Edição 463 | 20 Abril 2015

Políticas públicas e a institucionalização do feminismo

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Márcia Junges e Andriolli Costa

Dagmar E. Meyer reflete sobre os processos de politização do feminino e da maternidade a partir da biopolítica do Estado

Pesquisadora das interfaces entre questão de gênero, educação e políticas públicas desde os anos 2000, Dagmar Estermann Meyer aponta duas peculiaridades do feminismo brasileiro na contemporaneidade. A primeira, que percorre todo o movimento desde sua origem, é a multiplicidade de alianças teóricas e focos de luta — tensionando o próprio status quo destas bandeiras. A segunda é a institucionalização do movimento perante o governo, o que gera constantes disputas no âmbito das políticas de gestão de vida. 

“Tais políticas promovem modos de viver e de fazer em diferentes tipos de instituições e de sujeitos que, assim, também produzem e governam”, explica ela em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Para a professora, a confluência de diversos processos colaboraram para incorporar e posicionar a mulher, como mãe, no centro das políticas de gestão da vida na sociedade moderna — aquilo que Foucault chama de biopoder.

Entre estes processos, ela aponta: a emergência de um sujeito inscrito na lógica da racionalidade neoliberal; o aprofundamento das desigualdades; a consolidação de técnicas de monitoramento do desenvolvimento físico, cognitivo e emocional do feto, inscrevendo fetos e mães em uma linguagem de controle e de autorregulação; e a articulação conflituosa de políticas de estado com demandas de movimentos sociais. 

Dagmar Estermann Meyer possui graduação em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, onde é professora convidada nos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Saúde Coletiva. Meyer é membro do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (GEERGE/UFRGS/CNPq).

É autora e organizadora, entre outras obras, de Metodologias de Pesquisas Pós-críticas em Educação (Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014), Saúde e sexualidade na escola (Porto Alegre: Editora Mediação, 2006) e Identidades Traduzidas: Cultura e docência teuto-brasileiro-evangélica no Rio Grande do Sul (Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000).

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - O que caracteriza o pensamento feminista contemporâneo?

Dagmar E. Meyer - Penso que qualquer caracterização dos feminismos brasileiros contemporâneos precisa dar ênfase à multiplicidade de alianças teóricas, de focos de luta e de formas de intervenção que, desde a segunda metade do século XX, caracteriza os campos que se agregam sob a rubrica dos estudos feministas (estudos sobre mulheres, estudos de gênero, estudos queer), e esta característica continua sendo, em minha perspectiva, uma de suas marcas mais complexas, desafiadoras, produtivas e interessantes. 

Os feminismos se aliaram com (e, ao mesmo tempo, tensionaram) uma diversidade de teorias, como o marxismo, a psicanálise e as chamadas teorizações pós-críticas, e levaram para a academia temas e fontes de investigação até então concebidos como menores e não autorizados pelo paradigma científico vigente. E estes temas e objetos estão hoje presentes, com maior ou menor visibilidade e ainda desencadeando conflitos, em agendas curriculares e de pesquisa de inúmeros campos disciplinares e profissionais e em práticas pedagógicas de diferentes níveis de ensino e instituições. 

Essa vitalidade pode ser mensurada, por exemplo, pela extensa lista de grupos de estudos e pesquisa, registrada na plataforma Lattes do CNPq com esses focos de investigação, pelo volume de dissertações e teses registradas no banco de teses da CAPES, pelo número de periódicos científicos indexados voltados para a divulgação desses estudos, bem como pela abertura de editais de pesquisa específicos pelo CNPq e outras agências de fomento, dentre outras coisas não menos importantes. 

Institucionalização

Da mesma forma, intrinsecamente articulada a essa vitalidade teórica, se pode descrever um processo de institucionalização dos feminismos no contexto político brasileiro, no âmbito do qual a adoção governamental da transversalidade de gênero nas políticas públicas e a criação de uma Secretaria Especial de Políticas para Mulheres podem ser citadas como exemplos emblemáticos recentes. Assim, se podemos afirmar que os feminismos se legitimaram e se institucionalizaram, e que ocorreram mudanças inegáveis tanto na “condição” feminina quanto nas relações de gênero vigentes, nada disso ocorreu de forma tranquila e isenta de disputas e conflitos.

As reações (externas e internas ao campo) a esses mesmos movimentos de mudança, de legitimação e de institucionalização, articuladas às profundas crises, de diversas ordens, pelas quais passam as sociedades contemporâneas, têm colocado novos e importantes desafios aos feminismos contemporâneos. Um desses desafios — atualíssimo e controverso no âmbito dos próprios feminismos brasileiros — implica, justamente, a necessidade de seguir investindo em teorizações, estudos e movimentos políticos que nos permitam fazer frente aos complexos processos de gestão e controle da vida que têm se rearticulado nos domínios dos gêneros e das sexualidades. 

 

IHU On-Line - Você tem estudado políticas públicas de inclusão social, desde a perspectiva de gênero. O que isso significa?

Dagmar E. Meyer - As políticas que temos estudado (porque se trata de uma agenda de pesquisa levada a cabo por um grupo de pesquisadoras, que eu orientei e/ou coordeno) e que se aglutinam sob o guarda-chuva da inclusão social são aquelas que atuam (principalmente por meio de distribuição de renda) nas áreas de saúde, desenvolvimento social e educação e que instituem, dentre outras coisas, a obrigatoriedade no cumprimento de determinadas condicionalidades por parte de seus/suas usuários/as, visando à ampliação da renda, ao acesso à saúde, ao trabalho, a direitos sociais, à profissionalização e à diminuição da evasão e da repetência escolar. 

Nossos estudos, dentre outros, têm indicado que tais políticas, utilizando o argumento da inclusão de todos/as, também fortalecem uma cultura empreendedora no mundo contemporâneo, que busca produzir sujeitos capazes de garantir para si e para suas famílias as condições para permanecerem incluídos, de tal forma que o Estado possa ser paulatinamente desobrigado disso. E, nesse contexto, a perspectiva de gênero tem-nos possibilitado explorar como, e com que efeitos, essa cultura empreendedora de inclusão social age sobre determinados tipos de sujeito: no caso destas políticas, especialmente mulheres mães pobres.

 

IHU On-Line - Qual é a contribuição de Michel Foucault  para esses estudos?

Dagmar E. Meyer - Como venho enfatizando em vários artigos já publicados, no grupo de pesquisa que coordeno, políticas são tomadas como artefatos centrais de organização das sociedades contemporâneas, porque promovem seus objetivos por meio da normatização e administração de várias esferas da vida cotidiana dos sujeitos aos quais se direcionam, educando-os para pensar, sentir e agir de certos modos e não de outros. 

Nessa direção, um dos modos de conhecer suas formas de funcionamento e seus efeitos passa pelo exame das relações de saber-poder que essas políticas colocam em funcionamento nas práticas assistenciais e educativas a elas vinculadas e com as quais se investe sobre famílias pobres, no sentido de instituir ‘modos de viver a vida’ que devem produzir o que, nelas, se entende como inclusão social. É para essa discussão que a teorização foucaultiana, em especial as discussões sobre as noções de biopoder e de biopolítica, se torna indispensável.

Ela nos permite problematizar como, ao promover inclusão social, tais políticas promovem modos de viver e de fazer em diferentes tipos de instituições e de sujeitos — usuários, gestores e profissionais — que, assim, também produzem e governam. Permite, ainda, analisar como essas políticas incidem sobre as redes de significação de gênero e de sexualidade nos contextos em que são implementadas, ao mesmo tempo que são atravessadas e afetadas por elas. E é esse movimento analítico que nos permite afirmar que as políticas são generificadas.

 

IHU On-Line - Em que consiste o conceito de “politização do feminino e da maternidade”? É nesse contexto que podemos compreender a figura da mulher-mãe como “parceira” do Estado? 

Dagmar E. Meyer - De forma bastante sucinta e não necessariamente simples, pode-se dizer que isso que temos chamado de politização do feminino e da maternidade envolve redes de poder-saber que sustentam e conformam políticas e programas públicos, ênfases educativas, instrumentos de diagnóstico e modos de assistir e monitorar famílias e, dentro delas, especialmente as mulheres-mães; essas redes de poder-saber têm contribuído, dentre outras coisas, para re-significar a relação mãe-filho e re-inscrever o sujeito mulher mãe em poderosos regimes de vigilância e regulação. 

Ao longo do século XX, esse processo pode ser localizado na confluência de quatro movimentos sociais complexos, quais sejam: 1. a ênfase na constituição de um tipo de sujeito inscrito na lógica da racionalidade neoliberal; 2. o aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais e culturais que decorre da conjunção da racionalidade neoliberal com o processo de globalização; 3. a produção e o desenvolvimento crescente de conhecimentos e novas tecnologias que descrevem e monitoram o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional do feto, inscrevendo-os (fetos e suas mães) em uma linguagem de controle e de autorregulação, bem como em uma ‘gramática da probabilidade e do risco’; 4. a articulação conflituosa de políticas de estado com demandas de movimentos sociais como, por exemplo, o feminismo e os movimentos dos direitos humanos, onde a noção de universal é multiplicada e fraturada, o que incide sobre os modos como estes sujeitos de direito se relacionam. 

É nesse contexto que se investe em políticas públicas que devem investir sobre uma parcela da população, no sentido de dirigir e conformar processos de gestão da vida que resultem em inclusão social. Esses processos enfatizam a necessidade de reduzir as vulnerabilidades sociais de determinados grupos populacionais, garantindo, por exemplo, o desenvolvimento infantil saudável — expresso através de políticas voltadas à primeira infância — e a gestão do risco da repetência, do fracasso e da evasão escolar — expressa por meio da parceria que deve ser firmada entre escola, família e Estado. 

As minhas pesquisas, bem como as de Maria Simone Schwengber , Carin Klein  e Maria Cláudia Dal’Igna , que também integram este dossiê, mostram, exatamente, como essa politização é incorporada pelas políticas públicas de inclusão social, pela mídia e pela escola e como está sustentada pelo pressuposto de que esses e outros problemas sociais podem ser resolvidos, em grande parte, quando o sujeito mulher-mãe se torna, também, sujeito mãe parceira do Estado. 

 

IHU On-Line - De que modos essa produção da maternidade institui lugares para a mulher e para o homem em nossa sociedade?

Dagmar E. Meyer - Um dos efeitos de poder importantes dessa politização é, justamente, o reforço e a atualização da responsabilidade feminina pela reprodução biológica e social, pela educação dos filhos, pela erradicação da pobreza, das doenças e do analfabetismo, pela demanda e organização de creches e escolas, por saúde e por outras necessidades que garantam a sobrevivência da família, em contextos sociais cada vez mais precários. E, na medida em que se assume que a construção de feminilidades e de masculinidades é sempre relacional, está se assumindo, também, que nesse processo de politização se produzem tanto formas de sentir e de viver como mulheres e como mães quanto formas de sentir e de viver como homens e como pais. Algo que deveria nos levar a perguntar-nos com mais frequência: que feminilidades e maternidades e que masculinidades e paternidades são essas que estão sendo produzidas nessas relações? Elas vão ao encontro ou de encontro às transformações almejadas nas relações de gênero vigentes? 

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