"É preciso outro modelo de desenvolvimento"

Para a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, o modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente seria o essencial

Por: Thamiris Magalhães

“Não há soberania alimentar sem a garantia da terra e do território”, constata Maria Emília Lisboa Pacheco. Para ela, sem a terra e o território não há como garantir a soberania alimentar. “E o papel das populações, de garantir e conservar a nossa biodiversidade, está intimamente associado ao direito de termos uma alimentação adequada, saudável. Por isso que é indissociável”.
Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Maria Emília pondera que falar da terra, do direito à terra e ao território, é falar na concepção agroecológica, “na diversificação da produção, na conservação da biodiversidade, na valorização das culturas alimentares locais, além de uma alimentação adequada e saudável, trazendo consequências à saúde, com uma alimentação livre de agrotóxicos e transgênicos”. Segundo ela, uma alimentação diversificada garante seguramente mais saúde. “Há estudos que mostram isso. A nossa observação mesmo, empírica, pode constatar. Onde há diversidade com qualidade as pessoas estão com mais saúde”.

Maria Emília Lisboa Pacheco é antropóloga, assessora do programa Direito à egurança alimentar, à agroecologia e à economia solidária, na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais foram as temáticas mais importantes discutidas no I Encontro Nacional de Diálogos e Convergências?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós procuramos identificar conjuntamente, em uma reunião preparatória, quais eram os principais eixos ou grandes questões que articulam esse debate. Por isso nós organizamos a metodologia do encontro que tinha como ponto de partida o debate sobre experiências. Então, nós selecionamos algumas experiências de resistência, de construção de alternativas, a partir desses vários eixos que nós identificamos. Um deles foi justamente trabalhar ou debater sobre esses processos que a gente chama de desterritorialização, muito também devido ao avanço das monoculturas, dos grandes empreendimentos. Há um processo no Brasil, hoje, de expansão da mineração e também das hidrelétricas, e ao mesmo tempo queríamos relacionar esse processo com o fato de crescerem os mecanismos de mercantilização da natureza; por isso nós selecionamos também, como uma das experiências, a luta dos quilombolas no Espírito Santo, que lamentavelmente não puderam comparecer ao encontro. Selecionamos também a luta na região do Xingu contra a hidrelétrica de Belo Monte. Outro eixo era tentar ver como estão sendo articuladas as lutas por desapropriação de terras, nos assentamentos e a ocupação e uso das terras nos assentamentos rurais. Por isso debatemos uma experiência do MST em São Paulo. O que é muito interessante, porque é uma experiência de promoção da agroecologia em uma região que está cercada na indústria da cana.

IHU On-Line – Como o seminário buscou garantir diálogos que mobilizam as práticas de resistência e de alternativas para a sociedade?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Nós construímos esse debate especialmente no diálogo da articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental, porque também era nossa perspectiva mostrar como esses processos de desterritorialização devem ser pensados e se articulam com sentidos dos princípios da justiça ambiental. Esse diálogo foi forte, porque nós vimos que nesses processos de luta pelos direitos territoriais, pela reforma agrária, estão em questão também a garantia dos recursos naturais, como bens coletivos; o direito das populações à proteção ambiental, à valorização das formas de viver dessas pessoas que são atingidas por esses grandes projetos. Como cada tema do encontro procurou interagir, promover o diálogo de várias redes, a ênfase dada na interação com uma ou outra rede ou com várias redes dependeu do tema. Nesse caso específico, foi sobretudo um debate entre a articulação da agroecologia com a rede de justiça ambiental. Esse foi um diálogo interessante porque ele trouxe à tona a análise desses processos de luta a partir de princípios da justiça ambiental. Ao final do encontro, tiramos algumas propostas de articulação em que assumimos o compromisso de participar, reforçar essa luta do Xingu vivo para sempre e também de valorizar a proposta de um assentamento, nesse exemplo do Movimento dos Sem Terra, porque ele articula bem o direito à terra com a gestão ambiental, em razão do tipo de projetos agroecológicos que desenvolvem. Além disso, há propostas de bioconstrução nesse assentamento. É muito interessante. Ele pode ser uma referência para outros projetos de assentamentos rurais no Brasil que têm tido muitas precariedades em sua existência.

IHU On-Line – Qual o seu posicionamento diante do problema de assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração?

Maria Emília Lisboa Pacheco – Isso é gravíssimo, porque, na verdade, no Brasil essas mudanças capitalistas na agricultura foram reforçando o autoritarismo. O fato é que, no nosso país, o latifundiário e o empresário rural acabaram se fundindo no mesmo ator. E nós somos radicalmente contra esses processos, tanto de expulsão como os de assassinatos. Por isso é que nós valorizamos muito na articulação de agroecologia também uma interação com o Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. E os conflitos de terra nos últimos tempos se intensificaram. Nós costumamos dizer que o cerco está se fechando cada vez mais sobre essas populações e nos indignamos com essas manifestações de violência e procuramos manter a nossa defesa de que não há como promover e expandir as propostas de agroecologia sem a garantia do direito à terra e ao território, sem a garantia de dignidade da vida dessas pessoas. Por isso que também no seminário nós dissemos que é preciso garantir o direito de ficar das populações.

IHU On-Line – Como analisa a pressão que as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues e os territórios da pesca artesanal, sofrem?

Maria Emília Lisboa Pacheco – A gravidade no país é que nós nunca tivemos um processo de distribuição de terras e hoje as pressões sobre essas populações são de várias ordens. As principais áreas de conservação ambiental no Brasil estão exatamente onde vivem essas populações. E a expansão da monocultura e os grandes projetos surgem exatamente nessas áreas, expandem-se por esses territórios. Além, então, de elas serem expulsas, ainda há outro processo no Brasil muito grave que é da expropriação do conhecimento dessas populações, em alguns lugares, com a crescente privatização dos bens da natureza. Essas populações que antes eram consideradas atrasadas, primitivas, hoje têm seu saber expropriado pelas grandes empresas, porque elas detêm um grande conhecimento sobre a flora e, com a expansão do patenteamento, nós fizemos esse processo de luta, que é a defesa dos direitos coletivos dessas populações contra a expropriação do conhecimento delas, contra o patenteamento do conhecimento. Então, elas vivem várias formas de dominação, exploração. Por isso nós defendemos que é preciso construir outro modelo de desenvolvimento. Aliás, o Encontro de Diálogos se construiu tendo com um dos objetivos analisar esse embate que há entre modelos e afirmar os direitos dessas populações, ratificar que é possível outra agricultura e, para isso, é preciso também valorizar e reconhecer essas formas de vida desses vários segmentos de campesinatos no Brasil.


Comentários

Deixe seu comentário

Digite seu comentário (obrigatório):
Nome (obrigatório): Email (não será publicado): Website (opcional):
Digite o código de verificação:
Click to refresh image