Edição 467 | 15 Junho 2015

Valorização das línguas indígenas e multiculturalidade no Brasil

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Leslie Chaves

Segundo Tereza Maher, a promoção de línguas consideradas minoritárias, como as indígenas, contribui de maneira significativa para a composição do multifacetário mapa cultural brasileiro.

Grande parte dos brasileiros identifica apenas uma língua legítima no país, o português. Essa percepção, além de desconsiderar a complexidade da formação sociocultural do Brasil, também acaba posicionando no imaginário da maioria da população, os falantes de outras línguas que compõem o Atlas Linguístico do país como “cidadãos de segunda classe”, uma vez que não dominam a língua estabelecida como nacional. “Essa é uma grave distorção que deve ser urgentemente corrigida”, afirma Tereza Maher, em entrevista por e-mail à IHU On-Line

“A valorização do plurilinguismo brasileiro tem implicações importantes para a valorização da diversidade cultural do país como um todo”, explica. O Brasil possui um grande número de línguas consideradas minoritárias e minoritizadas, algumas ainda faladas por comunidades tradicionais negras e de diversas etnias indígenas, além da Língua Brasileira de Sinais – Libras, que também está incluída nesse grupo. De acordo com a pesquisadora, desvalorizar ou desconsiderar essas línguas “subtrai de cidadãos brasileiros natos cujas línguas maternas são, por exemplo, a língua kaingang, a hunsriqueana ou Libras, o direito ao exercício pleno de sua cidadania linguística”.

As Políticas Linguísticas, que compreendem um conjunto de ações para regular, avaliar e transformar estruturas e práticas linguísticas, segundo Maher, “ao serem estabelecidas e implementadas, colocam-se a favor ou contra uma maneira específica de se utilizar uma dada língua, ou mesmo a favor ou contra a legitimidade de sua própria existência. E isso tem um impacto no modo como seus usuários são posicionados identitariamente”.

Ao longo da entrevista, a pesquisadora também abordou investigações que analisam as razões do desaparecimento de línguas. Conforme Maher, estudos indicam que a coerção ideológica, muitas vezes acompanhada de coerção física, é um fator determinante para membros de comunidades de falantes de línguas minoritárias se distanciarem de suas línguas tradicionais. “Esse processo pode ser revertido, ainda que essa tarefa não seja simples, pois demanda esforços deliberados e contínuos. Porém, não se trata de ‘preservar’ a língua ‘intocada’, ‘preservá-la’ do modo tal e qual se imagina que ela teria sido um dia, mas de voltar a incluí-la, de formas e com graus de proficiência variados, no repertório comunicativo dos falantes do grupo étnico em questão”, defende.

Tereza Maher é graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, mestre em Linguística Aplicada e doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente, na mesma universidade, é professora Livre-docente do Departamento de Linguística Aplicada, coordenadora do Curso de Letras do Instituto de Estudos da Linguagem e membro do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação na área de Estudos da Linguagem – Cefiel. Desde 2013, também ocupa o cargo de Vice-presidente do Grupo de Estudos Linguísticos do Estado de São Paulo - GEL.

Confira a entrevista.

 

IHU On–Line - Poderia falar um pouco mais em que consiste e como se dá a relação entre políticas linguísticas e políticas de identidades?

Tereza Maher - Toda Política Linguística, ao ser estabelecida e implementada, coloca-se a favor ou contra uma maneira específica de se utilizar uma dada língua, ou mesmo a favor ou contra a legitimidade de sua própria existência. E isso tem um impacto no modo como seus usuários são posicionados identitariamente. Políticas Linguísticas, isto é, esforços deliberados para regular, transformar e avaliar estruturas e práticas linguísticas, não são nunca processos neutros, apolíticos: ao prestigiar um modo específico de se comunicar linguisticamente, em detrimento de outro(s), alguns falantes/escritores são, em contrapartida, exaltados, pois passam a ser vistos como usuários “legítimos” de uma língua, ou variedade, “autêntica”, enquanto outros são denegridos, pois passam a ser vistos como falantes/escritores de uma língua, ou variedade, “não autorizada”.

 

IHU On–Line - De que maneira a senhora avalia o plurilinguismo no Brasil e a instauração da ideologia do monolinguismo no país? Como se reflete na construção sociocultural nacional? Qual é o resultado desse processo?

Tereza Maher - Resultado de processos históricos que, de forma muito eficiente, conseguiram aqui instaurar a ideologia do monolinguismo. O fato de os cidadãos brasileiros, em sua imensa maioria, perceberem o seu país como um país monolíngue é uma grave distorção que, do meu ponto de vista, bem como do ponto de vista de vários outros acadêmicos, precisa ser urgentemente corrigida. Como efeito dessa visão distorcida, tem-se que os falantes de línguas brasileiras minoritárias tenham passado a ocupar, no imaginário de grande parte da população, o lugar de “cidadãos brasileiros de segunda classe”, já que não dominam aquela que seria a única língua legítima do país, a sua “língua nacional”: o português. Subtrai-se, assim, de cidadãos brasileiros natos cujas línguas maternas são, por exemplo, a língua kaingang, a hunsriqueana ou Libras, o direito ao exercício pleno de sua cidadania linguística. É preciso que se entenda que o Brasil tem, em seu Atlas Linguístico, mais de 220 línguas nacionais, sendo a língua portuguesa, apenas uma delas. 

 

IHU On–Line – As políticas de linguagem no Brasil devem valorizar a diversidade linguística existente no país? Por quê? Que importância essa ação teria para o país?

Tereza Maher - Além do que apontei na resposta anterior, entendo que a valorização do plurilinguismo brasileiro tem implicações importantes também para a valorização da diversidade cultural do país como um todo. Explico: comunidades de práticas que fazem uso de línguas minoritárias operam, frequentemente, com matrizes culturais particulares. Atribuir um valor positivo à existência das línguas minoritárias brasileiras pode também contribuir para a valorização do multiculturalismo brasileiro, pode estimular compreensões menos etnocêntricas da configuração cultural do nosso país. Em vez de pensarmos na existência de uma “cultura brasileira” única, melhor seria pensarmos em termos de “culturas brasileiras”, entendendo, assim, que diferentes grupos sociais do país tendem a ter, no seu interior, cidadãos com diferentes visões de mundo, cidadãos que atribuem sentidos diferenciados e específicos a crenças e ações. 

 

IHU On-Line – Quais foram, ou são, as línguas mais prejudicadas pela ideologia do monolinguismo no Brasil?

Tereza Maher - Sem dúvida alguma, as línguas africanas foram as mais prejudicadas pela ideologia do monolinguismo aqui instaurada por diferentes Políticas Linguísticas. Hoje podemos encontrá-las apenas cumprindo função quase sempre unicamente ritual em algumas comunidades religiosas do país, ou como formas de expressão “secretas” em comunidades negras rurais constituídas por descendentes de antigos escravos, como em Tabatinga, Minas Gerais, por exemplo.

 

IHU On-Line – Que fatores podem levar uma comunidade de fala, ou grupo étnico, a se distanciar de sua língua tradicional? Esse processo de distanciamento pode ser revertido? Uma língua pode ser revitalizada? De que forma?

Tereza Maher - As pesquisas têm demonstrado que a coerção ideológica, muitas vezes acompanhada de coerção também física — há muitos dados que revelam que alunos indígenas apanhavam ou eram colocados de castigo por falarem, na escola, em suas línguas tradicionais —, é um fator determinante na explicação de o porquê membros de comunidades de línguas minoritárias terminaram por “abandonar” suas línguas tradicionais. Esse processo pode ser revertido, ainda que essa tarefa não seja em nada uma tarefa simples, pois demanda esforços deliberados e contínuos. Mas, sim, um grupo étnico pode se aproximar novamente de sua língua ancestral. E aqui é muito pertinente o uso do verbo “aproximar-se”, porque é disso mesmo que se trata. Não se trata de “preservar” a língua “intocada”, “preservá-la” do modo tal e qual se imagina que ela teria sido um dia, mas de voltar a incluí-la, de formas e com graus de proficiência variados, no repertório comunicativo dos falantes do grupo étnico em questão. E, entendo, é nesse sentido que os projetos de “revitalização linguística” devem caminhar. A pergunta norteadora desses projetos deve ser, na minha perspectiva: “Em que domínios comunicativos, em que modalidades linguísticas e com que grau de competência é viável, é factível pensar o ‘retorno’ dessas línguas, pensar a sua inclusão no repertório linguístico atual dos membros da comunidade?”

 

IHU On-Line – O que a marginalização das línguas indígenas brasileiras representa para a construção da história, cultura e identidade étnica desses povos? E do Brasil?

Tereza Maher - A marginalização dessas línguas afeta, evidentemente, a autoestima de seus usuários. Suas línguas têm sido frequentemente classificadas como “não línguas”, como “gírias” ou “patoás”, o que explica o porquê de apenas 11 de todas as línguas indígenas brasileiras ainda existentes no país terem mais de 5.000 falantes, o que coloca as outras línguas indígenas em estado de extrema vulnerabilidade (Monserrat, 2006) . Agora, é importante esclarecer que, como venho insistentemente argumentando em vários artigos, o desaparecimento de uma língua indígena não implica no desaparecimento da identidade indígena. Eles continuam, e continuarão, a fazer emergir sua indianidade na língua portuguesa, que passa, assim, em muitos casos, a ser a língua indígena da comunidade. É preciso enfatizar sempre que a etnicidade não está ontologicamente alocada em nenhuma materialidade linguística. A etnicidade é da ordem do discurso, não da língua. Vejam bem: a minha própria etnicidade não é construída exclusivamente quando faço uso da minha língua materna, isto é, do português. Eu também me enuncio como sujeito, eu também faço emergir minha brasilidade quando faço uso de uma língua estrangeira. Assim sendo, o índio se constrói, se revela, discursivamente, índio, se assim o desejar, em qualquer língua, em mais de uma língua inclusive. Mas, com isso, não estou querendo dizer que o desaparecimento de uma língua indígena é uma questão banal, tanto para o povo indígena em questão quanto para o Brasil. Se é fato que os cidadãos indígenas não deixarão de sê-los, caso elas desapareçam, também é fato que o seu desaparecimento representa um empobrecimento significativo do acervo cultural do país. Daí a importância de políticas públicas voltadas para o seu fortalecimento, a sua continuidade.

 

IHU On-Line – Existem movimentos de valorização das línguas indígenas no Brasil? Como está este trabalho no país? Quem são os principais atores desse processo? A grande mídia participa desses movimentos?

Tereza Maher - O número de iniciativas empreendidas no sentido de valorizar essas línguas, lideradas e incentivadas principalmente por organizações indígenas e por entidades civis brasileiras, vem aumentando consideravelmente após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, já que nesse documento reconhecem-se, pela primeira vez na história do país, os direitos linguísticos das populações indígenas lotadas em território brasileiro. Os resultados dessas iniciativas podem ser vistos, por exemplo, no número razoavelmente expressivo de programas de educação bilíngue existentes em aldeias. O fato de algumas cidades brasileiras, como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, já incluírem línguas indígenas como línguas oficiais desses municípios também é revelador da tendência de valorização dessas línguas. Até onde sei, a grande mídia não tem sido um aliado significativo nessas conquistas sociais e políticas — sua participação nesses processos tem sido residual.

 

IHU On-Line – Quais as diferenças conceituais entre língua minoritária e língua minoritizada?

Tereza Maher - De um modo geral, a menção à expressão língua minoritária é utilizada para fazer referência ao fato de o número de usuários dessa língua ser reduzido vis-à-vis o contingente populacional do país no seu todo. As expressões língua minoritizada ou língua minoritarizada, por outro lado, chamam a atenção, não para o número diminuto de seus usuários, mas para o fato de que eles se encontram, porque foram aí colocados, em posição de desempoderamento. Mas, essa distinção, é importante aqui ressaltar, nem sempre é observada: eu mesma venho utilizando a expressão língua minoritária para me referir tanto ao número de falantes/escritores que a utilizam, quanto ao fato de que seus usuários se veem destituídos de poder político.

 

IHU On-Line – De que modo as pesquisas de cunho sociolinguístico podem auxiliar o processo de valorização das línguas consideradas minoritárias?

Tereza Maher - Por um lado, pesquisas dessa natureza, conduzidas por linguistas e por linguistas aplicados, podem subsidiar projetos de fortalecimento dessas línguas desenvolvidos pelas próprias comunidades de prática nas quais elas são utilizadas. Por outro, elas podem contribuir, desde que seus resultados sejam adequadamente divulgados, tanto para que o público leigo em geral possa se sensibilizar para manifestações do plurilinguismo no país, quanto para que os formuladores de políticas públicas possam tomar decisões estando mais bem informados.

 

IHU On-Line – As Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs participam dos processos de promoção, revitalização e mesmo expansão das línguas minoritárias?

Tereza Maher - Sim. Os usuários de línguas minoritárias vêm se utilizando, cada vez mais, dos novos recursos tecnológicos hoje à sua disposição para chamar a atenção para a existência e legitimidade dessas línguas na paisagem linguística nacional, seja por meio de comunidades específicas nas redes sociais virtuais, seja por meio da divulgação de sites, de vídeos ou de programas de ensino para elas voltadas.

 

IHU On-Line – A senhora poderia falar um pouco sobre seu projeto “Políticas Linguísticas, Políticas de Identidade: Representações em Práticas Discursivas Indígenas”, desenvolvido com os professores indígenas acreanos? Como está o projeto hoje? Quais os principais resultados?

Tereza Maher - Um dos objetivos desse projeto era produzir conhecimento para que os professores indígenas acreanos pudessem pensar políticas eficientes de fortalecimento e de valorização das línguas tradicionais de suas comunidades. Para tanto, esses professores precisavam fazer, em um primeiro momento, um diagnóstico, tão preciso quanto possível, do grau de vitalidade dessas línguas em suas aldeias (em que domínios comunicativos elas estavam sendo utilizadas, ou não, e, em caso afirmativo, por quem e com que grau de proficiência). Paralelamente, era preciso tentar determinar quais as expectativas reais dos membros de suas comunidades quanto ao futuro dessas línguas. Essa primeira etapa de suas pesquisas estão praticamente finalizadas. Resta, agora, tendo em mãos esse conhecimento, pensar estratégias específicas para cada caso. A situação sociolinguística das línguas indígenas acreanas é muito diversa, varia bastante de um povo indígena para outro e até mesmo de uma aldeia para outra de um mesmo povo, não sendo desejável, portanto, pensarmos no estabelecimento de políticas linguísticas muito abrangentes. Cada professor indígena terá que pensar uma política específica para a sua comunidade. ■

 

Leia mais...

- Mobilização Abril Indígena: raízes e razões da luta. Artigo publicado em Notícias do Dia, de 13-04-2015, no sítio do IHU;

- Como entender a cultura indígena e suas transformações? Entrevista com Roberto Liebgott e Iara Bonin, publicada na revista IHU On-Line 257, de 05-05-2008.

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