Edição 449 | 04 Agosto 2014

A flexibilização da existência e do conhecimento

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Por: Luciano Gallas

Para Maurício Ferreira, desde meados do século XX o modelo de pensamento hegemônico requer a formação de cidadãos “flexíveis naquilo que são e do que sabem”, de forma a melhor se adaptarem às necessidades e exigências do mercado

“Poucas vezes se esperou tanto dos professores quanto agora. Isso porque, também, nunca se exigiu tanto dos sujeitos. Dentro de uma lógica de tempo e espaço estáveis, previsíveis e ordenados, constituíam-se indivíduos disciplinados — úteis às linhas de produção ou aos sistemas burocráticos. Com as mudanças na ordem cultural, social e econômica, fortemente potencializadas a partir da segunda metade do século XX, novos modos de regulação passaram a organizar a vida em sociedade e a requerer outro tipo de cidadão. Não mais uma identidade para toda a vida, mas flexíveis naquilo que são e do que sabem. Parece-me que os professores assumem essa forma de participação da racionalidade neoliberal”, aponta Maurício Ferreira.

Nesta entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line, o professor debate as práticas de poder existentes nas relações de trabalho, principalmente na atividade docente; as implicações entre educação e atividade profissional; as estratégias neoliberais de governamento e a economia da educação, entre outras abordagens. Conforme Ferreira, na sociedade atual, o conceito de qualidade de ensino é caracterizado na forma de potência geradora da desigualdade, âmbito em que a inovação e os saberes — perecíveis, na forma como administrados pelo pensamento hegemônico — orientam os sujeitos de quando e em que áreas investir nas suas próprias carreiras profissionais. “Essas formações não ocorrem por ‘simples’ decretos governamentais, por programas sociais da iniciativa privada e muito menos por ações individuais ou coletivas do professorado. Há uma ordem, uma lógica, que racionaliza essas práticas disseminadas pela sociedade. Em termos de educação escolar, a expressão dessa racionalidade é, a meu ver, a economia da educação”, avalia o docente.

Maurício dos Santos Ferreira é pedagogo formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS na linha de pesquisa Estudos Culturais. Atualmente, é professor e coordenador do Curso de Pedagogia da Unisinos, integrando o Núcleo de Formação Docente e o Grupo Articulador da Educação das Relações Etnicorraciais, além de professor convidado do Programa de Pós-Graduação da Aupex. A partir do eixo educação e trabalho, investiga as conexões entre governamentalidade neoliberal e os arranjos contemporâneos no campo da educação, utilizando da obra de Michel Foucault como referencial teórico para analisar as práticas de poder que sustentam as atuais configurações do trabalho docente e as relações implícitas no conceito vigente de educação de qualidade. O professor estará no Instituto Humanitas Unisinos – IHU,  no dia 04-09, quinta-feira, quando profirará a conferência O Perfil Profissional Contemporâneo: campo estratégico de investimentos, competitividade e governamento da população na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, das 17h30min às 19 horas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - No que consiste o conceito foucaultiano de governamentalidade?

Maurício Ferreira – Dentre as ferramentas analíticas que Michel Foucault  nos oferece, encontramos no conceito de governamentalidade uma grade de inteligibilidade das formas de exercício do poder amplamente assimiladas pelas sociedades ocidentais a partir do século XVIII. Esse conceito é apresentado pela primeira vez na aula ministrada pelo filósofo em 1º de fevereiro de 1978 no Collège de France , definindo-o a partir de três aspectos: como o conjunto de instituições e práticas que permitem o exercício do poder sobre a população; como a tendência no Ocidente do exercício do governamento, entendido como a condução das condutas dos sujeitos; e, por fim, como o resultado do processo pelo qual os Estados de Justiça da Idade Média foram, pouco a pouco, se governamentalizando, o que resultou nos modernos Estados Administrativos. Ao combinar táticas, cálculos e reflexões, surge, em meio à “crise de governamento”, a governamentalidade, que não seria possível ser pensada sem a noção da população. Senellart  comenta que a governamentalidade é definida por Foucault como as relações e técnicas que formularam o Estado moderno, mas o conceito amplia-se de tal modo que passa a ser o ponto de partida para a análise das relações de poder em geral. Tal teorização permitiu ao filósofo analisar as práticas modernas de poder sob a ótica da governamentalidade liberal, cuja ênfase dava-se na seguridade, e das estratégias contemporâneas de governamento identificadas com a governamentalidade neoliberal, voltadas à competição.

Posteriormente ao Curso de 1978, Foucault retoma o conceito, em 1980, no Curso Do Governo dos Vivos , onde explicita que a governamentalidade é o encontro entre as tecnologias de dominação (que uns exercem sobre os outros) e as técnicas de si (as quais cada sujeito opera sobre si mesmo). Em razão dessa potencialidade investigativa, tenho assumido esse conceito, articulando-o às operações da análise do discurso, como a principal ferramenta teórico-metodológica que me permite visibilizar e problematizar os “nós” de coerência entre as práticas que articulam a educação, o trabalho e suas condições de possibilidade, tanto no nível do sujeito quanto no da população. 

 

IHU On-Line - De que forma os conceitos de governamentalidade e de discurso servem de ferramentas analíticas das práticas de poder presentes nas relações de trabalho?

Maurício Ferreira – É importante ressaltar que os estudos foucaultianos têm contribuído para “tornar difíceis os gestos fáceis demais” . No meu caso, busco no filósofo, entre outros aspectos, experiências teórico-metodológicas que me ajudem a problematizar as relações contemporâneas entre Educação e Trabalho, geralmente apresentadas como já dadas, “naturalmente” desejadas por todos, condicionantes do progresso e do bem-estar, ou seja, de pouca contestação por parte dos sujeitos. Orientado por essa desconfiança, tenho armado analíticas em que a governamentalidade e a análise foucaultiana de discurso entram como principais alavancas. A primeira, a governamentalidade, permitiu-me, assim, compreender os dispositivos e estratégias do mundo do trabalho não somente como ações que possibilitam certas relações entre o capital e o trabalho em uma ordem econômica. De forma mais ampla e insidiosa, diria que são práticas de poder que constituem dimensões do social, das identidades e das subjetividades. O que decorre de tal abordagem é que se pensarmos o governamento das coletividades não somente como doutrina econômica e sim como um “jogo”, como prática que posiciona, estrategicamente, o Estado, as demais instituições e a população no campo social, inferimos que foi a partir da concepção de liberdade de escolha, liberdade de ofertas, naturalização dos eventos econômicos, dispositivos de seguridade que regulavam essas liberdades, que a vida emergiu como objeto do poder. Hoje, devotamos cada vez mais as nossas vidas e experiências ao projeto neoliberal.

Já o discurso, tematizado pelo filósofo, afasta-se das análises linguísticas que o veem como uma representação do mundo, uma materialização do pensamento. Foucault identifica-o não simplesmente como uma prática que nomeia as coisas do mundo, mas, principalmente, como produtor dos objetos de que fala. Sua análise do discurso tem me servido como “instrumento óptico” sobre o que circula a respeito do perfil profissional desejado e do tipo de saberes que sustentam as profissões alinhadas à racionalidade neoliberal . Não se trata de meras descrições ou orientações profissionais, mas, acima de tudo, operações constituidoras de verdades acerca da educação, do trabalho e do trabalhador nos mais variados ramos de atividades laborais, desde o contínuo de uma empresa até professores que atuam em escolas e universidades.  

 

IHU On-Line - Como se configuram as práticas de poder na organização atual do trabalho docente?

Maurício Ferreira - Tenho me ocupado, atualmente, com as configurações do trabalho docente na governamentalidade neoliberal. Em uma pesquisa anterior , busquei compreender como as atuais exigências do mercado produziam um novo tipo de perfil profissional e que características o definiam. Agora, minha tese é de que, ao assumir o sujeito professor como trabalhador, mesmo sendo “trabalhador de um tipo especial”, conforme assevera António Nóvoa , vemos a produção de certo perfil docente ideal, ou idealizado, pelo mercado. Tal lógica, ao “infiltrar-se” nas lides docentes, instala-se sob o nome de economia da educação — que define novos princípios, valores e metas, gerando, assim, uma espécie de vertigem.  Desse modo, o trabalho docente passa a operar no curto prazo, de forma flexível, competitiva e instável do ponto de vista das atribuições. Entretanto, essa reconfiguração do que é ser professor não se dá somente pelo fato dos seus agentes estarem na escola ou pelo simples “fruir do magistério”. Existe, sim, um processo de subjetivação por meio do que tenho chamado de práticas formativas do trabalho docente.

Tais práticas balizam e formam o campo de ação dos professores e suas regras de funcionamento. A esses gêneros distintos de estratégias voltadas à atividade dos professores destacam-se as ações suplementares, desenvolvidas por iniciativas privadas, público-privadas ou público-público que se atribuem a tarefa de complementar ações anteriores ou suprir a carência deixada por programas formais — das quais a formação básica de professores faz parte. Dentre as práticas suplementares encontramos programas de formação (capacitação), sistemas avaliativos e ações de reconhecimento e incentivo como premiações e títulos por bom desempenho. Vale ressaltar que, na governamentalidade neoliberal, a lógica do mercado torna-se verdade, conduzindo as condutas em meio à articulação entre os princípios da inovação e da competição. 

 

IHU On-Line - Que premissas neoliberais estão presentes na ideia ampla contemporânea de educação de qualidade?

Maurício Ferreira – Os esforços em dar “respostas à educação”, conforme a campanha do Grupo RBS e tantas outras, objetivam alcançar a qualidade educacional. Eis, aí, mais um conceito no campo da educação que se tornou “fácil demais”.  Vamos encontrar, já no início da década de 1990, um texto de Tomaz Tadeu da Silva, reeditado dois anos mais tarde em seu livro Identidades Terminais , no qual o autor tensiona o aspecto da qualidade nos movimentos de reforma da educação. Teríamos, aí, uma apropriação do social, em específico da educação, por parte dos movimentos hegemônicos nomeados, à época, de “nova direita”. Essa retórica estaria apoiada em alguns deslocamentos de ênfases das quais se destaca o reposicionamento conceitual como estratégia de contestação para uma higienização e acomodação do léxico do movimento crítico. Nessa paisagem de reenquadramento dos fenômenos sociais, encontra-se o problema da qualidade da educação, que é reinscrito a partir do discurso neoliberal. Tal noção passa a exprimir um senso, estrategicamente construído, de organização e aceitabilidade pelo mercado.  Compreendida no Brasil como questão técnica na década de 1990, a qualidade vai ser tratada a partir da criação da Gerência da Qualidade Total (GQT) nas empresas, tornando-se referência à educação pública. O que estava em pauta era pensar a educação a partir de parâmetros técnicos de eficiência e eficácia. Entretanto, o que não aparecia no discurso da nova direita era que essa noção de qualidade já havia percorrido os caminhos educacionais sob uma concepção sociológica e política “estreitamente vinculada ao combate às desigualdades, às dominações e às injustiças de qualquer tipo. Nessa perspectiva, a qualidade é um conceito inescapavelmente político” , oposto à forma como o mercado passou a preconizá-la.

Nessa perspectiva, a excelência da qualidade educacional atribuída à determinada escola implica a superação das demais, o que garante uma comparação entre as várias instituições de ensino a fim de que os alunos e familiares, transformados em consumidores, possam optar pelas escolas com melhor classificação. Há todo um movimento de inovação pedagógica e curricular a partir dessa noção de qualidade que vai contra os esforços de diminuição da desigualdade em todos os aspectos, marcando, cada vez mais, os distanciamentos entre os sujeitos. Enfim, revindicar a qualidade da educação não é uma estratégia nova, mas a novidade está no acontecimento do seu reaparecimento, ou seja, não mais associada às lutas de democratização da escola básica e sim à gestão de recursos e processos.

Hoje, passado um pouco mais de duas décadas da análise de Silva, parece-me que as necessidades neoliberais são reafirmadas por meio da mobilização da sociedade com temas, indicadores, sistemas de avaliação de larga escala, rankings, distribuição de prêmios (e castigos) e implantação de processos de meritocracia nas carreiras docentes. Estaria fora da ordem do discurso quem argumentasse contra tais práticas. Como contestar essas iniciativas que buscam algo tão desejado como a qualidade da educação? A questão é que a racionalidade que sustenta tais práticas transformam a educação, e o social, em arenas competitivas que servem, exclusivamente, ao mercado. Dessa forma o papel da educação escolar é reduzido à preparação de mãos e “cérebros-de-obra”, como diria Luiz Henrique Sommer . Teríamos, assim, a partir da economia da educação, conforme anunciei anteriormente, a qualidade da educação como estratégia competitiva que fomenta a desigualdade.

Seria irresponsável afirmar que todos os esforços por uma educação de qualidade inscrevem-se nesse discurso, pois mesmo que haja um enfraquecimento do entendimento da qualidade como resultado da democratização educacional, esta significação permanece como objeto pelo qual certos grupos ainda lutam. Por fim, diria que o binômio qualidade-desigualdade parece movimentar interesses públicos e privados, estruturas curriculares, a gestão escolar, sistemas avaliativos e, sobretudo, o trabalho docente. 

 

IHU On-Line - Este seria um exemplo de invisibilização das práticas de poder, tendo em vista que tal paradigma de educação é assumido como parâmetro de avanço e progresso?

Maurício Ferreira – Acredito que seja importante citar uma frase de Foucault que tem me auxiliado a compreender a produtividade dos discursos e a argumentar a esse respeito. O pensador diz que a vontade de verdade apresenta-se com enorme força que, ao excluir outras possibilidades discursivas, mostra a sua versão de realidade como única e incontornável. “Assim, só aparece aos nossos olhos uma verdade que seria riqueza, fecundidade, força doce e insidiosamente universal.”  Não se trata de pensar as práticas de poder como escondidas, ocultas na interioridade das mentes, cabendo ao pesquisador dar visibilidade aos processos de individualização, de sujeição ou de subjetivação às quais somos conduzidos. Cumpre-nos, com nossas lentes teórico-metodológicas, a tarefa de visibilizarmos tais arranjos de poder. Isso é possível porque os discursos, animados pela vontade de verdade, deixam rastros, marcas materiais, que nos permitem percorrer seus movimentos. A partir desse entendimento, diria que sim, a qualidade da educação na sua versão neoliberal constituidora de desigualdades é um discurso sedutor e que se apresenta naturalizado ou como questão puramente técnica. Os discursos (saberes) necessitam do poder para se afirmarem como verdades da mesma forma que o poder busca os primeiros como correntes condutoras de sua intencionalidade. 

 

IHU On-Line - Como se inter-relacionam os campos da educação e do trabalho no contexto das estratégias de governamento em operação na sociedade contemporânea?

Maurício Ferreira – Parece-me que um dos principais articuladores entre os campos da educação e do trabalho tem sido a concepção de capital humano, expressa por uma de suas faces que é o empreendedorismo, e não me refiro somente à educação profissional, mas ao amplo espectro de práticas educacionais. Foucault , ao fazer a crítica à Teoria do Capital Humano, em seu Curso Nascimento da Biopolítica, argumenta que o trabalhador passa a negociar não mais horas da força de trabalho, e sim um capital que lhe é inseparável. Nessa esteira, Sylvio de Sousa Gadelha Costa  tem argumentado que passamos a ver a nós próprios e aos outros como “microempresas”, a partir de uma cultura do empreendedorismo. Sendo assim, a educação escolar, as experiências de vida, os relacionamentos, convertem-se, para o sujeito, em investimentos feitos em si que lhe propiciarão rendas futuras. Já em minha dissertação de mestrado , desenvolvi a ideia de que essa teoria cria um novo campo de investimentos e ações por parte das empresas, dos sujeitos e dos governos, o que possibilita a emergência de um tipo específico de trabalhador e cidadão. Não teríamos mais uma separação entre capital e trabalho, pois ambos, assim preconiza a Escola de Chicago, possuem o capital de formas diferentes. Esse indivíduo empreendedor atua nas organizações, nas instâncias governamentais e na sociedade em geral, buscando desenvolver sua idoneidade a fim de negociá-la no mercado de trabalho.

A partir dessa perspectiva, podemos pensar o novo perfil profissional cujos motes de qualificação são as constantes defasagens dos saberes e os investimentos que o trabalhador faz em relação a si mesmo. Essa condição perecível não significa menos importante, pelo contrário, ela dá o tom ao ritmo da atualização . Tanto questões comportamentais como técnicas constam no rol das capacitações necessárias. 

 

IHU On-Line - Qual o impacto das práticas de poder sob o paradigma neoliberal na configuração da cultura existente em determinada área de exercício profissional?

Maurício Ferreira – Esta pergunta remete-me ao sociólogo Richard Sennett  e seu livro A Cultura do Novo Capitalismo (Rio de Janeiro: Record, 2006). Partindo de um entendimento de cultura não artístico, mas antropológico, o autor indaga-se: “quais os valores e práticas capazes de manter as pessoas unidas no momento em que as instituições em que vivem se fragmentam?” . Seus argumentos para mostrar que na cultura do atual capitalismo poucos conseguem prosperar baseiam-se na análise de que aspectos como o tempo, o talento e o grau de apego às coisas e pessoas são radicalmente alterados. Convertem-se, respectivamente, em curto prazo, capacidades potenciais e habilidade de abrir mão do que se tem e do que se é. Tal cultura fragmentada coloca em xeque, constantemente, o que cabe aos profissionais entregar como resultado de suas atividades.

Tomo como exemplo o Trabalho Docente. Tenho argumentado em minha pesquisa de doutoramento, sob a orientação da professora Dra. Marisa Vorraber Costa,  que os investimentos contemporâneos feitos sobre a atividade dos professores devem ser analisados a partir de dois aportes teóricos que a governamentalidade permite-nos formular. O primeiro é que opero com a noção de docência como arte de governar, a qual age, metódica e intencionalmente, de acordo com os princípios e valores que a orientam. Pensar na docência como uma ação metódica e intencional é algo que vem sendo gestado desde o século XVI na Europa, onde ocorre uma crise de governamento da população. Entre essa proliferação de vozes que tomam a condução das condutas como tema ordinário para pensar os Estados, é importante destacar que o problema principal da pedagogia moderna desenvolve-se sob as indagações referentes ao “governamento das crianças” . Essa perspectiva parece-me muito produtiva para pensar sobre os discursos em torno do trabalho docente em uma cultura fragmentada, como aponta Sennett. Como as condutas docentes são conduzidas a partir da racionalidade neoliberal? Como práticas formativas do trabalho docente são articuladas em torno da inovação competitiva? São exemplos do que ainda precisamos investigar.

O segundo aporte liga-se à crítica que mencionei anteriormente sobre o capital humano. Para Maurizio Lazzarato , “as consequências da definição do capital como ‘capital humano’ são ricas de desenvolvimentos possíveis para definir uma nova teoria da acumulação e da exploração.” Diante disso, além de pensar estratégias de valorização ou desenvolvimento dos docentes, penso que seja urgente compreender e problematizar a constituição do trabalho docente a partir dos investimentos realizados sobre o capital humano dos professores com a intencionalidade de que possam, da mesma forma, potencializar esse fator de renda em seus alunos. Essa proposição investigativa que faço ganha força diante de declarações como a do empresário Ricardo Mena Felizzola, presente no IV Congresso Internacional de Inovação, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS em 2011, em que aponta a necessidade da vinculação entre a educação e o trabalho com base na lógica do mercado. Dizia o empresário: “quando se fala em capital humano, a gente tem que analisar o seguinte: como está o nosso professor?”. 

 

IHU On-Line - Como as estratégias de governamento configuram as competências profissionais?

Maurício Ferreira – O tema das competências é sempre, para mim, nebuloso. Digo isso porque durante certo tempo busquei desenvolver uma pesquisa que tratasse da emergência e circulação desse conceito. O volume de autores, obras e campos de conhecimento que tratam do assunto tornavam a investigação cada vez mais problemática. Acabei abandonando e seguindo outro caminho. Porém, abordar o tema pelo viés do talento, um dos três desafios do novo capitalismo, coloca as competências em outra ordem discursiva. Da forma como está posta a questão do talento, segundo Sennett , é muito mais uma demonstração de possibilidades do que algo já realizado, efetivado por meio de sua aplicação no trabalho. Chamo a atenção para os programas de trainees e estágios que selecionam pessoas que estão iniciando suas carreiras e, por isso, são como “promessas” de que ocuparão determinados cargos. Identificá-las e desenvolvê-las parte de um processo cada vez mais complexo de avaliação da aptidão que, no entanto, ainda não é possível ser mostrada em todo o seu “volume”. Seria como uma máquina cuja serventia e vantagens nos é descrita, até acompanhamos alguns testes controlados, mas não a vemos em pleno funcionamento, porque aguardamos, futuramente, termos demandas para ela. É um exemplo simples, mas descreve um comportamento voltado para um futuro imprevisível. Aqui, pensar a curto prazo e saber abrir mão articulam-se com o talento na definição dos conhecimentos, habilidades e atitudes esperadas. Talvez o talento em algumas situações ou em determinadas áreas ainda tenha identificação e continuidade com o seu passado ou presente — a exemplo de quando dizemos que João Gilberto é um talento. Contudo, a direção apontada pelo discurso que estou colocando em suspenso é outra. Inclina-se muito mais para o possível do que para o hoje ou o pretérito.

Construir uma carreira reconhecida no mercado não é qualquer um que consegue, devido à necessidade de realizar constantes ajustes para acompanhar as flutuações do mercado, tanto em termos de conhecimento quanto de comportamento. A definição dessas exigências ainda não está claramente traçada, pertence ao “devir imprevisível” . Mas, quem consegue é considerado um talento, pelo menos por um tempo. 

 

IHU On-Line - Gostaria de adicionar algo?  

Maurício Ferreira – Poucas vezes se esperou tanto dos professores quanto agora. Isso porque, também, nunca se exigiu tanto dos sujeitos. Dentro de uma lógica de tempo e espaço estáveis, previsíveis e ordenados, constituíam-se indivíduos disciplinados — úteis às linhas de produção ou aos sistemas burocráticos. Com as mudanças na ordem cultural, social e econômica, fortemente potencializadas a partir da segunda metade do século XX, novos modos de regulação passaram a organizar a vida em sociedade e a requerer outro tipo de cidadão. Não mais uma identidade para toda a vida, mas flexíveis naquilo que são e do que sabem. Parece-me que os professores assumem essa forma de participação da racionalidade neoliberal. Seja na ação pedagógica na sala de aula, no planejamento de sua atividade, na elaboração do projeto político-pedagógico, na realização de cursos e publicações de trabalhos. 

Temos, portanto, a caracterização da qualidade enquanto geradora da desigualdade; a inovação e os saberes perecíveis orientando os sujeitos de quando e em que áreas investir; e o agente educacional apropriado de um capital humano. Essas formações não ocorrem por “simples” decretos governamentais, por programas sociais da iniciativa privada e muito menos por ações individuais ou coletivas do professorado. Há uma ordem, uma lógica, que racionaliza essas práticas disseminadas pela sociedade. Em termos de educação escolar, a expressão dessa racionalidade é, a meu ver, a economia da educação.

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