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IHU Online
Jackson Müller é mestre em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atuou como secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo e como diretor técnico da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS), de 2005 a 2006.
Ele concedeu outra entrevista à IHU On-Line em 27-2-2007, intitulada O Rio dos Sinos e a crise da Fepam. O material faz parte da cobertura do sítio do IHU (www.unisinos.br/ihu) sobre a mortandade ocorrida no Sinos, no ano passado. As entrevistas realizadas na ocasião estão disponíveis na nossa página eletrônica.
IHU On-Line – Qual é a condição atual do Sinos? Ele depende de outras bacias para sobreviver?
Jackson Müller - O Sinos não vive mais sem a transfusão da bacia do Caí. Se não fosse a transposição do sistema pelo Paranhana, através de São Francisco de Paula, não teria mais água no Sinos. Ele é mantido pela transposição do Caí que abastece a usina hidrelétrica de Bugre. Hoje, é muito difícil pensar o Rio do Sinos sem o Caí.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o Rio dos Sinos, após um ano da tragédia dos peixes? Que medidas foram tomadas para salvá-lo?
Jackson Müller – Efetivamente, a única coisa que mudou de lá pra cá foi o comportamento das indústrias na bacia do arroio Portão, em Estância Velha. O que tem garantido que algumas mudanças ocorressem nesse um ano está diretamente ligado à responsabilidade criminal, autos de infração e ao medo dos integrantes de empresas poluidoras da região de terem sua prisão preventiva decretada por estarem reincidindo num processo de poluição. Isto foi o que efetivamente protegeu o meio ambiente e o Rio dos Sinos, nesse ano que passou desde a tragédia. No entanto, mesmo com a implantação dessas medidas, uma única empresa da região responde por dezenove crimes ambientais, seis depois da mortandade. Só o órgão Ambiental Municipal de Estância Velha já emitiu, nesse ano, mais de 100 autos de infração. A Utresa respondeu por vinte crimes no início do processo judicial. Hoje, já está respondendo por cinqüenta, e, possivelmente, já tem mais seis crimes sendo apurados nas investigações que nós estamos realizando.
IHU On-Line – O senhor afirma que a Utresa é uma das maiores responsáveis pelo incidente no Sinos. De que maneira a empresa vem atuando, depois do desastre ecológico no Sinos?
Jackson Müller – Eu digo isso porque a Utresa recebia o resíduo de mais de 3,5 mil usuários, e deixava escapar grandes volumes de água poluída nos arroios da região, e esse fator foi crucial para gerar a mortandade, uma vez que a empresa não poderia lançar uma gota de efluentes no ambiente.
Atualmente, a Utresa, principal responsável pela mortandade, vem sofrendo um processo de mudança estrutural muito grande. Eu estive na empresa com o juiz Milton Filomena e o promotor Paulo Vieira, na semana passada. Foi possível perceber efetivamente o quanto se avançou ao longo desse um ano. Já se investiram na contensão dos ilícitos da empresa, mais de R$ 5 milhões.
Na Utresa, no ano passado, havia uma vala a céu aberto, e toda a chuva que caía ali provocava um aumento da geração de líquidos contaminados, que vazavam para o Sinos. Agora, essa vala foi selada e não chove mais para dentro dela. Com isso, a empresa produziu, nesse um ano de intervenção, mais de 50 milhões de litros de material contaminado. Toda essa água, anteriormente, corria para o Arroio Portão e para o Arroio Cascata. Agora, essa mesma água é lançada no arroio, com um tratamento que atinge uma eficiência de 97% na redução da carga poluidora.
IHU On-Line - O senhor trabalhou na Fepam e tem uma vasta experiência na área ambiental. Por que o desastre no Rio chegou a tal proporção?
Jackson Müller - O Rio dos Sinos tem 190 km de extensão, e um pouco do que acabou acontecendo no ano passado, em outubro, está relacionado com a capacidade de esgotamento desse Rio. Esses usos múltiplos se desenvolveram ao longo do tempo, em especial a partir de 2003, com o incremento do plantio de arroz na porção alta da bacia. Essa atividade passou a consumir um volume de água muito além da capacidade de reposição do Rio.
O Rio dos Sinos, no período de estiagem de 2003 para 2004, de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, não correu no município de Taquara. No Rio Grande do Sul, a estiagem no Vale do Sinos geralmente começa em outubro e pode ir até abril ou maio. Durante esses meses, além de ser verão, há uma diminuição da chuva e um incremento no consumo. Então, nesse episódio do ano passado, o Rio chegou ao limite. Se não bastassem todos esses problemas referentes ao clima, o Sinos recebeu o lançamento industrial da Utresa, que foi crucial para gerar aquela mortandade.
IHU On-Line - A possibilidade da mortandade poderia ter sido constatada antes, prevendo soluções, caso a fiscalização tivesse sido realizada mais cedo?
Jackson Müller - Acredito que sim, caso tivesse um trabalho mais qualificado de fiscalização. Ocorre que há apenas 40 técnicos do órgão ambiental estadual para fiscalizar todo o Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista industrial. Mas é claro que isso não justifica o caso da Ultresa se encontrar naquelas condições, pois ela tinha potencial para não deixar vazar os líquidos para o ambiente.
Tem ascarel no Sinos?
Embora com poucos recursos, o trabalho de fiscalização está sendo feito. Nosso medo é que entre esses resíduos que escaparam da Utresa esteja o ascarel , um poluente orgânico persistente, de alta periculosidade, porque ele é cancerígeno, metagênico e carcinogênico. Desconfiamos que ele pode ter sido um dos agentes causadores da mortandade. Mas, na ocasião do incidente, nós não sabíamos da possibilidade da Utresa ter recebido esse produto perigoso, que ela não teria atribuição e nem condição de receber.
Estamos trabalhando efetivamente para conter todos esses ilícitos e dar à Utresa condições de funcionar com menor risco, pois entendemos que a recuperação desses passivos virá do recurso gerado pela atividade da própria empresa. Se a Utresa fechar hoje, quem vai pagar essa conta? Ela não pode fechar, mas deve funcionar, mas em condições adequadas.
IHU On-Line - E essa carga tóxica lançada no Rio poderá ser diluída algum dia?
Jackson Müller - A carga tóxica é um dos graves problemas que ainda não foi resolvido. Nós tiramos os peixes mortos, mas não tiramos o que matou os peixes. Então, as pessoas estão bebendo esses poluentes junto com a água. Eu tenho dito que, depois do cano da torneira, as pessoas não querem mais saber de onde vem a sua água. E, hoje, 1,3 milhão de pessoas tiram o seu sustento da necessidade de consumo de água da bacia do Sinos.
Com certeza, tudo o que aconteceu e ainda acontece dentro do Rio é muito grave. Mas, por outro lado, aquele sentimento de impunidade sofreu um abalo muito forte, porque, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Sul, quem causou um crime ambiental teve um pedido de prisão preventiva decretada. E o mais importante, do ponto de vista judicial, não se fechou o estabelecimento, se fez uma intervenção para que a sua operacionalidade gerasse receita para recuperar o estrago que foi causado.
IHU On-Line - Como o senhor percebe a demora, a falta de cuidado e o descaso das prefeituras em tomar iniciativas para tratar o esgoto municipal, tendo em vista que os maiores problemas do Rio são conseqüências dessas medidas não realizadas?
Jackson Müller - Me parece que o problema das prefeituras é muito mais de falta de capacitação técnica gerencial do que falta de interesse. O maior problema é que os técnicos da área de meio ambiente são políticos, e eu me pergunto: qual é o compromisso ambiental que um político tem com a cidade onde mora?
No setor público, os projetos têm um tempo de vida de quatro anos. Para resolver problemas ambientais, é necessário um plano maior de ações, que devem ser construídas por sucessivos governos. Mas a falta de maturidade administrativa faz assim: o administrador vem e constrói uma coisa. O próximo que vier desmonta tudo que o outro fez e começa do zero. Isso mostra que os políticos não têm responsabilidade com o meio ambiente. Quando termina o mandato, os projetos, as leis, os programas ambientais são, muitas vezes, levados embora pelos governantes. O prefeito que sai deixa as licenças ambientais vencerem, para prejudicar o seu sucessor. Isso num Estado que se vangloria por ser precursor na questão ambiental.
Para tratar esgotos, são necessários no mínimo vinte anos. Como nós vamos fazer isso numa bacia onde a cada quatro anos se começa tudo do zero? Penso que é necessário definir propostas de médio e longo prazo que sejam assimiladas pelas administrações municipais, independente da cor partidária. O que nós não podemos é investir dinheiro público em coisas que não tenham continuidade.
IHU On-Line - De acordo com as prefeituras, um dos grandes entraves para o tratamento de esgoto são os custos. Como os municípios podem realizar um tratamento de esgoto adequado?
Jackson Müller – O passo fundamental é tratar o esgoto antes dele chegar no Rio. Existem equipamentos adequados para instalar na foz dos arroios extremamente degradados, evitando assim que a poluição vá para o Rio. Esse sistema é chamado de flotadoras, e cada aparelho desses custa aproximadamente R$ 7 milhões. Para diminuir a quantidade de esgoto no Rio dos Sinos, seriam necessárias sete flotadoras, uma para cada um dos sete arroios principais, como o João Correia, o Gauchinho, o Pampa, o Portão e o Sapucaia, que estão localizados no trecho inferior da bacia, onde temos que focar nossas intervenções.
IHU On-Line – As companhias de saneamento da região conseguem tratar a água contaminada de esgoto, antes de distribuí-la para a população?
Jackson Müller - Novo Hamburgo lança seu esgoto no Sinos, que é captado a 1,5Km da capacitação da Comusa . Assim, São Leopoldo acaba reciclando o esgoto de Novo Hamburgo. O Arroio Pampa também deságua acima da captação da Comusa, ou seja, toda a população do bairro de Hamburgo Velho, São José, São Jorge, ou seja, 34% da contribuição da cidade de Novo Hamburgo é lançado acima da captação da Comusa. Desse modo, a companhia capta a água do Rio num ponto onde já entrou uma carga de esgoto enorme. E depois abastece a população. Será que, num ciclo como esse, eles estão conseguindo tratar a água do Sinos antes de distribuí-la?
Novos empreendimentos
Antes de sair da Fepam, nós baixamos a portaria 95, que restringe a instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio dos Sinos, porque um rio classe 4, ou seja, um rio que serve apenas para navegação e paisagismo, não comporta mais nada. No entanto, em Novo Hamburgo está sendo construído um empreendimento novo, o Boulevard Germain. Ali, vão morar 15 mil pessoas. Eu fico me perguntando: qual é o impacto desse novo empreendimento dentro da bacia? Serão mais 15 mil pessoas gerando esgoto, lixo, aumentando o movimento de carros, de mercadorias. Será que a bacia do Rio dos Sinos irá comportar tudo isso? Da maneira que estamos agindo, certamente deixaremos para nossos filhos e netos, um ambiente muito ruim de viver, com água de péssima qualidade, alimento contaminado e ar poluído.
IHU On-Line - O senhor conseguiu detectar, através de suas pesquisas, quais são os principais metais que se acumularam nos peixes consumidos pela população ribeirinha do Vale? Que prejuízos isso trouxe para a saúde?
Jackson Müller - Nós fizemos estudos que provaram que, em alguns casos, a contaminação é grave. Foram encontrados nos peixes, entre outros metais pesados, o chumbo e mercúrio, que são bastante prejudiciais à saúde. Assim, os peixes residentes da bacia do Sinos não são próprios para consumo. As pessoas que os consomem estão submetendo seus organismos a um risco muito grande. Existem alguns estudos que indicam que a ingestão desses metais pode gerar muitas doenças, como o câncer. Com toda certeza, o alto índice de doenças que está se proliferando pela humanidade decorre dessas degradações do meio ambiente. O problema é que ainda faltam estudos mais qualificados, que cruzem os dados e nos apontem quais são, de fato, as principais doenças causadas por esses impactos ambientais.
IHU On-Line - Apesar da mata ciliar ser protegida pela lei 4.771, de 1965, do Código Florestal, ela vem desaparecendo rapidamente. O quanto de impacto a mata ciliar causou no Rio? Quais os benefícios dela para o Rio?
Jackson Müller - Os números são bastante impressionantes. Em quase toda a extensão do Rio, as margens foram alteradas. São poucos os locais que ainda guardam a faixa preservada do Rio. A legislação define que seja preservado para o Rio dos Sinos, um rio de 50 metros, mais 50 metros de mata para cada lado. Mas acontece que muitas pessoas plantam alimentos que consomem grandes quantidades de águas num rio que é muito pequeno. Tudo isso foi degradado para dar lugar a uma atividade econômica que se apropria de um bem comum e a transforma num bem privado, gerando lucro particular e socializando o prejuízo ambiental. Isso não quer dizer que uma atividade agrícola seja proibida próxima a um rio. Não é, desde que sejam utilizadas técnicas adequadas. Mas, para isso, é necessário recuperar a mata ciliar e reservar água para essa atividade. A preocupação de recuperar a mata ciliar é fundamental, porque a vida de um rio está associada a duas coisas: aos banhados que abastecem o corpo hídrico principal, e a manutenção da mata ciliar. Esses dois fatores estão sendo altamente degradados. Em alguns casos, as pessoas realizam plantios inadequados, em solos arenosos e a água começa a infiltrar no solo e acaba derrubando as árvores para dentro do Rio.
Replantio
Eu calculo que em torno de 60 e 70% da mata ciliar do Rio dos Sinos está alterada. Existem trechos da bacia em que não há mais nada de vegetação. O melhor é garantir que o processo de restauração se dê de forma natural, isolando a área para que o gado não coma na margem, para que as pessoas não invadam. Mas, para isso, é necessário definir prioridades, o que não temos dentro da bacia.
IHU On-Line - O senhor dedica boa parte da sua vida às causas ambientais, e principalmente ao Rio dos Sinos. Qual é o seu sentimento sobre o Sinos?
Jackson Müller - Meu sentimento se resume na frase de Winston Churchill , que viveu um problema de enchente na Inglaterra, em 1936. Ele ficou muito frustrado, porque via os problemas, tinha as soluções, mas ninguém implantava as medidas sugeridas. Churchill dizia o seguinte: “A era da procrastinação, das meias medidas, dos expedientes que acalmam e confundem, a era dos adiamentos está chegando ao fim. No seu lugar estamos entrando na era das conseqüências!”.
É isso que nós estamos vivendo aqui, hoje. A gente espera contribuir para não viver só as conseqüências. Existem ações a curto prazo que podem ser feitas em conjunto, mas, para isso, é necessária uma pré-disposição inicial.