“O Zoneamento Ecológico Econômico está chegando ao RS com um atraso de 15 anos”

O biólogo Luis Fernando Perello elenca os avanços e desafios da questão ambiental no Rio Grande do Sul

Por: Ricardo Machado e Andriolli Costa / Colaborou: Leonardo Maltchik

O Rio Grande do Sul é um dos estados pioneiros na questão ambiental em todo o Brasil desde meados da década de 1950, quando Henrique Luiz Roessler  fundou a União Protetora da Natureza, até a formação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, em 1970. Mobilizações como estas levaram o Estado a diversas conquistas no setor, como a criação de uma série de parques e áreas de preservação. Para o biólogo Luis Fernando Perello, no entanto, de uns anos para a cá a força da discussão ambiental arrefeceu e agora vem dando sinais de novo fortalecimento. “Tivemos um longo período de ostracismo e de desmontagem da área ambiental do Rio Grande do Sul. Agora se percebe uma retomada de ações que devem redefinir rumos”, afirma.

Uma das grandes conquistas atuais é o Zoneamento Ecológico Econômico no Rio Grande do Sul, que para Perello está chegando ao estado com pelo menos 15 anos de atraso. Ainda assim, é uma vitória a ser levada em conta. “Trata-se de um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido quando da implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas”, esclarece. “A sua importância ambiental e social se apresenta na medida em que o zoneamento vai estabelecer medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade dos recursos hídricos, do solo e da conservação da biodiversidade.”

Luis Fernando Perello é graduado e mestre em Biologia e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos – UFScar. É Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, onde coordenou a Assessoria Técnica até maio de 2013. O biólogo já trabalhou na Lagoa do Peixe e foi responsável pela condução do Zoneamento Ecológico-Econômico no estado e volta sua pesquisa para o planejamento da conservação, com ênfase em áreas protegidas e seus zoneamentos. Atualmente, também é professor no curso de Especialização em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais da PUCRS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual cenário o Rio Grande do Sul apresenta no que se refere à preservação ambiental de modo geral e, principalmente, das áreas úmidas e alagadas?
Luis Fernando Perello -
Tivemos um longo período de ostracismo e de desmontagem da área ambiental do Rio Grande do Sul. Agora se percebe uma retomada de ações que devem redefinir rumos. Projetos de grande envergadura estão em andamento, como o Zoneamento Ecológico Econômico , a produção de uma cartografia atualizada que vai substituir a atual (muito antiga, elaborada há 40 anos) e a produção dos planos de manejo para cinco unidades de conservação. Nesse último caso, destaco que três dessas unidades são áreas úmidas importantes: o Parque e a Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí  e a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande . Também está encaminhado um estudo hidrossedimentológico  do lago Guaíba , que vai ajudar a regular o uso dos recursos naturais, desde a pesca até a mineração, naquele corpo d’água, além de mais cinco planos de bacias. O processo de criação da unidade de conservação no Bioma Pampa  e as tratativas com a Unesco para implantar a Reserva da Biosfera do Pampa  também merecem destaque, juntamente com a edição da lista das espécies exóticas invasoras do Estado e a atualização da lista das espécies ameaçadas. Enfim, parece que estamos nos reerguendo novamente. Mas claro que ainda falta muito para recuperar o tempo perdido.
          
IHU On-Line – Qual a importância da Lagoa do Peixe para o bioma Pampa, considerando a preservação ambiental e a biodiversidade?
Luis Fernando Perello -
Um dos grandes valores da Lagoa do Peixe está na sua singularidade. Trata-se do único corpo d’água salobra do Rio Grande do Sul e, por essa razão, ela reúne uma biodiversidade também única e de extremo valor de conservação. A Lagoa do Peixe integra um mosaico de ecossistemas no litoral médio do Estado, responsável por abrigar e alimentar pelo menos 45 espécies de aves migratórias, algumas inclusive ameaçadas de extinção em escala mundial. Além delas, a lagoa e seu entorno imediato são hábitats importantes para mais de uma centena de espécies animais e outras tantas vegetais. Felizmente, a Lagoa do Peixe se encontra no interior de uma unidade de conservação de proteção integral — o Parque Nacional da Lagoa do Peixe . Não fosse isso, talvez as várias agressões que até hoje rondam suas vizinhanças já teriam aniquilado a Lagoa. Esse é caso do pinus , uma exótica invasora severa que chegou a ser plantada com fins comerciais nas suas margens e que, até agora, não sabemos o que vai acontecer com aqueles ambientes a partir da remoção dos plantios. Também as ocupações humanas que estavam em franca expansão quando o parque foi criado, em 1986, teriam possivelmente transformado a lagoa em um repositório de esgotos. Devemos seguir estudando a Lagoa para entender melhor seus processos e, com isso, garantir sua conservação de forma mais eficiente. Embora muitas pesquisas já tenham sido feitas naquele corpo d’água, ainda temos algumas lacunas de conhecimento. Precisamos entender melhor, por exemplo, os impactos da abertura da barra quando provocada pela mão do homem e não como consequência de um evento natural. Também seria importante saber a capacidade que aqueles ambientes têm para suportarem as atividades turísticas que estão em andamento na região e que representam alternativa de ocupação e renda para os moradores de Mostardas e Tavares.

IHU On-Line – Que espécies podem ser encontradas na Lagoa do Peixe? Há alguma que seja específica dessa região e que não se encontre em outras partes do mundo?
Luis Fernando Perello -
Sem dúvida alguma, as espécies de aves migratórias são as estrelas do lugar. Elas chegam tanto do hemisfério Norte — voando muitas vezes 12 mil quilômetros — como do Sul da Argentina. Mas temos ainda as espécies residentes de aves, mamíferos, anfíbios e répteis, além é claro de uma cobertura vegetal também muito rica, especialmente nas áreas úmidas. Somente nos banhados e marismas  do Parque Nacional da Lagoa do Peixe foram levantadas mais de 170 espécies de macrófitas aquáticas . Sobre espécies exclusivas (espécies endêmicas) que circundam a Lagoa do Peixe, temos a lagartinha das dunas (Liolaemus occipitalis), uma serpente (Phalotris lemniscatus trilineatus) e o tuco-tuco (Ctenomys flamarioni), roedor que faz suas tocas nas dunas.

IHU On-Line – De que maneira as áreas úmidas e alagadas das reservas ambientais do Rio Grande do Sul constituem um eixo importante para o ecossistema da região Sul do país?
Luis Fernando Perello -
Levando-se em conta a importância e a dependência que temos das áreas úmidas, elas estão muito pouco representadas nas unidades de conservação do Estado. A história tem mostrado, também, que é muito difícil contar com a contribuição dos municípios na criação de áreas protegidas contemplando esses ecossistemas. Os municípios poderiam ajudar de maneira objetiva na implantação de corredores de áreas úmidas, unindo as grandes áreas. Mesmo assim, temos algumas unidades de conservação que, em decorrência de seus portes e da biodiversidade que abrigam, significam um dos mais importantes patrimônios ambientais do Rio Grande do Sul. Entre elas, podemos citar a Área de Proteção Ambiental Banhado Grande do Rio Gravataí, com 5.990 hectares (ha); as áreas úmidas da foz do Rio Vacacaí , em Cachoeira do Sul, com 4.690 ha; a Estação Ecológica do Taim , com 32.038 ha; e o Parque Estadual do Camaquã , que abriga o complexo de áreas úmidas associadas ao rio Camaquã numa das bacias mais conservadas do Estado, com 7.992 ha. Nessa lista podemos elencar ainda o Parque Estadual do Delta do Jacuí, com forte influência em toda a região da Grande Porto Alegre, que soma 17.245 ha; o Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos , em Viamão, com 2.543 ha; e a Reserva Biológica do São Donato , em Itaqui e São Borja, com 4.392 ha. Porém, independente de estarem ou não em unidades de conservação, as áreas úmidas têm um valor intrínseco que precisa ser levado em conta nos planos de gestão. Mas nem sempre é isso que vemos, como agora, por exemplo, em que o Cadastro Ambiental Rural  não prevê a ocorrência desses ecossistemas da maneira como se apresentam no Rio Grande do Sul. Na prática, isso significa que, ao se cadastrar, o produtor não vai encontrar espaço no formulário para mencionar seus banhados, por exemplo. Que tipo de gestão vamos fazer a partir desta lacuna de informação?

IHU On-Line – Do que se trata o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado? Qual a importância do ponto de vista ambiental e social?
Luis Fernando Perello -
O Zoneamento Ecológico Econômico no Rio Grande do Sul está chegando ao estado com um atraso de pelo menos 15 anos. Trata-se de um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido quando da implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. A sua importância ambiental e social se apresenta na medida em que o zoneamento vai estabelecer medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade dos recursos hídricos, do solo e da conservação da biodiversidade. Tudo isso, no entanto, olhando para uma proposta de desenvolvimento sustentável e com foco na melhoria das condições de vida da população. Particularmente, aposto nessa ferramenta, não só porque ela vai gerar muita informação nos campos socioeconômico e ambiental, mas também porque vai sistematizar e organizar muitas das informações já existentes e que não são utilizadas atualmente — ou são fracamente utilizadas — porque se apresentam de forma fragmentada nos vários organismos do Estado.

IHU On-Line – Como avalia a Legislação Ambiental do Rio Grande do Sul? É adequada às necessidades para a preservação ambiental?
Luis Fernando Perello -
A legislação brasileira sobre o uso da terra não é suficiente, de modo geral, para proteger as áreas-chave para a biodiversidade. Essa conclusão é de um estudo baseado na estrutura e contexto espacial dos biótopos naturais e na distribuição de hábitats potenciais de espécies ameaçadas . Esse trabalho avaliou como as Áreas de Preservação Permanente  se ajustam a áreas-chave para a conservação da biodiversidade nos subúrbios de Porto Alegre. Se esse trabalho fosse realizado em qualquer outro lugar do País, a constatação seria a mesma. A legislação ambiental brasileira vem sofrendo um permanente e pesado bombardeio, especialmente dos setores produtivos mais conservadores do Brasil. Basta olharmos para as perdas ambientais impostas pelo novo código florestal. Uma simples mudança no sistema de medir as APPs ao longo dos cursos d’água subtraiu daqueles espaços protegidos importantes hábitats, justamente de áreas úmidas sazonais. Agora, com o novo código, ao medir o início da APP a partir da borda do talvegue, e não mais da cota máxima de inundação, alguns milhares de quilômetros quadrados de hábitats foram perdidos. E como eram cotas máximas de inundação, se tratavam de áreas eventualmente alagadas. Portanto, ambientes com importante valor de conservação. Muito do que se conseguiu avançar em termos de legislação ambiental no País e no Estado no momento está francamente comprometido graças a uma visão desfocada do que se entende por desenvolvimento. E as pressões não param por aí, eis que já percebemos tentativas de derrubar o zoneamento que foi criado para ordenar a atividade de silvicultura no Rio Grande do Sul. Nesse caso, há os que defendem que o licenciamento da silvicultura deve sair do âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e ir para algum órgão de fomento. Chegaram a produzir até uma minuta de projeto de lei que, felizmente, foi interceptada antes de aportar na Assembleia Legislativa. Por último, e mais recentemente, setores do agronegócio defendem interpretações estranhas para alguns termos do código florestal, pois querem avançar com lavouras sobre os campos nativos do Bioma Pampa . Portanto, percebe-se que o País e o Estado, por consequência, depois de ocuparem um lugar de vanguarda na legislação ambiental, enfrentam dificuldades não para avançar, mas para manter o que já foi conquistado.

IHU On-Line – Como funcionam os processos de licenciamento ambiental na Fepam ? Quais critérios são levados em conta para liberação de atividades comerciais em áreas úmidas (banhados) e alagadas (rios e lagos)?
Luis Fernando Perello -
Os licenciamentos são regidos pelo que dispõe a legislação e, entre elas, estão o Código Florestal nacional, o código de meio ambiente do Estado, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente e os planos diretores dos municípios e outros zoneamentos preexistentes, basicamente. Os critérios que norteiam os licenciamentos de quaisquer atividades, não só para aquelas de cunho comercial, devem ser os legais e os ecológicos. Mas me parece que os técnicos que atuam nessa área poderiam aperfeiçoar suas avaliações em campo se passassem a contextualizar na paisagem os perímetros nos quais estão trabalhando. O que eu quero dizer, de uma maneira mais coloquial, é que poderiam sair do “Zoom” e espichar o olho de forma mais analítica para o entorno, fazendo uma análise do conjunto dos ambientes na escala de paisagem. Por exemplo, é comum que nas zonas urbanas nos deparemos com áreas úmidas de pequenas proporções, porém cumprindo um papel de corredor entre áreas maiores, ou representando um hábitat raro. Mas isso eu só enxergo quando olho para a paisagem. Até o tamanho da área eu só consigo avaliar plenamente quando olho para o conjunto dos ecossistemas do entorno. Atuar assim representaria uma mudança drástica e positiva na condução dos licenciamentos. Porém, disso dependem alterações profundas na condução dos processos, mas principalmente capacitação dos servidores que precisariam absorver essa nova “cultura” do licenciamento. Os licenciamentos nesse caso deixariam de ser peças cartoriais para se transformarem em documentos técnicos de fato. Temos que perseguir isso diuturnamente. Na Fepam, já existem algumas experiências nesse sentido, mas ocorre que elas ainda são iniciativas de servidores, e não da instituição.

IHU On-Line – Que impactos a extração de areia gera nos rios e no ecossistema das áreas úmidas? É possível perceber algum reflexo na Lagoa dos Patos, por exemplo?
Luis Fernando Perello -
A atividade de mineração, de maneira geral, é uma atividade extremamente impactante, independente do recurso que está sendo minerado. A mineração de areia em rios gera danos ambientais que vão desde a destruição de hábitats de alimentação, de reprodução e de refúgio de várias espécies de fundo. Com isso, há uma alteração drástica nas interações ecológicas que ocorriam naqueles ambientes, que acabam se desorganizando. Sob o aspecto físico, os danos correspondem ao aumento da turbidez da água, dificultando a entrada de luz solar e, com isso, a produção de fitoplancton, do qual dependem inúmeras espécies. Dependendo dos procedimentos adotados no manejo das dragas e da proximidade das margens com que elas operam, pode-se instalar ali um processo erosivo severo, com perdas inclusive de mata ciliar ou praias que, por sua vez, contribuem para o comprometimento dos canais de navegação. Na Lagoa dos Patos , até o momento, não há atividade de mineração.

IHU On-Line – Por que é importante desenvolver políticas públicas de preservação ambiental? Como a garantia de um ecossistema preservado traz benefícios à sociedade?
Luis Fernando Perello -
Essa pergunta é muito oportuna. Trata-se de uma reflexão que poucos fazem. Afinal, por que essa preocupação com conservação? Por que devemos garantir integridade dos ambientes naturais? Por que conservar fauna e flora? Eu tenho a impressão que, se popularizássemos essa discussão, poderíamos sensibilizar mais pessoas para as causas em defesa da conservação. Penso que quando as pessoas se derem conta de que a vida no planeta depende de um conjunto de serviços ecossistêmicos e que esses são garantidos justamente pela biodiversidade, vamos ter mais aliados para a causa ambiental.

Dificuldade
Às vezes, percebo que, embora um tema recorrente e que com facilidade atrai simpatizantes de absolutamente todas as faixas etárias e condição social, poucos são aqueles que, por convicção, saem em defesa da conservação. Na verdade, acho que as pessoas têm dificuldade de enxergar onde exatamente “este tal de meio ambiente” interfere nas suas vidas. As discussões e reflexões sobre os serviços ambientais, entre eles a garantia da qualidade das águas, conferida pelas matas ciliares, a capacidade que os rios têm de diluir os esgotos das cidades, a polinização realizada por uma infinidade de organismos e que garante o alimento de cada dia, o papel da regulação da temperatura, fornecida pela cobertura vegetal do planeta, apenas para lembrar alguns desses serviços ecossistêmicos, poderiam operar mudanças fantásticas e mais sinceras sobre a defesa da biodiversidade.

Identifico nesses casos, quem sabe, um problema de comunicação. Não estamos sabendo dar o recado. Veja o caso do tema “educação ambiental”. Toda vez que alguém pensa em projeto de educação ambiental remete imediatamente como público-alvo alunos principalmente do ensino fundamental. Não que isso seja errado, mas ao que parece tem se mostrado insuficiente. Por que não pensamos em educação ambiental para os próprios professores, para os trabalhadores das fábricas, para os funcionários de hospitais, para os trabalhadores do campo, enfim, para todos os que dependem do uso dos recursos naturais e que se valem igualmente dos serviços ecossistêmicos? Aqui temos que avançar muito!

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Luis Fernando Perello -
Vou aproveitar essa oportunidade para chamar a atenção para uma necessária discussão que ainda não estamos fazendo: a questão das mudanças climáticas e seus reflexos nas áreas úmidas. Aumento de temperaturas significa aumento de evaporação. Então, é de se esperar que haja alterações nos regimes de chuva, ou seja, podemos ter muita chuva em áreas que não recebiam tanta água, como devemos também ter áreas úmidas que poderão perder muita água com uma evaporação exacerbada. A discussão relacionada às mudanças climáticas transita quase exclusivamente no meio acadêmico e não ganhou ainda áreas importantes, onde já deveríamos estar pensando em estratégias de respostas para os problemas ambientais que advirão daí. O último relatório do IPCC  informa que hoje já temos uma certeza de 95% de que as alterações no clima recebem uma contribuição importante das atividades humanas. Como não se vê qualquer sinal de que podemos reverter esse quadro de agressões ambientais em curto prazo, acho oportuno começar a discutir estratégias de respostas para essas questões e que as discussões possam ser socializadas para todos os segmentos da população.

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