A economia como o reino dos fins e a política, o reino dos meios

Alternativa à situação da economia financeirizada e globalizada é a economia civil, paradigma teórico que não aceita a separação entre economia e ética, pondera o economista italiano Stefano Zamagni

Por: Márcia Junges e Leslie Chaves | Tradução Sandra Dall Onder

“Fala-se muito hoje da relação entre economia e ética, mas, originalmente, economia e ética eram os dois lados da mesma moeda. Ambas, na verdade, tinham como objetivo o bem da pessoa que vive em sociedade. A separação começou, oficialmente, em 1829, quando Richard Whately, influente professor de economia na Universidade de Oxford, enunciou o princípio que viria a ser conhecido como NOMA (Non-overlapping Magisteria). Whately escreveu: ‘se a economia quer tornar-se ciência ‘dura’, deve romper os liames, dados por adquiridos, seja com a ética, seja com a política’”, explica o economista italiano Stefano Zamagni, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. E complementa: “Foi assim, a partir de então, até cerca de 30 anos atrás. O que aconteceu com o advento da globalização? Que a economia tornou-se o reino dos fins, a política, o reino dos meios, e a ética tornou-se uma caixa vazia, porque cada um é livre para decidir quais valores julga relevantes”. 

A alternativa, aponta Zamagni, seria a economia civil, que “não aceita a separação entre economia e ética”. Em segundo lugar, “a economia civil reconhece no princípio de reciprocidade o direito de cidadania no âmbito do discurso econômico. Em terceiro lugar, a economia civil destaca o bem comum como fim da atividade econômica, e não o bem total, como faz, ao contrário, a economia política”.

Stefano Zamagni atua na Universidade de Bolonha, na Itália, e já lecionou na Universidade de Parma e na Universidade Comercial Luigi Bocconi, em Milão. Desde 1991, é consultor do Conselho Pontifício “Justiça e Paz”, do Vaticano, e entre 1994-1995 foi membro da Pontifícia Academia das Ciências Sociais. É autor de inúmeros livros, dentre os quais destacamos Microeconomia (Bologna: Ed. IL Mulino, 1997), Profilo di Storia del Pensiero Economico (Roma: Ed. Nuova Italia Scientifica, 2004), Per una Nuova Teoria Economica della Cooperazione (Bologna: Ed. IL Mulino, 2005) e L'Economia del Bene Comune (Roma: Ed. Città Nuova, 2007). Em português, publicou Economia Civil: Eficiência, Equidade e Felicidade (Vargem Grande Paulista: Ed. Cidade Nova, 2010), com coautoria de Luigino Bruni. Ao final desta entrevista publicamos uma lista com os seis artigos de Zamagni publicados no Cadernos IHU ideias.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais são as principais diferenças entre o mercado desde o seu surgimento e o mercado financeiro globalizado atual?

Stefano Zamagni - Ao analisar a história do capitalismo, verifica-se que este sistema socioeconômico passou por diversas formas: capitalismo comercial, capitalismo agrário, capitalismo industrial, capitalismo financeiro. Sua natureza profunda é sempre a mesma; o que muda é a sua forma de expressão. A financeirização da economia, prevalente hoje, é resultante de dois eventos epocais, ocorridos quase simultaneamente, no final da década de 1970: a globalização e a terceira revolução industrial (da tecnologia digital). Atenção para não confundir globalização com a internacionalização das transações econômicas. Esta última já existia na Antiguidade; a primeira é fruto de decisão política, tomada na cúpula do G-6 em Rambouillet (Paris), em novembro de 1975. (Hoje temos o G20; a de Paris em 1975 foi a primeira cúpula mundial da modernidade).

Os efeitos macroevidentes do capitalismo financeiro são vistos por todos. Em 1980, os ativos financeiros dos bancos do mundo eram iguais ao Produto Interno Bruto - PIB mundial (27 trilhões de dólares). Em 2007 — no início da crise — os ativos financeiros eram iguais a quatro vezes o PIB mundial (240 trilhões contra cerca de 60 trilhões de dólares). Hoje, a proporção subiu para cinco vezes. No mesmo período, em 51 países analisados, a renda do trabalho com relação ao PIB caiu 9 pontos, em média, na Europa e nos EUA, 10 pontos na Ásia e 13 pontos na América Latina. Os pontos perdidos pelo trabalho foram acumulados nos rendimentos financeiros.

Política a serviço da economia

Este novo modelo de capitalismo financeiro já mudou e irá mudar ainda mais alguns princípios fundamentais em vigor anteriormente. Primeiro, a submissão do trabalho à finança. O capitalismo industrial tinha necessidade do trabalho, que depois explorava. O capitalismo financeiro não precisa dele; ele apenas precisa de alguns criativos e tecnologias novas. Isso explica o fenômeno das "pessoas excedentes", ou seja, pessoas expulsas do processo de produção (Papa Francisco as chama de "descartáveis"). Este fenômeno de expulsão é diferente tanto da exclusão como da exploração (muitos ainda não compreenderam isso).

Em segundo lugar, a inversão da relação entre mercado e democracia. Hoje, os governos nacionais são julgados pelas agências de rating . A economia fixa as metas a serem atingidas e a política está a serviço delas. No passado, sempre foi verdade o contrário. Em 1996, Hans Tietmeyer, então presidente da prestigiada Bundesbank , escreveu: “Às vezes tenho a impressão de que a maioria dos políticos ainda não entendeu que eles já estão sob o controle dos mercados financeiros e são dominados por eles”. E isso explica por que, em dezembro de 1999, o presidente dos EUA, Clinton, revogou a célebre lei Glass-Steagall  de 1933. Ou o caso recente de Carmen Segarra de setembro de 2014.  E assim por diante com tantos outros exemplos.

 

IHU On-Line - Em que medida se pode falar de uma ontologização do mercado ou da economia em nossos dias? 

Stefano Zamagni - A afirmação hegemônica da cultura do individualismo libertário (é bom lembrar que o individualismo no passado não era libertário). É um novo modo de ser individualista, pois apagaram-se palavras como solidariedade, fraternidade, relacionamento. A rede, por exemplo, aumenta enormemente os contatos, mas reduz as relações interpessoais. Mas, acima de tudo, o individualismo libertário legitima de fato a ganância, que de vício passou a ser exaltada como virtude. Sua mensagem é, pois, “nunca se contente com o que foi alcançado; não há limite para a riqueza”. Daí o egocentrismo em que o ‘eu’ volta-se sempre sobre si mesmo. À luz disso tudo, compreende-se por que hoje se fala de um certo tipo de ontologização da economia.

 

IHU On-Line - Quais são as principais diferenças entre a economia civil e a economia de mercado?

Stefano Zamagni - A economia de mercado é um tipo de organização especial da vida econômica da sociedade. Fundada no século XV, na Toscana — Florença, onde foi seu centro —, desenvolveu-se em seguida e espalhou-se pelo resto da Europa. O erro que se continua a fazer ainda hoje é confundir ‘mercado’, lugar de troca (market place), existente desde os tempos antigos, com a ‘economia de mercado’, um modelo específico de ordem social baseado sobre certos princípios reguladores (é culpa dos economistas nunca explicarem a profunda diferença dos dois conceitos).

Economia civil, ao contrário, é um paradigma teórico, isto é, um tipo de óculos com o qual se examina e interpreta a realidade observada. A economia civil — fundada por Antonio Genovesi , de Nápoles, em 1753 — diferencia-se do paradigma da economia política — fundada por Adam Smith , em 1776 — em três pontos específicos. Primeiro, a economia civil não aceita a separação entre economia e ética. Em segundo lugar, a economia civil reconhece no princípio de reciprocidade o direito de cidadania no âmbito do discurso econômico (a economia política nunca se ocupa deste princípio). Em terceiro lugar, a economia civil destaca o bem comum como fim da atividade econômica, e não o bem total, como faz, ao contrário, a economia política.

Pode-se ter, portanto, uma economia civil de mercado e uma economia capitalista de mercado. A diferença entre ambas, embora se tratando sempre de economia de mercado, encontra-se na aceitação, ou não, dos três princípios mencionados acima.

 

IHU On-Line - É a partir desse quadro de autorreferencialidade que podemos compreender a ruptura entre economia e ética? Por quê? Em que sentido a economia nasce como uma “costela” da ética e era compreendida como “governo da casa”?

Stefano Zamagni - Fala-se muito hoje da relação entre economia e ética, mas, originalmente, economia e ética eram os dois lados da mesma moeda. Ambas, na verdade, tinham como objetivo o bem da pessoa que vive em sociedade. A separação começou, oficialmente, em 1829, quando Richard Whately, influente professor de economia na Universidade de Oxford, enunciou o princípio que viria a ser conhecido como NOMA (Non-overlapping Magisteria). Whately escreveu: “se a economia quer tornar-se ciência ‘dura’, deve romper os liames, dados por adquiridos, seja com a ética, seja com a política” (note-se, na época, o positivismo era a epistemologia dominante). “Ética”, disse ele, “pertence ao reino dos valores, lugar onde se decide o que é bom e o que é mau; política, o reino dos fins, lugar nomeadamente onde se define os objetivos que a sociedade quer perseguir; economia, o reino dos meios, lugar aonde se vai em busca dos mais eficazes e eficientes em vista de realizar, do melhor modo possível, aqueles fins, por sua vez submetidos ao escrutínio da ética.

Foi assim, a partir de então, até cerca de 30 anos atrás. O que aconteceu com o advento da globalização? Que a economia tornou-se o reino dos fins, a política, o reino dos meios, e a ética tornou-se uma caixa vazia, porque cada um é livre para decidir quais valores julga relevantes (o relativismo ético é a consequência do individualismo libertário, não vice-versa, como muitos ainda pensam). Esta inversão de papéis nas três esferas — ética, política e econômica — está na origem dos problemas mencionados acima.

 

IHU On-Line - Um “outro dinheiro” e uma “outra economia” são plausíveis? Como podemos compreender que bancos falidos tenham sido reabilitados na crise de 2008, enquanto o povo perdia casas e empregos? É possível vislumbrar um cenário no qual os bancos seriam reduzidos a servidores, não mais como senhores da economia? 

Stefano Zamagni - Uma outra economia é certamente possível, desde que se a queira de fato. Este ponto deve ficar claro. As coisas não estão melhorando, não porque existem dificuldades técnicas ou naturais. Assim foi no passado, por muitos séculos. A humanidade só se libertou do jugo da fome, por exemplo, depois da Primeira Guerra Mundial (é verdade que ainda existem 900 milhões de pessoas sofrendo com a fome, mas isso não é devido à falta de alimentos ou conhecimento técnico para produzi-los, e sim à miopia e ao egoísmo de muitos). O problema, hoje, é de natureza cultural, no sentido que o capitalismo financeiro está mudando os mapas cognitivos das pessoas, fazendo-as acreditar que a felicidade consiste no acúmulo ilimitado de riqueza e no consumo compulsivo (o chamado neoconsumismo).

Finanças éticas

Além do mais, quem levava e leva o dinheiro para os especuladores financeiros, garantindo-lhes a mais alta taxa de juros? Por que não praticar o "voto com carteira" (voting by wallet) para penalizar as empresas consideradas imorais? Por que não entrar no circuito das finanças éticas, praticando investimentos socialmente responsáveis? E assim por diante. Todas essas práticas são possíveis e sustentáveis e criariam condições para a implementação de uma economia de mercado civil. Esta, sim, reduziria o poder político dos bancos de investimentos, e não uma regulamentação de cima. A regulamentação de cima, de fato, é sistematicamente desviada ou manipulada (veja o caso Segarra).

Nisto reside a diferença entre pró-mercado e pró-negócios. Os primeiros defendem o mercado (civil), porque o mercado pode ser um lugar de humanização das relações econômicas (já o tinha escrito Erasmus de Rotterdam , em 1503, e antes dele os grandes autores franciscanos como Bernardino de Siena , Bernardino de Feltre , Luca Pacioli , etc.). Aqueles, ao contrário, que são pró-negócios, defendem os interesses das empresas e dos bancos de investimento já operantes no mercado, favorecendo a busca de lucro (Rent-seeking).

Déficit democrático

O que se pode fazer, então? Há diversas formas de reagir aos desafios lançados à economia no século XXI. Uma maneira poderia ser chamada de “fundamentalismo do laissez-faire” , sustentado por um plano de transformação tecnológica, conduzido por sistemas de autorregulação, com abdicação da política e, sobretudo, com a perda da possibilidade de ação coletiva. Não é difícil perceber os riscos de autoritarismo, resultante do déficit democrático, deste tipo de abordagem.

Uma segunda maneira é a abordagem neo-estatalista, que postula uma forte exigência de regulamentação em nível de governo nacional. A ideia é fazer reviver, ainda que parcialmente renovadas e racionalizadas, as áreas de intervenção pública na economia e nas esferas sociais. Mas, é claro, isso não só produziria efeitos colaterais indesejados, como também poderia levar a consequências desastrosas, no caso dos países em transição hoje. Na verdade, a implementação de novas e mais extremadas políticas de mercado livre poderia, nas condições atuais, prejudicar os já baixos níveis de prosperidade dos países em via de desenvolvimento.

Nivelamento por baixo

Finalmente, há uma estratégia favorita da Doutrina Social da Igreja (interessante recordar que, durante séculos, a Igreja Católica utilizou a expressão doctrina civilis para referir-se aos ensinamentos acerca da ordem econômica e política. Foi só depois do pontificado de Leão XIII  que a doctrina civilis tornou-se doctrina socialis). Quais são as características dessa abordagem? Cinco pilares a sustentam.

1) O cálculo econômico compatibiliza-se com a diversidade de comportamentos e tipologias institucionais. É necessário, portanto, defender as tipologias empresariais mais fracas, em vista de se obter um ensinamento para o futuro. O filtro de seleção, certamente, deve estar presente, mas não demasiadamente fino, exatamente para que qualquer solução que supere determinado grau de eficiência possa sobreviver. O mercado global deve, pois, tornar-se o lugar onde as variedades locais possam ser melhoradas, o que significa rejeitar a visão determinista, segundo a qual há apenas uma maneira de operar no mercado global.

Não esqueçamos que a globalização nivela inevitavelmente para baixo todas as variedades institucionais em cada país. Não há nada de surpreendente nisso, porque as regras do livre comércio se chocam com a variedade cultural e veem as diferenças institucionais (por exemplo, os diferentes modelos de welfare , os sistemas de ensino, de visão da família, a importância dada à justiça distributiva, e assim por diante...) como um sério obstáculo à sua propagação. Por esse motivo, vigiar é essencial para que o mercado global não se torne uma ameaça séria contra a democracia econômica.

2) A aplicação do princípio da subsidiariedade em nível transnacional. Isto requer que as organizações da sociedade civil sejam reconhecidas, e não autorizadas pelo Estado. Elas devem ter uma função muito mais importante do que a mera advocacy  ou denúncia; devem desempenhar um papel integral de monitoração das atividades das empresas multinacionais e das instituições internacionais.

O que significa isso na prática? As organizações da sociedade civil devem desempenhar papéis públicos e funções públicas. Em particular, devem exercer pressão sobre os governos dos países mais importantes em vista de assinarem um acordo capaz de conter, drasticamente, as vantagens resultantes de uma improvisada retirada de capital dos países em via de desenvolvimento.

Sobre-endividamento

3) Os Estados nacionais, em particular os pertencentes ao G20 , devem entrar em acordo para mudar a Constituição e os Estatutos das organizações financeiras internacionais, superando o Washington Consensus , criado na década de 1980, após a experiência latino-americana. Esta, em última análise, requer a elaboração de regras que traduzam a ideia de que a eficiência não é gerada apenas pela propriedade privada e o livre comércio, mas também por políticas como a concorrência, a transparência, políticas de transferência de tecnologia, e assim por diante. A aplicação pelo Fundo Monetário Internacional - FMI e pelo Banco Mundial dessa visão parcial, distorcida e unilateral das coisas produz consequências desastrosas de sobre-endividamento e repressão financeira nacional.

Não deve ser esquecido que, numa economia financeiramente reprimida, a pressão inflacionária põe uma cunha entre os depósitos domésticos e as taxas de juros dos empréstimos, com o resultado de que as empresas nacionais são artificialmente induzidas a buscar empréstimos no exterior, enquanto os poupadores nacionais são convidados a depositar seus fundos no exterior.

4) As instituições de Bretton Woods , o United Nations Development Programme - UNDP  e outras agências internacionais devem ser encorajadas, por meio das organizações da sociedade civil, a incluir em seus parâmetros de desenvolvimento os indicadores de distribuição de riqueza humana e os indicadores que quantificam o respeito das especificidades locais. Estes indicadores devem ser devidamente considerados tanto no desenvolvimento de rankings internacionais, quanto na elaboração de planos de intervenção e assistência. A pressão será em vista da ideia de desenvolvimento equitativo, democrático e sustentável.

A falta de instituições (não de burocracias!) em nível mundial faz com que muitos problemas do nosso tempo sejam difíceis de resolver, especialmente os ambientais. Enquanto os mercados são cada vez mais globalizados, o quadro institucional transnacional ainda é o do pós-guerra. Poderia se objetar: não há suficientes tratados internacionais, ou suficientes acordos em nível nacional para regular as relações entre os indivíduos? A analogia é perigosamente enganosa, porque os contratos estipulados dentro de um país podem ser aplicados pelo Estado desse país; mas não existe uma autoridade transnacional capaz de fazer cumprir os tratados entre Estados.

Em geral, é difícil ver como este estado de coisas possa continuar: enquanto o mercado, na sua grande variedade de formas, tornou-se global, a configuração dos governos permaneceu essencialmente nacional, ou, no máximo, internacional.

Cultura de reciprocidade

5) É necessário que Organizações Governamentais Internacionais - OGIs sejam instituídas pelos governos nacionais. (Exemplo de uma rede intergovernamental de reguladores nacionais é o Comité de Basileia para Supervisão Bancária, que inclui representantes de 27 nações.) O fato de que não existe um único ordenamento jurídico global e completo, e nenhum governo global, não implica na impossibilidade de se conceber regimes reguladores globais, constituídos por atores como as OGIs e Organizações Não Governamentais - ONGs, que se ocupam dos temas e problemas que não podem ser enfrentados e resolvidos somente pelos governos nacionais.

Enfim, um rico tecido de experiências não utilitaristas deve ser criado, com a finalidade de fundamentar os padrões de consumo e, em termos mais gerais, estilos de vida, capazes de permitir o estabelecimento de uma cultura de reciprocidade. Para ser crível, esses valores devem ser praticados e não apenas expressos. É de fundamental importância que aqueles que concordam em trilhar o caminho em direção a uma sociedade civil transnacional se esforcem em criar organizações cujo modus operandi gire em torno do princípio de reciprocidade.

 

Leia mais...

- Em defesa de uma economia mais justa. Entrevista com Stefano Zamagni, publicada na IHU On-Line 465, de 18-05-2015;

- “O turbocapitalismo fracassou”, afirma Stefano Zamagni. Reportagem publicada nas Notícias do Dia, de 11-11-2013, no sítio do IHU;

- "Necessitamos de uma governança, não de governante". Entrevista com Stefano Zamagni publicada nas Notícias do Dia, de 06-06-2012, no sítio do IHU;

- Reciprocidade, fraternidade, justiça: uma revolução da concepção de economia. Entrevista com Stefano Zamagni publicada nas Notícias do Dia, de 05-06-2011, no sítio do IHU;

 

>>> Cadernos IHU Ideias de autoria de Stefano Zamagni...

- Globalização e o pensamento econômico franciscano: orientação do pensamento econômico franciscano e Caritas in Veritate. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 153 de 2011;

- Civilizar a economia: o amor e o lucro após a crise econômica. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 155 de 2011;

- Democracia, liberdade positiva, desenvolvimento. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 157 de 2011;

- A ética católica e o espírito do capitalismo. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 159 de 2011;

- A Europa e a ideia de uma economia civil. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 183 de 2013;

- A identidade e a missão de uma universidade católica na atualidade. Artigo de Stefano Zamagni publicado no Caderno IHU Ideias nº 185 de 2013.

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