraram em torno da biopolítica. Nestes anos Foucault ensaiava várias vias de acesso a esta problemática: a partir da medicina, do direito, da guerra e da economia. Por isso, não há nele um único conceito de biopolítica. Em todos eles, sem embargo, se trata do mesmo fenômeno, da maneira em que a política se encarrega da vida biológica da população. Foucault não fala, neste sentido, de vida nua, senão de vida biológica da população.
Giorgio Agamben, ao menos em Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I (Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002), modifica esta ideia de biopolítica. Na relação que define a biopolítica, a relação entre política e vida, em lugar da política entendida num sentido amplo (o aparato estatal, mas também as práticas governamentais), vamos encontrar-nos com um conceito mais restrito, o de soberania ou poder soberano. Em lugar da vida biológica da população, também vamos encontrar-nos com um conceito mais restrito, o de vida nua. O poder soberano produz vida nua. O que é esta vida nua? A vida colocada pelo poder fora da lei dos deuses e das leis dos homens. A vida da qual podemos dispor sem necessidade de celebrar sacrifícios ou de cometer homicídio. Essa vida é a que exemplifica, precisamente, a figura do homo sacer, o homem sagrado do direito romano.
Para Agamben, diversamente de Foucault, a produção da vida nua não é um fenômeno moderno, senão tão velho como a existência do mesmo poder soberano. Os campos de concentração do século XX, neste sentido, não trazem mais à luz, com todo o horror que isso traz consigo, esta implicação constitutiva de poder de vida e de morte.
IHU On-Line - A partir deste aspecto, quais são as possíveis leituras biopolíticas de Agamben?
Edgardo Castro - Homo sacer I é, sem dúvida, um livro que retoma as investigações de Foucault, porém o faz de maneira crítica. O mesmo se poderia dizer de O reino e a glória (2007), porém em outro sentido. Este último trabalho, escrito um pouco mais de uma década mais tarde, sem deixar de ser crítico, está mais próximo de Foucault. Aqui Agamben, como Foucault, enfoca a biopolítica desde a perspectiva do governo, e não só da soberania. E, também como ele, Foucault de Nascimento da biopolítica vincula a biopolítica com a questão da economia e do liberalismo. Apesar disso, o modo pelo qual analisa tanto a noção de economia como a formação do liberalismo difere notavelmente do modo como o faz Foucault.
Pois bem, se tomarmos em conta este giro que se produz em Agamben, entre Homo sacer I e O reino e a glória, creio que podemos distinguir nele dois conceitos de biopolítica. Esquematicamente, biopolítica-soberana e bipolítica-economia-governo. O primeiro é, como dissemos antes, o que tem como objetivo a produção de vida nua, vida exposta à morte. O segundo é o que tem como objetivo administrá-la. Estes dois conceitos são, para Agamben, os dois polos da máquina política do Ocidente.
IHU On-Line - Por que a vida nua é o fundamento da política ocidental?
Edgardo Castro – Considerando a resposta anterior, creio que a vida nua, finalmente, não é para Agamben o fundamento da política ocidental. Este fundamento está, antes, no que articula os dois polos da máquina política, o que constitui, segundo a formulação de O reino e a glória, o arcanum imperii, o segredo melhor guardado do poder. Este fundamento é, então, a glória em seu duplo sentido, objetivo e subjetivo, o glorificado e a glorificação. Este conceito, marcadamente teológico, de glória pode ser traduzido, em termos mais modernos, por consenso. Soberania e governo, poder de expor a vida à morte e poder de administrar a vida se fundem, então, no consenso. A Agamben, neste sentido, interessa sublinhar aqui o nexo entre totalitarismo e democracia.
IHU On-Line - Além dos campos de concentração, quais são os espaços físicos onde se executou e se executam com mais radicalidade as biopolíticas contemporâneas? E em quais mecanismos simbólicos opera esse biopoder?
Edgardo Castro - A questão do espaço é, sem sombra de dúvida, uma questão central da política moderna e do modo em que a pensamos. Poder-se-ia dizer, inclusive, que, em relação ao século XIX, os conceitos políticos se espacializaram. O problema já não é o porvir, como todo o sentido de utopia que pode ter, senão o modo em que a política ou o político se relaciona com o espaço. O campo de concentração, paradigma da política ocidental para Agamben, é um conceito espacial, não temporal. Globalização também o é.
A questão dos espaços biopolíticos pode ter ao menos duas grandes respostas em Agamben. Em primeiro lugar, em relação com o espaço físico, o território ou os territórios que, por lei, se encontram fora da lei. Espaços onde a lei se aplica desaplicando-se, como os campos de concentração nazistas, mas também Guantánamo e os lugares de retenção dos aeroportos. Em segundo lugar, em relação com o espaço conceitual. A ideia de Agamben é que, na política ocidental, lei e exceção se sobrepõem. Governar no Ocidente é, por isso, exercer o poder na forma da exceção: os decretos-lei, as leis de necessidade e urgência, os poderes especiais delegados ou assumidos pelo executivo, etc. Neste sentido, o espaço da biopolítica coincide com o da política ocidental.
IHU On-Line - Se “o que resta de Auschwitz” é nosso presente e o biopoder nos (des)governa, qual é o espaço da autonomia e da liberdade?
Edgardo Castro - O que resta de Auschwitz (São Paulo: Boitempo, 2009) é muito mais do que um livro sobre biopolítica. Inclusive se poderia dizer que a biopolítica nem sequer é o tema central deste trabalho. Mais ainda, poder-se-ia dizer que ele trata do que na biopolítica não é biopolítica, pelo menos no sentido negativo do termo. O tema do livro, como diz o subtítulo, é o arquivo e o testemunho, quer dizer, as formas possíveis da subjetividade. Agamben encontra que a estrutura da subjetividade coincide com a do testemunho, é uma operação pela qual, ingressando na linguagem, quando diz “eu”, o animal humano se converte em sujeito e, ao mesmo tempo, se dessubjetiviza. Agamben quer, na parte final do livro, transladar esta ideia à noção foucaultiana de arquivo.
Os temas da autonomia e da liberdade não desempenham nesta obra um papel importante. E talvez tão pouco no resto dos trabalhos de Agamben. O problema para Agamben não é a autonomia, com toda a herança de Iluminismo que este conceito traz consigo. E tão pouco a liberdade e, neste caso, com todo o seu peso humanista; e sim, o conceito de potência. O sujeito se define pela potência. Sem dúvida, não se trata da potência de fazer algo, senão da potência, da capacidade, de poder não fazer algo. O que o autor denomina a “potência-de-não”. O homem é realmente humano na medida em que “pode-o-não”, pode não passar ao ato. As noções de autonomia e de liberdade deveriam ser, se não abandonadas, reinterpretadas sob este ângulo.
Potência-de-não
A questão da potência em Agamben é uma questão-chave. É onde seu pensamento alcança sua maior profundidade filosófica. Ele deve muito a Heidegger neste ponto, sobretudo ao Heidegger que lê e interpreta a Metafísica de Aristóteles. Porém, sua leitura, pelo menos em meu modo de ver, precisamente no tema da potência, termina diferenciando-se de Heidegger. Se isto é assim, se a potência-de-não, exemplificada em Agamben com o personagem de Bartleby , de Melville , é o conceito-chave para pensar o animal humano, então nossos conceitos antropológicos e, portanto, também nossas práticas, as políticas entre outras, deveriam ser repensadas. Toda a ênfase na produção, no trabalho ou no êxito e a realização passariam, por exemplo, a um segundo plano. A forma da comunidade também teria outra fisionomia.
IHU On-Line - As pessoas que “meramente existem” poderiam, para Agamben, ser equiparadas aos excluídos, aos desviantes, mencionados por Foucault ao longo de sua obra? Por quê?
Edgardo Castro - As relações entre Agamben e Foucault não são sempre fáceis de discernir. Há entre eles continuidades e rupturas. É o jogo do pensamento. Às vezes os conceitos se aproximam, inclusive até sobrepõem-se, porém isso não significa que estejam falando da mesma coisa. Sem dúvida, o conceito de exceção é, em Agamben, seguindo nisto as indicações de Carl Schmitt, um conceito central. A lei se aplica desaplicando-se mediante a exceção. Na política ocidental, ademais, a exceção é cada vez mais a norma. Governar no Ocidente é fazê-lo, de um modo ou de outro, em estado de exceção.
Mas, a exceção agambeniana e a normalização foucaultiana não são o mesmo conceito. Buscam pensar um mesmo problema, porém não o fazem da mesma forma. Para Agamben, trata-se de mostrar, através da exceção, como por lei se pode estar fora da lei, como a vida se relaciona com o poder soberano na medida em que está excluída. A normalização foucaultiana, por sua parte, busca explicar como, em nossas sociedades, funciona, ao mesmo tempo, entrelaçados entre si, o poder da lei (o Estado e suas instituições) e o poder da norma (um poder governamentalizado, isto é, atravessado pelo saber das ciências humanas). Tendo isto em conta, as pessoas que meramente existem e os desviados foucaultianos podem ser comparados, mas, me parece, não identificados.
IHU On-Line - O cidadão estrangeiro, o louco, a prostituta, o idoso, o transsexual e, mais recentemente, os gordos, são alguns dos bodes expiatórios que a modernidade comodamente aponta para expiar seus medos e culpas. Como podemos compreender essa necessidade de rotulação e exclusão?
Edgardo Castro - É curioso, ser gordo se converteu hoje em insulto. Talvez o único que nos resta. Creio que poucas coisas podem resultar tão ofensivas, no âmbito das relações pessoais, como dizer na cara de alguém: “gordo”. Sobretudo se se trata de uma pessoa jovem. “Gorda”, no feminino, é ainda mais ofensivo. Pôr nomes e atribuir qualificativos certamente tranquiliza. Isso não explica, sem dúvida, a necessidade de exclusão.
Em todo o caso, uma coisa é certa: nas análises de Agamben e de Foucault, entre outros, mais além da linguagem humanista com que fequentemente tecemos nossos discursos e nossas práticas, nossa identidade ocidental – talvez também em outras culturas ou em todas – se constituiu sempre em torno de alguma forma de exclusão. Identidade e exclusão são, neste sentido, complementares.
Por isso, o problema não está tanto no “por que excluímos”, senão por que temos tanta necessidade de identidade. Uma ideia percorre grande parte do pensamento filosófico contemporâneo — pensar além do identitário: o homem qualquer de Agamben, a comunidade inoperante de Blanchot ou Nancy são alguns exemplos disso. Em todo o caso, a necessidade de pôr nome para identificar o outro e tranquilizar-nos, crendo que com isso temos o bastante para conhecê-lo, se acaba encontrando que, para a experiência fundamental da política ocidental do século XX, que ainda é a nossa, não temos um nome. “Holocausto” não é, como muitos sublinharam, um nome apropriado.
IHU On-Line - De que modo o conceito de biopoder, de Foucault, e o de vida nua, de Agamben, podem apontar para uma compreensão sobre a situação dos migrantes e da vida política segregacionista norte-americana para os latinos?
Edgardo Castro - Seria preciso, seguramente, introduzir algumas distinções e resulta difícil isolar por completo determinados comportamentos e práticas políticas desse núcleo biopolítico que define nossa modernidade. Apesar disso, creio que querer reunir todos os fenômenos de exclusão em termos biopolíticos, por um lado, tira capacidade de análise à categoria de biopolítica e, por outro, deixa especificidade às realidades que se quer compreender. Nem toda forma de racismo é, para dizê-lo em poucas palavras, um racismo biopolítico, isto é, biológico e do Estado.
IHU On-Line - Homo sacer é o livro que Foucault deveria ter escrito? Por quê?
Edgardo Castro - Pouco antes de morrer, em 1983, perguntaram a Foucault acerca da possibilidade de escrever uma genealogia da biopolítica. Sua resposta foi que seria necessário que o fizesse, mas que não tinha tempo nesse momento. Quando se observa com atenção a bibliografia de Foucault, a gente se dá conta que seus livros, a partir de 1974, têm seu correlato nos cursos no Collège de France. O contrário, sem dúvida, não é certo, não é a todos os cursos ou grupos de cursos que corresponde um livro. E é o que sucede, precisamente, com os cursos que se ocupam de biopolítica. Dos livros publicados em vida por Foucault, somente 14 páginas de História da Sexualidade I: A Vontade de Saber (Rio de Janeiro: Graal, 1993) se ocupam de biopolítica. Pouco, demasiado pouco.
Se Foucault tivesse escrito uma genealogia do biopoder, creio que ela seria distinta de Homo sacer. E isso por várias razões. Uma delas, importante sem dúvida, é que as análises de Foucault, diversamente de Agamben, nunca se movem dentro do paradigma da secularização. Homo sacer é um livro de Agamben que tem uma dívida importante com as análises de Foucault, porém desenvolve um modo próprio de enfocar a problemática biopolítica.