Edição 449 | 04 Agosto 2014

A “redescoberta” da desigualdade diante do mito neoliberal da liberdade

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Márcia Junges e Ricardo Machado | Tradução: Claudia Sbardelotto

Joseph McCartin, pesquisador da Universidade de Georgetown, traça um panorama sobre trabalho, desigualdade e educação nos Estados Unidos

Ao analisar a conjuntura atual dos Estados Unidos, o professor doutor e pesquisador Joseph McCartin considera que o livro de Thomas Piketty O Capital no Século XXI – Le capital au XXIe Siècle  (Paris: Seul, 2013) ajudou a desfazer mitos com relação ao capitalismo estadunidense. “Piketty mostra que os padrões que ele descreve são uma realidade nos Estados Unidos, bem como em outras nações avançadas onde existem dados que provam isso. Além disso, ele mostra que as próprias políticas defendidas pelos neoliberais, incluindo a redução da regulação, apoio à previdência social e a tributação da riqueza exacerbam a tendência inata do capitalismo de produzir desigualdade”, considera Joseph McCartin, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “O livro de Piketty fornece evidências convincentes que suportam as doutrinas sociais da Igreja que apelam para uma economia a serviço das pessoas, em vez dos lucros. O Papa Francisco condena a crescente desigualdade, o que ele chama de "economia de exclusão", e defende a função que o Estado deve desempenhar na regulação da economia de forma a ajudar os pobres”, complementa.

Ao analisar a problemática a partir do ponto de vista dos trabalhadores, McCartin recorda que a partir dos anos 1980 “os trabalhadores continuam a ser mais produtivos ao longo do tempo, mas os seus rendimentos já não sobem em proporção à sua produtividade. A riqueza criada por esse aumento da produtividade tem ido cada vez mais para as mãos de acionistas. O equilíbrio entre o crescimento da produtividade e o crescimento da renda deve ser restaurado, ou então os EUA se tornarão uma sociedade cada vez mais exploradora”, avalia. Com relação à desigualdade desde a perspectiva educacional, o pesquisador alerta que os custos das faculdades subiram, o que dificulta ainda mais o acesso igualitário à educação nos EUA. “Aqueles que pedem dinheiro emprestado para financiar a sua educação universitária percebem que não podem renegociar as taxas de juros de seus empréstimos da mesma forma que um proprietário de uma casa pode fazer para refinanciar sua hipoteca. As leis servem para proteger os credores e criar uma maior carga sobre os mutuários. A menos que possamos corrigir essa disparidade educacional, a desigualdade só vai crescer”, pondera. “Parte do problema é que as sociedades ocidentais têm definido a liberdade de uma forma tão estreita que se tornou antagônica à igualdade. Enquanto os países avançados são rápidos em reconhecer os direitos de propriedade, livre comércio e livre circulação de capitais, eles não têm protegido a liberdade dos trabalhadores de se organizarem e negociarem coletivamente na economia mundial, nem têm garantido o livre acesso a uma educação de qualidade até o nível universitário”, diagnostica o pesquisador.

Joseph A. McCartin é especialista em trabalho nos EUA e diretor da Kalmanovitz Initiative for Labor and the Working Poor na Universidade de Georgetown. É autor dos livros Collision Course: Ronald Reagan, the Air Traffic Controllers, and the Strike that Changed America (New York: Oxford University Press, 2011), American Labor: A Documentary Collection (New York: Palgrave-Macmillan, 2004) e Labor’s Great War: The Struggle for Industrial Democracy and the Origins of Modern American Labor Relations, 1912-21 (Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 1997).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as reflexões cruciais que a obra de Piketty lança sobre a economia norte-americana no que se refere ao aprofundamento da desigualdade?

Joseph McCartin – Ao analisar os dados de uma série de países durante um longo período de tempo, Piketty demonstra de forma convincente que, sem a intervenção do governo, o capitalismo tende a produzir um aumento nos níveis de desigualdade, já que a taxa de retorno sobre o capital tende a exceder a taxa de crescimento da economia como um todo. Essa descoberta ajuda a desfazer os mitos que encobrem o capitalismo estadunidense, que seus defensores gostam de descrever como "excepcional". Ao invés de ser excepcional, Piketty mostra que os padrões que ele descreve são uma realidade nos Estados Unidos, bem como em outras nações avançadas onde existem dados que provam isso. Além disso, ele mostra que as próprias políticas defendidas pelos neoliberais, incluindo a redução da regulação, apoio à previdência social e a tributação da riqueza exacerbam a tendência inata do capitalismo de produzir desigualdade.

 

IHU On-Line - Em que sentido a obra de Piketty demonstra que o neoliberalismo enquanto concepção economicista do homem e a financeirização da economia é o sistema que está em voga nos EUA e na maioria dos países?

Joseph McCartin – Piketty demonstra que os freios sobre a acumulação de riqueza no topo [da sociedade] que foram erguidos nas nações industriais avançadas em meados do século XX — como reduções acentuadas na tributação de ganhos de capital e nos rendimentos dos mais ricos — foram sendo desmontados de forma abrangente na década de 1980. A ideologia do neoliberalismo, que veio a dominar a economia mundial e as políticas econômicas da maioria dos países avançados no fim do século XX, lançou assim a base para o aumento da desigualdade documentada por Piketty.

 

IHU On-Line - Tomando em consideração a leitura de “O capital no século XXI” e também a Doutrina Social da Igreja, qual é o nexo entre a forma como os mercados e os sistemas financeiros são capazes de perpetuar a injustiça estrutural e o pecado social?

Joseph McCartin – O livro de Piketty fornece evidências convincentes que suportam as doutrinas sociais da Igreja que apelam para uma economia a serviço das pessoas, em vez dos lucros. Pode-se verificar uma grande ressonância entre as conclusões de Piketty, digamos, e a recente exortação do Papa Francisco , Evangelii gaudium . Piketty argumenta que, sem intervenções políticas, o capitalismo tende a produzir um aumento da desigualdade. O Papa Francisco condena a crescente desigualdade, o que ele chama de "economia de exclusão", e defende a função que o Estado deve desempenhar na regulação da economia de forma a ajudar os pobres. O documento de Francisco é uma poderosa declaração pelo fato de apelar ao Estado que redescubra responsabilidades que começaram a encolher na era do neoliberalismo. A “responsabilidade" do Estado para promover o bem comum, diz ele, é "fundamental" e "não pode ser delegada”.

 

IHU On-Line - A partir da perspectiva da Doutrina Social da Igreja, como percebe a afirmação do cardeal Dolan  de que o sistema econômico norte-americano é um “capitalismo virtuoso” ?

Joseph McCartin – A recente declaração do cardeal Timothy Dolan no Wall Street Journal é intrigante, na melhor das hipóteses. Nela, o cardeal parecia indicar que as recentes críticas do Papa Francisco sobre a forma como as economias do mundo estão trabalhando atualmente não eram destinadas de forma alguma à economia dos Estados Unidos. Ele escreveu que "o que muitas pessoas ao redor do mundo experimentam como ‘capitalismo’ não é reconhecível aos estadunidenses", e que "o que passa como capitalismo" nos "novos países industrializados" é "uma distorção explorativa em benefício dos poderosos e ricos”. Dolan parece aceitar o argumento dos “excepcionalistas”, de que os Estados Unidos são diferentes de alguma forma de qualquer outra nação. Mas a sua declaração mostra uma grande dose de ignorância sobre o funcionamento real da economia dos Estados Unidos. Como alguém pode olhar para a atividade em Wall Street ao longo da última década e não ver que a economia nos EUA também tem funcionado como uma “distorção explorativa" para o benefício de poucos em detrimento de muitos?

 

IHU On-Line - Qual é a exatidão da afirmação do cardeal Dolan de que o capitalismo praticado pelos EUA não é aquele criticado pelo Papa Francisco?

Joseph McCartin – O Papa Francisco não oferece uma dispensa papal especial para os Estados Unidos. Nós não somos menos culpados do que outros países pela prática de uma forma de capitalismo que fere as pessoas pobres. Com efeito, dado o poder ideológico, cultural, econômico e militar dos Estados Unidos, precisamos aceitar um maior senso de responsabilidade pelo florescimento da forma de economia que o Papa Francisco está censurando.

 

IHU On-Line - Em que sentido são visíveis os mecanismos de exploração e desigualdade no trabalho nos EUA?

Joseph McCartin – Uma medida básica da crescente desigualdade se destaca. Entre 1945 e 1980, grosso modo, o crescimento da produtividade do trabalho e o crescimento dos rendimentos médios reais andavam juntos. Na medida em que os trabalhadores tornaram-se mais produtivos, eles viram sua renda crescer. A partir dos anos 1980, essa relação foi rompida. Os trabalhadores continuam a ser mais produtivos ao longo do tempo, mas os seus rendimentos já não sobem em proporção à sua produtividade. A riqueza criada por esse aumento da produtividade tem ido cada vez mais para as mãos de acionistas. O equilíbrio entre o crescimento da produtividade e o crescimento da renda deve ser restaurado, ou então os EUA se tornarão uma sociedade cada vez mais exploradora.

 

IHU On-Line - Quais são os principais limites da igualdade numa sociedade em que esta se tornou sinônimo tão somente de liberdade de mercado?

Joseph McCartin – Um fator-chave da promoção da desigualdade é o acesso desproporcional a uma boa educação. Infelizmente, nos Estados Unidos, as escolas públicas são financiadas principalmente pelos impostos sobre a propriedade. Escolas localizadas em bairros com casas ricas tendem a ter recursos abundantes; escolas localizadas em bairros pobres sofrem de déficits graves de recursos. Os alunos com baixa qualidade de educação têm dificuldade para terminar o Ensino Médio ou para serem aceitos nas faculdades. Enquanto isso, os custos da faculdade subiram, tanto em universidades privadas quanto estatais, o que torna muito mais difícil para as pessoas com menos dinheiro obter uma educação universitária. Aqueles que pedem dinheiro emprestado para financiar a sua educação universitária percebem que não podem renegociar as taxas de juros de seus empréstimos da mesma forma que um proprietário de uma casa pode fazer para refinanciar sua hipoteca. As leis servem para proteger os credores e criar uma maior carga sobre os mutuários. A menos que possamos corrigir essa disparidade educacional, a desigualdade só vai crescer.

 

IHU On-Line - A partir desse ponto de vista, em que medida liberdade e desigualdade se tornaram antagônicos nas sociedades ocidentais?

Joseph McCartin – Parte do problema é que as sociedades ocidentais têm definido a liberdade de uma forma tão estreita que se tornou antagônica à igualdade. Enquanto os países avançados são rápidos em reconhecer os direitos de propriedade, livre comércio e livre circulação de capitais, eles não têm protegido a liberdade dos trabalhadores de se organizarem e negociarem coletivamente na economia mundial, nem têm garantido o livre acesso a uma educação de qualidade até o nível universitário, nem têm feito o suficiente para garantir que os pobres tenham uma "liberdade de viver sem passar necessidade", como o presidente Franklin Roosevelt  afirmou certa vez.

 

IHU On-Line - Nos Estados Unidos, quais são as origens fundamentais da desigualdade e quais são suas expressões mais evidentes?

Joseph McCartin – Além do mercado imobiliário, que reforça a desigualdade educacional que mencionei acima, a outra principal fonte de desigualdade é a disparidade de poder que existe nos locais de trabalho. Os trabalhadores nos Estados Unidos têm pouco auxílio para o direito de organizar sindicatos e negociar coletivamente. Os empregadores que violam a lei e rompem os esforços dos sindicatos enfrentam sanções mínimas. As mudanças na natureza e organização do trabalho ao longo das últimas três décadas só aprofundaram o desequilíbrio de poder. As empresas terceirizam cada vez mais postos de trabalho para subempreiteiros, transformam trabalhos em tempo integral em empregos de tempo parcial, contratam trabalhadores apenas em caráter temporário e usam os computadores para rastrear implacavelmente os trabalhadores no trabalho. Tudo isso tem direcionado o poder para os empregadores e tem exacerbado a desigualdade.

 

IHU On-Line - Quais são os desafios fundamentais do trabalho nos EUA, a fim de dar conta de um princípio da igualdade que seja realmente aplicado aos cidadãos em suas diferentes camadas sociais?

Joseph McCartin – Acima de tudo, os trabalhadores dos Estados Unidos precisam obter o poder de organizar sindicatos e negociar coletivamente. As bases para a legislação trabalhista dos Estados Unidos foram estabelecidas em 1930 e moldadas por necessidades e premissas que agora têm quase um século de idade. Precisamos atualizar e rever as nossas leis trabalhistas de modo a restaurar algum equilíbrio na relação entre os trabalhadores e seus empregadores. 

 

IHU On-Line - Gostaria de acrescentar algum aspecto não questionado?

Joseph McCartin – Estou esperançoso. Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais difícil negar o aumento da desigualdade e seus efeitos tóxicos. Em muitas nações, os debates públicos estão crescendo, e as pessoas estão discutindo sobre como corrigir as falhas profundas que estão criando economias que exploram e excluem. Essas conversas estão sendo moldadas pela obra de estudiosos como Thomas Piketty, estudantes, sindicatos, trabalhadores-ativistas, reformadores políticos e a liderança moral do Papa Francisco e de outros líderes religiosos. Embora os problemas que enfrentamos sejam enormes, eu acredito que é possível cada vez mais moldar uma vontade política para enfrentar e corrigir esses problemas.

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