Edição 465 | 18 Maio 2015

Em defesa de uma economia mais justa

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Márcia Junges e Leslie Chaves | Tradução: Sandra Dall'Onder

Segundo Stefano Zamagni “o Papa chama a atenção de todos, crentes e não crentes, de forma concreta”, para as mazelas causadas pelo modelo capitalista em vigor

Ao abordar o tema da economia, o Papa Francisco não pretende alarmar, mas fazer um apelo para que seja repensado o modelo de mercado atual. É o que afirma Stefano Zamagni em entrevista por e-mail concedida à IHU On-Line. “A verdade é que Francisco demonstra que entende o que muitos observadores e estudiosos fingem não ver, ou seja, que a pobreza absoluta e a desigualdade são fenômenos substancialmente diferentes”, ressalta.

Para o economista, as estratégias de combate a esses dois problemas, como a redistribuição de renda e a intervenção nos processos de produção da riqueza, defendidas pelo Papa têm causado incômodo entre alguns críticos de Francisco. Ainda, “certo conservadorismo está preocupado com a falta de apoio da Doutrina Social da Igreja a um determinado modelo de economia de mercado”, conclui. 

Na entrevista, Zamagni analisa o sistema econômico e aponta que a organização do mercado hoje provoca um crescimento exponencial das desigualdades sociais e simultaneamente a redução das liberdades das pessoas. Ao excluir as empresas e as pessoas menos produtivas, a lógica de organização do capitalismo do modo que está posto gera uma espécie de darwinismo social, nas palavras do economista. “Na visão do Papa é este modelo de capitalismo, típico da fase atual da história, que não se sustenta hoje”, afirma. Nesse contexto, “o que Francisco quer enfatizar são as formas como a riqueza é gerada e os critérios pelos quais ela é distribuída entre os membros da família humana”, constata. 

Stefano Zamagni atua na Universidade de Bolonha, na Itália, e já lecionou na Universidade de Parma e na Universidade Comercial Luigi Bocconi, em Milão. Desde 1991, é consultor do Conselho Pontifício “Justiça e Paz”, do Vaticano, e, entre 1994-1995, foi membro da Pontifícia Academia das Ciências Sociais. É autor de inúmeros livros, dentre os quais destacamos Microeconomia (Ed. II Mulino, 1997), Profilo di Storia del Pensiero Economico (Ed. Nuova Italia Scientifica, 2004), Per una Nuova Teoria Economica della Cooperazione (Ed. Il Mulino, 2005) e L'Economia del Bene Comune (Ed. Città Nuova, 2007). Em português, publicou recentemente Economia Civil: Eficiência, Equidade e Felicidade (Ed. Cidade Nova, 2010), com coautoria de Luigino Bruni.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais são as grandes linhas do pensamento social e econômico do Papa Francisco? Como essas posições se referem ao Ensino Social da Igreja, sobretudo a respeito dos últimos documentos Papais?

Stefano Zamagni - O Papa Francisco na Evangelii Gaudium  não pretende alarmar e sim fazer um convite sincero para que sejam reconsiderados os fundamentos do modelo de economia de mercado em voga hoje. É, portanto, um convite para sair da “escuridão do pensamento” em que esta crise nos obriga a ficar. Os mercados não são todos iguais, porque eles são o precipitado de projetos políticos e culturais. Existem mercados que reduzem as desigualdades e outros que as aumentam. O primeiro se chama civil, porque amplia civitas  com o objetivo de incluir praticamente todos; o segundo é o mercado incivilizado, porque ele tende a excluir e regenerar as “periferias existenciais". Na atual fase do capitalismo financeiro onde se tornou dominante o segundo tipo de mercado, os resultados estão diante de nossos olhos: eles aumentam as desigualdades sociais em um grau nunca visto em séculos anteriores; eles reduzem a liberdade substancial, não formal, de muitas pessoas. Nesta situação o Papa chama a atenção de todos, crentes e não crentes, de forma concreta.

O fato é que o discurso do Papa tem uma base teórica muito mais sólida do que alguns clichês de massa ‘midiológica’ querem fazer crer. Sua figura está ligada ao realismo histórico. Ligar o conhecimento e a experiência da realidade; fazer com que o pensamento seja uma prática de vida. Assim, para o Papa Francisco o Cristianismo não pode ser reduzido à ortodoxia — este é o risco do intelectualismo racional — nem à ortopráxis, uma espécie de pathos espiritual. Concretamente, isso significa que, para além do factum, o que o homem faz, existe o faciendum, o que pode ser feito para um novo projeto histórico.

 

IHU On-Line - A economia civil de mercado, ideia que o senhor desenvolve em suas reflexões acadêmicas, tem proximidade com a posição do Papa sobre como deveria ser a economia de nosso tempo? Por quê?

Stefano Zamagni - Na atual fase histórica, as implicações práticas do ensino da Doutrina Social Cristã estão ligadas à recuperação de pontos importantes daquela tradição do pensamento, que se afirmou durante o século XVIII, em Nápoles e Milão, ou seja, a economia civil. Por um lado, trata-se de redesenhar as regras do jogo, isto é, as instituições, especialmente as econômicas, que ainda são em grande parte extrativas — para usar a feliz expressão de J. D. Acemoglu e Robinson (2013)  — e, portanto, excluir ao invés de incluir os cidadãos. De outro lado, é necessário inserir o princípio da doação como gratuidade — e não a doação como um presente — no discurso e na prática econômica, criando todas essas iniciativas econômicas que têm como princípio regulador a reciprocidade. Pensemos nas empresas sociais, nas associações de tipo produtivo, na chamada finança ética, na soberania do consumidor, nas estruturas institucionais de governança corporativa que incluem os direitos positivos de participação dos trabalhadores, e assim por diante. É um grande incentivo para ver que o paradigma da economia civil hoje está ganhando aceitação, talvez mais no exterior do que na Itália, mesmo tendo sido criado ali.

 

IHU On-line - Qual é a posição do Papa Francisco acerca do modelo econômico vigente no capitalismo financeirizado e o esfarelamento dos laços sociais? 

Stefano Zamagni - A tese da “recaída favorável” é conhecida na literatura econômica como a tese “do gotejamento”, admitida através do aforismo — usado pela primeira vez, ao que parece, pelo economista norte-americano Alan Blinder —, segundo a qual “uma maré alta eleva todos os barcos”. Durante muito tempo, o pensamento neoliberal acreditou nisso: não tinha com o que se preocupar em relação à distribuição de renda e das riquezas, porque todos melhorariam. O importante seria aumentar o tamanho do bolo (PIB) sem se preocupar com o corte das fatias individuais. Esta é a base do ditado dos conservadores: "não nos preocupemos com os pobres porque cada rico a mais será um pobre a menos”. Bem, o Papa nos diz que nas atuais condições históricas (globalização dos mercados e financeirização da economia) o efeito de gotejamento pode não ocorrer mais. Qualquer economista que não seja obstaculizado por posições preconcebidas sabe disso. (A famosa “curva de Kuznetz”  hoje não é mais válida.)

Assim, o Papa tem razão sob o perfil científico; tanto é verdade que as críticas feitas a ele são de tipo ideológico ("O Papa tornou-se marxista"!). A verdade é que Francisco demonstra que entende o que muitos observadores e estudiosos fingem não ver, ou seja, que a pobreza absoluta e a desigualdade são fenômenos substancialmente diferentes. E, portanto, existem várias estratégias de combate: para liderar a luta contra a pobreza absoluta basta intervir sobre os mecanismos de redistribuição; para avançar na segunda frente de ação de combate é necessário intervir no momento em que a riqueza é produzida. E isso incomoda muita gente!

 

IHU On-Line - Pio XI falava no imperialismo do dinheiro. Há uma ressonância dessa concepção nas reflexões de Francisco sobre a globalização da indiferença?

Stefano Zamagni - As palavras da Q.A.  (1931) de Pio XI devem ser entendidas em base ao que acontecia naquela época. A crise de 1929 foi a primeira grande crise do capitalismo, e aquela, assim como a atual, teve origem na esfera das finanças. Olhemos a situação de hoje. Como em 1980 os ativos financeiros a nível global eram iguais ao PIB mundial (27 trilhões de dólares americanos). Em 2007 — à vigília da eclosão da crise — estes haviam passado a 240 trilhões em relação aos 60 trilhões do PIB mundial — quatro vezes mais. E hoje esta relação aumentou ainda mais. No mesmo período, na maioria dos países, a renda do trabalho em relação ao PIB caiu mais de nove pontos, aumentando a quota da renda financeira. Diante de tais fenômenos não acho que a expressão “imperialismo internacional do dinheiro” soe exagerada!

 

IHU On-Line - Em que sentido tais posicionamentos referendam a compreensão de Francisco sobre “uma economia que mata” (questa economia uccide)?  

Stefano Zamagni - O capitalismo é um, mas as variedades do capitalismo são muitas. E as variedades se alteram, seja em relação às matrizes culturais prevalentes nas sociedades em que se aplicam, seja em relação às características do período histórico que é considerado. Não há nada de irreversível no capitalismo, bem como em outros sistemas socioeconômicos. Outro ponto importante a salientar é a distinção entre economia de mercado e economia capitalista. A primeira prevê, ao menos um par de séculos antes, o advento da segunda. Isto reitera que os mercados não são todos iguais. Por exemplo, a economia civil de mercado — assim chamada por Antonio Genovesi (1753)  — não aceita o que J. Schumpeter (1912)  chamou de motor do capitalismo, ou seja, a “destruição criativa”: o mercado capitalista deve “destruir”, isto é, expulsar as empresas e pessoas não (ou menos) produtivas a fim de criar o novo e assim se expandir indefinidamente. Esta versão do darwinismo social acaba por reduzir as relações econômicas entre as pessoas e as relações entre as coisas e as mercadorias. Na visão do Papa é este modelo de capitalismo, típico da fase atual da história, que não se sustenta atualmente. 

 

IHU On-Line - Qual é o fundamento de classificar o Papa Francisco como um pauperista ou até mesmo marxista?

Stefano Zamagni - Podem ser muitas as razões para o “fin de non recevoir”, na Mensagem do Papa Francisco dentro de um determinado mundo neoconservador. A primeira razão é que se teme que o Papa pretenda favorecer o pauperismo e que queira condenar a riqueza por si só, o que não é verdade. Em sua mensagem na Quaresma de 2014, o Papa esclareceu a diferença entre a pobreza como virtude evangélica e a miséria. A miséria é a falta do essencial que leva a uma vida sem esperança. A pobreza é o desapego das coisas tendo em vista uma maior liberdade. O que Francisco quer enfatizar são as formas como a riqueza é gerada e os critérios pelos quais ela é distribuída entre os membros da família humana — formas e critérios que um cristão não pode submeter ao julgamento moral, porque não se trata de uma questão puramente técnica.

A segunda razão é que certo conservadorismo está preocupado com a falta de apoio da Doutrina Social da Igreja a um determinado modelo de economia de mercado. Mas o Cristianismo, como uma religião universalista e não étnica, nunca poderá ser incorporado em um sistema social particular, um sistema que se baseia em uma matriz cultural historicamente determinada. Essas preocupações, mesmo que compreensíveis, não se justificam dentro do horizonte teológico cristão.

 

IHU On-Line - Por outro lado, como pode ser compreendida a percepção de que Francisco está, na verdade, reavivando o Evangelho através dessa postura que rechaça o dinheiro como um ídolo ao qual se deve render graças?

Stefano Zamagni - A resposta a esta pergunta exige um esclarecimento que, a meu ver, nunca é feito. Em outubro de 1829 o célebre catedrático de economia da Universidade de Oxford, Richard Whately, enunciou, pela primeira vez, o princípio do NOMA (Non overlapping magisteria: os magistérios que não se sobrepõem): se a economia quer se tornar uma ciência, deve se separar da ética e da política. Por quê? A razão foi logo esclarecida: a política é o reino dos objetivos que a sociedade busca; a ética é o reino dos valores que devem guiar o comportamento humano; a economia é o reino dos meios mais eficazes para atingir aqueles objetivos em relação àqueles valores: ou seja, não é necessário “enlouquecer” com as outras duas esferas. Todo o pensamento econômico posterior — com raras exceções — aceitou o princípio do NOMA e pour cause — como podemos ver, facilmente. A partir do advento da globalização (no final dos anos 1970) realizou-se gradualmente uma inversão radical de papéis: a economia se tornou o reino dos objetivos e a política o reino dos meios. Por isso os observadores não deixam de notar que hoje a democracia está a serviço do mercado. O influente e poderoso presidente da Bundesbank, Hans Tietmeyer, já havia entendido isso, quando em 1996 afirmou: “Às vezes tenho a impressão que a maior parte dos políticos ainda não entendeu que estão sob o controle dos mercados financeiros e que são, até mesmo, dominados por eles”. É necessário acrescentar algo? (Hoje Alan Greenspan, presidente da FED  por tantos anos, cita o mesmo conceito no seu livro  de 2013).

A Doutrina Social da Igreja não pode aceitar esta “divisão de papéis”. A política deve voltar a ser o reino dos fins e entre as esferas deve se instaurar uma relação de cooperação sistemática, não improvisada. Deve haver autonomia, mas não uma separação entre elas. Tendo em conta que a ética católica é fundada no princípio (aristotélico-tomista) da primazia do bem sobre o justo, a justiça tem sentido quando visa o bem; caso contrário se torna populista e autoritarista. A pós-modernidade não aceita — como sabemos — esta visão. Para ela a regra, a norma, se origina apenas no consentimento das partes envolvidas, que não devem se referir a nenhuma concepção de vida boa. A ação econômica é, portanto, fundada no princípio de que o consensus facit iustum, assim como o individualismo libertário, é agora hegemônico.

 

IHU On-Line - Está prestes a ser divulgada a primeira encíclica Papal sobre o meio ambiente. O que esse documento revela acerca do nexo entre a preocupação econômica de Francisco e a proteção da natureza como imprescindível para a conservação da vida na Terra?

Stefano Zamagni - Ainda não sabemos exatamente o conteúdo da nova encíclica. No entanto, posso supor que o Papa Francisco quer ir além de um convite geral de respeito à natureza e de enumerar os efeitos perversos que as mudanças climáticas, o esgotamento dos solos agrícolas, a redução da biodiversidade vegetal e animal, e outros, estão produzindo. Acredito que serão fortes as palavras sobre as causas que durante o século passado levaram a tais efeitos. Em particular, espero que através da encíclica seja feito o sincero convite aos líderes — especialmente aos do G20 — para que encontrem a coragem e a vontade de superar o que no momento é um “dilema do prisioneiro”. A criação de um Órgão de Meio Ambiente Mundial (World Environmental Agency), dotado dos necessários poderes de enforcement,  seria o resultado desejado por todos.■ 

Leia mais...

- “O turbocapitalismo fracassou”, afirma Stefano Zamagni. Reportagem com Stefano Zamagni publicada nas Notícias do Dia no sítio do IHU, de 11-11-2013;

- "Necessitamos de uma governança, não de governante". Entrevista com Stefano Zamagni publicada nas Notícias do Dia no sítio do IHU, de 06-06-2012;

- Reciprocidade, fraternidade, justiça: uma revolução da concepção de economia. Entrevista com Stefano Zamagni publicada nas Notícias do Dia no sítio do IHU, de 05-06-2011;

- A identidade e a missão de uma universidade católica na atualidade. Cardernos IHU Ideias 185;

- A Europa e a ideia de uma economia civil. Cardernos IHU Ideias 183;

- Democracia, liberdade positiva, desenvolvimento. Cardernos IHU Ideias 157;

- Civilizar a economia: o amor e o lucro após a crise econômica. Cardernos IHU Ideias 155;

- Globalização e o pensamento econômico franciscano: orientação do pensamento econômico franciscano e Caritas in Veritate. Cardernos IHU Ideias 153.

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