Edição 485 | 16 Maio 2016

Para além do autismo econômico

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José Roque Junges

“A economia ecológica é uma crítica do autismo em que vivem os economistas convencionais, impondo um mundo irreal e fictício à sociedade porque não fazem as contas com os limites da natureza e com os resíduos que os seus processos produtivos ocasionam, tentando encontrar justificativas, ditas científicas, para não levar em consideração esses elementos, empurrando-os para debaixo do tapete. A economia ecológica permite também fazer despertar os cidadãos mais lúcidos do sonífero do consumismo e da panaceia do mercado como solução para tudo, ainda mais tratando-se de um mercado global totalmente desregulamentado, ideologia que os economistas convencionais difundem levando pouco a pouco o sistema terra que sustenta tudo a um colapso ecossistêmico”, analisa Roque Junges, que, no artigo a seguir, apresenta sua leitura da obra Economia ecológica. Princípios e Aplicações (Lisboa: Instituto Piaget, 2004), de Herman Daly e Joshua Farley.
Economia ecológica. Princípios e Aplicações, de Herman Daly e Joshua Farley

José Roque Junges é graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e em Teologia pelas Faculdades Cristo Rei – Unisinos, mestre em Teologia pela Pontificia Universidad Catolica de Chile e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Itália. 

Jesuíta, atualmente é professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unisinos. Entre seus livros mais recentes estão Bioética sanitarista: Desafios éticos da saúde coletiva (São Paulo: Loyola, 2014), (Bio)Ética Ambiental (São Leopoldo: UNISINOS, 2010) e Bioética: hermenêutica e casuística (São Paulo: Loyola, 2006).

 

Eis o artigo.

 

Os dois autores são nomes de referência na área da economia ecológica. Herman Daly  é um reconhecido economista americano, um dos principais defensores e divulgadores da ideia de uma economia sustentável. Foi professor na School of Public Policy, no College Park da Universidade de Mariland nos Estados Unidos. Durante seis anos ocupou o cargo de economista sênior do Departamento Ambiental do Banco Mundial em Washington. Joshua Farley, professor no Gund Institut para Economia Ecológica, é licenciado em Biologia pela Universidade de Columbia, com mestrado em Assuntos Internacionais na área de Economia e Política do desenvolvimento. Tem doutorado em Economia Agrícola na especialidade de desenvolvimento econômico, métodos e ética quantitativa pela Universidade de Cornell nos Estados Unidos.

A ideia de uma Economia ecológica foi proposta por Nicholas Georgescu-Roegen  em seu livro The Entropy Law and Economic Process , no qual critica a economia clássica, que não leva em consideração a lei da entropia  na compreensão dos processos econômicos. Defende que esses processos não são mecânicos, obedecendo a leis da física newtoniana há muito superada, mas biológicos, com entrada e saída de energia, sofrendo os efeitos da entropia. Nos cálculos da economia clássica, não entram os insumos usados e os resíduos produzidos, parecendo que os processos econômicos acontecem no vácuo, como se não dependessem, por um lado, dos recursos naturais estocados que são limitados e dos resíduos produzidos que precisam ser absorvidos pelo ambiente e, por outro, dos serviços indispensáveis à sobrevivência oferecidos pela natureza. 

Herman Daly é um discípulo, continuador e disseminador da proposta de Georgescu-Roegen. A obra que está sendo recenseada, Daly a escreveu em conjunto com Farley como um tratado completo de Economia ecológica, apresentando seus princípios e aplicações em contínuo diálogo e crítica com os pressupostos da economia clássica. 

 

I

Na primeira parte, aborda a definição tradicional de economia como a ciência da alocação dos recursos escassos pelos fins alternativos desejáveis. Mas a economia ecológica distingue-se da economia convencional devido à sua visão pré-analítica do sistema econômico, enquanto subsistema do ecossistema global que o sustenta e contém. Essa é a primeira tese que diferencia radicalmente a economia ecológica da convencional: o mercado e a economia são um subsistema dentro de um sistema maior que tudo engloba que é a natureza, e não o contrário, como pensam comumente os economistas convencionais de que a natureza é um subsistema do mercado. Por isso o crescimento econômico não pode ser um fim em si mesmo, porque a natureza lhe impõe limites, fazendo aumentar a escassez de bens ecológicos e de serviços necessários ao próprio sistema econômico. Portanto, o fim derradeiro deve ser a manutenção dos suportes ecológicos da vida, e os meios de cunho econômico devem fazer as contas com esse fim. 

 

II

A segunda parte examina os recursos escassos de que depende toda produção econômica, aplicando a eles as leis da física e da ecologia. O sistema econômico, como todo qualquer outro sistema, está sujeito às leis da termodinâmica . Como não é possível criar alguma coisa do nada, a produção econômica é obrigada a gastar recursos naturais e a produzir lixo. O processo econômico não pode esquecer esse fato e precisa fazer as contas com os resultados desse gasto e desse resíduo. O crescimento econômico em contínuo aumento um dia terá que terminar devido às leis da termodinâmica que regem também os processos econômicos. Por isso, é importante a preocupação dos economistas ecológicos com a questão de uma escala sustentável de retirada de recursos finitos e escassos e de produção de lixo passível de ser absorvida pelo ambiente. A inexorabilidade das leis da termodinâmica nos procedimentos de produção exige a inclusão dos cálculos de entropia nos processos econômicos. Essa foi a grande intuição e inovação da proposta de Georgescu-Roegen. 

A natureza, por um lado, nos põe à disposição um estoque de recursos naturais (minerais, petróleo, terra, água etc.), caracterizados pela exclusividade e rivalidade no acesso, necessários para a produção de fluxos econômicos; mas, por outro lado, a natureza nos oferece também bens e serviços proporcionados pelo conjunto ecossistêmico que conformam a sustentabilidade do sistema como um todo (o fornecimento do oxigênio, do equilíbrio climático e do regime de chuvas etc.), que são recursos comuns não sujeitos a um acesso exclusivo e rival. Assim, pode-se falar, por um lado, de recursos abióticos , que são as matérias-primas que podem ser não renováveis (como os combustíveis fósseis) ou virtualmente indestrutíveis (os minerais, a água, a terra como superfície e a energia solar). Por outro lado, temos recursos bióticos , que se identificam com os serviços ecológicos, dependentes da estrutura global do ecossistema, incluindo, de um lado, os recursos renováveis que são todos os seres vivos, animais e vegetais, as florestas, por exemplo, todos dependentes da energia produzida pela fotossíntese e, de outro, os conjuntos ecossistêmicos que fornecem serviços indispensáveis para a sustentabilidade do sistema como um todo: o oxigênio, o clima, as chuvas etc. Para essa sustentabilidade não se pode esquecer também a capacidade de absorção de resíduos, que é um serviço indispensável que a natureza oferece e que aos poucos está chegando à sua exaustão, porque os processos econômicos não levam em conta essa capacidade.  

 

III

A terceira parte aborda os elementos que conformam a microeconomia, cuja equação básica são as leis do mercado, a oferta e a procura que expressam a gramática do mercado. A obra explicita longamente, por um lado, as falhas do mercado quanto ao uso de recursos abióticos, que são os combustíveis fósseis, os minerais, a água doce, a superfície da terra e a energia solar, e, por outro, as deficiências do mercado quanto aos recursos renováveis, quanto aos serviços e bens que a natureza oferece como um todo (oxigênio, clima, chuvas etc.) e quanto à absorção dos resíduos. Em relação a esses recursos abióticos e bióticos, os mercados fracassam na atribuição eficiente, e por isso surge a pergunta sobre quais seriam as instituições e os mecanismos que poderiam funcionar melhor nessa atribuição de valor. 

O problema está em que os recursos que são tirados da natureza não podem ser pensados fragmentariamente, porque são interdependentes e se condicionam mutuamente, e a atribuição dada pelo mercado não consegue ter essa visão sistêmica do conjunto. O mercado pode ser eficiente para atribuir valor a produtos manufaturados cuja escala ótima de produção é definida pela oferta e a procura, mas qualquer tipo de recurso natural, tanto abiótico quanto biótico, não pode ser definido pelo mercado, porque eles são finitos e a escala sustentável de sua retirada depende desse limite e do conjunto das interdependências ecossistêmicas. Só a política pode definir a escala sustentável e a distribuição justa dos recursos naturais que são bens comuns, objetivos que são totalmente ignorados pela microeconomia que se rege pelo mercado.

 

IV

A quarta parte trata da macroeconomia que se centra na forma como funciona o mercado, tendo como objetivo o crescimento econômico estável e permanente. Para isso reconhece a importância de intervenções de política fiscal para estabilizar o mercado. A economia ecológica substitui o crescimento econômico pela escala ótima sustentável, em conjunto com a distribuição justa dos recursos naturais. A economia tradicional deixa essa atribuição às forças do mercado que para a economia ecológica não são adequadas para isso, sendo necessárias intervenções políticas.

A macroeconomia se baseia num binômio problemático entre Produto Interno Bruto - PIB e Bem-estar da população. Sua equação é que o crescimento econômico do PIB produz o Bem-estar, porque satisfaz os desejos de consumo dos indivíduos. Já está comprovado que essa equação é falsa, porque o PIB engloba apenas índices quantitativos limitados de acúmulo material que excluem outros critérios quantitativos além daqueles de cunho qualitativo que conformam o bem-estar total, a felicidade das pessoas. É necessário ir além dos indicadores de bem-estar baseados no consumo.  

Um aspecto central da macroeconomia é o dinheiro, que por sua virtualidade pode parecer que escapa às leis da termodinâmica, como acontece com qualquer produção. Nesse sentido, o dinheiro seria apenas um meio que facilitaria a troca entre produtos. Por isso ele aparece como uma riqueza virtual, não real, dando origem ao capitalismo financeiro, que é virtual. Quem possui essa riqueza virtual são os bancos, que verdadeiramente têm o poder e o direito de cunhar a moeda. No fundo não é o governo que cunha a moeda, mas o poder financeiro através de suas transações. Essa dinâmica leva a que o dinheiro não seja verdadeiramente um meio para facilitar a troca, mas um fim em si mesmo, criando a ilusão de que o dinheiro como fim pode crescer ilimitadamente como se não dependesse do setor real. Por isso o dinheiro não está isento das leis da termodinâmica. As crises financeiras periódicas são uma demonstração desse fato.

O setor monetário da economia funciona como um lubrificante que ajuda a distribuir aquilo que foi produzido. Nesse sentido, as alavancas da política macroeconômica são monetárias, nomeadamente as despensas governamentais, os impostos, o aumento de circulação fiduciária e as taxas de juros. Essas ferramentas políticas são utilizadas para atingir a escala sustentável e a distribuição justa do que é produzido, objetivos essencialmente ignorados pela microeconomia que se rege pelo mercado.

 

V

A quinta parte da obra trata do mercado internacional. Aqui é necessário distinguir entre internacionalização e globalização. A primeira refere-se às relações entre as nações quanto ao comércio bilateral, aos tratados e às alianças para secundar interesses mútuos. Aqui imperava o conceito de vantagem comparativa no comércio entre as nações. A globalização é a integração econômica de diversas economias num único mercado econômico global, através do comércio livre, da mobilidade do capital e pela migração fácil e descontrolada de recursos humanos. A globalização é erradicação das fronteiras nacionais que se tornaram porosas ao serviço dos objetivos de grandes grupos econômicos, as multinacionais. Aqui a vantagem comparativa é irrelevante e impõe-se a vantagem absoluta do capital financeiro global que conduz a maiores ganhos globais onde sempre existem vencedores e perdedores a nível internacional. Portanto, globalização e internacionalização são dois modelos opostos de comunidade mundial. 

A globalização foi criada pelas instituições de Bretton Woods  e pela Organização Mundial do Comércio . Aqui aparece um primeiro problema: se a microeconomia se rege pelo mercado, necessitando das ferramentas monetárias da macroeconomia para definir a escala sustentável e a distribuição justa, a globalização, ao transformar a economia global num único mercado, pautado pelas suas leis, pretende escapar dessas ferramentas corretivas da macroeconomia na definição da escala e da distribuição. As instituições de comércio global e da mobilidade do capital estão a serviço dessa impossibilidade de decretar medidas macroeconômicas. Assim transformaram a economia global numa microeconomia. Por isso aparece a necessidade de uma governança econômica global.  

Globalização econômica nunca poderá definir a escala sustentável para a retirada de recursos da natureza, por isso a Organização Mundial do Comércio pressiona contra qualquer legislação protetora do meio ambiente. Por outro lado, a globalização do mercado provoca na verdade mais pobreza num planeta finito devido à vantagem absoluta do capital. Está comprovado que os países em desenvolvimento que introduziram a liberalização de suas economias por pressão do Banco Mundial entraram numa espiral de pauperização de sua população.

A falta de uma política macroeconômica ao nível global que possa controlar os fluxos internacionais de capital e definir a escala ótima e a distribuição equitativa dos recursos e da produção provoca a falta de estabilidade econômica, causando repetidas crises financeiras. A globalização econômica é uma panaceia ideológica para os problemas econômicos através da promessa de crescimento econômico e prosperidade para todos. Os fatos já comprovaram que essa equação é falsa e enganosa.

VI

A sexta parte da obra apresenta as políticas de cunho macroeconômico, necessárias para corrigir as falhas e as deficiências do mercado ao nível global. Se elas são uma necessidade ao nível da microeconomia, quanto mais numa economia globalizada, que se entende como um mercado totalmente desregulado de políticas macroeconômicas. Aqui está a causa de suas patologias. 

Essas políticas macroeconômicas devem reger-se pelos seguintes seis princípios: 1) as políticas econômicas possuem sempre mais do que um objetivo e cada objetivo político independente requer um instrumento político independente; 2) devem almejar um grau desejável de macrocontrole com o mínimo sacrifício da liberdade e variabilidade dos níveis micro; 3) devem prever uma margem de erro quando lidam com o meio biofísico devido às incertezas; 4) devem sempre reconhecer que partimos de condições históricas iniciais; 5) devem ser capazes de se adaptar às alterações das condições; 6) o domínio da política – a construção da unidade deve ser congruente com o domínio das causas e efeitos do problema com o qual a política lida. 

Para a economia ecológica, diante de recursos escassos e valiosos, a política deve definir a questão da escala sustentável e da distribuição equitativa, deixando algumas questões sobre recursos naturais para a atribuição eficiente do mercado. Os recursos naturais são, de saída, bens fora do mercado, mas uma vez definida a escala e a distribuição, eles podem ser transformados em bens de mercado. Por isso os seus preços dependem da definição da escala e da distribuição. Assim, não podemos estabelecer a escala sustentável de acordo com os critérios da atribuição eficiente do mercado, porque eles são limitados, nem estabelecer os limites distributivos pelo critério da atribuição eficiente, porque eles são exclusivos e rivais. Qual é então o critério para definir a escala da retirada e do uso dos recursos naturais: a sustentabilidade. Qual é o critério para organizar a distribuição desses recursos: a justiça. Portanto é necessário que os três objetivos da economia ecológica sejam definidos nesta ordem: primeiro a escala sustentável, em seguida a distribuição justa e depois a atribuição eficiente de valor dos recursos naturais transformados em bens do mercado.

 

Considerações críticas

A economia ecológica é uma crítica do autismo em que vivem os economistas convencionais, impondo um mundo irreal e fictício à sociedade porque não fazem as contas com os limites da natureza e com os resíduos que os seus processos produtivos ocasionam, tentando encontrar justificativas, ditas científicas, para não levar em consideração esses elementos, empurrando-os para debaixo do tapete. A economia ecológica permite também fazer despertar os cidadãos mais lúcidos do sonífero do consumismo e da panaceia do mercado como solução para tudo, ainda mais tratando-se de um mercado global totalmente desregulamentado, ideologia que os economistas convencionais difundem levando pouco a pouco o sistema terra que sustenta tudo a um colapso ecossistêmico.

Nesse sentido, a economia ecológica é um modelo alternativo para definir a escala ótima sustentável, a distribuição justa e a atribuição eficiente dos recursos naturais. Por isso a economia ecológica defende que não se pode ter como foco o crescimento econômico ilimitado, mas a sustentabilidade do meio ambiente que engloba tudo, inclusive o mercado e o sistema econômico. 

Agindo assim a economia poderá reencontrar a sua alma de origem, expressa na própria etimologia da palavra: boa norma da nossa casa comum (oikos=casa + nomos=norma), e afastar-se do caminho que a levou, pelas mãos do capitalismo, a transformar-se numa pura crematística (krematha=riqueza), origem das patologias ambientais e humanas que ela origina, por não levar em conta nossa casa comum.

Aqui se chega a um ponto crítico que o livro de Daly e Farley não chegam a discutir. O problema do modelo econômico, que nos está levando a um desastre ambiental, é o ponto de partida antropológico, isto é, a concepção de ser humano do qual parte a economia que conhecemos: o homo oeconomicus , um ser racional que busca os seus interesses particulares criando imunidades contra qualquer encargo comum. O pior é que se encontrou uma justificativa ideológica para essa busca do interesse de cada um, porque isso melhoraria a situação de todos pela mão invisível do mercado. Os fatos de injustiça social e ambiental provocados pela pura aplicação das leis do mercado comprovam a falsidade desse princípio. Só economistas autistas podem continuar a defender essa ideologia. 

A economia está a serviço da satisfação dos interesses individualistas e egoístas do ser humano, levando-o a esquecer sua dependência e necessidade do comum. Assistimos a uma gradativa corrosão de tudo aquilo que é comum, e a natureza é o principal bem comum da humanidade. Sua destruição a serviço de interesses individualistas, regidos pelo mercado, é a principal causa da crise ambiental. Portanto, o problema de base está no ponto de partida antropológico do modelo econômico, regido unicamente pela ideologia do mercado, um ser humano viciado e corrompido que irá corromper tudo, porque só busca o seu interesse particular.

 

Ancoragem na política atual

Aqui, é oportuno propor uma reflexão para entender o momento político que vivemos no Brasil. Parece que todo problema está na corrupção política. Mas nos esquecemos de que a política foi corrompida quando se introduziu nela o paradigma e a ideologia do mercado onde cada um busca o seu interesse particular através dos lobbies dos grandes grupos econômicos, perdendo-se inteiramente a preocupação pelo bem comum que é o próprio sentido da política. Não é a política que é corrupta, mas os políticos que no exercício do seu mandato parlamentar se regem pela ideologia do mercado. Portanto, tenhamos a coragem, como demonstrou Jessé Souza  em seu importante livro A Tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite , de buscar a causa da corrupção onde ela verdadeiramente está: na ideologia do mercado que corrompe tudo porque promove um ser humano egoísta e individualista que perdeu completamente o sentido do comum. Esse é o raio X dos nossos políticos, mas quem os ensinou a ser assim? A ideologia capitalista da busca do interesse particular de cada um.

 

Mais do que economia ecológica

Por isso não basta apenas uma economia ecológica como propõe Daly e Farley, mas é necessário completá-la e corrigi-la com proposta de uma economia civil centrada no Bem Comum, defendida pelo economista italiano Stefano Zamagni  no seu livro traduzido para o português Economia Civil: Eficiência, Equidade e Felicidade . Economia civil, para esse autor, seria um fenômeno marcado, pelas empresas de economia de comunhão, pela responsabilidade social empresarial, pelas empresas sociais, pelas empresas cooperativas. Ou seja, um modo verdadeiramente revolucionário de conceber a economia, que não é o de exaltar o mercado ou o Estado, mas sim o de introduzir no agir econômico formas de empresa que não tenham como fim a maximização do lucro e muito menos o fim especulativo. 

Zamagni parte da constatação de que a organização do mercado provoca um crescimento exponencial das desigualdades sociais e simultaneamente a redução das liberdades das pessoas. Ao excluir as empresas e as pessoas menos produtivas, a lógica de organização do capitalismo que conhecemos gera uma espécie de darwinismo social pela exclusão social que provoca. 

Assim, o mercado pode ter um papel importante e necessário na atribuição eficiente de valor ao nível da microeconomia, mas nunca ao nível de uma macroeconomia global que pretende funcionar como se fosse uma microeconomia. Para sua estabilidade, toda microeconomia necessita de diretrizes macroeconômicas de política fiscal que impõem regras limitativas. O neoliberalismo, que defende a total desregulamentação política a nível global, nega justamente esse princípio, impondo regras de comércio internacional a serviço dos interesses particulares das multinacionais e provocando crises periódicas de desestabilização financeira. Essa ideologia não tem interesse na escala sustentável, provocando destruição da natureza, muito menos preocupação com a distribuição justa, deixando no mundo um rastro de injustiça e pobreza.

A atribuição eficiente de valor pelo mercado precisa de corretivos macroeconômicos de preservação da natureza e de promoção do comum, dois valores básicos para a continuidade da humanidade. Esses corretivos definem a escala ótima de sustentabilidade ambiental, que é a preocupação da economia ecológica de Daly e Farley, e a distribuição justa, que é o objetivo da economia civil do bem comum de Zamagni.■

 

A publicação

Autores: Herman Daly e Joshua Farley

Título: Economia ecológica. Princípios e Aplicações

Editora: Instituto Piaget, Lisboa

Ano: 2004

Número de páginas: 530

 

Leia mais...

- Ecologia Integral e justiça ambiental no cuidado da “casa comum”. Entrevista José Roque Junges, publicada na IHU On-Line, número 469, de 03-08-2015.

 

- Agenciamentos imunitários e biopolíticos do direito à saúde. Entrevista José Roque Junges, publicada na IHU On-Line, número 344, de 21-09-2010.

 

- “Se o aborto é um problema, a sua solução não é o próprio aborto”. Entrevista José Roque Junges, publicada na IHU On-Line, número 219, de 14-05-2007.

 

- O Concílio Vaticano II e a ética cristã na atualidade. Entrevista José Roque Junges, publicada na IHU On-Line, número 401, de 03-09-2012.

 

- A medicalização da vida faz mal à saúde. Entrevista especial com José Roque Junges, publicada nas Notícias do Dia de 26-05-2013, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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