Homoparentalidade: novas concepções de família

A médica Elizabeth Zambrano é enfática ao dizer que “a família é uma instituição da cultura”. Quando mudam os valores sociais, muda a configuração. Esse, explica Elizabeth, foi o caso das famílias recompostas, e também das famílias homoparentais.  A reflexão, desenvolvida na entrevista a seguir, foi realizada por e-mail, em entrevista concedida pela pesquisadora à IHU On-Line.

A médica esclareceu ainda que o termo homoparentalidade “está ligado ao desejo das pessoas homossexuais de serem reconhecidas como capazes de construir uma família e cuidar de filhos, tanto pela sociedade em geral, quanto pelo judiciário”.

Elizabeth Zambrano é médica graduada pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), especialista em formação psicanalítica pela Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ) e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com a dissertação Trocando os documentos: um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. É doutoranda em Antropologia Social pela UFRGS e estuda o direito à homoparentalidade, projeto de pesquisa que vem desenvolvendo desde 2004.

IHU On-Line - Em linhas gerais, como você definiria o conceito de homoparentalidade?
Elizabeth Zambrano - A homoparentalidade é um neologismo criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas, em Paris, que fala da situação em que uma pessoa que se reconhece como homossexual cuida de pelo menos uma criança. Faz pouco tempo que começou a ser utilizado no Brasil e tem o mesmo significado que na França.
O termo está ligado ao desejo das pessoas homossexuais de serem reconhecidas como capazes de construir uma família e cuidar de filhos, tanto pela sociedade em geral quanto pelo judiciário.

IHU On-Line - O que a homoparentalidade demonstra a respeito das novas configurações familiares e da nossa sociedade?
Elizabeth Zambrano - Demonstra o que os antropólogos já vêm dizendo há muito tempo: que a família é uma instituição da cultura. Evidentemente, na sua construção colaboram aspectos biológicos, sociais, simbólicos e legais. Porém, quando mudam os valores sociais e os costumes, muda a sua configuração. Foi o caso das famílias recompostas, depois do divórcio, e é o caso, agora, das famílias homoparentais. Nas duas situações, esses tipos de família já existiam de fato, mas não de direito. Atualmente, as lutas pelos direitos dos homossexuais vêm possibilitando uma maior visibilidade das famílias, cujos pais/mães são homossexuais e, conseqüentemente, a busca do seu reconhecimento pela sociedade e pelo judiciário.

IHU On-Line - Em nossa sociedade contemporânea, o que caracteriza e constitui uma família? Ainda é possível se falar em modelos familiares?
Elizabeth Zambrano - A nossa sociedade contemporânea ocidental costuma pensar a família de uma forma “naturalizada”, baseada em um modelo nuclear procriativo. Essa parece ser a família “natural”, composta de pai/mãe/filho, mas é, na verdade, apenas um dos modelos de família existentes. Existem muitos outros tipos de família em outras culturas e, mesmo na nossa sociedade, são comuns outras formas, tais como as famílias recompostas, adotivas, monoparentais. Portanto, existem vários modelos de família e não apenas um.

IHU On-Line - E quanto aos papéis de pai e mãe, até que ponto eles são relevantes dentro dessa nova estrutura familiar?
Elizabeth Zambrano - Do ponto de vista antropológico, esses papéis não são, necessariamente, exercidos pelos pais biológicos. É comum encontrarmos povos nos quais a responsabilidade pelas crianças é compartilhada por diferentes pessoas que não pela mãe e pelo pai. Um bom exemplo, para ilustrar esse caso, é uma cultura existente no interior da China, onde não existe o conceito de pai nem de casamento. As crianças são cuidadas pela família da mãe e o pai biológico não tem importância no interior do grupo familiar nem um lugar social especial.

Já do ponto de vista da psicanálise, quando se fala em papéis de pai e de mãe, está-se falando em “funções” psíquicas que, na nossa sociedade, são, em geral, cumpridas pelos homens e mulheres. Entretanto, isso não é obrigatório, pois qualquer pessoa pode cumprir a “função” materna ou paterna, independentemente do seu sexo biológico. Essa é uma função simbólica e não anatômica. Assim, na homoparentalidade, ambas as funções podem ser realizadas por pessoas do mesmo sexo.

IHU On-Line - Em uma família homoparental existem os papéis de pai e mãe ou esses conceitos não precisam ser, necessariamente, seguidos?
Elizabeth Zambrano - Nas famílias homoparentais, existem dois pais ou duas mães. A idéia de que um deva ser “pai” e outro “mãe” está ligada a uma idéia de família heterossexual. Um homem não se transforma em mulher nem uma mulher em homem por serem homossexuais. Isso tem a ver com o desejo sexual e não com a anatomia. Em relação aos filhos é a mesma coisa. Eles terão dois pais ou duas mães que exercerão as funções maternas e paternas independentemente do sexo ao qual pertencem. O importante é que essas pessoas sejam capazes de cuidar dos filhos e transmitir os valores culturais do grupo ao qual pertencem, possibilitando à criança o ingresso ao mundo social.

IHU On-Line - Quais são os principais desafios e obstáculos da homoparentalidade? Como fica a questão do preconceito?
Elizabeth Zambrano - Os desafios e obstáculos me parecem ser, principalmente, legais. O não reconhecimento dessas famílias pelo judiciário permite que os vínculos entre pais/mães e filhos fiquem desprotegidos pelo Estado, nos casos de adoção por apenas um/a dos/as parceiros/as. Nos casos de separação ou morte do pai/mãe legal, a criança corre o risco de se ver afastada do seu outro pai/mãe (como pode acontecer também com casais heterossexuais), bem como o/a parceiro/a se ver sem os direitos e deveres relativos ao filho. Atualmente, já têm ocorrido adoções pelos dois parceiros/as, o que soluciona o problema. Quanto ao preconceito, essas crianças, provavelmente, terão de enfrentá-los. Mas acho que a tendência é do preconceito diminuir com o correr do tempo, como aconteceu com filhos de pais separados.

IHU On-Line - O pai é desnecessário na sociedade atual? Por quê?
Elizabeth Zambrano - Eu não diria que o pai é desnecessário. Em uma família heteroparental ele é tão necessário quanto a mãe, da mesma forma que em uma família homoparental as duas pessoas são necessárias. Não é uma questão de sexo, é de cuidado, e duas pessoas têm mais possibilidade de cuidar melhor de uma criança do que apenas uma.

IHU On-Line - Quais são as principais mudanças antropológicas que o conceito de paternidade passou?
Elizabeth Zambrano - Acho que a principal mudança foi a percepção, pela nossa sociedade, de que paternidade (e maternidade, também) é um vínculo muito mais social do que biológico. Atualmente, até o Direito já reconhece que “pai é quem cria”. Não basta fecundar e conceber uma criança, é preciso cuidá-la e amá-la para ser considerado pai/mãe.