Edição 337 | 09 Agosto 2010

NOMIC 30 anos: O que vamos comemorar

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Gislene Gómez

 

O bombardeio
O resultado final foi um relatório bastante audacioso com indicação de políticas nacionais de comunicação, a necessidade de regulação do setor, e os primeiros sinais do paradigma da comunicação como direito. Explicitamente, se enfrentou com os interesses do capital privado e da hegemonia norte-americana, mas dentro dos marcos democráticos liberais de gestão internacional. As conseqüências ainda hoje são sentidas.

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) iniciaram rapidamente uma contra ofensiva, apelando ao conhecido argumento da violação da Liberdade de Expressão, confundido com liberdade de empresa.

As mudanças no cenário geopolítico, com as guerrilhas controladas pelas ditaduras, eliminação dos governos opositores, e gradual diminuição da ameaça soviética, permitiu também a reafirmação dos Estados Unidos como ator decisivo e o recuo dos países Não-alinhados ao seu enfrentamento.

O processo culmina com as retiradas norte-americana e inglesa da Unesco e os avanços das políticas neoliberais. O informe McBride virou um tabu triste e amargo, e o avanço da concentração mediática privada não teve freios, instalando-se até mesmo no modelo europeu de televisão pública.

O que há de novo?
Hibernado por quase 30 anos, o debate da regulação mediática e das políticas pública da comunicação volta à agenda como fruto dos novos enfrentamentos na América Latina. Outra vez, a região se coloca na zona de vanguarda da discussão através de iniciativas de lei que retomam as premissas de controle estatal e de comunicação pública.

O resgate acontece em meio a uma crise neoliberal e a viradas democráticas que questionam, pela primeira vez em muito tempo, o modelo hegemônico. No entanto, esse cenário não segue os rumos da antiga polarização. O debate está em aberto e deixa brechas para a experimentação de novos formatos de políticas de comunicação e também para a emergência de novos atores, como a sociedade civil, historicamente excluída inclusive do McBride.
No entanto, todas as iniciativas de construção das novas políticas de comunicação estão no alvo das pressões dos grandes meios, que tentam renovar o argumento da liberdade de expressão. Mais uma vez, se ensaiam contra-ataques e a história ensina que essa é uma luta assimétrica.

É hora de aprender da fragilidade do modelo de democratização da comunicação no jogo de interesses políticos e econômicos que circulam o tema. Numa indústria cada vez mais submetida ao capital sem fronteiras, os avanços de políticas nacionais não serão suficientes para frear outros 30 anos de imposição hegemônica.

O chamado é à articulação de novos atores, capazes de acumular forças e gerar mecanismos de pressão frente ao cenário decisório internacional. Os embates apontam à necessidade de blocos estratégicos desde uma sociedade civil latino-americana. O aprendizado McBride parece indicar que só um pensamento crítico e renovado do direito à comunicação num contexto capitalista pode ajudar a construir esse novo modelo.

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