Embriões são seres humanos: “É eticamente indispensável respeitá-los”

Precisamos superar as diferenças extrínsecas e chegar ao “coração de cada sistema moral particular”. Quando isso acontecer, facilmente as pessoas perceberão que a “humanidade é uma só e compartilha dos mesmos princípios morais de fundo”, alertou o professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito, na Facoltà di Giurisprudenza da Universidade de Roma, Francesco D’Agostino, em entrevista por e-mail, concedida à IHU On-Line. Relembrando os experimentos feitos pelos nazistas, o pesquisador salientou que “nem todos os métodos que os cientistas usam na pesquisa são eticamente aceitáveis”. Ao criticar os estudos com células-tronco embrionárias, ele reitera que o objetivo não é limitar a ciência, mas, sim, “os métodos que ela adota”. Para ele, futuramente a própria ciência abandonará “como improdutiva aquela pesquisa que, levando à destruição de embriões”, cria “problemas éticos insuperáveis”.

Francesco D'Agostino, nascido em Roma, em 1946, é professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Roma "Tor Vergata", onde dirige atualmente o Departamento de História e Teoria do Direito. É professor visitante em várias universidades do exterior (Paris II - Panthéon-Assas, Madri Complutense, Buenos Aires, Granada, Navarra, Atenas). Dirige a Revista internacional de Filosofia do Direito. É presidente, desde 2002, da União italiana de juristas católicos e vice-presidente do Pontifício Conselho para a Família, e membro do Comitê Nacional para a Bioética, do qual foi de 1995 a 1998 e de 2002 a 2006; atualmente, é seu presidente honorário. É autor de vários livros, entre os quais, publicado em português, citamos, Bioética - Segundo o enfoque da filosofia do direito (São Leopoldo: Unisinos, 2006).

IHU On-Line - O que as pesquisas com células-tronco somáticas e embrionárias representam para a ciência? Como o senhor avalia o desenvolvimento das pesquisas do ponto de vista ético? Elas podem ser consideradas um atentado à humanidade?
Francesco D’Agostino - Não é a pesquisa com células estaminais  enquanto tal que cria problemas éticos, mas aquela pesquisa que, para obter células estaminais, mata embriões humanos. Estando convicto de que os embriões são seres humanos a título pleno, na primaríssima fase de seu desenvolvimento, acredito ser eticamente indispensável respeitá-los.

IHU On-Line - Como proceder com a ética teológica e racional no campo científico? Elas podem ser consideradas uma premissa válida para reger os padrões da bioética?
Francesco D’Agostino - A bioética não tem um fundamento nem bíblico nem teológico: é uma análise interdisciplinar de tipo estritamente filosófico. A única filosofia útil para construir a bioética é a metafísica, não no sentido tradicional de ontologia, mas naquele mais genérico, de uma perspectiva que não se firma em considerar a realidade empírica. De fato, somente com a hipótese de que a vida humana tenha um valor absoluto (isto é, meta-físico) é possível pretender sempre e em geral sua defesa. A metafísica é racional. Irracional é, antes, o utilitarismo que, reduzindo a ética a um cálculo diferencial entre útil e prejudicial, não consegue justificar a relevância moral da vida humana.

IHU On-Line - Quais são as emergências éticas que devem ser consideradas nas pesquisas com células-tronco? Esta atividade necessita de uma regulamentação jurídica?
Francesco D’Agostino - Parece, após as recentes declarações de Wilmut , que a pesquisa com embriões para obter células estaminais tenha se tornado supérflua. Ou seja, parece que a própria ciência abandonará como improdutiva aquela pesquisa que, levando à destruição dos embriões, criava problemas éticos insuperáveis.

IHU On-Line - Em seu livro Bioética na perspectiva da filosofia do direito (São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006) , o senhor se refere à idéia de um acordo, sugerido por Engelhardt. Em seguida, sugere um encontro dialógico ontológico entre as pessoas para garantir uma estrutura moral. É possível a realização deste diálogo entre seres humanos com crenças e concepções éticas e morais diversas?
Francesco D’Agostino - Engelhardt  fala de “estrangeiros morais” com referência àqueles homens e àquelas culturas que têm valores e costumes diversos. Na realidade, o processo de globalização não dá razão a Engelhardt: os valores morais são universais. Se nos parecem diversos e irredutíveis, é somente por causa de sua diversa encarnação nos sistemas sociais particulares. Quando, no entanto, se consegue superar estas diferenças extrínsecas e chegar ao coração de cada sistema moral particular, pode-se ver facilmente que a humanidade é uma só e compartilha dos mesmos princípios morais de fundo.

IHU On-Line - Nesta mesma obra, o senhor afirma que a liberdade das investigações científicas devem constantemente ser afirmada e garantida, já que, no saber e conhecer, nada pode ser considerado ilícito. Mas, ao mesmo tempo, chama atenção para a necessidade de impor limites e rigorosos controles éticos nessas pesquisas. Como é possível estabelecer relações entre estas duas perspectivas?
Francesco D’Agostino - Conhecer é sempre um bem, permanecer na ignorância é sempre um mal. Mas nem todos os modos de adquirir um conhecimento são lícitos: por exemplo, não posso obter uma confissão com a tortura. Analogamente, nem todos os métodos que os cientistas usam na pesquisa são eticamente aceitáveis: basta recordar os experimentos feitos pelos nazistas nos campos de concentração. Ninguém quer limitar a ciência, mas em alguns casos somente os métodos que ela adota.

IHU On-Line - Ao cogitar a possibilidade de transformar a natureza humana, o homem não põe em risco sua dignidade e os direitos humanos? Como protegê-los, tendo em vista os progressos e avanços da genética?
Francesco D’Agostino - Não cria problemas o fato de que a natureza seja transformada pelo homem: isto em qualquer medida sempre ocorreu (pensemos na “inatural” domesticação dos animais selvagens). Criam problemas as razões pelas quais se quer transformar a natureza: se são razões não orientadas pelo bem de todos, mas somente de alguns, serão decididamente condenadas. Assim, por exemplo, manipular o genoma humano por razões terapêuticas é não só legítimo, mas também louvável. Manipulá-lo para criar pretensos super-homens é aberrante.

IHU On-Line - As manipulações genéticas e as avançadas transformações da biomedicina influem na concepção e na defesa da identidade do indivíduo?
Francesco D’Agostino - Certamente sim, mas não é isto que cria problemas éticos. Como eu acabo de dizer, os problemas nascem das intenções que movem os cientistas na manipulação da natureza (e não só da humana).

IHU On-Line - Quais são as razões que levam o senhor a afirmar que a bioética é laica, antidogmática e anti-metafísica?
Francesco D’Agostino - Os problemas bioéticos são problemas comuns a todos os homens, porque vida e saúde são bens que todos os homens percebem e compartilham. Por isso, a bioética é laica: porque não tem limites confessionais (isto é, não vale para os membros de uma comunidade religiosa particular). É antidogmáica porque deve sempre articular racionalmente as próprias doutrinas. Não direi, todavia, que ela seja em absoluto anti-metafísica, se por metafísica se entende – como eu gosto de entender – um pensamento que não se limita a registrar os eventos que se dão no mundo, mas procura individuar as razões últimas.

IHU On-Line - Com a utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa, como ficam as questões que se referem aos direitos do nascituro e à construção de sua identidade?
Francesco D’Agostino - Vale a resposta que dei à terceira questão: não há futuro para a pesquisa com células estaminais embrionárias.