Mundo em fuga

Testemunhas invisíveis na América Latina

Eles chegam sem fazer alarde, quase que pedindo licença para entrar. São seis ao todo. De pele escura e modos contidos, o grupo entra entusiasmado pelas portas da Igreja Pompeia, em Porto Alegre/RS. Colombianos. Silenciosos e humildes, mas visivelmente felizes, exibem com satisfação os documentos recém-assinados junto à Polícia Federal brasileira. Hoje são oficialmente e legalmente considerados refugiados. E exatamente por isso terão suas identidades preservadas e seus nomes trocados nesta reportagem.

De acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados - Conare, o Brasil abriga mais de 4,5 mil refugiados de 77 nacionalidades diferentes — a maioria de origem colombiana. Isto, é claro, levando em conta apenas aqueles que tiveram o status reconhecido, e não aqueles que ainda são solicitantes de refúgio. A tragédia recente em Lampedusa voltou os olhos do Brasil e do mundo para a situação insustentável daqueles refugiados, mas por vezes esquecemos da própria insegurança vivida por nossos vizinhos.

Emílio, 35 anos, não tem como esquecer. O camponês traz no rosto as terríveis marcas da violência que toma conta do sul e sudeste da Colômbia. Após recusar-se a servir à Guerrilha, em um dos vários atentados que sofreu, estilhaços de granada laceraram parte do seu nariz. O homem registrou boletins de ocorrência de cada encontro com os guerrilheiros, e há três anos conseguiu um documento do governo colombiano que confirmava sua perseguição e solicitava proteção constante para ele, a mulher e os três filhos. A ajuda nunca veio.

“O governo espera que usemos o papel para parar as balas”, desdenha Ramón, 45 anos. Ele, que é marinheiro há mais de duas décadas, também foi abordado pelos guerrilheiros, mas por motivos de estratégia militar. “Queriam que levássemos pelo mar a droga da Colômbia até o México, e de lá trouxéssemos armas para o nosso país. É assim que a guerrilha se sustenta”, relata. Após a recusa inicial, o grupo matou o capitão do barco em que Ramón atuava como imediato e ofereceu a ele uma mala com 25 maços de 7 mil dólares cada. O homem nem chegou a pensar. Guardou a maleta e, quando o grupo retornou já com a rota planejada, devolveu todo o dinheiro.

“Com essa gente não se brinca, meu amigo. Ou você é um deles ou está contra eles”. O marinheiro teve um dia para escapar. Partiu de sua cidade e espalhou amigos e familiares para bem longe dali o mais rápido possível. Foi bem a tempo. “Explodiram a minha casa e destruíram minhas motos, que eu gostava tanto”, lembra ele. O arrependimento é momentâneo. “Isso se compra de novo. Segurança não se compra”.

Emílio e Ramón não se conheciam na Colômbia e também nunca haviam se visto no Equador, de onde solicitaram refúgio para o Brasil. Um vivia da terra, em sua fazenda, e o outro, do mar. Mundos e vidas totalmente diferentes, unidas hoje pela mesma tragédia.

A Guerrilha

Os conflitos internos na Colômbia começaram a ganhar a faceta atual a partir da segunda metade do século XX, quando a guerrilha camponesa, influenciada pela Revolução Cubana, deu origem à entidade conhecida hoje como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo, ou Farc-EP. Fundado em 1964, o grupo recebeu apoio do Partido Comunista Colombiano, iniciando quase desde o começo suas frentes de atuação militares e políticas. Desde a década de 1980, as Farc utilizam tráfico de drogas, sequestros e “impostos” (vacuna) cobrados forçosamente de moradores, empresários e comerciantes da região para financiar suas ações.

Emílio foi uma das vítimas da vacuna. Em 2009, ele e a família moravam na zona rural de Santiago de Cáli, a terceira maior cidade da Colômbia, com mais de 2 milhões de habitantes. Natural de Buenaventura, a 145 km de distância, decidiu passar as férias com os familiares. Quando retornou, veio a surpresa: seu sítio havia sido reclamado pela Guerrilha. Para continuar nele era preciso pagar uma taxa que, ele sabia, aumentaria a cada mês. “Quando eu recusei, tentaram me convocar. Disseram que eu tinha porte físico, que podia chegar a um posto de comando. Eles partiram e me deram três dias para decidir”, relembra. A ideia era recrutar igualmente seus dois filhos mais velhos: Pablo, de 16, e Esteban, de 14 anos. Emílio também não chegou a cogitar outra alternativa. Tirou as crianças da escola e partiu imediatamente junto da esposa Maria, 38, e do caçula Adrian, de apenas três anos de idade. Quem fica para trás, ou é morto ou é escravizado pelos guerrilheiros, e é levado a fazer trabalhos forçados até o fim da vida.

Desde o início do ano, entrou em vigor uma lei que tem como meta devolver entre 1,5 e 2 milhões de hectares de terras àqueles desalojados durante os conflitos internos da Colômbia. A estimativa é que sejam indenizadas mais de 4 milhões de pessoas vítimas de grupos guerrilheiros, paramilitares e  agentes da força pública desde 1985, e que as cerca de 400 mil famílias desalojadas desde 1991 sejam restituídas. Emílio não quis aguardar. “Aos mortos não pagam”, esclarece, lacônico.

“A Colômbia tem três problemas principais”, explica Ramón. “A Guerrilha, os Paramilitares e o Exército”. Para o marinheiro, a violência instituída praticada pelas forças armadas alimenta de forma permissiva os demais grupos. “Se você tem algum amigo, parente ou mesmo cliente que entra para a Guerrilha ou para a Milícia, o exército te acusa publicamente de também ser um partidário do grupo”. Isso faz com que a pessoa não apenas seja alvo de investigação, como também tenha que lidar com o assédio da força opositora. E os paramilitares de direita podem ser tão ou mais violentos quanto os próprios guerrilheiros.

Um relatório publicado este ano pela ONG Corporación Nuevo Arco Íris afirma que, desde 2008, as ações violentas realizadas a cada ano por grupos paramilitares e neoparamilitares têm ocorrido em maior número do que as realizadas pelas Farc. Outra estimativa apontada pelo documento é que tais grupos contariam com 11 mil membros em atividade, contra 8,5 mil das Forças Revolucionárias e 2,2 mil do Exército de Libertação Nacional – ELN — outro grupo guerrilheiro, de orientação guevarista. Em sua origem, os paramilitares eram grupos formados por ex-oficiais e policiais contratados e financiados por grandes empresários, fazendeiros ou políticos. Durante o governo Álvaro Uribe (2002-2010), foram realizadas diversas ações de desmobilização destes grupos. Hoje, reorganizados, formam os neoparamilitares e, tal como as Farc, lucram com o narcotráfico na região.

O refúgio

Durante mais de dois anos, Emílio e sua família tornaram-se nômades dentro do próprio país. Não demorava muito e os guerrilheiros logo os localizavam novamente, e ele tinha que partir mais uma vez. “Já no primeiro contato, eles tomaram nossos documentos, para dificultar nossa circulação pelo país”, afirma ele. Foi só com o tempo que Emílio tomou conhecimento da condição de refugiado e fugiu para o Equador. Uma vez em Tulcán, na fronteira com a Colômbia, solicitou junto ao país o reconhecimento da condição de refugiado. Mesmo com todos os documentos que comprovavam a perseguição, a aprovação foi recusada.

Para dificultar ainda mais a história da família, mesmo em outro país, os cinco foram localizados pelos perseguidores. “A Guerrilha tem um grande sistema de informantes. Pode ser um policial, pode ser um comerciante, pode ser o seu familiar”, relata ele. Foi só então que os colombianos procuraram a Acnur, que mediou a saída do grupo do Equador. De lá para cá, foram nove meses de espera até a vinda definitiva para o Brasil.

Abraçada com as crianças, Maria conta que estava tão desesperada que pela primeira vez contemplou o suicídio. A guerrilha já havia assassinado sua irmã, e eles sabiam do que os guerrilheiros eram capazes. Além disso, a vida no Equador não era nada fácil. “Eu quase fiquei louca. Tudo isso que nós estamos recebendo agora não tivemos nada naquele país. Os equatorianos são pessoas muito más”, lamenta.

“Lá, se você é branco, eles te tratam muito bem. Mas quem é negro não tem direito a nada”, afirma Pablo, o filho mais velho do casal. Ramón, por outro lado, não teve problemas em sua estadia no país. A profissão de marinheiro é muito requisitada, e o homem conseguiu entrar no Equador com uma proposta de emprego. Uma vez lá, dirigiu-se para uma região onde havia mais negros e solicitou refúgio. Foi aprovado.

Karin Wapechowski , coordenadora do Programa Nacional de Reassentamento Solidário da Associação Antônio Vieira - ASAV , em Porto Alegre, afirma que a impressão da família tem razão de ser. “Já colhemos relatos de mulheres que foram obrigadas a parir na rua, em frente ao hospital. Não puderam entrar justamente porque eram colombianas”. Ela, que é uma das responsáveis pela vinda de Emílio e Ramón para o Rio Grande do Sul, esclarece que é da prerrogativa de cada país aceitar ou não os refugiados sem necessidade de justificativa. “No caso da mediação pela Acnur, a agência apresenta os casos para vários países. Quando há o aceite, inicia-se uma série de entrevistas para confirmar o status de refugiados”, esclarece. Ramón, por exemplo, conta que sua solicitação de abrigo foi aceita pelo Canadá, pela Noruega e pelo Brasil. Escolheu o Brasil, tanto pelo clima quanto pelo medo do preconceito.

Aqueles que são aceitos como refugiados e passam a fazer parte do programa de reassentamento recebem uma bolsa mensal durante um ano, que varia de acordo com o número de membros da família. Só no Rio Grande do Sul, são 268 pessoas reassentadas, de acordo com Wapechowski.  Após quatro anos de estadia no país, o refugiado pode fazer uma nova solicitação e tornar-se apenas um estrangeiro residente no Brasil. “A diferença entre um migrante e um refugiado é que, com o refúgio, o país se compromete a fornecer proteção legal e física da pessoa”, esclarece. Durante o primeiro ano, a pessoa precisa se manter na cidade onde foi alocada, mas depois é livre para ir a qualquer parte do território nacional.

O futuro

Recém-chegado a uma cidade no interior do Rio Grande do Sul, Ramón afirma se sentir completamente à vontade no Brasil. No entanto, vai apenas esperar acabar o período necessário para buscar o mar. Afinal, é dele que depende o seu ofício de mais de duas décadas e de onde é capaz de tirar seu sustento. “Como marinheiro eu recebia 3,5 mil dólares por mês e usava camisas de 100 dólares. Hoje dependo de doações para ter o que vestir”, lamenta ele. Enquanto isso, colegas que aceitaram o convite da Guerrilha estão ganhando 300, 400 mil por mês. Se ele se arrepende? “Nem um pouco. Eu pelo menos posso dormir tranquilo”.

A vaidade pessoal não é o único motivo que incentiva o marinheiro a buscar uma fonte de renda própria. “Eu vivia no mar. Ficava meses, às vezes quase um ano longe das minhas filhas. Meu vínculo com a família era o dinheiro”, relembra. Hoje, sem os recursos de antes disponíveis na conta, Ramón sente a fragilidade do laço que havia construído e o peso da responsabilidade. Sem ser capaz de cumprir o papel de provedor do lar, ele reflete sobre uma nova aproximação. “Hoje elas dependem de mim tanto afetivamente quanto economicamente”, pondera.

Emílio e a família, por outro lado, já decidiram ficar. Os garotos também gostaram da cidade, dizem que Porto Alegre parece com a Europa. A sorte, de qualquer forma, parece estar se voltando para o lado deles. Em menos de oito dias no Rio Grande do Sul, tanto Emílio quanto Ramón já possuem um emprego à vista. O próprio motorista da prefeitura da cidade onde estão alocados os indicou para um empresário amigo seu, que lhes ofereceu as vagas. “Não existe um sistema formal de incentivo à contratação de refugiados. O que existe é uma rede de solidariedade, totalmente informal e espontânea”, esclarece Karin. Tranquilidade, felicidade, vontade de seguir adiante. É tudo o que os seis colombianos esperam para o futuro.

Na sala da entrevista, o pequeno Adrian encontra e imediatamente desembrulha um pacote com um pequeno caminhão de brinquedo. “De quem é?”, pergunta a mãe, preocupada. “É de Deus, pode ficar”, responde uma das irmãs da Igreja Pompeia. Alheio às terríveis lembranças da família, o garoto brinca. Rola as rodinhas de plástico pela mesa; empilha os boizinhos multicoloridos na caçamba; faz barulho de buzina com a boca. É um dia de paz. A vida continua.

Serviço aos refugiados

Na Igreja Pompeia, onde o grupo de colombianos foi acolhido, funciona o Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações - Cibai. Fundado em 1953 para atender as migrações do pós-guerra — especialmente italianos —, nos últimos anos passou a atuar principalmente no apoio aos imigrantes hispano-americanos. Refugiados e solicitantes de refúgio também recebem orientação e caridade. Mais sobre o Centro está disponível aqui: http://bit.ly/cibai2013.

Também em parceria com a ASAV e a ACNUR, outra forma de apoio é a desenvolvida pelo Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados – Gaire, que faz parte do serviço de assessoria jurídica universitária da UFRGS. Atuando desde 2007, o Gaire oferece assistência jurídica, psicológica e social todas as terças-feiras, das 10h às 12h. Além da advocacia, o grupo conta com alunos de Relações Internacionais, Direito, Psicologia, Ciências Sociais e Serviço Social. O trabalho é totalmente voluntário. Para 2014, a proposta é desenvolver um curso de formação de novos grupos como o Gaire em outras universidades que já contam com serviços de assistência judiciária gratuita. Há mais sobre o grupo no link http://bit.ly/GaireUFRGS.

Para discutir a questão dos refugiados no meio acadêmico, a Unisinos possui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, co-coordenada pelos cursos de Filosofia e Relações Internacionais, na figura dos professores Inácio Helfer e Gabriela Mezanotti. De acordo com a professora, a cátedra reúne a pesquisa e o ensino a uma prática social de proteção a estas pessoas. “Estamos trabalhando para desenvolver um centro de atenção a refugiados na Unisinos, que incluirá a participação direta de alunos de vários cursos em parceria com a ASAV”, relata Mezanotti. Para a professora, este trabalho engaja os participantes não apenas academicamente, mas também pela expectativa de agir diretamente na integração destas pessoas na sociedade brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://bit.ly/CSVM2013.