Edição 478 | 30 Novembro 2015

Inabilidade política e direitos que não se efetivam

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João Vitor Santos

Para Lucia Rangel, o Brasil cultivou historicamente falta de respeito com os povos nativos. O resultado é uma classe política inábil com o tema e direitos não estabelecidos de fato

Como compreender a relação do Brasil com os povos indígenas? Por que há uma falta de aceitação dos direitos de povos originários e movimentos para destruir suas formas de vida? Para a antropóloga Lucia Helena Rangel, a resposta tem raízes históricas, pois o índio sempre foi visto como mão de obra barata ou aquele que tem de sair da terra e dar espaço ao desenvolvimento. “O índio é aquele que tem que ceder, sempre. Seja para virar mão de obra ou entregar suas terras. Isso implicou numa relação de submissão”, pontua. Assim, entende que “essa relação por dominação acabou construindo uma falta de respeito da sociedade brasileira em relação aos povos nativos”. O problema é que, apesar de se tentar corrigir essa distorção histórica — a Constituição de 1988 é um instrumento disso —, a sociedade parece não querer aceitar, não entende a cultura do outro e apenas atualiza o pensamento colonial hegemônico.

Na entrevista, concedida por telefone à IHU On-Line, a professora se revela decepcionada com os governos de esquerda no Brasil e pelo mundo. Como muitos, acreditava que seria uma lufada de ar novo, capaz de compreender a necessidade de preservar os modos de vida indígena. “A esquerda é ainda incapaz de compreender a alteridade, a diversidade. E só vai compreender isso na hora em que mudar a visão que tem do Estado, do que é desenvolvimento econômico”, aponta. Para Lucia, essa ideologia acaba subvertendo aquela que sempre foi a lógica plural da esquerda, “de uma maneira que atende só aos interesses da burguesia”. E sobre o Congresso Nacional, resume: “a última legislatura e essa atual são as piores, é anti-indígena, algo que nunca pude imaginar no século XXI”.

Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese “Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico”. Elae é professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Numa perspectiva história, como entender a relação do Brasil com os seus índios?

Lucia Helena Rangel - A implantação das colônias portuguesas no Brasil não foi igual em todo país. Cada uma das colônias teve alguns processos, como por exemplo, a colônia do norte, no Grão Pará. Ali, a relação com os indígenas foi sempre de interesse, visando à mão de obra deles. No fundo, Portugal queria encontrar ouro, mas não encontrou facilmente. Então, no caso da colônia do Grão Pará, apostou na mão de obra e essa foi sua principal característica. Só que esse uso não foi tão tranquilo e pacífico e, no século XVIII, vamos ter a Guerra dos Tapuias  na região norte.

Quando chega o século XIX, e a abolição da escravidão é um fato premente, o congresso imperial passa a debater o assunto. Para uns, o melhor era abolir a escravidão tão-somente. Isso porque pensavam, em especial os representantes da região norte, que havia muita mão de obra disponível. Já os deputados do nordeste e do sudeste viam o problema de forma diferente porque a agricultura e a mineração estavam sendo feitas ainda com o braço escravo vindo da África. Por isso, defendiam que era preciso ter uma mão de obra para colocar no lugar dos negros, caso se abolisse a escravidão.

Diante disso, nessas regiões, a escravidão para os indígenas foi sempre uma possibilidade premente. Portugal decretava guerra justa contra os índios, sobretudo no período da mineração em Minas Gerais, pois era um território mais cobiçado. Isso porque só vão encontrar ouro no século XVIII e aí é preciso interditar tudo, grandes áreas de terra. Então, temos uma relação com os indígenas que varia entre esses dois interesses: ou se quer a mão de obra potencial que os povos representavam ou se tem uma relação de expropriação de terra, porque vai fazer um empreendimento, seja agrícola pastoril ou mesmo de mineração, dentro das terras indígenas. O fluxo de escravos vindos da África é importante para Portugal porque mascara a questão local, que é a expropriação, a expulsão do povo ou mesmo a escravização.

A tônica do conflito

Essa oscilação entre ver no índio a força de trabalho ou como aquele que tem que sair da terra para dar lugar aos empreendimentos é a tônica, sempre foi. E nenhuma das duas relações se dava de forma pacífica. Isso vai marcar nossa história e marca a relação dos indígenas com a sociedade colonial, nacional, em cada uma das regiões. E marca outra coisa: o índio é aquele que tem que ceder, sempre. Seja para virar mão de obra ou entregar suas terras. Isso implicou numa relação de submissão do índio, de denominação na qual o índio só tem que submeter porque ele é o errado, é pagão, não é cristão, não é branco, fala língua estranha, tem liberdade... E essa relação por dominação acabou construindo uma falta de respeito da sociedade brasileira em relação aos povos nativos.

IHU On-Line - Relação essa que vem se atualizando nos dias de hoje?

Lucia Helena Rangel - Exatamente. Se a gente reconstrói a História, veremos que essa tônica não mudou. A conquista da demarcação de terras no Brasil republicado é, até uma determinada época, muito parcial. Isso se dá durante todo o tempo de existência do SPI . Sim, demarca, mas somente um pedacinho. Por quê? Porque assim vão deixar de ser índios. A política era essa, integrar o índio à comunhão nacional.

Essa integração não significa estabelecer uma relação integrativa, mas significa deixar de ser indígena, querer a terra. Depois da Constituição de 1988 é que tivemos uma abertura maior para o reconhecimento dos direitos dos índios, ainda que continue uma relutância muito grande. Dizem coisas do tipo: “mas como?! É muita terra para pouco índio”. Ou seja, representando por um lado um discurso falso e por outro um desconhecimento do que são estas sociedades indígenas que aqui viviam desde antes de Cabral . E ainda há um racismo muito forte, que implica naquilo que Foucault  fala que é o racismo. Existe uma categoria, ou mais de uma categoria, escolhida para ser exterminada.

IHU On-Line - A senhora pesquisa a questão indígena há cerca de 40 anos. Olharmos para esse período, essas últimas décadas, o que evoluiu e o que segue estagnado? A mineração, por exemplo, ainda é a principal ameaça aos povos originários?

Lucia Helena Rangel - Temos avanços que são fruto de conquista dos indígenas, que se mobilizaram e passaram a ter espaço para luta pelos seus direitos. Se retrocedermos aos anos 70, em plena Ditadura Militar, veremos um dos momentos terríveis para os indígenas, porque o Brasil está abrindo estrada, construindo hidroelétricas, chegam as máquinas que não respeitam e passam por cima, mas ao mesmo tempo veremos um momento de tomada de consciência. E isso tanto por parte das lideranças indígenas como daqueles que trabalhavam com os índios, os antropólogos, por exemplo, que passam a ver os problemas sociais envolvidos na vida desses povos, e não somente a cultura e sistema de parentesco.

Teremos, ainda, a Igreja tomando consciência de que fazia um trabalho missionário alienado, porque tinha espírito de apaziguar dando escola para o índio, ensinando uma religião para que tudo ficasse bem. Ou seja, entende também que aquilo que ela fazia era a morte dessas culturas e assim temos uma mobilização que ainda vai envolver jornalistas, juristas, entre outros. Pela primeira vez, temos juristas pensando na questão do ponto de vista dos indígenas e não do ponto de vista da lei brasileira. Isso é um ganho grande, a construção de uma visão jurídica a partir das necessidades indígenas. Aí se esboça algo que tem frutos positivos, a demarcação de terras.

Conquistas constitucionais

Essa demarcação começa a acontecer timidamente até a constituinte de 88, que escancara que tem de demarcar. Mas veja: não demarcou. Entretanto, é preciso que se diga que demarcou quase metade daquilo que era reivindicação dos povos. Na Constituição temos outro ganho, um ganho de cidadania para todos nós, que é o reconhecimento à educação diferenciada e bilíngue para os índios. Significa que, pela primeira vez, o Brasil reconhece que não é uma nação monolinguística e sim plurilinguística, com muitas diversidades. Um dia chegaremos lá, reconhecendo que o Brasil não é só uma nação, mas um Estado plurinacional.

Mediocrização

O Estado brasileiro mal conseguiu se formar e já foi se mediocrizando com tanta ditadura, vai e volta aparece a ditadura, vai e volta os políticos se arvoram como donos da verdade — como se não legislassem para as pessoas, como se legislassem para seus valores, suas Igrejas. E isso representa ameaça às conquistas da Constituição.

IHU On-Line - Como avalia a política indigenista desses 13 anos de um governo dito de esquerda?

Lucia Helena Rangel - Para nossa tristeza, quando chegamos num governo de esquerda — ou mais popular , nem sei que nome tem —, que seria o momento de acolhimento dos direitos e expansão de nossa cidadania, dos direitos de todos, chegamos a um período em que menos se demarcou terra indígena. Fomos atravessados por um governo que fez questão de ganhar eleição e para ganhar a eleição no Brasil você tem que concordar e fazer aliança com setores da direita. E são exatamente aqueles setores que negam os diretos dos mais pobres, os direitos à diferença, da expansão da cidadania. São aquelas elites que foram criadas no espírito escravocrata. Para mim, especificamente, e acho que para os movimentos indígenas, foi uma decepção.

IHU On-Line - Por que a esquerda, de modo geral e não só no Brasil, também na América Latina, não é capaz de entender a causa indígena e suas relações, com a terra, por exemplo?

Lucia Helena Rangel - A esquerda é incapaz disso porque tem uma visão, talvez por heranças teóricas, explicativas, políticas, que acreditam que o Estado é a instituição que vai promover a grande igualdade. Essa falácia da esquerda é complicada, pois gerou ditaduras cruéis — veja o caso da União Soviética — ou ditaduras que nem sabem mais para onde vão ir — como é o caso de Cuba. E essa falácia se torna ainda mais complicada para povos que não querem um Estado dessa forma. Esses povos são tomados como ignorantes, atrasados, como se fossem obra do passado, como se tivessem ficado para trás na história.

A esquerda é ainda incapaz de compreender a alteridade, a diversidade. E só vai compreender isso na hora em que mudar a visão que tem do Estado, do que é desenvolvimento econômico. Essas questões estão muito bem formuladas para a esquerda, mas de uma maneira que atende só aos interesses da burguesia. É isso que a esquerda não percebeu ainda. Fica mais do lado da burguesia quando prega o desenvolvimento.

Observe os programas sociais. Não digo que não são bons, mas nenhum deles tocou num ponto fundamental para a sociedade brasileira: a reforma agrária. Esse ponto passa longe, fica escondido e nunca foi encarado de fato. Até os que reivindicam reforma agrária tiveram, nesses últimos anos, menos voz do que tinham antes. Isso é ruim, decepcionante. E estou falando como alguém que sempre votou na esquerda, sempre acreditei nessa esquerda. Mas, a gente vai estudando, a cabeça vai mudando e vamos entendo melhor a nossa história, nossa sociedade.

IHU On-Line - E sobre o Congresso Nacional, como avalia a compreensão e adesão da questão indígena pelo Legislativo?

Lucia Helena Rangel - A última legislatura e essa atual são as piores, é anti-indígena, algo que nunca pude imaginar no século XXI, em 2015. Temos uma maioria no Congresso Nacional atuando e querendo legislar contra os indígenas. Mas o que é isso?! Depois de toda a história, tudo que já vivemos, chegarmos a esse ponto? Bem, então significa que não andamos nada. Estamos, ainda, vivendo no período colonial, quando a discussão ainda era se índio pode ou não ter terra. Basta ver a constituição do I Império, quando discutiam se os índios tinham ou não direito de ter terras. Como podemos voltar dois séculos? E essa é a pior legislatura!

Outro dia, vi um economista falando que o senso demográfico mostrou que quase 85% da população brasileira está vivendo em cidades. Então, é uma população urbana, mas o voto em parlamentares ruralistas foi muito grande. Como é possível? Você é da cidade e vota no ruralista? São contradições e paradoxos que ocorrem na nossa vida.

IHU On-Line - De que forma podemos compreender essa inabilidade do Congresso em entender o índio na materialização da PEC 215 ? Quais são as questões de fundo da relação ruralistas e indígenas?

Lucia Helena Rangel - Os ruralistas não se conformaram com os direitos que os índios passaram a ter, ou que foram reconhecidos na Constituição. Raposa Serra do Sol , que ficou 40 anos até chegar no Supremo tribunal Federal - STF, forçou os ministros a estudarem a questão pela primeira vez, que foi quando eles se deram conta de que essa era uma questão social. E tão importante que acabaram dando ganho de causa. Embora ainda houvesse alguns ministros, que são também prepostos dos ruralistas, dos latifundiários, que criaram as tais condicionantes. Agora, mesmo assim não conseguiram barrar o processo. Não tem como tirar esse direito do índio, pois é um direito histórico e real. Mas eles ficam tentando, tentando...

A última tentativa foi essa: tirar do Executivo a prerrogativa da demarcação e passar para o Legislativo sob o argumento de que todo mundo tem que opinar. Mas que história é essa?! O que está por trás disso: não demarcar. Assim, se conseguirem aprovar a PEC 215, acabou e nunca mais vai ter demarcação, porque todo o processo de demarcação vai ficar engavetado. Até hoje, por exemplo, o Congresso Nacional não votou o Estatuto do Índio . A Funai  ainda tem somente um instrumento legal, além da Constituição de 1988, que é o Estatuto do Índio de 1971. É, inclusive, do tempo da ditadura. Aquilo que a Constituição já garantiu nem está previsto nesse Estatuto. A Funai e os indígenas não conseguem fazer ser votado o novo Estatuto, simplesmente sumiu do Congresso Nacional. O que temos é projeto de lei, de emendas constitucionais, tentando alterar o Direito Constitucional.

Isso é muito grave, um mau exemplo para todo o mundo. E, depois, essa elite reclama do ladrão que rouba casa, que as pessoas têm de se trancar. Mas olhe o exemplo que é dado, nem a Constituição eles respeitam! Isso sem falar na corrupção, que é roubo igual ao do ladrãozinho. Esses são os exemplos dados. Esse é o país onde a gente vive e que nossos legisladores estão reforçando, o país da ladroagem, da grilagem de terra, o país dos benefícios só para a elite, dos privilégios, etc.

IHU On-Line - Como entender o genocídio de Mato Grosso do Sul  desde uma perspectiva histórica, e o que pode nos revelar acerca de outros conflitos?

Lucia Helena Rangel - A História de Mato Grosso do Sul é o ícone desse processo que falamos até agora. E é o ícone, sobretudo, de esforço de negar a Constituição, o exemplo mais triste que temos no Brasil. Temos ali uma situação de genocídio, sim. A população indígena de Mato Grosso do Sul é uma população numerosa e sempre foi. E o que foi feito com essa gente? Foram exprimidos em parcelas de terra demarcada, foram enfiando todo mundo ali dentro. É pior do que os campos de concentração porque não tem autoridade lá dentro, não tem ninguém que manda. 

Assim, temos uma tensão entre os ocupantes de uma terra minúscula para tanta gente como algo incontrolável. Nem os indígenas conseguem controlar, pois não podem viver todos no mesmo espaço. O direito de acesso à terra é um direito que eles têm por nascimento, por casamento, cada comunidade tem uma base territorial que é formada em função da relação entre famílias. Agora, imagine pegar uma comunidade inteira e colocar na terra de outra comunidade. Ela não tem direito sobre a terra, e isso acaba em um despautério, descalabro de relações sociais tensas e violentas. E, claro, há falta de terra, e os povos não podem plantar porque não têm espaço.

E se não planta, o que faz um homem? Ele é o provedor da família. Daí o mandam trabalhar, e ele acaba indo parar na usina de cana para ganhar uma miséria, para ser explorado e então voltar bêbado para casa. Não querer ver essas coisas, não querer consertar isso é de uma maldade que nunca vi na vida. É maldade de alma, porque se julgam no direito de escorraçar, de ver o outro morrer. O que tem por trás disso? Especular, ampliar as culturas, pregam que querem produzir cana, que o futuro é o etanol. O mesmo com a soja; primeiro foi o gado, depois a soja e a cana. São sempre produções que não dinamizam o mercado interno, são produções para o mercado internacional. E se comportam a partir de preços especulativos. 

Especulação agrícola

Esse mal a agricultura brasileira sempre sofreu, o preço especulativo. Tanto da terra, quanto dos produtos. Ganha-se muito dinheiro e se aplica muito dinheiro, num jogo financeiro que é para vender a ideia de que está todo mundo ganhando. Daí, imagine, vem aquele índio “sujo, maltrapilho”, querendo a terra para ele. Esse é nosso drama, nossa tragédia que está muito bem vivenciada em Mato Grosso do Sul.

Temos outros lugares complicadíssimos. O sul da Bahia tem um cenário parecido, talvez não da mesma dimensão, pois a produção é menor. No sul do Brasil temos uma coisa horrorosa, os índios foram parar na beira da estrada e todo mundo faz vista grossa, como se a situação fosse consolidada. Ninguém liga para isso, tem placa nas estradas do Rio Grande do Sul que dizem: “cuidado, indígenas na pista”. Mas o que é isso?! É racismo isso, entranhado de 500 anos, cultivado em 500 anos.

IHU On-Line - Quais os principais tipos de violência que o índio sofre hoje?

Lucia Helena Rangel - Está exposto a todos os tipos de violência. Tem uma que aumentou muito: a violência contra o patrimônio indígena. Em lugares onde os índios têm terra, há minérios, muita madeira, e os índios têm esse patrimônio violentado. O Congresso Nacional começou a discutir a reforma do Código Florestal, o qual nem tinha sido aprovado quando, naquele ano, o desmatamento em Mato Grosso e no Pará foi um horror.

Assim, existe a violência contra a pessoa, o patrimônio, uma série de violações de direitos no atendimento de saúde, escolar, entre outros. Há indícios, também, de que a situação é muito preocupante com o número de suicídios entre jovens. São jovens indígenas que se matam porque entendem que é melhor se matar. Eles têm concepções mais bonitas do que as nossas sobre a vida depois da morte e consideram melhor ir para aquela vida ao invés de ficar aqui padecendo e sofrendo.

Geração do medo

Tem uma equação complicada que é assim: todo esse cenário de negação do indígena por meios violentos provoca um medo muito grande. No convívio comunitário há uma série de medos contra os quais essas comunidades têm de lutar faz muito tempo. Avaliar o quanto esse medo representa traumas é uma coisa que ainda está por ser feita. Alguns começaram, mas ainda se tem muito que fazer. Ainda há outro fator que, para se livrar do medo se passa a ter vergonha de ser indígena. Então, o jeito de fugir do medo é negar a si mesmo, sua família, seus ancestrais. Se formos colocar numa perspectiva psíquica ou psicossocial, veremos que estamos diante de situações que mereceriam carinho e cuidado para que as pessoas possam recompor a sua subjetivação, sua individualidade e também suas coletividades.

Desafio social

O nosso desafio enquanto sociedade é construir uma ética para a diversidade, pluralidade. No fundo, é uma questão ética. Não tem como resolver isso, a não ser pela ética. Não é falar que não se pode ganhar dinheiro, não pode isso ou aquilo, mas sim construir uma ética com relações baseadas no respeito, na fruição do afeto. Se reconhecermos que todos têm direito e não apenas alguns, vamos encontrar um caminho.

Entretanto, se continuarmos pensando que o que é produtivo tem uma definição, o que é desenvolvimento tem uma definição, o que é bom para a sociedade tem uma definição, o que é política pública tem uma definição, só vamos agravar esses problemas. Isso não faz bem para nossa sociedade, para nossos filhos, netos. A nossa cidadania fica esvaziada e passa a ter só um lado; o outro lado está vazio e nesse vazio há violência, autoritarismo, degradação. É isso que queremos para nós e nosso futuro? Eu não quero!■

Leia mais...

- Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista com Lucia Helena Rangel, publicada nas Notícias do Dia, de 26-06-2015, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. 

- ''Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não tem direitos''. Entrevista com Lucia Helena Rangel, publicada nas Notícias do Dia, de 24-08-2012, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- Elo e sentido na maternidade indígena. Entrevista com Lucia Helena Rangel, publicada na Revista IHU On-Line, nº 359, de 02-05-2011.

- O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas. Entrevista com Lucia Helena Rangel publicada nas Notícias do Dia, de 04-08-2010, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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