Edição 471 | 31 Agosto 2015

O sistema que corrompe o direito de ser mulher

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Leslie Chaves e João Vitor Santos

Numa pesquisa, Nana Queiroz revela que as cadeias punem e impedem que mulheres menstruem, sejam mães e cuidem da saúde com dignidade

A luta do feminismo prega que a mulher não seja tratada como um ser inferior ao homem. Porém, não recusa as particularidades do “ser mulher”. “O feminismo não fala em direitos iguais, mas em direitos equânimes, que significa igualdade para os iguais e diferença para os diferentes”, destaca a jornalista Nana Queiroz, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, que parte dessa perspectiva para falar sobre o sistema carcerário feminino. Movida pela curiosidade, entra no mundo das penitenciárias femininas. Descobre que, como as masculinas, o binômio recuperar/ressocializar é mera retórica. E mais: além de tortura física e psicológica, o Estado reprime direitos básicos à mulher. “Ignora que mulher menstrua, aí elas têm que usar miolo de pão como absorvente interno. Ignora que elas ficam grávidas, há bebês nascendo em banheiro de carceragem pública. Ignora que elas precisam de Papanicolau”, aponta.

A experiência da jornalista nesse submundo ainda traz à luz o perfil da criminosa. Mais uma diferença entre gêneros. Ela, muitas vezes, encara o crime como subsistência sua e dos filhos. Ou, pior, é agredida e violentada para que faça parte de um sistema maior. “Só 10% cometeram crimes contra a pessoa. A maioria delas está lá por crimes pequenos de complemento de renda, como furto, roubo e, principalmente, por compor o baixo escalão do tráfico de drogas. São mulheres pobres, negras e pardas, jovens e mães solteiras, em geral”, revela. Nana ainda destaca: “um estudo no Rio Grande do Sul mostrou que cerca de 40% das mulheres que foram presas no estado estavam imediatamente fugindo da violência doméstica. Ou ela resolveu traficar para conseguir dinheiro para sair de casa e fugir da violência doméstica, ou o próprio marido batia nela para que ela cometesse os crimes pra ele”.

Nana Queiroz é escritora e jornalista, formada pela Universidade de São Paulo - USP. Tem seu trabalho voltado para questões de gênero. É especialista em Relações Internacionais, com ênfase em direitos humanos, pela Universidade de Brasília - UnB. Estudou Relações Internacionais também em Nova York e na Finlândia. Ainda é a organizadora do protesto on-line “#EuNãoMereçoSerEstuprada”. O protesto surgiu a partir de pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas – Ipea de que 65% dos entrevistados admitiram que muitas mulheres era estupradas porque mereciam (pela postura que adotavam). Mais tarde, o Ipea reconheceu o erro e divulgou que o índice é de 26%. O que, na opinião de Nana, muda pouco. “Um em cada quatro brasileiros ainda acredita que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser atacadas”, disse em entrevistas à imprensa.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line – Como você avalia a situação das penitenciárias femininas no Brasil?

Nana Queiroz - A situação é precária, mas isso é apenas um reflexo de como a sociedade brasileira encara a criminalidade. A ideia de que bandido bom é bandido morto tem impedido que órgãos do governo invistam recursos em mudanças reais e programas de transformação e reinserção social para a população carcerária. Quem perde é a população, que tem de lidar com criminosos que saem cada vez mais perigosos e violentos da cadeia, alimentando um ciclo de ódio social que, por sua vez, alimenta um sistema prisional cruel e que não recupera, mas solta na rua criminosos piores e assim por diante.

 

IHU On-Line - De que modo a perspectiva de gênero perpassa as questões da criminalidade e da punição?

Nana Queiroz - Quando pensamos em “ser humano genérico” no Brasil, pensamos no modelo masculino. Isso já começa com o idioma. No português, quando se tem 10 mulheres e um homem você fala em "eles" no plural. Isso não é assim em todas as línguas. Por exemplo, no finlandês existe uma palavra genérica para homens e mulheres. Quando você pensa em genérico não é normal pensar em homem. Normal é pensar nos dois, isso é que seria natural. No sistema carcerário não é diferente, se reproduz o modelo.

O feminismo não fala em direitos iguais, mas em direitos equânimes, que significa igualdade para os iguais e diferença para os diferentes. Quando você trata todo mundo igual, você ignora, por exemplo, que mulher menstrua, aí elas têm que usar miolo de pão como absorvente interno. Você ignora que elas ficam grávidas, há bebês nascendo em banheiro de carceragem pública. Você ignora que elas precisam de Papanicolau . Há mulheres que desenvolvem câncer de colo de útero desnecessariamente. Ou seja, você ignora uma série de coisas que resultam em direitos humanos violados. 

Agora, pense se o padrão genérico fosse o feminino. O homem ganharia absorvente, o que também seria ruim, porque seria um excesso de gastos para o sistema público. Então, é importante que a gente saiba que a biologia nos fez diferentes, a cultura nos faz diferentes. Algumas dessas diferenças têm que ser combatidas, principalmente as do mercado de trabalho, por exemplo. Mas as diferenças que estão aí postas têm que ser lembradas, principalmente porque as que precisam ser combatidas só vão ser combatidas se a gente lembrar que existem.

O silêncio e os tabus

Tenho uma outra teoria: tabus são mantidos pelos que se recusam a falar sobre eles. E nós, enquanto sociedade, evitamos falar de mulheres encarceradas. Convencemos a nós mesmos de que certos aspectos da feminilidade não existirão se nós não os nomearmos ou se só falarmos deles bem baixinho. Assim, ignoramos as transgressões de mulheres como se pudéssemos manter isso em segredo, a fim de controlar aquelas que ainda não se rebelaram contra o ideal da “feminilidade pacífica”. Ou não crescemos ouvindo que a violência faz parte da natureza do homem, mas não da mulher? Ou seja, esse silêncio é mais uma faceta do machismo.

 

IHU On-Line - De modo geral, qual é o perfil das presas? Que tipos de delitos são mais cometidos? 

Nana Queiroz - A mídia só olha para mulheres quando há casos escandalosos como os de Suzane Richthofen . Isso dá à população uma impressão equivocada sobre quem são as mulheres presas. Só 10% cometeram crimes contra a pessoa, os realmente violentos. A maioria delas está lá por crimes pequenos de complemento de renda, como furto, roubo e, principalmente, por compor o baixo escalão do tráfico de drogas. São mulheres pobres, negras e pardas, jovens e mães solteiras, em geral. 

Antes de entrar no crime, muitas são vítimas da violência doméstica. Um estudo no Rio Grande do Sul mostrou que, recentemente, cerca de 40% das mulheres que foram presas no estado estavam imediatamente fugindo da violência doméstica. Ou seja, o marido batia (ou estuprava) nela e nos filhos e ela teve que fugir. Sozinha, não conseguiu sustentar os filhos. Ou ela resolveu traficar para conseguir dinheiro para sair de casa e fugir da violência doméstica, ou o próprio marido batia nela para que ela cometesse os crimes pra ele. Havia maridos que obrigavam as mulheres a vender drogas pra eles. Veja bem, essas mulheres são vítimas, não são criminosas.

Como a sociedade está tratando isso? Gastamos entre dois e três mil reais por detenta, por mês, no Brasil. Esse dinheiro não poderia servir para prevenir que essas mulheres fossem presas? Eu acho que trabalhar na prevenção é a coisa mais inteligente que podemos fazer enquanto sociedade.

 

IHU On-Line - Quais são os desafios de se colocar em debate a questão das mulheres encarceradas em uma sociedade permeada por uma cultura predominantemente machista e que em geral vê o sistema penal como um meio de vingança e castigo?

Nana Queiroz – É um desafio puro de empatia. A sociedade se esquiva do problema facilmente, pois não sente empatia pelos encarcerados. E aí a culpa é, em grande parte, da imprensa. Trata os criminosos como se fossem todos psicopatas ao só cobrir crimes escandalosamente cruéis. A verdade, porém, é que há muitas pessoas presas por crimes que muitos de nós cometeríamos em situações de penúria e desespero, como o furto por exemplo. Como não se identificar com mulheres que roubaram porque o salário que ganhavam trabalhando 12 horas ao dia não alimentava os filhos?

 

IHU On-Line - Recentemente você lançou o livro Presos Que Menstruam. A brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras . Como surgiu a ideia de escrever sobre esse assunto? 

Nana Queiroz - O livro é resultado daquela magia que as mulheres fortes exercem sobre outras mulheres. Esse livro foi inspirado numa grande mulher chamada Rosália Naves que, num jantar, me contou sobre a experiência dela trabalhando no sistema carcerário feminino. Eu fiquei encantada. Tentei ler mais sobre isso depois do jantar, mas pesquisando na internet não encontrei nenhum livro, nenhum grande filme. Não havia nada sobre as mulheres presas — elas eram completamente invisíveis. Eu tinha que quebrar esse silêncio.

 

IHU On-Line - Como foi o processo de pesquisa para o livro? 

Nana Queiroz – Nos quatro anos de pesquisa para fazer este livro, a maior dificuldade era entrar nas carceragens públicas, delegacias e penitenciárias. Porque o Estado sabe que está fazendo coisa errada e não nos deixa entrar. Usa a estratégia do silêncio. O jornalista pede autorização para entrar e eles não dizem não. Simplesmente não respondem e esperam você se cansar. Para driblar isso, eu usei várias estratégias. Entre elas, me corresponder com detentas para poder entrar como parente. Ainda me ofereci a trabalhos voluntários, entrei pela porta do fundo, pela enfermaria junto com médico. Fiz tudo que podia para conseguir entrar e descobrir um pouco mais sobre elas.

A convivência com as presas

Cheguei a visitar muitas presas durante meses, fazer muitas entrevistas. Até me hospedei na casa de uma delas na Bahia, a Glicéria, que se tornou minha amiga. Mas gosto de falar da Safira, que foi muito especial. Eu me identificava muito com ela. Era uma moleca como eu, muito sonhadora, muito guerreira, tinha muita vontade de ter um grande amor. Porém, ao mesmo tempo, era muito dona de si e achava que a condição de mulher não a diminuía e queria desbravar terrenos masculinos.

Eu também, como ela, nasci em uma família grande na periferia e era a filha mais velha. Tinha responsabilidades pelos menores. Sonhava em crescer na vida e me tornar uma grande mulher e profissional, como ela. Pequenas diferenças na nossa história me fizeram aluna da Universidade de São Paulo - USP, jornalista, escritora, casada com um homem bom e generoso. Enquanto ela acabou se casando com um homem agressivo, engravidou cedo e foi obrigada a deixar a escola. Percebi que éramos tão parecidas que, se eu tivesse vivido a vida dela e ela a minha, era possível que a gente estivesse ali naquela mesma mesa. Porém, com os lugares trocados.

 

IHU On-Line – Você trabalha com a ideia de que mulheres encarceradas são tratadas como homens. Como isso se revela nas especificidades relacionadas à saúde e à higiene da mulher nos presídios femininos?

Nana Queiroz - Essa é a primeira questão que salta aos olhos. A falta de absorventes faz com que algumas tenham que recorrer a pedaços de jornal ou miolo de pão como absorventes improvisados. Grávidas não têm pré-natal, não existe Papanicolau ou exame de mama. Como resultado, mulheres têm cânceres que poderiam ser evitados.

Bebês encarcerados

Não existem condições especiais para gestantes. Se precisar dormir no chão, dormem. Não há tratamento pré-natal e muitas sofrem até mesmo tortura. Há casos, até na capital do país, em que presas dão à luz nas celas, em cima de sacos de lixo. A pior situação, contudo, é a dos bebês presos. Hoje, cerca de 1.900 crianças moram nas cadeias do Brasil com as mães, que cumprem penas. Elas também vivem em celas imundas e sem condições minimamente dignas. Mães são torturadas e bebês são obrigados a assistir à tortura. 

E essas crianças nem sequer precisam estar presas. O perfil dos crimes que levam as mulheres à cadeia é diferente dos que levam o homem. Se somente 10% das mulheres cometeram crimes violentos, crimes contra a pessoa, a maioria delas poderia estar amamentando em casa, cumprindo pena domiciliar. Já existe a caneleira eletrônica, tecnologicamente isso é possível.

Naturalmente, as presas perigosas têm mesmo que ser afastadas do convívio social. Eu, de maneira nenhuma, vou defender a impunidade. Mas existem casos e casos e, para crimes mais leves, há uma série de penas alternativas que poderiam ser muito benéficas para as mulheres. É o caso do tráfico de drogas no pequeno escalão — que é só aquela pessoa que vende mesmo, não é o líder do tráfico, não mata, não achaca. Furto, roubo de supermercado, caixa eletrônico... sabe essas bobagens? 

O sistema falido

Na verdade, é necessário repensar o sistema carcerário como um todo. E como a gente coloca as pessoas na cadeia no Brasil. Nosso sistema carcerário é falido, estamos gastando demais, prendendo gente demais, superlotando e cada vez reinserindo menos gente na sociedade — a taxa atual de reincidência no crime é de 70%, muito alta. É importante que a gente repense isso.

 

IHU On-Line – Como é a questão da visita íntima nos presídios femininos?

Nana Queiroz - Até bem recentemente, se negava às mulheres o direito à visita íntima. Era dado apenas aos homens, com a justificativa de que homens “precisam” de sexo e mulheres não. Foi necessário muita luta para conquistar o direito à visita íntima, há uma década e meia. Porém, quando o direito foi conquistado, perceberam que não havia muitos homens dispostos a enfrentar a humilhação da revista íntima para visitar suas esposas. Bem triste.

 

IHU On-Line - Como é a relação das presas com as agentes penitenciárias? 

Nana Queiroz – O sistema carcerário feminino é o que é não por falta de coração de quem trabalha lá. É por culpa do Estado que não dá a essas pessoas as condições adequadas para fazerem bem seu trabalho. Durante minhas visitas, conheci muita gente que tirava dinheiro do próprio bolso para ver os projetos acontecerem. Comovente. Há também, é claro, os carcereiros e carcereiras grosseirões que maltratavam até mesmo as crianças que visitavam as mães. As posturas são variadas, como em geral são as pessoas no mundo.

 

IHU On-Line – O que você pode falar acerca dos casos de tortura?

Nana Queiroz – Como a mulher é, geralmente, fisicamente mais fraca, esperava-se que os casos de violência e tortura fossem mais raros. Mas não. Minha apuração mostrou que a violência policial se manifesta para homens e mulheres de maneira igual e, até mesmo, para bebês.

Gosto de falar do caso do Luca, cuja mãe foi torturada com ele nos braços. Além de assistir tudo isso, o pequeno, que tinha apenas três meses, levou um golpe de algema no olho e teve que ir ao hospital. Conheci o Luca quando ele tinha um ano e a pediatra dele estava muito preocupada com sua saúde mental. O menino era completamente apático, não sorria, não chorava.

 

IHU On-Line – A que você atribui o abandono de presas, que sequer recebem visita de maridos e familiares?

Nana Queiroz – Atribuo ao machismo, única e exclusivamente. No Brasil, criamos mulheres para serem fiéis nas dificuldades e homens para buscar mulheres que lavem, passem e cuidem dos filhos. Quando elas não podem mais cumprir essas funções, os parceiros simplesmente as descartam.

 

IHU On-Line - A questão da revista vexatória apareceu durante sua pesquisa?

Nana Queiroz - Sim, muito. Eu mesma fiz questão de passar por isso para ver como era. Em uma sala eles colocam até 10 mulheres nuas. Te fazem abaixar em cima de um espelho e rebolar, para ver se cai droga. É uma completa humilhação desnecessária (pela qual passam até crianças) que poderia ser evitada com scanners corporais que são, além de tudo, mais eficazes. ■

 

Leia mais...

- Penitenciária feminina e o ''pacote padrão''. Entrevista com Nana Queiroz, publicada nas Notícias do Dia, de 15-08-2013, no sítio do IHU.

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