Edição 468 | 29 Junho 2015

"No capitalismo, as dívidas não existem para serem pagas, mas para serem compradas e vendidas"

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Márcia Junges e João Vitor Santos | Tradução Sandra Dall Onder

Bancos continuam fundados sobre a moeda como reserva de valor, e não são apenas grandes demais para falir, mas muito “parasitários”. Uma das implicações da financeirização é a despolitização da política, frisa Massimo Amato

Imagine um mundo sem política. Ou pior, um mundo em que o capital pode orientar, e até comandar, a política. O valor que se dá para o capital na contemporaneidade está elevando esse grau de importância numa espécie de despolitização, quando o dinheiro e as questões econômicas surgem em detrimento das questões políticas. Essa é a visão do pesquisador em História Econômica Massimo Amato. “A implicação política fundamental (do modelo econômico financeirizado e globalizado) é a despolitização da política. A ‘comunidade financeira global’, que pode deslocar seu capital de um lado a outro do planeta a qualquer momento, é quem agora decide o destino das nações”, diz em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line.

Amato ainda reflete sobre a incoerência em pensar o dinheiro, o capital, a moeda, como fim e não apenas como meio. Recorda que, para Aristóteles, “moeda não é um poder, mas o sinal que lembra a dependência dos outros”. Numa perspectiva keynesiana, completa seu raciocínio considerando que possuir dinheiro é estar exposto a desejos alheios, à vontade dos outros. “Essa maneira de ver o dinheiro implica que ele não pode ser pensado como riqueza ou como ‘fim’, mas como um ‘meio’ do qual é preciso saber se liberar”, explica, ao propor um deslocamento. O que o professor evidencia é a função básica da moeda: mensurar algo na troca, e não ser o objeto da própria troca.

Ao longo da entrevista, em que Amato aprofunda seus conceitos de moeda, mercado e o mercado globalizado, também propõe reflexões que levem à saída dessa concepção equivocada do dinheiro. Sua crença é na capacidade da existência de “outro dinheiro” numa “outra economia”. “Keynes não nos deixa esquecer que a moeda não é uma simples convenção, mas uma instituição: ele não cresce como trigo nos campos, nem pode ser simplesmente produzido como um automóvel. Mesmo a moeda capitalista, que pretende impor-se como um dado da natureza, é uma instituição. Ora, o que é próprio das instituições é que elas podem mudar”, provoca.

Massimo Amato é pesquisador em História Econômica da Università Bocconi, em Milão, e também professor no curso de disciplinas filosóficas e históricas. Entre suas principais publicações estão “Milan and the Mediterranean Economy, 16th and 17th Centuries”, in AA.VV., Cities of Finance, Elsevier, 1996; I monetaristi italiani fra Cinque e Settecento (Milão, Electa, 1995); Il bivio della moneta. Problemi monetari e pensiero del denaro nell'Italia settentrionale del secondo Settecento (Milão: EGEA, 1999) e The end of Finance (Cambridge, UK: Polity Press, 2012).

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Qual é a definição de ‘moeda’ para Aristóteles? O que ela significa para os economistas da Escola de Chicago, cuja preponderância teórica domina a economia de hoje?

Massimo Amato - Para Aristóteles  a moeda é “tes hypallagma chreias” (Ética a Nicômaco V, 5) , expressão que em meus livros traduzo por “porta-voz da falta”. Para Aristóteles, portanto, a moeda não é um poder, mas o sinal que lembra a dependência dos outros. Keynes  reconhece firmemente este traço fundamental quando escreve que “aqueles que possuem dinheiro estão à mercê dos outros”. Essa maneira de ver o dinheiro implica que ele não pode ser pensado como riqueza ou como “fim”, mas como um “meio” do qual é preciso saber se liberar. Instituir a moeda significa, pois, saber construí-la de tal modo que sua “nulidade”, sua insignificância, em suma, sua neutralidade, possa aparecer com clareza.

Para a economia política de derivação clássica e neoclássica, da qual a Escola de Chicago  é só um discípulo particularmente rígido, a neutralidade da moeda é, ao invés, “um dado da natureza”, totalmente compatível com sua natureza de mercadoria e de reserva de valor. O problema teórico subjacente, hoje, é exatamente de conseguir mostrar a incoerência de tal posição: como pode o dinheiro ser de fato neutro, isto é, “não valer nada”, se ele é projetado e construído para ser “tudo”, ou seja, a forma mais segura de riqueza? Aí reside a força da obra de Keynes: sublinhar a inconsistência e a irrealidade congênita da compreensão da moeda como reserva de valor e, portanto, como mercadoria.

 

IHU On-Line - Neste sentido, a moeda é uma instituição paradoxal?

Massimo Amato - O paradoxo atual da moeda “assim como a conhecemos” (as we know it, dizia Keynes), ou melhor, assim como acreditamos conhecê-la, está no fato de que, por um lado ela é declarada neutra, ou seja, insignificante, e por outro, pelo modo como é construída, é o objeto de preferência provavelmente sem limites. É a “preferência pela liquidez” de que fala Keynes. 

Ao contrário de qualquer outra mercadoria, para a qual a economia política admite limites, a moeda é um objeto de desejo potencialmente infinito. Este traço paradoxal mostra-se particularmente evidente durante as depressões, quando a preferência pela liquidez, ou seja, o desejo de manter o dinheiro fora de circulação, impossibilita as trocas e a produção, criando a “armadilha da liquidez”. A decisão de “gastar amanhã”, na expectativa de uma queda nos preços, determina uma efetiva queda dos preços, alimentando, por sua vez, um ulterior adiamento da decisão de gastar, formando assim o círculo vicioso, lógico e prático da depressão. Depressões econômicas, bem como as psíquicas, podem durar décadas, exatamente porque se autoalimentam dos seus próprios paradoxos.

 

IHU On-Line - Sob que aspectos o mecanismo da dívida, como culpa (schuld, em alemão), é fundamental para o sucesso da lógica sacrificial do capitalismo?

Massimo Amato - Formalmente vinculado à máxima pacta sunt servanda , no seu funcionamento efetivo, o capitalismo nega a “dívida” como condição comum de todo mundo, para torná-la mercadoria. Nesta operação de transformação da ‘dívida’ em mercadoria, a vítima sacrificial do capitalismo é a própria verdade do sacrifício. Uma vez transformada em mercadoria comprada e vendida, a “dívida” pode ser vista como algo que tendencialmente não implica nenhuma responsabilidade a ninguém. 

No capitalismo, as dívidas não existem para serem pagas, mas para serem compradas e vendidas. Esta é a lógica do mercado financeiro. E, enquanto eles “funcionam”, ou seja, enquanto as expectativas especulativas promovem o crescimento dos preços dos títulos financeiros, as financeiras permitem o acesso ao crédito potencialmente a todos. O lema da era subprime  foi: “emprestar dinheiro (com vantagem para todos) também para aqueles que não o merecem”. É o lado “mefistofélico” do capitalismo: ele apresenta-se como veículo de democratização da sociedade, sem mostrar os rendimentos financeiros naquilo que de fato são, ou seja, rendimentos daqueles que não trabalham. Ou ainda, em outras palavras, para retomar uma formulação de Keynes que responde diretamente à questão da lógica sacrificial evocada na pergunta: o rendimento “não é a remuneração de nenhum sacrifício genuíno”.

 

IHU On-Line - Quais as diferenças fundamentais do mercado na sua origem e do mercado financeiro globalizado de hoje?

Massimo Amato – O mercado começa e termina com mercadorias. A moeda, na medida em que determina a diferença entre o que é mercadoria e o que não é (entre o que é negociável e o que foge a qualquer negociação), delimita e estabelece uma economia de mercado. Por esta simples razão um mercado de dinheiro é paradoxal. Mas os mercados financeiros globalizados são a institucionalização deste paradoxo. E enquanto não vermos claramente sua impossibilidade lógica e sua inaceitabilidade prática, será difícil compreender que tipo de benefícios reais uma sã economia de mercado pode trazer.

Podemos, por enquanto, estabelecer de modo formal a distinção entre os dois termos que hoje parecem sinônimos: capitalismo e economia de mercado. O capitalismo é uma economia de mercado com um mercado a mais, aquele do dinheiro. As implicações políticas concretas desta distinção devem ser bem claras: enquanto o capitalismo, para existir, precisa apoiar-se na economia de mercado, este, no entanto, pode ser pensado sem o capitalismo.

 

IHU On-Line - É correto falar de uma ontologização do mercado hoje? Em que medida?

Massimo Amato - Sempre dentro de indicações formais, diria exatamente o contrário: o “mercado”, ou melhor, o capitalismo, hoje, trata onticamente o que deveria ficar no horizonte ontológico. Trata como “coisa” o que não é, pois trata o dinheiro como se fosse uma mercadoria. O que deveria ser ‘a medida’ nas trocas, torna-se um objeto, até mesmo, de certa forma, o único objeto de troca. Mas este “objeto” é simplesmente um objeto impossível, porque o dinheiro não é um objeto de troca, mas sua medida.

 

IHU On-Line - Até que ponto se pode pensar em “outro dinheiro” e “outra economia”?

Massimo Amato - Eu diria melhor: a partir de que ponto é possível pensar não utopicamente numa economia diferente? Este ponto de partida é exatamente a moeda. É bom lembrar, e Keynes não nos deixa esquecer, que a moeda não é uma simples convenção, mas uma instituição: ela não cresce como trigo nos campos, nem pode ser simplesmente produzido como um automóvel. Mesmo a moeda capitalista, que pretende impor-se como um dado da natureza, é uma instituição. Ora, o que é próprio das instituições é que elas podem mudar. Uma moeda não simplesmente declarada neutra, mas de fato instituída de modo a não contar nada, seria o início de uma nova e outra economia, e de um outro mercado.

 

IHU On-Line - Martin Wolf, editor do Financial Times, escreveu,  há alguns meses, que deveria ser retirado dos bancos privados o poder de criar dinheiro do nada. Como compreender este poder das instituições financeiras?

Massimo Amato - A criação de dinheiro bancário é, de fato, um problema, agora percebido também pelos bancos centrais, que formalmente mantêm o monopólio da emissão monetária. Mas, na verdade, são cada vez mais incapazes de controlar sua criação e controlar a transmissão dos impulsos monetários do sistema bancário e financeiro para a economia real. Concordo com Wolf, que retoma um tema bem presente em Keynes. Mais uma vez aparece o lado problemático da moeda, como sabemos. Ou seja, o fato de ela ser reserva de valor. O multiplicador bancário trabalha com mais potência quanto mais baixas forem as reservas dos bancos. Mas não podemos deixar de observar que estamos falando de “reservas”. Os bancos atuam hoje não como “intermediários”, capazes de pôr em contato poupadores e investidores reais, mas como sujeitos financeiros que compram e vendem dinheiro. Mas o dinheiro só pode ser comprado e vendido se ele funcionar como mercadoria. E funciona como mercadoria somente se for reserva de valor. 

A questão é, então, perguntar-se como poderia funcionar um banco num regime monetário em que o dinheiro não é mais reserva de valor. A estrutura da “International Clearing Union”, proposta por Keynes em Bretton Woods, em 1944, é a estrutura de um banco em que o dinheiro não é uma reserva depositada, mas uma pura unidade de medida das relações de débito e crédito. E ainda mais interessante é notar que estão aparecendo sistemas de compensação local (penso no caso italiano Sardex ) que aplicam o mesmo princípio e criam crédito sem criar acumulação monetária.

 

IHU On-Line - Portanto, como compreender que bancos falidos foram reabilitados na crise de 2008, enquanto populações de nações inteiras foram tragadas pelo desemprego e pela perda de suas casas?

Massimo Amato - É inútil negar. Enquanto os bancos permanecerem fundados sobre a moeda reserva de valor, serão sempre “grandes demais para falir” (too big to fail). E eu diria não só que são grandes demais, mas também demasiadamente parasitários. Os bancos privados apropriaram-se de uma função pública: a gestão do sistema de pagamentos. Portanto, o seu falimento em cadeia, único efeito resultante da decisão de não salvar mais nenhum, privaria a economia real não só da moeda como reserva de valor, mas também da moeda como medida e meio de pagamento. A eliminação do “'hóspede” prejudicaria também o corpo que o abriga. O salvamento dos bancos, moral e economicamente injustificáveis, é um sintoma do impasse teórico e institucional prevalecente no mundo de hoje.

 

IHU On-Line - É possível prever um cenário com os bancos reduzidos a servidores, e não mais donos da economia?

Massimo Amato - Enquanto as finanças tendem a deixar de lado a economia real, a economia real não pode deixar de lado o crédito, simplesmente porque esta se desenvolve ao longo do tempo. Remeto a algo dito acima: é possível pensar em bancos simplesmente intermediários, e neste sentido servidores, do sistema de investimento real, na medida em que se renuncie a função de reserva de valor. Com importante incidência para todos nós. 

A renúncia à função de reserva de valor implica que o ato de poupar volte a ser o que realmente é: uma condição necessária, mas não suficiente, para a realização, por meio dos investimentos, das vantagens esperadas. O dinheiro poupado deve ser de fato aplicado em investimentos reais, mas, como estes são arriscados, e são arriscados porque estruturalmente incertos, e incertos porque voltados para o futuro, então o investidor também deverá aceitar que a remuneração do seu dinheiro não aconteça prefixadamente, na forma de taxa de juros, mas sucessivamente, sob a forma de participação nos lucros. Esta ainda é a doutrina oficial da Igreja, como se pode ler na encíclica Vix pervenit  de Bento XIV no ano de 1745: toda remuneração preventiva do empréstimo é usura.

 

IHU On-Line - É verdade que o sistema bancário foi minado pela desregulamentação, resultando num novo sistema de usura, especulação e exploração? Por quê?

Massimo Amato - Remeto ao que foi apenas dito: se usura não significa “taxa de juros mais elevada do que o mercado”, mas simplesmente “taxa de juros”, a usura sempre existiu desde que a moeda foi introduzida como reserva de valor.

 

IHU On-Line - Quais são as implicações políticas fundamentais desse modelo econômico financeirizado e globalizado?

Massimo Amato - A implicação política fundamental é a despolitização da política. A “comunidade financeira global”, que pode deslocar seu capital de um lado a outro do planeta a qualquer momento, é quem agora decide o destino das nações. Mas o verdadeiro problema é que ela não é uma verdadeira comunidade, senão simplesmente uma comissão de credores irresponsáveis pelos efeitos das próprias decisões. 

“Finança” significa originalmente a conciliação amigável de uma disputa: é o nome de uma relação de cooperação entre devedores e credores. E, nesse sentido, trata-se de uma comunidade. As finanças do mercado financeiro vivem da destruição desta relação: a destruição é vantajosa para os credores, certo, que se livram dos encargos e do risco de uma relação comunitária. Mas também para os devedores, que se sentem dispensados da obrigação de honrar suas dívidas de forma responsável, ao menos enquanto as condições do mercado permitem seu refinanciamento constante. Ora, entre os devedores estruturais dos mercados financeiros encontram-se, desde o início, os Estados. O que não se quer, ou talvez já nem se consiga mais ver, é que os mercados financeiros vivem uma conivência desresponsabilizante do Estado com o mercado. 

Os Estados, chamados para supervisionar as finanças, dependem dela para o seu financiamento, e as finanças, chamadas a alocar o crédito com “eficiência”, não podem recusar aqueles devedores insolventes como os Estados. Uma finança diferente só poderia surgir se pudéssemos distinguir entre “público” e “estado”, entre “pagamento da dívida” e “adiamento indefinido do pagamento”. Esta distinção passa, necessariamente, tanto quanto eu posso ver, pela reconsideração da moeda. Enquanto não o fizermos, vamos ter de nos contentar em viver em um mundo que nega a existência e a natureza problemática dos desequilíbrios, alimentados continuamente, e onde a falta de medição é compensada com o exercício, nem sempre necessariamente violento, mas, de qualquer modo, sempre desmedido, das relações de força. ■

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