Edição 422 | 10 Junho 2013

Arena Amazônia, a única obra de Manaus

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Ricardo Machado

As possíveis melhorias à população manauara prometidas com a realização da Copa no Norte do país não devem chegar, pois as únicas obra são a do estádio e do aeroporto

“O que percebemos é que para a cidade não haverá legado nenhum, pois não será dotada de equipamentos urbanos que atendam as demandas da população”, avalia Vasconcelos Filho em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “As obras de mobilidade urbana não foram implementadas, porém há um processo de expansão e especulação imobiliária na cidade, que atinge diversas comunidades e tem impactos sociais e ambientais. No entanto este processo está na perspectiva do capital imobiliário e não das comunidades que necessitam de intervenções urbanas para a melhoria das condições de vida. Existe uma intenção de viabilizar um embelezamento da cidade, o que não significa reestruturar o espaço urbano, é na verdade um ‘pintar a casa’ para receber visitas”, complementa. Uma das principais preocupações e desafios do Comitê Popular da Copa de Manaus diz respeito à exploração sexual. “A cidade de Manaus está dentre as cidades com grande incidência de exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres e de tráfico humano, esta situação deve se agravar no período da Copa. Contudo, há um silêncio sobre esta questão e isto é muito preocupante”, destaca Vasconcelos.

Vasconcelos Filho é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazona – UFAM e militante da Rede Jubileu Sul Brasil, integrante do Comitê Popular da Copa Manaus, integrante da Coordenação Nacional da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Ancop. Já militou na Pastoral da Juventude do Brasil e em Pastorais Sociais de Manaus e foi assessor da Cáritas Arquidiocesana de Manaus entre 2000 e 2002. Atua também como educador voluntário na Rede de Educação Cidadã/AM e participa da equipe de animação da 5ª Semana Social Brasileira em Manaus.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como está a questão das obras da Copa em Manaus? Que impactos a população vem sofrendo?

Vasconcelos Filho -
Efetivamente das obras que constavam na matriz de responsabilidade da Copa em Manaus, apenas duas obras estão em andamento, são elas: a construção da Arena da Amazônia e a reforma e ampliação do aeroporto. As demais obras, reforma do porto, construção de um centro comercial para vendedores e vendedora ambulantes e as obras de mobilidade urbana não foram iniciadas ou foram interrompidas

A reforma do porto ainda não foi iniciada e não há previsão; o centro comercial até começou, mas a obra foi embargada pelo Ministério Público Federal por estar sendo construído em uma área imprópria. Quanto as obras de mobilidade urbana, tanto o monotrilho, quanto o BRT (Bus Rapid Transit) receberam questionamentos do Ministério Público Federal do Amazonas - MPF/AM nos processos de licitação e do projeto executivo.
Em dezembro de 2012, os governos estadual e municipal decidiram retirar as obras de mobilidade urbana da matriz de responsabilidade da Copa, pois as obras não ficariam prontas até o início dos jogos da Copa do Mundo. As obras devem ser viabilizadas, agora com recursos do PAC Mobilidade. As obras em andamento, não causam nenhum impacto direto à população, pois a Arena está sendo erguida no lugar do antigo estádio e as obras no aeroporto causam os transtornos comuns a qualquer obra.

As obras de mobilidades devem impactar algumas comunidades, removendo centenas de famílias. O projeto do BRT prevê a remoção de cerca de 900 famílias na zona leste da cidade, nos bairros do São José, Tancredo Neves e Mutirão. Quanto ao monotrilho  prevê remoções, mas não há dados publicizados de quantas famílias, ponto questionado pelo MPF/AM. Uma questão que terá impacto a médio e longo prazo na vida da população é o endividamento do Estado, a obra da Arena da Amazônia tem previsão de gastos de R$ 583 milhões e cerca de R$ 500 milhões são originados de empréstimos (R$ 400 milhões do BNDES e US$ 50 milhões com o banco alemão Kreditanftal Fur Wiederaufban Bank). Esses empréstimos deverão ser pagos, o que implica a médio e longo prazo menos recursos públicos para políticas sociais.

IHU On-Line – Como está ocorrendo a reestruturação urbana de Manaus, considerando aspectos sociais e ambientais?

Vasconcelos Filho - De certa forma Manaus passa por um processo de reestruturação, mas não necessariamente por conta das obras da Copa. As obras de mobilidade urbana não foram implementadas, porém há um processo de expansão e especulação imobiliária na cidade, que atinge diversas comunidades e tem impactos sociais e ambientais. No entanto este processo está na perspectiva do capital imobiliário e não das comunidades que necessitam de intervenções urbanas para a melhoria das condições de vida. Existe uma intenção de viabilizar um embelezamento da cidade, o que não significa reestruturar o espaço urbano, que é na verdade um "pintar a casa" para receber visitas, o que não mudará o uso do espaço urbano pela população manauara e provavelmente ocasionará um processo de higienização social do centro da cidade no período dos jogos da copa. Contudo, se as obras de mobilidade forem implantadas, conforme afirmam os governos estadual e municipal, esta reestruturação urbana ocorrerá e haverá impactos sociais e ambientais às comunidades de determinadas zonas da cidade.

IHU On-Line – Como os direitos dos cidadãos manauaras estão sendo preservados tendo em conta as obras da Copa?

Vasconcelos Filho - Como as obras de mobilidade urbana ainda não foram executadas, não tivemos comunidades atingidas. Porém a violação de direitos é evidente. As obras de mobilidade foram pensadas sem a participação das comunidades. Para se ter uma ideia, as casas na zona leste da cidade foram marcadas, sem que a população soubesse do que se tratava, depois é que foram comunicadas que por ali passaria um corredor de ônibus que "melhoraria a cidade".

Outro aspecto que nos preocupa no período da copa é a exploração sexual. A cidade de Manaus está dentre as cidades com grande incidência de exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres e de tráfico humano, esta situação deve se agravar no período da Copa. Contudo, há um silêncio sobre esta questão e isto é muito preocupante. Nós do Comitê Popular da Copa de Manaus, iniciaremos um trabalho nesta linha, abordando a questão da prevenção e de denúncias em casos de exploração sexual e tráfico humano que ocorrerem.

IHU On-Line – Pode se pensar em legado para a cidade após a realização dos jogos? Qual?

Vasconcelos Filho -
O que percebemos é que para a cidade não haverá legado nenhum, pois não será dotada de equipamentos urbanos que atendam as demandas da população. Do ponto de vista econômico deve haver uma temporada com mais turistas na cidade e é isso. Esportivamente teremos uma Arena que não deverá ser usada pelos clubes locais, pois sabemos que o custo de manutenção é caro. No ano passado, em entrevista ao jornal A Crítica, o coordenador da Unidade Gestora da Copa, já especulava a intenção que a nova Arena fosse concedida à iniciativa privada, ou seja, gasto público para ser repassado a gerencia da iniciativa privada. Neste aspecto pode haver algum benefício a construção dos centros de treinamentos exigidos pela FIFA, que são pequenos estádios que os clubes locais poderão utilizar. No mais, não deveremos ter legado.

IHU On-Line – Quais são as principais conquistas e desafios do comitê popular da Copa de Manaus?

Vasconcelos Filho -
Não há conquistas, mas temos muitos desafios. Um, trata-se da questão da exploração sexual, que deveremos abordar de forma mais incisiva nos próximos meses; o outro, é estarmos vigilantes em relação às obras de mobilidade e embelezamento da cidade, que deverá gerar violações de direitos. A questão do endividamento público deve ser debatida com a população, pois isto tem implicações a médio e longo prazo; e, deveremos ficar atentos às violações de direitos que deverão ocorrer com a proximidade dos jogos da copa, principalmente pela vigência da Lei Geral da Copa e o caráter de exceção que implica esta lei.

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