Edição 373 | 12 Setembro 2011

Democracia: regime ideal para o exercício da política social

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Graziela Wolfart e Thamiris Magalhães



IHU On-Line – O que caracteriza a política social do governo brasileiro hoje?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – Infelizmente, os governos pós-ditadura militar não reverteram o quadro de polarização entre riqueza e pobreza que caracteriza o país. Uns, porque eram declaradamente neoliberais; e, outros, porque, embora não o fossem, resolveram conviver com o neoliberalismo que penetrou no país justamente no momento em que este estava se redemocratizando. Hoje, temos várias políticas sociais que visam minorar a pobreza da maioria da população; mas isso só não basta ou é até contraproducente.

IHU On-Line – O que compõe o caráter universal e a finalidade pública das políticas sociais básicas?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – Basicamente o respeito e a garantia do direito de todos à proteção social, sem adjetivações. Isto é, sem universalismos “básicos”, “contidos” ou “segmentados”, e sem condições.

IHU On-Line – Como se caracteriza o pensamento social a partir da realidade brasileira?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – O pensamento social hegemônico? Eu diria, parafraseando Atílio Boron , que é aquele regido pela combinação do pragmatismo neoliberal com o estonteante niilismo  ou relativismo pós-moderno, que rejeita as grandes teorias, a busca da essência das coisas, a universalidade e a crítica transformadora. Esta postura está presente inclusive nas universidades.

IHU On-Line – Que relações podem ser estabelecidas entre política social e democracia, a partir da intersecção entre estado e sociedade no Brasil?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – A democracia por si só já supõe a existência de direitos sociais que se concretizam por meio de políticas sociais públicas. A democracia é o regime ideal para o exercício da política social voltada para a satisfação das necessidades humanas. Só nas ditaduras, as políticas sociais são usadas contra a sociedade, como já aconteceu no Brasil. Usava-se a política social para criar uma cortina de fumaça no intuito de encobrir o cerceamento dos direitos civis e políticos.

IHU On-Line – Quais são as questões essenciais para compreender a política social numa perspectiva global?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – As questões que interpelam o desmonte dos direitos sociais em quase todo o planeta e desnudam a falácia das políticas sociais focalizadas, hoje dominantes, que funcionam como armadilhas da pobreza.

IHU On-Line – Por que a senhora considera a política social um processo complexo e multideterminado, além de contraditório?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – Porque ela não é um simples ato de governo ou uma receita técnica de grupos no poder. Pelo contrário, a política social resulta do confronto entre opostos, isto é, entre capital e trabalho, Estado e sociedade, e princípios da liberdade e da igualdade. Ao ser disputada por diferentes senhores, ela se complexifica e revela-se contraditória no sentido dialético do termo, porque ora atende um, ora outro, quando não a ambos simultaneamente. Daí a presença das correlações de forças na sua gênese e desenvolvimento.

IHU On-Line – Qual a relação entre política social e Welfare State?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – A política social é mais antiga do que o Welfare State. Aquela existe desde quando Estado e sociedade se defrontaram com problema da regulação social dos pobres e com a ameaça que o aumento da pobreza representava para a elite dirigente. Já o Welfare State é uma instituição historicamente delimitada, situada no período do segundo pós-guerra, que corresponde aos anos 1945-1975 e cujos elementos definidores são, segundo Mishra, o pleno emprego, a instituição de políticas sociais universais e o estabelecimento de piso socioeconômico abaixo do qual ninguém deveria viver. Mas esta distinção não está isenta de discussão. Ela tem um caráter muito mais analítico do que categorial.

IHU On-Line – O que deve pautar a formulação de políticas sociais em uma sociedade em transição?

Potyara Amazoneida Pereira Pereira – O horizonte dos direitos de cidadania social. Sem ele a política social fica a mercê dos sentimentos mais daninhos, como o moralismo neoliberal que, em nome da autorresponsabilização dos indivíduos pelo seu próprio bem-estar, condena consideráveis parcelas da população do planeta ao abandono.

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