Renda básica: alternativa para a diminuição das desigualdades sociais

Segundo Josué Pereira da Silva, a renda básica pode criar as condições materiais para que haja uma igualdade básica necessária a fim de que a população possa usufruir outros direitos de cidadania

“Por ser universal e incondicional, a renda básica promove a igualdade e a autonomia cidadãs”. Essa é a opinião do professor Josué Pereira da Silva. Para ele, “embora as políticas sociais tenham recebido mais atenção dos governos nos últimos anos, estamos ainda muito longe de prover a população brasileira com essas condições básicas de cidadania”. Nesse sentido, a renda básica pode ser uma forte alternativa para a redução das desigualdades sócias, “principalmente por eliminar o estigma que, em programas focados e condicionais como o Bolsa Família, recai sobre os beneficiários. Por ser universal e incondicional, a renda básica promove a igualdade e a autonomia cidadãs, desconstruindo a imagem de que aqueles a quem o Estado transfere renda são dependentes e incapazes”.

Josué Pereira da Silva possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1988), doutorado em Sociologia pela New School For Social Research (1993), em Nova Iorque, e livre docência em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Atualmente, é professor-associado da Universidade Estadual de Campinas. De sua produção bibliográfica citamos Os filhos de Dona Silva (2. ed. São Paulo: Annablume, 2009), Trabalho, Cidadania e Reconhecimento (São Paulo: Annablume, 2008) e Por uma sociologia do século XX (São Paulo: Annablume, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como as políticas sociais se enquadram no contexto de desenvolvimento e crescimento econômico brasileiro?

Josué Pereira da Silva - A relação entre crescimento e políticas sociais tem tudo para ser uma relação virtuosa. O crescimento tende a aumentar os recursos à disposição dos governos e, por isso, favorece a implantação ou mesmo o fortalecimento de políticas sociais já existentes; estas, por sua vez, ao propiciarem melhoria no padrão de vida da população, também contribuem para melhorar o padrão do crescimento econômico. Acho mesmo que a noção de desenvolvimento econômico supõe uma equação virtuosa entre crescimento e distribuição de riqueza, sem a qual o crescimento pode também significar aumento da desigualdade.

IHU On-Line - Qual seria a melhor estratégia de governo para erradicar a pobreza e a miséria no país?

Josué Pereira da Silva - Em primeiro lugar, pobreza e miséria são noções controvertidas, cujas definições não são consensuais. Se considerarmos miséria como uma situação na qual as necessidades básicas de determinada população não são atendidas, entendo que sua erradicação é obrigação de qualquer país que se diz civilizado. Quanto à pobreza, cuja definição varia segundo o contexto social e histórico, é difícil imaginar sua erradicação numa sociedade capitalista como o Brasil; mas é perfeitamente possível reduzir sua dimensão. Um dos caminhos possíveis, seja para erradicar a miséria ou para reduzir a pobreza, está na resposta à pergunta anterior.

IHU On-Line - O que falta para que o Brasil minimize o quadro de mais de 16 milhões de pessoas pobres? Os programas sociais do governo podem contribuir para amenizar a situação? De que forma?

Josué Pereira da Silva - Distribuir bem-estar, entendido este último num sentido amplo que abranja uma consistente e universal política que inclua saúde pública universal de boa qualidade, educação pública universal e de boa qualidade; moradias decentes para toda a população, saneamento básico, sem excluir disso a transferência direta de renda. Embora as políticas sociais tenham recebido mais atenção dos governos nos últimos anos, estamos ainda muito longe de prover a população brasileira com essas condições básicas de cidadania.

IHU On-Line - Programas como o Bolsa Família auxiliam no combate à miséria? Por quê?

Josué Pereira da Silva - A despeito do pequeno montante de recursos monetários que as famílias de beneficiários recebem, esses programas contribuem sim para combater à miséria, principalmente porque, em situações de extrema carência, por pequeno que seja o montante de dinheiro recebido, ele adquire, para os beneficiários, importância relativamente grande, pois em muitos casos trata-se da única renda monetária que recebem.


IHU On-Line - A renda básica pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais?

Josué Pereira da Silva - Pode sim, principalmente por eliminar o estigma que, em programas focados e condicionais como o Bolsa Família, recai sobre os beneficiários. Por ser universal e incondicional, a renda básica promove a igualdade e a autonomia cidadãs, desconstruindo a imagem de que aqueles a quem o Estado transfere renda são dependentes e incapazes. A renda básica pode criar as condições materiais para que haja uma igualdade básica necessária a fim de que a população possa usufruir outros direitos de cidadania.

IHU On-Line - O Bolsa Família pode ser um ponto de partida para que seja implantado no Brasil Programa de Renda Básica? Por quê?

Josué Pereira da Silva - Creio que sim, mas o caminho não me parece simples. Mesmo entre os defensores da renda básica há divergências quanto isso, como no caso de Eduardo Suplicy , que vê no Bolsa Família um ponto de partida para se chegar à renda básica, ou de Lena Lavinas , que é menos otimista a esse respeito.2

IHU On-Line - Quais são as diferenças da Renda Básica em relação às outras formas de garantia de renda mínima como o Bolsa Família, por exemplo?

Josué Pereira da Silva - Há muitas diferenças entre a renda básica e o Bolsa Família, mas são três as principais: a primeira é de natureza conceitual, já que o destinatário da renda básica é o indivíduo, enquanto o Bolsa Família dirige-se à família, ainda que na pessoa de seu (ou de sua) chefe. Além dessa, as outras duas diferenças que mais chamam a atenção são as seguintes: a renda básica é, por definição, universal e incondicional; o Bolsa Família, por sua vez, embora venha incorporando um número crescente de beneficiários, o que poderia abrir caminho para uma possível universalização, tem seu foco em um setor específico da população e impõe algumas condições aos beneficiários para lhes transferir a renda.

IHU On-Line - Pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelou que o incentivo do Bolsa Família não significou melhora no aproveitamento escolar de dez milhões de alunos de famílias beneficiadas. De que maneira o Programa pode ser relacionado à educação? Ele pode contribuir no melhor aproveitamento do ensino? De que forma?

Josué Pereira da Silva - O Bolsa Família relaciona-se com a educação na medida em que, ao propiciar condições materiais básicas à população, cria condições para que seus membros, crianças ou adultos, possam frequentar a escola. Dessa forma, pode contribuir para melhorar tanto a frequência como o aproveitamento do ensino. Mas não acho que a transferência de renda deva estar condicionada à frequência escolar; melhor seria se a educação oferecida fosse de tão boa qualidade que pudesse despertar o interesse dos potenciais alunos sem necessitar de incentivos ou constrangimentos externos.

Leia mais...

Josué Pereira da Silva já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line:

* Renda Básica fortalece a autonomia. Revista IHU On-Line, edição 333, de 14-06-2010; 
* Brasil tem condições de instituir programa de Renda Básica de cidadania. Revista IHU On-Line 359, 02-05-2011;
* Uma nova luz sobre o pensamento da esquerda. Revista IHU On-Line 328, de 01-10-2007.