Edição 472 | 14 Setembro 2015

Reinventar a liberdade, reinventar a si próprio

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Márcia Junges e Ricardo Machado | Tradução Sandra Dall Onder

O italiano Sandro Chignola analisa criticamente a forma pela qual a sociedade compreende o conceito de liberdade

No neoliberalismo todos são livres. Livres para que possam desenvolver as dinâmicas de mercado, livres para lucrar individualmente com os bens comuns e livres para serem empreendedores de si.  Porém não somos tão livres assim para construir liberdades para além destas lógicas. “O fato é que esta liberdade é produzida por tecnologias diferentes, muito invasivas e fugazes. É necessário que o indivíduo - independentemente se é um precário, um estudante, um migrante - se perceba como um livre empreendedor de si, em constante competição e concorrência com os outros”, critica Sandro Chignola, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, ao analisar um tipo de apropriação ingênua da liberdade. “Eis o problema, para muitos de nós, pensar e praticar momentos de recomposição política à altura da governamentalidade neoliberal: tentar imaginar uma coisa comum à altura de formas de cooperação subtraídas do comando capitalista acrescentando a competitividade, privatização do desejo e solidão”, complementa.

Para Margareth Thatcher, figura icônica da ideologia neoliberal, o que existe, desde seu ponto de vista, são indivíduos e empreendedorismos pessoais em uma sociedade de mercado. Isso se explica pelo fato de que o mercado não pertence à natureza do comum, é uma instituição, que por sua vez precisa ser implantada, projetada e preparada. Daí a necessidade de se criar tais subjetividades. “É necessário, para que o mercado continue a ser um lugar de valorização, que cada indivíduo se perceba como um empreendedor. Isto é, como uma vontade de empreender onde eventualmente recairão os custos do fracasso da mesma”, descreve. Ao pensar o papel da filosofia dentro deste contexto, o professor provoca. “A reinvenção do comum só será possível se estiver à altura desta tensão. Dentro e fora da Universidade, é desta reinvenção que tenho a intenção de participar. Mesmo que seja necessário cortar transversalmente o cânone, aparentemente pacífico, da história da filosofia.”

Sandro Chignola é professor de Filosofia Política no Departamento de Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Aplicada na Universidade de Pádua, Itália. É autor, entre outros, de História de los conceptos y filosofia política (Madrid: Biblioteca Nueva, 2010). 

O Cadernos IHU ideias publicou recentemente o artigo Sobre o dispositivo. Foucault, Agamben, Deleuze, de autoria de Chignola.

No dia 22 de setembro, às 20 horas, no Anfiteatro Pe. Werner, o professor apresenta a conferência A política dos saberes, evento que integra a programação do XVII Simpósio Internacional IHU / V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica | III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação, Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade.  

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais são as relações e tensões entre vida, trabalho e linguagem no contexto da biopolítica e do biocapitalismo?

Sandro Chignola - A resposta não pode ser imediata, nem simples. Digamos que se trata de estabelecer a difusão do termo "biopolítica" - ou, num sentido mais extenso, a generalização contemporânea do prefixo -bio no âmbito das ciências humanas e das ciências sociais (bioética, biopolítica, biodireito, biopoder, bioeconomia, etc. ). Desta forma, encontramos razões históricas ou ainda podemos interpretá-las como um reflexo de uma estrutura metafísica. 

No segundo caso – seria, por exemplo, o caminho tomado por Giorgio Agamben  - é completamente supérfluo investigar a história do conceito: a captura da vida pelo poder reflete um dado original, o segredo da política ocidental. No primeiro, se trata de trabalhar em termos genealógicos para a historicização do conceito. Este me parece o caminho mais interessante a tomar. Foucault como sabido, escrevendo Les Mots et les choses (Paris: Gallimard, 1966), ao menos dez anos antes de Corsi no Collège de France, cunhou os termos "biopoder" e "biopolítica", rastreando a mudança da ideologia da era clássica da representação exatamente na afirmação dos saberes que se ligam à vida, ao trabalho e à linguagem, isto é, à biologia, à economia política e à filologia. 

Dispositivos de captura

Seguindo Kaushnik Saunder Rajan,  que escreveu há alguns anos um belo livro, Biocapital (Durhan: Duke University Press, 2006), creio que podemos dizer que a fase da acumulação capitalista se produz quando ocorre o sequenciamento do genoma, quando a vida é tratada como um código ou uma série de informações que podem ser conservadas, modificadas ou trocadas- como uma “linguagem”, - a política da vida, portanto, também é configurada como privatização ou patenteamento do DNA ou como a extensão do uso, além dos limites da jornada de trabalho e do acionamento das qualidades espécie-específicas do homo sapiens. Ou seja, (não somente os músculos, mas também a potência linguística e de relação que o diferencia de outros seres vivos e que marcam o processo de hominização), sinais que marcam não somente a convergência da formação capitalista que podemos identificar entre o «biocapitalismo» e a «biopolítica» entendida como o campo onde se confrontam os dispositivos de captura relativos ao primeiro e às modalidades de subtração e de fuga que marcam os novos dispositivos de subjetivação, mas que entendemos como pontos de emergência da fase histórica que justifica o uso e a generalização dos conceitos que utilizam prefixos – bio é vida, trabalho e linguagem, isso é o que devemos observar.

 

IHU On-Line - Qual é o nexo fundamental que pode ser estabelecido entre a biopolítica e o biocapitalismo?

Sandro Chignola - Acho que podemos colocar a questão, de forma esquemática, no seguinte modo. Existe uma transformação significativa que marca os mecanismos de acumulação capitalista contemporânea: a vida, como tal, possui um valor. Ela é valorada e assim, desfrutada, conforme as tecnologias diferenciadas. Seja a privatização do código genético de plantas ou ervas da farmacopeia tradicional dos índios pelas multinacionais do setor, seja o tratamento e o comércio de órgãos ou de partes de órgãos para transplantes, ou ainda quando o indivíduo interage no Facebook no seu tempo “livre”, mostrando detalhes do seu perfil de consumo que outros venderão a terceiros e que permitem o alto posicionamento do valor na bolsa das redes sociais ou das plataformas digitais que o conectam vinte e quatro horas por dia, ou ainda, quando se trata da “extração” que distingue tanto as finanças globais que investem sobre a dívida quanto sobre um capital que, de forma muito tradicional, continua lucrando sobre os bens comuns, destruindo florestas, escavando minas, devastando a vida. 

A esta transformação segue a dos conflitos que surgem neste novo terreno. «Biopolíticas » são, neste sentido, tanto as transformações relativas às instituições e às tecnologias jurídicas que acompanham e que legitimam este processo, quanto as lutas que o atravessam e que o colocam em confronto. Deste modo não podem mais ser entendidas simplesmente como lutas pelos direitos. Onde a questão é a vida, a vida de forma geral que é politizada como demonstram as lutas pela água e pela defesa dos bens comuns, as lutas ecológicas, as lutas das mulheres, as lutas dos precários e dos endividados – a figura sobre a qual Maurizio Lazzarato  focou recentemente – que, enquanto figuras políticas, não podem ser reconduzidas ao perfil clássico do trabalhador fordista ou aos quadros formais da cidadania democrática.  

 

IHU On-Line - Como podemos compreender o paradoxo entre o aprofundamento da biopolítica e da governamentalidade e os limites que se apresentam à autonomia do sujeito em nosso tempo?

Sandro Chignola - Neste caso as coisas mais importantes foram ditas por Foucault. A governamentalidade neoliberal se liga ao núcleo próprio da subjetividade. Tem como dispositivo chave uma determinada produção de subjetividade. O problema não é mais a projetação e o controle de um «corpo útil» como na transição que levou ao fordismo; isto é, a transformação do agricultor em operário com a sua bagagem: adestramento, economia do gesto, construção de um tempo coletivo ordenado e submetido ao princípio de utilidade. No neoliberalismo o problema é o “governo” de um sujeito que deve ser deixado livre para agir para que possam se desenvolver as dinâmicas de mercado. O fato é que esta liberdade é produzida por tecnologias diferentes, muito invasivas e fugazes. É necessário que o indivíduo - independentemente se é um precário, um estudante, um migrante - se perceba como um livre empreendedor de si, em constante competição e concorrência com os outros. Aqui a autonomia coincide com o abandono do indivíduo, a vicissitude do mercado como um duríssimo princípio de realidade para a sua ação e desejo. Coincide com a solidão, falando de outro modo. Eis o problema, para muitos de nós, pensar e praticar momentos de recomposição política à altura da governamentalidade neoliberal: tentar imaginar uma coisa comum à altura de formas de cooperação subtraídas do comando capitalista acrescentando a competitividade, privatização do desejo e solidão.

 

IHU On-Line - A partir desse cenário de produção de subjetividade e retomando a contribuição de Habermas sobre a “eugenia liberal”, em que aspectos se pode falar de uma somatização do sujeito hoje?

Sandro Chignola - Habermas falava de "eugenia liberal" há quinze anos. Óbvio que para ele o problema não era a eugenia racista, mas o tipo de intervenção projetual que as novas tecnologias biomédicas colocavam à disposição (para aqueles que podiam pagar) para ter corpos com boa performance ou filhos saudáveis. Em termos filosóficos e morais a questão, especialmente na discussão com Rorty,  estava ligada aos limites (ou a ausência) do exercício da liberdade individual em relação ao próprio corpo ou ao corpo dos filhos (cor dos olhos, capacidade, potencial). Creio que, entre os "sinais característicos” da nossa época, retomando um tema da filosofia da história de Kant,  há também essa somatização do indivíduo. Uma pessoa que investe a sua liberdade e seu desejo em seu corpo para ter um boa performance ou para se adequar aos padrões de consumo da moda, para torná-lo mais "saudável" ou vital, para salvá-lo da decadência ou da velhice. Aqui o tema tende a coincidir com o próprio corpo ou com o investimento que nele se faz.

 

IHU On-Line - A partir do cenário do biocapitalismo, em que sentido se pode falar de um novo poder pastoral que conduz a responsabilidade e a cura de si em uma “saúde singular e coletiva”?

Sandro Chignola - Quando Foucault aborda o tema da governamentalidade não se limita, e digo isto, pois estou convencido da influência que Max Weber  teve sobre Foucault, à definição de um "tipo ideal" de poder. Em relação ao governo como um período de longo prazo de exercício do poder no Ocidente, Foucault traça uma genealogia. O governo tem uma matriz pastoral no sentido de que esta instituição administra de forma particular o poder. Ao contrário do que acontece no paradigma da soberania que deseja o poder irresistível, o governo não domina, não explícita o seu próprio monopólio da violência que permite levar legitimamente à morte um culpado, não acumula ou se apropria da riqueza que os dominados produzem, não delimita um território como campo de aplicação das suas regras, mas procura regular um ambiente onde seu referente não está disponível e livre e o expõe ao risco e à aleatoriedade que caracterizam os resultados da sua ação. O governado se move segundo lógicas e dinâmicas próprias que não pertencem àqueles que governam e que os impedem de exercê-lo de forma unidirecional e irresistível. Ao contrário, quem governa deve ter como objetivo o bem do governado para assim poder se legitimar perante o mesmo. O modelo do governo biopolítico do governo é o bom pastor, não o vampiro thanatos político da soberania. E o bom pastor – Foucault traça a genealogia hebraico-cristã nas escrituras, no poder administrativo dos bispos nas dioceses – se preocupa com a saúde de cada ovelha perdida e com o rebanho em geral. Opera, como disse a propósito Foucault, omnes et singulatim. O biocapitalismo reaviva poderes de tipo pastoral entre o público e o privado. Não somente implanta poderes de tipo administrativo e pós-representativos como também priva as soberanias nacionais (FMI, WTO, Troika UE - para dar alguns exemplos concretos – que expressam poderes tecnicamente não democráticos, não eletivos e que, todavia governam mercados e políticas globais em vista de um suposto crescimento econômico), mas trabalha molecularmente sobre as condutas individuais, governando a liberdade dos indivíduos e das populações a que pertencem. As políticas de saúde, por exemplo, trabalham cada vez mais com "conselhos" que visam à responsabilização do indivíduo (não fumar, submeter-se a exames regulares, seguir uma dieta...) para a obtenção de efeitos gerais. O que anteriormente estava sob a tutela das instituições, como a saúde pública, agora é de responsabilidade individual. E o indivíduo, governado pela sua autopercepção é considerado uma pessoa madura, responsável, solidária.

 

IHU On-Line - Quais são as relações que podem ser estabelecidas entre a biomedicalização e uma financeirização da área de saúde?

Sandro Chignola - A questão é muito complicada e difícil de interpretar se não nos contentamos com fórmulas fáceis. O que parece claro é que a pesquisa biomédica está, de um lado, ligada à capacidade de atrair investimentos (que contam com uma compensação), de outro e, por causa disso, obrigada a inventar continuamente mercados para as suas descobertas. Patentes, novas doenças, novas moléculas pululam, assim como o valor do que poderíamos chamar de futures da saúde. Em muitos casos não é simplesmente tratar as doenças, mas tratar a própria vida como se estivesse potencialmente em risco (risco imponderável, indescritível, fugaz, constantemente rastreável) onde se pode investir. O que podemos concluir, mas não muito claramente, é que esses processos não são conduzidos por um agente supervilão do capital e sim, muitas vezes, pela ética profissional dos pesquisadores e a sua genuína curiosidade científica. É essa interação entre liberdade e poderes, incluindo a ética da pesquisa e captura da mesma lógica do empreendedorismo que me parece ser a questão a ser refletida. As coisas nunca são simples ou lineares.


IHU On-Line - Por que se pode falar da biopolítica também como um elemento do racismo de Estado?

Sandro Chignola -
O campo do racismo de estado é o campo de emersão histórica do termo biopolítica. Foucault fala sobre isso no Corso de 1976-1977 no Collège de France. E, no entanto, o termo aparece muito antes de Foucault. Foi usado nos anos 1930 para descrever os fundamentos e as invariantes biológicas da política. Povos, raças, hábitos, costumes poderiam, assim, ser classificados e hierarquizados. Nos anos 1970, na Alemanha, existiam organizações de extrema-direita que publicavam revistas ou jornais ligados à biopolítica. Obviamente um termo não é um conceito, como ensinou, entre outros, o historiador alemão Reinhart Koselleck.  O conceito de biopolítica, sobre o qual me interessa traçar a história não pertence à metafísica da soberania, e sim aos processos que falamos acima.


IHU On-Line - Em última análise, em que sentido o “sujeito como empresa” é uma das expressões não da autonomia do sujeito, mas da autonomia de mercado?

Sandro Chignola - Porque o mercado é banal, mas devemos nos lembrar que não pertence à natureza, é uma instituição. E como instituição deve ser projetado, preparado e implantado. É um processo, como observou Marx,  que derrama sangue e violência. Mas é um processo que não para em sua fase inicial. A acumulação capitalista prossegue constantemente se reinventando. Na teoria neoliberal, onde, como dizia Thatcher,  não se prevê a sociedade, deveres ou solidariedade, existem apenas indivíduos e empreendedorismos individuais. É necessário, para que o mercado continue a ser um lugar de valorização, que cada indivíduo se perceba como um empreendedor. Isto é, como uma vontade de empreender onde eventualmente recairão os custos do fracasso da mesma. 

É óbvio que, para alcançar isso, precisamos trabalhar duro para disciplinar a subjetividade. Conosco, por exemplo, acontece através das reformas das escolas e das universidades onde o aluno ou aluna, são treinados para pensar em si mesmos em constante competição com os outros e considerar apenas os saberes em base à utilidade do que produzem. Aristóteles,  ao contrário, dizia que a filosofia não servia. Mas dizia isso porque a filosofia não é serva de ninguém, seria como uma revindicação de liberdade da mesma. Bem, nas novas reformas a filosofia é imediatamente redimensionada e são valorizados os saberes técnicos da economia, do direito ou os estágios nas empresas. Eu acredito que aqui, mas é apenas um exemplo, podemos ver como o sujeito empreendedor é criado literalmente. E, como as falhas individuais acabam sendo atribuídas à "má vontade" do indivíduo, exonerando as instituições dos deveres de recuperação ou de respostas às obrigações sociais de formação. Como as prisões, para dar outro exemplo, que funcionam desta forma: não se objetiva a recuperação do réu. Os descartes de uma humanidade perdida são estocados, em locais separados e considerados lixo tóxico, devendo ser mantido longe da cidade-empresa.

 

IHU On-Line - Em que medida há uma institucionalização do pensamento crítico nos departamentos de “governamentality studies”, que resulta em um dispositivo da captura e torna a filosofia um negócio?

Sandro Chignola - Isto é uma polêmica pessoal. Tem havido muito pouca reflexão, parece-me, sobre como o pensamento crítico tem sido traduzido em um negócio. Vende-se o rótulo "biopolítica" ou "Italian Theory" como um produto no mercado. E a crítica da governamentalidade de Foucault deu impulso a departamentos e institutos de pesquisa, que atuam como Think tanks ao lado dos governos, ao invés de criticá-los. Mas é, afinal, uma polêmica que até mesmo setores do feminismo criticaram: há cadeiras universitárias e bibliotecas inteiras de "Women Studies”, dizem essas mulheres, e, em muitos aspectos, a nossa situação é a mesma das nossas avós. Há alguns anos Foucault tornou-se um ícone, como um filósofo "biopolítico" tornando-se um jogador na mesa de jogo da sua própria carreira acadêmica e editorial. Pessoalmente, continuo me baseando na ética da responsabilidade do trabalho intelectual. Assumo total responsabilidade pelo que falo e escrevo. Não em termos de uma coerência autoral, que não me interessa. Mas, em relação aquilo que digo e faço, para que tenha algum significado para o mundo.

 

IHU On-Line - Qual é a responsabilidade política da filosofia em um tempo marcado pela biopolítica?

Sandro Chignola - Exatamente o que eu dizia há pouco. Assumir a responsabilidade por aquilo que se fala e procurar fazer aquilo que se diz. Com obstinação e coragem. Libertar-se da ilusão de neutralidade e da universalidade da filosofia. Para mim, por exemplo, já não é óbvio decidir o programa de um curso ou um seminário na Universidade. Não é permitido usar a história da filosofia para se proteger. Faz-se política mesmo quando se reproduz um cânone; quando você optar em dar um curso sobre Enneadi de Plotino,  sobre Heidegger  ou sobre filosofia analítica, porque aqueles que te precederam em tal curso, o fizeram antes de você. A política da filosofia começa quando, com Nietzsche,  se decide que o lugar da filosofia é este mundo. 

Lugar da filosofia

Ela está irrevogavelmente ligada à imanência do confronto entre liberdade e poder. E deve-se tomar partido nesse embate. Mesmo escolhendo como “lado” autores e textos que possam te dar as armas ou instrumentos para entrar na batalha, pois a possibilidade de “ficar de fora”, um espaço para se proteger da mesma para cuidar dos próprios estudos, não existe. Assim, a escolha do lado da batalha é a primeira escolha a fazer mesmo quando se decide o que e como falar. Essa escolha eu fiz há muito tempo. E Foucault me interessou porque me permitiu – permitiu a mim e a muitos dos meus alunos e alunas- de concentrar-nos no campo de batalha que divide a sociedade hoje: a produção de subjetividade. Uma subjetividade sujeita à governamentalidade neoliberal e dominada pela lógica do espírito empresarial ou pela subjetividade capaz de reinventar-se no auge de seu desejo de liberdade e de subtração: isto parece marcar o campo das lutas biopolíticas. A reinvenção do comum só será possível se estiver à altura desta tensão. Dentro e fora da Universidade, é desta reinvenção que tenho a intenção de participar. Mesmo que seja necessário cortar transversalmente o cânone, aparentemente pacífico, da história da filosofia. ■

 

Leia mais...

- “É preciso reinventar a democracia à altura do século XXI”. Entrevista especial com Sandro Chignola publicada na revista IHU On-Line, nº 455, de 29-09-2014; 

- Sobre o dispositivo. Foucault, Agamben, Deleuze. Artigo de Sandro Chignola publicado no Cadernos IHU Ideias, nº 214.

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