Linha do Tempo

A IHU On-Line apresenta seis notícias públicas no sítio do IHU, entre os dias 24-08-2015 e 28-08-2015, sobre assuntos que tiveram repercussão ao longo da semana

Por: Redação

‘‘A nossa troika está aqui. A nossa Alemanha está aqui dentro. Não está fora"

A crise brasileira tem similaridade com a da Grécia, pela ideia de que o ajuste vai fazer com que seja restaurada a confiança dos investidores e a irrealidade da meta. Mas a nossa Alemanha está aqui dentro, representada pelo mercado financeiro, diz Luiz Gonzaga Belluzzo em entrevista à Marcia Pinheiro da revista Brasileiros, 27-08-2015. Professor da Unicamp, sócio da FACAMP, da consultoria Una e da revista Carta Capital, Belluzzo diz que a presidenta Dilma Rousseff deveria ter negociado o ajuste fiscal – de resto, necessário – com os sindicatos e os movimentos sociais, que a reelegeram. Infelizmente, não é o único problema. Para Belluzzo, a economia nacional tem vários “cadáveres”, que apareceram com mais contundência neste ano. A valorização do câmbio nos últimos 20 anos é um deles, o que provocou um processo de desindustrialização. Um segundo é o injusto sistema tributário. Nada menos do que 58% da receita dos impostos é paga pelas camadas de renda de até dois salários mínimos. O economista defende uma total reestruturação nas empresas envolvidas na operação Lava Jato. A exemplo do que fizeram os Estados Unidos na crise das hipotecas, o governo deveria assumir as companhias, saneá-las e, posteriormente, vendê-las em leilões ou em operações de abertura de capital.

 

Agenda Brasil: a educação pública não está bem, mas pode ficar pior

“Deve-se à ‘Agenda Brasil’ – ou a ‘Agenda Renan’ – o retrocesso. Ele consta nas entrelinhas da proposta de desvinculação obrigatórias de receitas tributárias com a saúde e a educação”. O comentário é de Daniel Cara em artigo publicado por Uol Educação, 25-08-2015.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso criou o “Fundo Social de Emergência”. Embora o nome pudesse sugerir algo positivo – um fundo de emergência para a área social, por exemplo –, a medida extraía 20% dos recursos constitucionais dedicados ao financiamento de direitos, como a educação. Naquele momento, a grande imprensa e quase todos os agentes econômicos brasileiros apoiaram a medida. O argumento era a sustentabilidade do Plano Real. Desde então, o mecanismo permanece vivo. Em 2000 ganhou o nome de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Em 2009, uma das mais importantes ações de Lula foi sustentar o fim da incidência da DRU na educação, em apoio à pressão da comunidade educacional. Para não desequilibrar as contas públicas, foi negociada uma revinculação gradativa até 2011. Desde 1994, a área perdeu cerca de R$ 80 bilhões com o mecanismo. Contudo, a incidência da DRU para as políticas públicas educacionais nunca esteve tão próxima de retornar.

 

Grécia: que deseja o novo partido de esquerda

"'Unidade Popular' é a denominação da nova frente política que reagrupará 13 organizações da esquerda radical que assinaram, em 13 de agosto, um documento que propõe constituir a Frente do Não — [o nome alude à posição claramente majoritária no plebiscito de 5 de Julho]", escreve Stathis Kouvelakis, ensina teoria política em Kings College London, serviu anteriormente ao comitê central do Syriza, em artigo publicado por Outras Palavras, 24-08-2015.

Divergentes do acordo entre governo do Syriza e oligarquia financeira, 25 parlamentares lançam Unidade Popular. Grupo quer romper com euro e relançar moeda nacional.

Nas primeiras horas da manhã de sexta-feira, 25 deputados do Syriza, o partido no governo na Grécia, deixaram o grupo parlamentar de seu partido para criar novo, sob a denominação de “Unidade Popular”. A maior parte desses deputados são afiliados à corrente denominada Plataforma de Esquerda, mas outros também se uniram. É importante evento na política grega, mas também para a esquerda radical, na Grécia e no plano internacional. Três elementos devem ser destacados.

 

COP21: Especialistas dizem que proposta brasileira pode ser mais audaciosa e firme na redução do desmatamento

Coordenador de estudo técnico que ofereceu várias opções para a proposta brasileira na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que ocorrerá a partir de 30 de novembro, em Paris, o professor Emílio La Rovere, admitiu que a posição do país poderá se mostrar mais audaciosa até o prazo final de 1º de outubro próximo.

A reportagem é de Alana Gandra e Daniel Mello, publicada por Agência Brasil, 25-08-2015.

Professor de Planejamento Energético do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), La Rovere participou hoje (24), no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de debate sobre a posição do Brasil na COP21. A proposta brasileira está sendo discutida no governo, após receber contribuições da sociedade civil organizada, de governos estaduais e prefeituras. A palavra final será dada pela presidenta Dilma Rousseff.

O professor da Coppe afirma que o próprio governo já deu sinais do que será a proposta brasileira nas declarações conjuntas firmadas com a China, Estados Unidos e Alemanha. O ponto mais importante, segundo ele, é o compromisso de ter, até 2100, emissões de gases de efeito estufa (GEE) zero. 

 

A financeirização da política social: o caso brasileiro

"A inclusão financeira é o novo mantra do credo neoliberal. Nesse cenário, a inovação financeira elege a modalidade “empréstimos individuais vinculados à renda” como um dos eixos da dinâmica ampliada de securitização. Essa é apenas uma das frentes de atuação em que ela vai certamente ganhar ainda mais estofo e seguir inovando", escreve Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, refletindo sobre como as políticas sociais são dependentes dos mecanismos financeiros. Na sexta-feira 28, a Fundação João Mangabeira, ligada ao PSB, lança mais uma edição da revista Politika, dedicada a temas de relevância nacional e internacional. CartaCapital, 25-08-2015, publica um trecho de um dos artigos da revista. Segundo a economista, "o acesso ao mercado financeiro foi a grande novidade na explosão do consumo de massa e na busca de mais capital humano numa sociedade que mantém suas debilidades estruturais e profundas desigualdades. Essa é a marca do que se convencionou denominar de social-desenvolvimentismo".

A política social tem por finalidade reduzir vulnerabilidades, prevenir a pobreza, equalizar oportunidades e, sobretudo, desmercantilizar o acesso, garantindo direitos.

 

Discurso do Papa Francisco ao Congresso americano: sinfonia ou ópera?

A expectativa pelo discurso do Papa Francisco a ser pronunciado no Congresso americano é o tema do artigo de Thomas Reese, jornalista e jesuíta, publicado por National Catholic Reporter, 20-08-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Será que o discurso do Papa Francisco diante do Congresso americano vai ser como uma sinfonia ou uma ópera? Se for uma sinfonia, então os congressistas devem postar-se calmamente durante a alocução até a sua conclusão. Não se deve aplaudir durante uma sinfonia, mesmo entre os movimentos. Se for uma ópera, então eles teriam a permissão de se levantarem e aplaudir sempre que acharem que o pontífice falou algo válido de nota. No teatro político que é Washington, esta distinção realmente importa. O Discurso sobre o Estado da União é claramente uma ópera, com o partido do presidente respondendo com aplausos em certos trechos da alocução. Será que este deveria ser o modelo a ser adotado durante o discurso do papa à sessão conjunta do Congresso em 24 de setembro? O consenso geral é de que os democratas estariam em melhor situação caso o discurso papal seja tratado como uma ópera, enquanto que os republicanos melhor estariam caso se vissem diante de uma sinfonia.

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