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Bruna Quadros
Manipulação genética e experiências com células-tronco embrionárias são questões recorrentes e polêmicas: a ciência tem ou não esse direito? Em entrevista à revista IHU On-Line, por e-mail, sobre a temática do filme Gattaca – A experiência genética, Ricardo Giuliani Neto afirma: “A ciência, como ciência, não tem direito a nada. Até porque ciência não é nada sem o ‘cientista’. E este nada será sem suas condições de inserção no mundo, sem os seus desejos de interferir no mundo. Portanto, os homens têm o direito de interferir na vida dos homens. Ou melhor, não há o homem, se essa interferência não existir”. Neste sentido, ele enfatiza que não há conhecimento produzido sem pretensão de interferência na vida humana. No entanto, não cabe à ciência definir o que deve ou não ser seguido pelas pessoas. “Nós damos o rumo para a ciência. Agora, temos que ter o cuidado com o ‘nós’. Quem somos nós?”, pergunta Neto, que é mestre em Direito do Estado, pela Unisinos, e doutorando em Direito, também na Unisinos, onde leciona Teoria Geral do Processo.
O Instituto Humanitas Unisinos – IHU abre espaço para a discussão do tema, com a exibição do filme Gattaca – A experiência genética, de Andrew Niccol, no dia 17 de abril. O Prof. MS Ricardo Giuliani Neto debate a obra das 08h30 às 11h15, na sala 1G119 do IHU.
O filme também será exibido das 19h30 às 22h, no auditório Pe. Bruno Hammes, no Centro das Ciências Jurídicas, quando o Prof. Álvaro Felipe O. da Rocha, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do corpo docente da Unisinos, no PPG em Direito, coordenará o debate. A programação integra o evento Uma sociedade pós-humana? Uma visão a partir do cinema, em preparação ao Simpósio Internacional Uma sociedade pós-humana? Possibilidades e Limites das Nanotecnologias, que será realizado de 26 a 29 de maio, na Unisinos. Para saber mais, acesse www.unisinos.br/ihu.
IHU On-Line - A questão central do filme Gattaca - A experiência genética abarca o desenvolvimento das técnicas de manipulação genética. Neste sentido, até que ponto a ciência tem o direito de interferir na vida humana?
Ricardo Giuliani Neto - A ciência, como ciência, não tem direito a nada. Até porque ciência não é nada sem o “cientista”. E este nada será sem suas condições de inserção no mundo, sem os seus desejos de interferir no mundo. Portanto, os homens têm o direito de interferir na vida dos homens. Ou melhor, não há o homem se essa interferência não existir. A interferência entre os homens é condição para sua própria existência. O conhecimento tecnológico, quando aplicado, deverá estar subordinado aos limites que os homens, a partir do seu estágio civilizatório, estabelecem para o seu conviver. E, mais, não há conhecimento produzido sem pretensão de interferência na vida humana. Portanto, para o bem ou para o mal, o conhecimento tecnológico, no caso a manipulação genética, é produzido com a finalidade de entrar na vida das pessoas. Entrará? Bom, aí dependerá no nível civilizatório de cada sociedade.
IHU On-Line - Um dos mais recentes e polêmicos temas que envolvem a engenharia genética são as pesquisas com células-tronco embrionárias. Diante deste avanço da ciência, o que deve ser assegurado: o direito à vida ou à cura?
Ricardo Giuliani Neto - Cantam os Engenheiros do Hawaii: “entre crenças e fiéis / entre os dedos e os anéis / entra ano e sai ano / e sempre os mesmos planos”. Contrapor direito à vida e cura é construir um falso paradoxo. O direito à cura é o direito à vida. Curar-se, sair da doença, é ter a possibilidade de viver; é exercer o direito à vida. Outra coisa é a crença – respeitável filosófica e religiosamente –, que afirma o momento em que a vida surgiria. É por isso que “entra ano e sai ano” e determinadas religiões, milenares até, continuam com os mesmos planos. Mas a crença só existe para os fiéis, e, entre dedos e anéis, antes de perder os dedos, que se percam os anéis. Antes de morrer, que estejamos vivos. Ou melhor, para morrer precisamos estar vivos. E não há nada de fé nisso. O homem que está para morrer não quer nada além da possibilidade de viver, que seja um dia a mais. É justo que seja assim. Todos os crentes sabem que ao morrerem terão o paraíso à sua espera. Há uma certeza nisso, há fé. Mas, se perguntarem a esses crentes, já que há um paraíso à sua espera, qual deles desejaria morrer hoje, precipitando sua ida ao tão esperado paraíso, não encontraremos um sequer que deseje acelerar “a viagem”; não querem abreviar suas vidas em um dia sequer. Portanto, vida ou cura são espaços de um só ambiente existencial e espiritual. Esse ambiente se chama vida. Pesquisar, portanto, células-tronco embrionárias é favorecer a vida.
IHU On-Line - Gattaca apresenta uma sociedade que faz da técnica de manipulação do código genético uma prática cotidiana. Como você avalia este controle? Quais são as principais implicações para a sociedade?
Ricardo Giuliani Neto - Na verdade, a “técnica de controle do código genético” nada mais é do que uma variação possível de outras técnicas de controle que a sociedade está acostumada a criar e a praticar. Se percebermos a função da chamada “técnica”, é a mesma que a sociedade contemporânea usa para segregar grupos sociais: a escolaridade, o mundo do “eu tenho”, a cor da pele, a religião etc. O preconceito funciona como o móvel que separa, que estratifica, que “coloca as pessoas no seu devido lugar”. O mundo da perfeição exclui os “filhos de deus” ou os “filhos do amor”. Numa sociedade cada vez mais massificada, o poder se estrutura a partir de estratégias espetaculares capazes de organizar esta sociedade ao feitio de quem o exerce o poder. Na proposta do filme, o que fica muito claro é que um tipo de capacidade de controlar o futuro pode ser capaz de “tornar iguais” a massa de seres humanos programados e, portanto, programáveis. Não é muito diferente da sociedade midiática da contemporaneidade. A questão é verificar de que modo podemos nos dar conta dessa realidade. Há um momento no filme, no qual o médico afirma que sabia da condição do “filho de Deus”, pelo modo como o ser humano procedia para urinar. Pois é, tantas coisas são capazes de denunciar quem verdadeiramente somos. Portanto, há implicações dos métodos de controle na sociedade, e estas são as implicações próprias das lidas com a condição humana.
IHU On-Line - Mais importante do que considerar para onde ruma a ciência é decidir como aplicar tudo o que ela oferece. Assim, a sociedade deve consumir tudo o que a ciência produz? Sob quais circunstâncias uma nova tecnologia, como as modificações genéticas, devem fazer parte da vida de alguém?
Ricardo Giuliani Neto - A ciência não ruma para lugar nenhum. Nós damos o rumo para a ciência. Agora, precisamos ter o cuidado com o “nós”. Quem somos nós? Quem é capaz de tomar decisões? Quem deve decidir o que deve ou não deve fazer parte das nossas vidas ou da vida de alguém? Não há ciência autônoma, acrítica ou descompromissada. Não há conhecimento imparcial, descolado do mundo ou encapsulado no sonho de uma viagem espacial. Ser diferente é muito pesado, ao ponto de, no mais das vezes, querermos estar no espaço sideral; solitários com as nossas diferenças. Novamente, o Engenheiros do Hawaii: “eu me sinto um estrangeiro / passageiro de algum trem / que não passa por aqui / que não passa de ilusão”. As modificações genéticas são praticadas pela humanidade desde os tempos das combinações agrícolas da mesopotâmia. Portanto, esse conhecimento tecnológico não é um mal em si mesmo. Aliás, nada é um mal em si mesmo; é necessário que alguém diga para alguém o mal que esta coisa pode fazer para alguém. A pessoa está no centro e na periferia e constrói seus próprios processos ou se deixa ser construída pelos processos onde está inserta. A questão, do meu ponto de vista é singela: tudo que faz bem deve fazer parte da vida de alguém. Torcer pelo Internacional, para mim, faz bem. Certamente, para os gremistas não o faz. E isso não é capaz de transformar uns e outros em bons ou ruins. O fato é que esta decisão está centrada na pessoa, no ser humano que está no centro dos acontecimentos humanos. Não é a cor, azul ou colorada, que nos transforma. Nós as escolhemos e, ao fazer as escolhas, nos transformamos. Pelo menos, acredito que ainda temos essa capacidade.
IHU On-Line - Como você percebe esta obsessão do homem pelo domínio da ciência, a partir do momento em que há uma constante preocupação com o futuro e o hoje parece não ter tanta importância?
Ricardo Giuliani Neto - Preocupar-se com o futuro é preocupar-se com o hoje. Não há sentido em viver sem a expectativa do amanhã. Não há sentido em gerar uma condição finita de viver para o hoje. O amanhã é a condição indispensável para realizar o hoje. O que está ocorrendo é exatamente o contrário. Como não estamos preocupados com o futuro, abandonamos as questões substanciais que precisam ser vividas no dia-a-dia. É exatamente a descrença sobre a possibilidade de um futuro melhor que faz um presente vazio. E isso é uma estratégia de controle. As pessoas estão cada vez mais vivendo intensamente o seu dia de hoje. Amanhã: salve-se quem puder. Portanto, penso o contrário. Somente as preocupações com o futuro, as preocupações em construir um mundo melhor para o futuro, me fazem viver o hoje com toda intensidade do mundo. Ser feliz é ser feliz para sempre, é poder dividir essa felicidade no amanhã. É poder dizer que amarei alguém até o final dos meus dias. Não é amar hoje, é construir o amor todos os dias, tendo em vista os dias que ainda desejo viver. Portanto, viver hoje é querer o futuro hoje.
IHU On-Line - A temática do filme esbarra no conceito de pós-humanidade. Existe limite entre o humano e pós-humano? Que limite seria este?
Ricardo Giuliani Neto - Não há nada que possa superar o humano. O mundo não existe se eu não puder contá-lo. E eu estou contando o mundo e tu estás me perguntando sobre os limites do humano e o pós-humano. É um questionamento humano, racional no sentido de cotejar argumentos, símbolos, retóricas, e capacidades de sofrer este mesmo mundo. O que posso admitir é a construção de uma nova humanidade, de novos paradigmas, de novas escalas axiológicas, novos padrões de relacionamento. Mas, sem qualquer titubeio, o conceito sobre pós-humanidade é um conceito humano. Desumanizar a sociedade seria desconstituir a própria sociedade. E isso seria a negação da nossa própria existência enquanto seres capazes de se perguntar se perdemos ou se perderemos essa condição humana. O conhecimento e sua utilização estão no domínio do humano. É técnica é artifício. O artifício é tão humano quanto a capacidade que temos de sonhar, de rir, de chorar, de fazer sexo olhando nos olhos de quem amamos, ou de quem não amamos, e, por que não dizer, de questionarmos a nossa própria condição de existência.